Mudanças entre as edições de "Parametrização"

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== Premissas ==
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'''1. Módulo de Produtividade Mensal'''
  
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Nesse documento está relacionada o conjunto de orientações que o Tribunal deve seguir para que os dados estatísticos reflitam o resultado real da produtividade. Para que os dados obtidos pela ferramenta BI efetuem o cálculo correto e real das variáveis do Módulo de Produtividade Mensal será necessário seguir todos os passos aqui listados.
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Os parâmetros são baseados no Glossário do Módulo de Produtividade Mensal. Com intuito de facilitar a visualização, as variáveis se encontram agrupadas pelos tipos:
  
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* Cartas - variáveis que iniciam com Carta
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<font color=red>Em construção</font>
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* Casos Novos - variáveis que iniciam com Cn
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* Casos Pendentes - variáveis que iniciam com Cp
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* Execuções - variáveis que iniciam com Exe
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* Inquéritos - variáveis que iniciam com Inq
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* Redistribuição - variáveis que iniciam com PRed
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* Suspensos - variáveis que iniciam com SuS
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* Baixados - variáveis que iniciam com TBaix
  
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Problemas identificados:  
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<font color = red> Obs.: </font color = red> A parametrização das variáveis criminais não foi realizada, devido ao fato de que a marioria dos tribunais não possuem dados criminais em suas bases do PJe.
  
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1. Processos sem assunto
 
  
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2. Alterações no fluxo dos Tribunais para que as consultas sejam efetuadas corretamente
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'''1.1 - 1º Grau'''
  
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3. Alterações de classes nos processos
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Refere-se às variáveis relativas a Serventia Judiciária de 1° Grau e da produtividade dos magistrados dessas serventias:
  
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No [http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php| Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas – SGT], a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença".  A descrição do movimento é " Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}". Essa especificação é transcrita na regra de negócio [[Regras_de_negócio#RN521|RN521 - Lançamento de movimento de mudança de classe processual]].  
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/0/0f/Cartas_1G.pdf Cartas]
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/f/fb/Casos_novos_de_conhecimento_1G.pdf Casos Novos]
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/0/08/Pendentes_1G.pdf Casos Pendentes]
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/d/d9/Execu%C3%A7%C3%B5es_1G.pdf Execuções]
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/2/28/Inqu%C3%A9ritos_1G.pdf Inquéritos] - Trata-se de variáveis criminais.
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/a/a1/Redistribui%C3%A7%C3%A3o_1G.pdf Redistribuição] - Aguardado aprovação do Comitê Gestor da TPU referente a criação de uma movimentação para essas variáveis.
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/4/40/Suspensos_1G.pdf Suspensos] - Ainda não existe no PJe uma definição de quando o processo sai da Suspensão.
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/d/db/Baixados_1G.pdf Baixados]  
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/a/aa/Senten%C3%A7as_-_Magistrado_1G.pdf Sentenças_Magistrado]
  
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No PJe existem duas formas de alteração de classes judiciais em processos cadastrados no sistema, através da configuração do frame de [[Registrar_evolução_de_classe|Registrar evolução de classe]] e da funcionalidade [[Funcionalidades#Retificar_autua.C3.A7.C3.A3o_2|Retificar autuação]].
 
  
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Caso a configuração esteja de acordo com a RN521, sempre que houver uma mudança de classe processual o sistema deve lançar o evento: "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}" em Movimentações do Processo e armazenar o histórico da classe anterior e da nova classe na tabela ''client.tb_proc_historico_classe''.
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'''1.2 - Juizados Especiais'''
  
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Atualmente, as alterações de classe realizadas no Registrar evolução de classe  estão sendo registradas na tabela ''client.tb_proc_historico_classe''. Porém, em Retificar autuação os registros de alteração de classe estão apenas lançando o evento de alteração de classe em Movimentações do Processo, mas como não estão sendo registrados na tabela ''client.tb_proc_historico_classe'', está lançando apenas a classe nova no registro do evento. Esse defeito foi reportado na [www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-21801| PJEII-21801].
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Refere-se às variáveis relativas a Serventia Judiciária de Juizado Especial e da produtividade dos magistrados dessas serventias:
  
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Enquanto o defeito não for corrigido, como solução de contorno para o correto funcionamento da extração de dados para compor o relatório,
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/7/78/Carta_JE.pdf Cartas]
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orienta-se que as alterações de classe processual sejam realizadas apenas através do '''Registrar evolução de classe'''. Essa configuração é necessária para a extração dos dados das seguintes variáveis:
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/a/ab/Casos_novos_de_conhecimento_JE.pdf Casos Novos]
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/6/62/Pendentes_JE.pdf Pendentes]
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• CnCCrim1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Criminais <br>
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/5/5b/Execu%C3%A7%C3%B5es_JE.pdf Execuções]
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• CnCNCrim1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais: <br>
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/a/a4/Redistribui%C3%A7%C3%A3o_JE.pdf Redistribuição] - Aguardado aprovação do Comitê Gestor da TPU referente a criação de uma movimentação para essas variáveis.
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• ExeJudNCrim1º – Execuções Judiciais no 1º Grau, exceto execuções penais <br>
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/1/12/Suspensos_JE.pdf Suspensos] - Ainda não existe no PJe uma definição de quando o processo sai da Suspensão.
−
• CnCCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Criminal <br>
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/1/1e/Baixados_JE.pdf Baixados]
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• CnCNCrimJE – Casos Novos de Conhecimento no Juizado Especial Não-Criminal <br>
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/f/f1/Termos_JE.pdf Termos] - Trata-se de variáveis criminais.
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• ExeJudNCrimJE – Execuções Judiciais no Juizado Especial, exceto execuções penais<br>
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* [http://www.cnj.jus.br/wikipje/index.php/Arquivo:Senten%C3%A7as_-_Magistrado_JE.pdf Setenças_Magistrado]

Edição atual tal como às 10h19min de 19 de outubro de 2015

1. Módulo de Produtividade Mensal

Os parâmetros são baseados no Glossário do Módulo de Produtividade Mensal. Com intuito de facilitar a visualização, as variáveis se encontram agrupadas pelos tipos:

  • Cartas - variáveis que iniciam com Carta
  • Casos Novos - variáveis que iniciam com Cn
  • Casos Pendentes - variáveis que iniciam com Cp
  • Execuções - variáveis que iniciam com Exe
  • Inquéritos - variáveis que iniciam com Inq
  • Redistribuição - variáveis que iniciam com PRed
  • Suspensos - variáveis que iniciam com SuS
  • Baixados - variáveis que iniciam com TBaix

Obs.: A parametrização das variáveis criminais não foi realizada, devido ao fato de que a marioria dos tribunais não possuem dados criminais em suas bases do PJe.


1.1 - 1º Grau

Refere-se às variáveis relativas a Serventia Judiciária de 1° Grau e da produtividade dos magistrados dessas serventias:


1.2 - Juizados Especiais

Refere-se às variáveis relativas a Serventia Judiciária de Juizado Especial e da produtividade dos magistrados dessas serventias:

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