Novo processo

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Edição feita às 16h58min de 12 de fevereiro de 2014 por Renata.catao (disc | contribs)

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A opção de "Novo processo" permite que o usuário realize o cadastro de processos, que consiste nos dados iniciais do processo, seu assunto, suas partes, suas características, a petição inicial juntamente com os documentos necessários. Ao final do cadastramento, pode-se protocolar o processo, o que fará com que, desde que bem sucedida a distribuição, a ação seja considerada como proposta.

O cadastro de processo é acionado através do menu Processo → Novo processo, conforme exemplo da imagem abaixo:

Novoprocesso.png

Dados iniciais

Ao acionar o menu, é exibida ao usuário a tela de seleção de jurisdição (seção/subseção para o primeiro grau), conforme exemplo abaixo:

Cadastroprocesso.png

Após a seleção da classe judicial e o acionamento do botão "Incluir", a tela disponibilizará as outras opções de cadastro do processo, conforme imagem de exemplo abaixo:

Assuntos.jpg

Assuntos

Na aba "Assuntos", o sistema mostrará na tabela à direita todos os assuntos associados à classe informada na aba "Dados Iniciais".

Pode-se associar o(s) assunto(s) a que se refere à ação acionando o ícone Adicionar.jpg referente ao assunto que se quer adicionar. O assunto selecionado passará para a tabela de “Assuntos associados” (tabela à esquerda).

Associarassuntos.jpg


Para o caso de haver muitos assuntos disponíveis para aquela classe, acima da tabela de assuntos disponíveis há a opção de pesquisa, onde o sistema apresenta dois campos que facilitam a busca do(s) assunto(s) desejado: "Assunto" e"Código".

Pesquisarassuntos.jpg

Campo Assunto – informar parte do nome do assunto e clicar no botão "Pesquisar" para que o sistema apresente todos os assuntos que contém a palavra digitada na tabela de Assunto. Para associá-lo, clicar no ícone Adicionar.jpg.

Campo Código – informar o código correspondente ao assunto e clicar no botão Pesquisar para que o sistema o apresente na tabela de Assunto. Para associá-lo clicar no ícone Adicionar.jpg.

Assuntos Associados – Exibe o(s) assunto(s) selecionado(s) a que se refere(m) à ação. No caso de querer desassociar um assunto, o usuário deverá clicar no ícone Remover.jpg e o sistema passará o assunto selecionado para a tabela Assuntos *.

Assuntosassociados.jpg

• Assunto Principal – por padrão, o sistema mantém o primeiro assunto associado como o Assunto Principal. Para alterá-lo, basta clicar em Radio.jpg. O Assunto Principal não poderá ser removido da tabela ‘Assuntos Associados’.

Observações:

  • O Conselho Nacional de Justiça disponibiliza uma página na internet, a qual facilita a identificação da Classe e do Assunto. Basta acessar o

endereço: http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php.

  • O advogado/procurador poderá associar e desassociar assuntos antes de protocolar o processo. O Assunto Principal não poderá ser removido da tabela ‘Assuntos Associados’.
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