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No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT], a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio [[Regras_de_negócio#RN521|RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual]]. | No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT], a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio [[Regras_de_negócio#RN521|RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual]]. | ||
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Edição das 17h48min de 11 de setembro de 2015
Premissas
Nesse documento está relacionada o conjunto de orientações que o Tribunal deve seguir para que os dados estatísticos reflitam o resultado real da produtividade. Para que os dados que serão obtidos pela ferramenta BI efetuem o cálculo correto e real das variáveis do Módulo de Produtividade Mensal é necessário seguir todos os passos aqui listados.
Problemas identificados:
1. Processos sem assunto
2. Alterações no fluxo dos Tribunais para que as consultas sejam efetuadas corretamente
3. Alterações de classes nos processos
No Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual.
No PJe existem duas formas de alteração de classes judiciais em processos cadastrados no sistema, através da configuração do frame de Evolução de Classe e da funcionalidade Retificação da Autuação.
