Ata da 38a

De PJe
Edição feita às 15h57min de 26 de agosto de 2013 por Renata.catao (disc | contribs)

Ir para: navegação, pesquisa

Conteúdo

Data

03/07/2013

Horário

10h00 (BSB)

Local

Plenário do CNJ

Participantes

Membros

Nome Órgão e-mail
Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho CNJ paulo.cristovao@cnj.jus.br
Marivaldo Dantas de Araújo CNJ marivaldo.araujo@cnj.jus.br
Rosangela Silveira de Oliveira AGU rosangela.silveira@agu.gov.br
Eduardo Lang AGU eduardo.lang@agu.gov.br
João Paulo Gondim Picanço DPU joao.picanco@dpu.gov.br (ausente)
Luiz Claudio Allemand CFOAB allemand@advocaciacortes.com.br (ausente)
Paulo José Rocha Júnior CNMP paulorocha@prdf.mpf.gov.br
Carlos Henrique Perpétuo Braga JEl (TJ-MG) carlos.braga@tse.jus.br (ausente)
Paulo de Tarso Tamburini JEl (TJ-MG) paulo.tamburini@tse.jus.br (ausente)
José Alberto de Barros Freitas Filho JE (TJPE) alberto.freitas@tjpe.jus.br (ausente)
Marcelo Mesquita Silva JE (TJPI) mmesquit76@gmail.com
Helena Elias Pinto JF (TRF-2) helena@jfrj.jus.br (ausente)
Paulo Sérgio Domingues JF (TRF-3) psdoming@jfsp.jus.br
Daniela de Freitas Marques JME (TJM-MG) daniela@jmemg.jus.br
José Hortêncio Ribeiro Júnior JT (TRT-23) jose.hortencio@tst.jus.br
Ricardo Antonio Mohallem JT (TRT-3) ricardo.mohallem@tst.jus.br

Suplentes

Nome Órgão e-mail
Miguel Antonio Ramos CFOAB

Convidados

Nome Órgão e-mail
Simone A. C. Barretto TJPE
Ioná Leite Mota TJPE
Douglas de Melo CNJ
Clênio Jair Schulle CNJ


Pauta

1. Apresentação do sistema de gravação de autônomo de audiências
Simone A. C. Barreto e Ioná Leite Mota

2. Debate
Após a apresentação, os membros do comitê-gestor fizeram as seguintes observações:

  • Dr. Marcelo questionou se o sistema permite ao magistrado gravar um só arquivo, recebendo resposta positiva, considerando em seguida que o ideal seria que a aplicação impedisse o magistrado de assim agir. Manifestaram-se a respeito Dr. Miguel Ramos, Dr. Paulo Sergio, Dr. Paulo Rocha, Dr. Eduardo Lang e Dr. Paulo Cristovão. Fez-se considerações a respeito do tamanho do download, sobre a conveniência de se limitar os tamanhos para efeito de posterior acesso ou integração. Destacou-se que o problema dos tamanhos deve ser normativo, e não tecnológico, de modo que, ainda que a aplicação permita a gravação de tamanhos grandes, o problema do tamanho deve ser tratado pela norma, e não pela tecnologia.

Pauta

1. Apresentação do sistema de gravação de autônomo de audiências
Simone A. C. Barreto e Ioná Leite Mota

2. Debate
Após a apresentação, os membros do comitê-gestor fizeram as seguintes observações:

  • Dr. Marcelo questionou se o sistema permite ao magistrado gravar um só arquivo, recebendo resposta positiva, considerando em seguida que o ideal seria que a aplicação impedisse o magistrado de assim agir. Manifestaram-se a respeito Dr. Miguel Ramos, Dr. Paulo Sergio, Dr. Paulo Rocha, Dr. Eduardo Lang e Dr. Paulo Cristovão. Fez-se considerações a respeito do tamanho do download, sobre a conveniência de se limitar os tamanhos para efeito de posterior acesso ou integração. Destacou-se que o problema dos tamanhos deve ser normativo, e não tecnológico, de modo que, ainda que a aplicação permita a gravação de tamanhos grandes, o problema do tamanho deve ser tratado pela norma, e não pela tecnologia.
  • Dr. Miguel se manifestou contra a existência de um sistema de gravação de audiências em razão do tamanho dos arquivos, da liberdade que se vai dar ao magistrado quanto à possibilidade de se utilizar ou não a gravação e à possibilidade de se criar traumas a respeito do sistema, sendo esclarecido que o tema já foi objeto de decisão do comitê-gestor previamente quanto à possibilitar a utilização, não havendo obrigação de se utilizar. Afirmou se sentir prejudicado quanto à possibilidade de manifestação, referindo-se ao fato de que existem sistemas e soluções mais modernas que poderiam facilitar de forma significativa a indexação de vídeo e áudio, sem a necessidade de uma indexação manual, já que estamos justamente tratando de soluções para gerar agilidade e proporcionar maior celeridade. Também se opôs ao fato de que os vídeos resultariam um tamanho muito grande e que hoje em algumas regiões do país não há infraestrutura de tecnologia que suporte envio de dados de tamanho tão grande como os que resultariam dos arquivos gerados, dentre outros aspectos.
  • Dr. Marivaldo apontou que, atualmente, os tribunais e magistrados já estão gravando audiências nos formatos desejados pelos magistrados, muitas vezes caseira ou com a aquisição de sistemas caríssimos. Destacou que a funcionalidade foi pensada para vários sistemas e que o ideal é termos algo que funcione minimamente para evolução futura, mas ter um marco. Dr. Miguel afirmou que se tem pensado de forma impositiva do ponto de vista tecnológico do Judiciário, considerando apenas o contexto atual do tribunal que o implanta.
  • Informou-se que a minuta de resolução já foi levada ao conselheiro e está a disposição do pleno.

Próxima reunião do comitê gestor

A próxima reunião foi designada para o dia 05/09/2013, às 10h00, por , por videoconferência.

Dra. Helena alertou que não poderá comparecer em razão de férias, sendo solicitado a Dr. Paulo Sérgio que seja designado suplente ad hoc. Dra. Helena solicitou, ainda, após o término da reunião, que sejam marcadas duas reuniões futuras a fim de viabilizar uma melhor organização de agenda pelos participantes, sendo informado que a solicitação seria submetida à apreciação do grupo pela lista.

Ferramentas pessoais
Espaços nominais

Variantes
Ações
Navegação
Informações Gerais
Aplicativos PJe
Manuais
Suporte
Ferramentas