Mudanças entre as edições de "PJE UC016"

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== DESCRIÇÃO ==
 
Este caso de uso tem o objetivo de permitir a inclusão e alteração da Informação Criminal Relevante referente à prisão do(s) réu(s) selecionado(s) no processo em questão.
 
 
== ATORES ==
 
Servidores do Judiciário (Podendo ser parametrizado pelo Administrador)
 
 
== PRÉ-CONDIÇÕES ==
 
Deverá haver Movimentação de Prisão cadastrada para o processo.
 
 
== FLUXO DE EVENTOS ==
 
 
== Fluxo Básico – Incluir Prisão ==
 
 
P1 O sistema recupera e exibe a lista de réus do processo; [ATR1]; TE01;
 
P2 O ator seleciona o(s) réu(s) desejado(s); [RN72]; FA03
 
P3 O sistema exibe os “Dados da Prisão”; [ATR2]
 
P4 O ator preenche os dados da Prisão;
 
P5 O ator seleciona a opção Incluir;
 
P6 O sistema valida os dados informados; [RN17]; FE01; [RN45] [RN143]
 
P7 Todas as regras sendo atendidas, o sistema grava as informações de prisão e, se existir, de encerramento de prisão.
 
P8 O sistema exibe a mensagem MN1 e permanece na tela atual;
 
P9 O caso de uso é finalizado.
 
 
== Fluxos Alternativos ==
 
4.2.1 FA1 – EDITAR PRISÃO
 
1. O sistema recupera e exibe os “Dados da Prisão”; [ATR2]; TE03
 
2. O ator realiza as alterações desejadas;
 
3. O ator seleciona a opção “Gravar”; FA02
 
4. O sistema valida os dados informados; [RN17]; FE01;
 
5. Todas as regras sendo atendidas, o sistema exibe a mensagem MN1 e permanece na tela atual;
 
6. O caso de uso é finalizado
 
 
4.2.2 FA02 – OPÇÃO “NOVO”
 
1. O caso de uso retorna para o P1.
 
 
4.2.3 FA03 - ENCERRAR PRISÃO
 
1. O sistema exibe a mensagem, MN38;
 
2. O ator confirma a mensagem exibida; FA04
 
3. O sistema exibe os “Dados para Encerramento da Prisão”; [ATR3]; TE02
 
4. O ator informa os dados do encerramento;
 
5. O ator seleciona a opção “Gravar”; FA04
 
6. O sistema valida os dados informados;
 
7. O sistema não grava as informações, apenas armazena em memória.
 
8. O sistema exibe a mensagem MN50;
 
9. O ator confirma a mensagem exibida;
 
10. O sistema retorna ao passo P3.
 
 
4.2.4 FA04 – OPÇÃO “FECHAR”
 
1. O caso de uso retorna para o P1.
 
 
4.3 Fluxos de Exceção
 
4.3.1 FE01 – CAMPO(S) OBRIGATÓRIO(S) NÃO PREENCHIDO [RN17]
 
1. O sistema exibe a mensagem, MN6;
 
2. O ator confirma a mensagem exibida;
 
3. O sistema retorna ao passo P3.
 
 
4.3.2 FE02 – DATA DE ENCERRAMENTO INFERIOR À DATA DA PRISÃO [RN74]
 
1. O sistema exibe a mensagem, MN42;
 
2. O ator confirma a mensagem exibida;
 
3. O sistema retorna ao passo 1 do fluxo alternativo FA03.
 
 
5. PONTOS DE EXTENSÃO
 
Não se aplica.
 
 
6. ENTIDADES RELACIONADAS (SGBD)
 
Entidades Tabelas correspondentes
 
Prisão criminal.tb_icr_prisao
 
Réus do processo client.tb_processo_parte
 
Estabelecimento Prisional criminal.tb_estabelecimento_prisional
 
 
7. PÓS-CONDIÇÕES
 
Não se aplica.
 
 
8. ATRIBUTOS
 
ATR1 – Réus do Processo
 
Campo Descrição Tipo Tamanho Obrigatório Editável* Regras Observação
 
Réus do Processo Nome de todos os réus do processo selecionado Lista - Sim N/A RI024 -
 
* I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, N/A – Não se aplica.
 
