Parametrização
Premissas
Nesse documento está relacionada o conjunto de orientações que o Tribunal deve seguir para que os dados estatísticos reflitam o resultado real da produtividade. Para que os dados que serão obtidos pela ferramenta BI efetuem o cálculo correto e real das variáveis do Módulo de Produtividade Mensal é necessário seguir todos os passos aqui listados.
Problemas identificados:
1. Processos sem assunto
2. Alterações no fluxo dos Tribunais para que as consultas sejam efetuadas corretamente
3. Alterações de classes nos processos
No Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". No PJe existem duas formas de alteração de classes judiciais em processos cadastrados no sistema, através o frame de Evolução de Classe (Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse) e da funcionalidade Retificação da Autuação.
A especificação é transcrita na Regra de Negócio RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual, que descreve: “Na evolução de classe, o movimento lançado é determinado pela expressão atualmente definida como mudança de classe processual. Na retificação da autuação, pode ser definido pela instalação se o parâmetro movimentoAutomatico.ELMovimentoRetificacaoClasse estiver definido. Nesse caso, o lançamento do movimento obedece o que determina a expressão cadastrada no parâmetro.”.
