Registrar evolução de classe
A evolução de classe acontece quando um processo, originalmente vinculado a uma classe processual, tem a classe alterada, mantendo-se o número do processo. Essa ocorrência pode acontecer, mas o sistema deve permitir a identificação da classe originária do processo, bem como das posições processuais originárias.
O PJe trata esse mecanismo através da configuração da variável “Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse” em um nó de tarefa no fluxo de tramitação do processo, devendo o nó de tarefa conter o registro da movimentação processual correspondente. O frame Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse é representado por uma tela já preparada no sistema para esse fim.
No SGT, a movimentação processual de evolução de classe é definida pelo código 10966, que contempla o registro das hipóteses de alteração da classe processual, inclusive nos casos de mudança da fase do processo, por exemplo, de "Procedimento Ordinário" para "Cumprimento de Sentença". A descrição do movimento é "Classe Processual alterada para #{tipo}". O trecho "#{tipo}" remete a um complemento, ainda que não esteja assim caracterizada no SGT.
Para criar a variável Processo_Fluxo_abaEvolucaoClasse, deve-se adicioná-la em um nó de tarefa, vinculado ao fluxo de tramitação do processo. A configuração ficará da seguinte forma:
