Mudanças entre as edições de "Premissas"

Edição das 16h07min de 23 de outubro de 2015

Nesse documento está relacionada o conjunto de orientações que o Tribunal deve seguir para que os dados estatísticos reflitam o resultado real da produtividade. Para que os dados obtidos pela ferramenta BI efetuem o cálculo correto e real das variáveis do Módulo de Produtividade Mensal será necessário seguir todos os passos aqui listados.

Em construção

Processos sem assunto

Na base de dados utilizada foi verificado que alguns processos estavam sem o assunto, ou seja, com o campo ASSUNTO vazio. Verificado que esse era um defeito de versões anteriores e que já foi corrigido na issue PJESPRTII-93, entretanto, os processos cadastrados em versões anteriores continuarão com o problema e devem ser corrigidos por meio de execução de script que deve recuperar o Assunto da tabela de log.

Alterações de classes nos processos

No Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual.

No PJe existem duas formas de alteração de classes judiciais em processos cadastrados no sistema, através da configuração do frame de Registrar evolução de classe e da funcionalidade Retificar autuação.

Caso a configuração esteja de acordo com a RN521, sempre que houver uma mudança de classe processual o sistema deve lançar o evento: "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}" em Movimentações do Processo e armazenar o histórico da classe anterior e da nova classe na tabela client.tb_proc_historico_classe.

Atualmente, as alterações de classe realizadas no Registrar evolução de classe estão sendo registradas na tabela client.tb_proc_historico_classe. Porém, em Retificar autuação os registros de alteração de classe estão apenas lançando o evento de alteração de classe em Movimentações do Processo, mas como não estão sendo registrados na tabela client.tb_proc_historico_classe, está lançando apenas a classe nova no registro do evento. Esse defeito foi reportado na PJEII-21801.

Enquanto o defeito não for corrigido, como solução de contorno para o correto funcionamento da extração de dados para compor o relatório, orienta-se que as alterações de classe processual sejam realizadas apenas através do Registrar evolução de classe. Essa configuração é necessária para a extração dos dados das seguintes variáveis do Módulo de Produtividade Mensal (listadas apenas as varíaveis do 1º grau e dos Juizados Especiais e de processos cíveis):

• CnCNCrim1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais;
• ExeJudNCrim1º – Execuções Judiciais no 1º Grau, exceto execuções penais;
• CnCCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Criminal;
• CnCNCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Não-Criminal, e
• ExeJudNCrimJE – Execuções Judiciais no Juizado Especial, exceto execuções penais.

Movimentação sem documentos

Em alguns casos, o sistema salva o documento e o movimento, mas não cria o relacionamento entre os dois e por essa razão não há como saber quem assinou o documento relacionado aos movimentos da Hierarquia de Classes de código 193 - Movimentos de julgamentos do SGT.Isso afetar a produtividade dos Magistrados, tendo em vista que as variáveis são baseadas nessas movimentações. Trata-se de um problema aleatório. A investigação do problema está sob a responsabilidade do Thiago.

Tipo de jurisdição

O correto funcionamento das consultas está condicionado à análise e correção da configuração da estrutura de Tabelas Judiciais cadastradas no PJe. As classes devem estar associadas corretamente de acordo com a Aplicabilidade da jurisdição da jurisdição, que no PJe é configurada em Aplicabilidade da jurisdição. De acordo com o link, na tabela client.tb_aplicacao_classe, os graus de jurisdições devem estar cadastrados exatamente de acordo como a tabela disponibilizada. Por essa razão, será necessário reassociar a jurisdição x classes x assuntos de acordo com o SGT, ou seja, as tabelas client.tb_aplicacao_classe, client.tb_classe_aplicacao, client.tb_classe_judicial, client.tb_competencia_cl_assunto devem estar corretamente relacionadas.

Após a análise da configuração, será necessário obter um relatório de todos os processos que constam com o cadastro errado, isto é, a competência do processo tem que estar igual a competência da classe. Portanto, o id_competencia da tabela client.tb_processo_trf deve estar igual ao id_competencia da tabela client.tb_competencia_cl_assunto. Caso os campos estejam divergentes será necessário corrigi-los manualmente.