Mudanças entre as edições de "Registrar evolução de classe"

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A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente registrado vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias. O PJe trata esse mecanismo através da configuração da evolução de classe em um [[Configuração_inicial#N.C3.B3_de_tarefa|nó de tarefa]] no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da [[Manual_de_referência#Movimenta.C3.A7.C3.B5es_processuais|movimentação processual]] correspondente.
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A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias.  
  
No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ SGT], a movimentação processual de evolução de classe é definida pelo código 10966, que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada para #{tipo}". O trecho "#{tipo}" remete a um complemento, ainda que não esteja assim caracterizada no SGT. Sendo assim, é necessário criar um [[Manual_de_referência#Complementos|complemento]] com nome "tipo", tipo "livre" e código específico do tribunal, vincular esse complemento duas vezes à movimentação 10966 e inserir a seguinte EL ao "finalizar a tarefa" (não ao sair do nó) no nó de tarefa responsável pela evolução de classe:
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No [http://www.cnj.jus.br/sgt/ SGT], a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}".
  
<nowiki>#</nowiki>{preencherMovimento.deCodigo(10966).comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).
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O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um [[Configuração_inicial#N.C3.B3_de_tarefa|nó de tarefa]] no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da [[Manual_de_referência#Movimenta.C3.A7.C3.B5es_processuais|movimentação processual]] correspondente. O frame ''Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse'' é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.  
doTipoLivre().preencherComTexto(processoHistoricoClasse.instance.classeJudicialAnterior).
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  comComplementoDeCodigo(<CODIGO_DO_TIPO_DE_COMPLEMENTO_CRIADO>).doTipoLivre().
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Para criar a variável ''Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse'', deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma:
preencherComTexto(processoHistoricoClasse.instance.classeJudicialAtual).lancarMovimento()}
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[[Arquivo:Frame_evoluir_classe.jpg]]
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Para que o movimento de evolução de classe seja lançado é necessário criar um Evento no mesmo nó de tarefa que foi criado o frame de evolução de Classe e inserir a [[Expressões#Movimento_de_mudan.C3.A7a_de_classe|expressão(EL)]] ao “finalizar a tarefa” (não ao sair do nó) em uma ação, para que seja realizado o lançamento automático, conforme demonstrado abaixo:
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[[Arquivo:configurar_EL_evoluir_classe.jpg]]
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Nessa tarefa, também deve-se configurar a transicão de saída padrão, conforme orientação contida em [[Expressões#Transi.C3.A7.C3.A3o_de_sa.C3.ADda_padr.C3.A3o|Expressões]].
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A atuação na tarefa será permitida ao usuário por meio da seguinte tela:
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[[Imagem:Evolucao.png|900px]]
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A evolução segue a regra [[Regras_de_negócio#RN604|RN604]] para inversão de polos.

Edição atual tal como às 12h42min de 29 de janeiro de 2016

A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias.

No SGT, a movimentação processual de alteração de classe é definida pelo código 10966 (Mudança de Classe Processual), que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}".

O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um nó de tarefa no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da movimentação processual correspondente. O frame Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.

Para criar a variável Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse, deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma:

Frame evoluir classe.jpg

Para que o movimento de evolução de classe seja lançado é necessário criar um Evento no mesmo nó de tarefa que foi criado o frame de evolução de Classe e inserir a expressão(EL) ao “finalizar a tarefa” (não ao sair do nó) em uma ação, para que seja realizado o lançamento automático, conforme demonstrado abaixo:

Configurar EL evoluir classe.jpg

Nessa tarefa, também deve-se configurar a transicão de saída padrão, conforme orientação contida em Expressões.

A atuação na tarefa será permitida ao usuário por meio da seguinte tela:

Evolucao.png

A evolução segue a regra RN604 para inversão de polos.

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