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| − | == Premissas ==
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| − | Nesse documento está relacionada o conjunto de orientações que o Tribunal deve seguir para que os dados estatísticos reflitam o resultado real da produtividade. Para que os dados obtidos pela ferramenta BI efetuem o cálculo correto e real das variáveis do Módulo de Produtividade Mensal será necessário seguir todos os passos aqui listados.
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| − | <font color=red>Em construção</font>
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| − | Problemas identificados:
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| − | 1. Processos sem assunto
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| − | * Verificar porque que o problema ocorre e qual a solução.
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| − | 2. Alterações no fluxo dos Tribunais para que as consultas sejam efetuadas corretamente
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| − | * Ainda não identificado....
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| − | '''3. Alterações de classes nos processos'''
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| − | No [http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php| Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT], a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio [[Regras_de_negócio#RN521|RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual]].
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| − | No PJe existem duas formas de alteração de classes judiciais em processos cadastrados no sistema, através da configuração do frame de [[Registrar_evolução_de_classe|Registrar evolução de classe]] e da funcionalidade [[Funcionalidades#Retificar_autua.C3.A7.C3.A3o_2|Retificar autuação]].
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| − | Caso a configuração esteja de acordo com a RN521, sempre que houver uma mudança de classe processual o sistema deve lançar o evento: "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}" em Movimentações do Processo e armazenar o histórico da classe anterior e da nova classe na tabela ''client.tb_proc_historico_classe''.
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| − | Atualmente, as alterações de classe realizadas no Registrar evolução de classe estão sendo registradas na tabela ''client.tb_proc_historico_classe''. Porém, em Retificar autuação os registros de alteração de classe estão apenas lançando o evento de alteração de classe em Movimentações do Processo, mas como não estão sendo registrados na tabela ''client.tb_proc_historico_classe'', está lançando apenas a classe nova no registro do evento. Esse defeito foi reportado na [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-21801 PJEII-21801].
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| − | Enquanto o defeito não for corrigido, como solução de contorno para o correto funcionamento da extração de dados para compor o relatório,
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| − | orienta-se que as alterações de classe processual sejam realizadas apenas através do [[Registrar_evolução_de_classe|Registrar evolução de classe]]. Essa configuração é necessária para a extração dos dados das seguintes variáveis do Módulo de Produtividade Mensal (listadas apenas as varíaveis do 1º grau e dos Juizados Especiais e de processos cíveis):
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| − | • CnCNCrim1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais; <br>
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| − | • ExeJudNCrim1º – Execuções Judiciais no 1º Grau, exceto execuções penais; <br>
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| − | • CnCCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Criminal; <br>
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| − | • CnCNCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Não-Criminal, e <br>
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| − | • ExeJudNCrimJE – Execuções Judiciais no Juizado Especial, exceto execuções penais. <br>
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