 
ATR2 – Dados da Prisão
 
Campo Descrição Tipo Tamanho Obrigatório Editável* Regras Observação
 
Data da Prisão Campo para informar a data da Prisão. Data 8 Sim I/A RI088 Caso haja, para um réu, o encerramento da prisão com o valor "Conversão da prisão" para o campo "Motivo de Encerramento", o sistema não deverá permitir a edição desse campo (Data Prisão) e deverá preenchê-lo como o valor informado no campo “Data do Encerramento” (ATR3)
 
Tipo da Prisão Campo para selecionar o tipo da prisão. Lista N/A Sim N/A RD003
 
RI088 -
 
Prazo da Prisão Campo para informar em dias o prazo da prisão. Numérico 5 Não I/A RI088 -
 
Unidade da Federação do Estabelecimento Prisional Atual Unidade da Federação dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RI088 -
 
Nome do Estabelecimento Prisional Atual Nomes dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RN58; RI022
 
RI088 -
 
Data de Encerramento da Prisão Data de encerramento da Prisão – O campo é preenchido automaticamente quando a prisão é encerrada, ou ocorre o cadastro de um ICR de soltura ou fuga. Data 8 Não N/A - Só aparece na tela de editar
 
Motivo do Encerramento Descrição do motivo de encerramento da Prisão – O campo é preenchido automaticamente quando a prisão é encerrada, ou ocorre o cadastro de um ICR de soltura ou fuga. Alfanumérico - Não N/A - Só aparece na tela de editar
 
* I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, N/A – Não se aplica.
 
 
ATR3 – Dados do Encerramento da Prisão
 
Campo Descrição Tipo Tamanho Obrigatório Editável* Regras Observação
 
Data da Prisão Data da última prisão do réu Data 8 Não N/A - Carga conforme ICR de Prisão do réu
 
Tipo da Prisão Descrição do tipo da prisão Alfanumérico 30 Não N/A - Carga conforme ICR de Prisão do réu
 
Prazo (em dias) Quantidade de dias que o réu deverá ficar na prisão Número 8 Não N/A - Carga conforme ICR de Prisão do réu
 
Unidade da Federação do Estabelecimento Prisional Atual Unidade da Federação dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RI088 -
 
Nome do Estabelecimento Prisional Atual Nomes dos Estabelecimentos Prisionais cadastrados Lista - Sim I/A RN71
 
RI088 -
 
Data do Encerramento Data de encerramento da prisão Data 8 Sim I RI088 -
 
Motivo do Encerramento Descrição da justificativa para o encerramento da Prisão Lista - Sim N/A RD042
 
RI088 Este campo deverá ser carregado com o valor “Conversão da prisão” selecionado.
 
Observação Campo de descrição livre. Alfanumérico 300 Não I/A RI088 -
 
* I – Inclusão, A – Alteração, E – Exclusão, C – Consulta, N/A – Não se aplica
 
9. INTERFACES
 
9.1 TE01 – Cadastro Prisão
 
 
 
 
 
 
9.2 TE02 – Dados do Encerramento da Prisão
 
 
9.3 TE03 – Editar ICR Prisão
 
 
 
 
10. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS
 
Requisito não Funcional Descrição
 
Usabilidade Não se aplica
 
Confiabilidade Não se aplica
 
Performance Não se aplica
 
Suportabilidade Não se aplica
 
 
 
11. REFERÊNCIAS
 
PJE - REGRAS DE NEGOCIO.doc
 
PJE - REGRAS DE MENSAGENS.doc
 
PJE - REGRAS DE INTERFACE.doc
 
PJE - REGRAS DE DOMINIO.doc
 
 
12. OBSERVAÇÕES
 
Este caso de uso possui informações vinculadas ao caso de uso Cadastra Transferência do Réu, pois informa o novo estabelecimento prisional, para onde o réu será transferido, vinculado ao mesmo ICR de Prisão do réu.
 

Edição das 16h22min de 29 de novembro de 2012

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