Mudanças entre as edições de "Criptografia de documentos"

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A criptografia de documentos surgiu da preocupação com a confidencialidade dos documentos confeccionados pelos magistrados. Essa preocupação está relacionada a necessidade de não conhecimento da decisão do magistrado por terceiros antes da sua divulgação, bem como preservar a figura do magistrado. A solução de criptografia abrange todos os documentos elaborados pelos magistrados, mesmo que ainda em minuta.<br>
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A [[Temas#Criptografia_de_documentos|criptografia de documentos]] surgiu da preocupação com a confidencialidade dos documentos confeccionados pelos magistrados. Essa preocupação está relacionada a necessidade de não conhecimento da decisão do magistrado por terceiros antes da sua divulgação, bem como preservar a figura do magistrado. A solução de criptografia abrange todos os documentos elaborados pelos magistrados, mesmo que ainda em minuta.<br>
 
A demanda foi solicitada por meio da issue PJEII-5516, criada pelo TJMT.
 
A demanda foi solicitada por meio da issue PJEII-5516, criada pelo TJMT.
  
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=== Regras de negócio ===
 
=== Regras de negócio ===
  
* A criptografia dos documentos produzidos pelos magistrados trará mais segurança quanto à decisão do magistrado por terceiros antes da sua divulgação. Dessa forma, todos os [[Manual_de_referência#Tipo_de_documento|documentos]] elaborados pelo magistrado deverão possuir criptografia de dados, ou seja, desde o momento que o magistrado (ou servidores da vara, como por exemplo, o assessor) salve a inclusão ou alteração do documento dentro do editor de textos. Esse documento será visível para quem o elaborou, ou para os perfis que possuam [[Manual_de_referência#Controle_de_acesso|permissão]]. O documento somente será descriptografado (visível aos demais) quando o mesmo se tornar público, desde que o mesmo não seja sigiloso ou um processo que tramita em segredo de justiça. <br>
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* [[Regras_de_negócio#RN410|RN410]] - Criptografia de documentos produzidos pelo magistrado
O ato de tornar o documento publico se dá a partir do momento em que o documento é assinado, ou seja, quando o processo for assinado dentro da tarefa onde se encontra, ele deverá ser descriptografado.
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* <b>Perfis que possuem acesso aos documentos do processo Sigiloso ou que tramite em Segredo de Justiça</b> <br>
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* <b>Perfis que possuem acesso aos documentos do processo Sigiloso </b> <br>
Ocorrerá a descriptografia para os documentos sigilosos, desde que o perfil tenha permissão para acessá-lo. Geralmente, apenas o criador do documento e o magistrado possuem acesso aos documentos sigilosos. O mesmo caso deve ocorrer para os processos que tramitam em segredo de justiça. Para tanto, o perfil deverá receber permissão do papel “idPapelMagistrado”. [[Regras_de_negócio#RN299|RN299]]
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Ocorrerá a descriptografia para os documentos sigilosos, desde que o perfil tenha permissão para acessá-lo. Geralmente, apenas o criador do documento e o magistrado possuem acesso aos documentos sigilosos. O perfil deverá receber permissão do papel “idPapelMagistrado”.  
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* <b>Processo que tramitam com Segredo de Justiça</b>
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Conforme solicitações da issue 12486
  
 
=== Implementação sugerida (opcional) ===
 
=== Implementação sugerida (opcional) ===

Edição atual tal como às 16h25min de 18 de novembro de 2013

A criptografia de documentos surgiu da preocupação com a confidencialidade dos documentos confeccionados pelos magistrados. Essa preocupação está relacionada a necessidade de não conhecimento da decisão do magistrado por terceiros antes da sua divulgação, bem como preservar a figura do magistrado. A solução de criptografia abrange todos os documentos elaborados pelos magistrados, mesmo que ainda em minuta.
A demanda foi solicitada por meio da issue PJEII-5516, criada pelo TJMT.

Conteúdo

[editar] Objetivo

  • Criptografar as minutas dos magistrados que ainda não foram liberadas pelo mesmo.
  • Impedir que o Log visualize os documentos quando estes são salvos.
  • Impedir que administradores (e DBA’s) visualizem, no ambiente de produção.

[editar] Necessidade negocial

Criptografar os documentos produzidos no sistema pelo magistrado. Impedir que sejam visualizados por meio do banco de dados, até que estejam prontos e liberados pelo próprio magistrado.

[editar] Regras de negócio

  • RN410 - Criptografia de documentos produzidos pelo magistrado
  • Perfis que possuem acesso aos documentos do processo Sigiloso

Ocorrerá a descriptografia para os documentos sigilosos, desde que o perfil tenha permissão para acessá-lo. Geralmente, apenas o criador do documento e o magistrado possuem acesso aos documentos sigilosos. O perfil deverá receber permissão do papel “idPapelMagistrado”.

  • Processo que tramitam com Segredo de Justiça

Conforme solicitações da issue 12486

[editar] Implementação sugerida (opcional)

Criação de parâmetros que criptografe todos os documentos que serão usados pelos magistrados.

TODO Design: Parâmetro do papel: “idPapelMagistrado”
Descrição: Identificador interno do papel de magistrado. Utilizado em dezenas de chamadas para identificar o papel adotado como se tratando de papel do magistrado.
Valor: 1469

TODO Design: Parâmetro do documento: “pje:documento:tipo:documentosMagistrado:”
Descrição: Identificador interno dos tipos de documentos que serão usados pelo perfil magistrado. Será utilizado em “PessoaMagistradoHome” para criptografar todos os documentos produzidos pelos magistrados.

TODO Design: Parâmetro documentos sigilosos: “pje:documento:tipo:documentosSigilosos”
Descrição: Mais utilizado em PessoaMagistradoHome, será o identificador capaz de verificar todos os documentos que são sigilosos, e realizar a criptografia deles.


TODO Design: Parâmetro processos segredo de justiça: “pje:processo:tipo:SegredoJustiça”
Descrição: Identificador interno para processos que tramitam em segredo de justiça, devendo ser criptografados. Será utilizado em PessoaMagistradoHome.

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