Roteiro de configuração de informações processuais

Roteiro de configuração da informação processual - prisão

Nesta seção serão apresentadas as definições que auxiliam na configuração da funcionalidade de prisão. A informação complementar de prisão permite ao usuário o cadastramento das informações de prisão do(s) réu(s) em um ou mais processos. O preenchimento desses dados se dar por meio de uma tarefa de fluxo e inicia-se a partir de um fluxo que tenha a necessidade de executar essa tarefa. Por exemplo, o fluxo de Auto de prisão em flagrante utiliza de tal mecanismo para gravar prisão do réu. Para utilizar o nó de tarefa de prisão, deve se configurar os seguintes passos:

Criar nó de tarefa informação processual complementar

Para configurar o nó de tarefa "Informação processual complementar" é preciso seguir as seguintes orientações:

1. Deve-se criar em um fluxo já existente no PJe, um Nó de tarefa que permita inserir informação processual;
2. Deve-se vincular ao nó de tarefa uma ou mais raias, com papéis e localizações os quais se deseja que tenham acesso à tarefa. As definições para "perfil" da raia fica a critério do usuário;
3. Incluir, obrigatoriamente, a variável: Processo_Fluxo_ip_ip, sugere que, o nome do label seja: Fluxo de IPC Inserir informação processualProcesso Fluxo ip ip a configuração deve ser de "Escrita" e do tipo "Frame".

Características para o nó da tarefa - prisão

A tarefa definida para inserir informação processual relevante recupera todos os possíveis tipos de IPC existentes no PJe, o sistema permite ao configurador modelar através de linguagem de expressão o comportamento e a maneira como será recuperado um ou um subconjunto de IPC. Nesta seção trataremos especificamente das configurações para a IPC de prisão, os possíveis cenários para configuração da IPC estão descritos em regra negócio e poderá ser configurado conforme as seguintes orientações:

Eventos

• Criar tarefa

O evento "Criar tarefa" deve conter algumas ações cujas características são:

Configuração para apresentar apenas a IPC de prisão
- uma ação deve ser criada para restringir os tipos de informação processual relevante em um único tipo, prisão. A restrição para apresentar somente a tela de prisão se dá através de uma linguagem de expressão. Essa ação deve ser marcada como reexecutáveis. [TODO:Aguardar o DESIGN informar qual é a expressão de liguagem]

Configuração para apresentar um subconjunto de tipos
- uma ação deve ser criada para recuperar e apresentar um subconjunto de tipos de IPC, a restrição desse subconjunto de IPC se dá através de uma linguagem de expressão especifica. Essa ação deve ser marcada como reexecutáveis. [TODO:Aguardar o DESIGN informar qual é a expressão de liguagem]

Configuração para apresentar todos os tipos IPC
Para recuperar todos os tipos de IPC, o configurador não informa nenhuma ação para o evento da tarefa.

Configurações para a tela de prisão

1. O usuário configurador deverá definir que a IPC de prisão, não possui dependência com nenhum outro tipo de informação processual complementar;
2. A informação processual complementar de prisão, deve se aplicada a mais de um réu(lista de réus). Conforme descrito na RI247;
3. O sistema deverá recuperar todos os participantes do polo passivo. Conforme previsto na regra de negócio RN72. Essa configuração se da através de uma expressão de linguagem especifica;
4. O usuário configurador deverá configurar que a informação processual de prisão não possuem dependência com outro tipo de IPC, conforme descrito na regra de interface XX, essa configuração se dá através de linguagem de expressão no documento XSD de prisão.
5. A informação processual de prisão deve ser aplicável a mais de um processos judicais. Lista de processos que poderão ser alcançados. Ver regra de interface RIXX
6. O sistema deverá listar apenas os processos que atendam as seguintes características:

• Somente processos no qual os afetados selecionados, também sejam participantes como polo passivo.

1. O sistema deverá recuperar todos os movimentos e documentos cadastrados no processo.Conforme definido na regra de negócio RXX

Roteiro de preenchimento da tela de prisão

1. Selecionar a opção de "Abrir a tarefa" no processo.
2. Informar na lista de réus uma ou mais pessoas afetadas. Ver regra.
3. O sistema deverá recuperar e apresentar os processos que poderão ser alcançados. Ver regra.
   1. Selecionar na lista o(s) processo(s) que o registro de prisão deverá alcançar.
4. Marcar/preencher os campos obrigatórios e facultativos, conforme segue:
   1. Data da prisão: data de fato da prisão, deve ser igual ou inferior a data atual. Ver regra de interface.
   2. Selecionar o tipo da prisão.
   3. Informar o prazo(em dias): Informar o prazo para a prisão temporária. Ver regra.
   4. Selecionar na lista o estabelecimento prisional. Ver regra.
      1. O sistema listará e ordenará por "UF" e "Jurisdição" os estabelecimentos prisionais. Ver regra.
   5. O sistema recupera o(s)movimento(s) e documento(s) do processo e apresenta em uma lista.
      1. Selecionar na lista o(s) movimento(s) e o(s) documento(s) que deseja vincular a informação processual.
5. Pressionar a opção de "Gravar" para registrar a tarefa de prisão. Ver regra

Roteiro de configuração da informação processual - Fuga

• Tarefa Cadastrar Informação processual - Fuga

1. Acessar a tarefa de cadastrar informação processual >> Tarefas do processo >> Informação processual - fuga
2. Selecionar a opção de "Abrir a tarefa" no processo.
3. Informar na lista de réus uma ou mais pessoas afetadas. Ver regra.
4. O sistema deverá recuperar e apresentar os processos que poderão ser alcançados. Ver regra.
5. Selecionar na lista o(s) processo(s) que o registro de fuga deverá alcançar.
6. Marcar/preencher os campos obrigatórios e facultativos, conforme segue:
7. Data da fuga: data de fato da fuga, deve ser igual ou inferior a data da prisão.
8. Selecionar o tipo da fuga.
9. O sistema recupera o(s)movimento(s) e documento(s) do processo e apresenta em uma lista.
10. Selecionar na lista o(s) movimento(s) e o(s) documento(s) que deseja vincular a informação processual.
11. Pressionar a opção de "Gravar" para registrar a tarefa de fuga. Ver regra.

Informação processual - Soltura

• Tarefa Cadastrar Informação processual - Soltura