Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"

De PJe
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(51 edições intermediárias de um usuário não apresentadas)
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<!-- <font color=red> [ EM CONSTRUÇÃO ]</font> -->
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Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
  
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<font color=red> [ EM CONSTRUÇÃO ]</font>
 
  
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Apresentamos uma sequência de passos que precisam ser feitos e/ou certificados ao configurar o PJe para instância de 2o. grau.
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01. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoTribunal''' (identificador da localização do tribunal) em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Identificador_da_localiza.C3.A7.C3.A3o_do_tribunal | Identificador da localização do tribunal]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].
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# Cadastrar o ente público
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## Acessar o menu Configuração >> Pessoa >> Jurídica
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## Selecionar a aba “Pré-cadastro”
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## Informar o CNPJ do ente público e pressionar o botão “Pesquisar”
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## O sistema deverá retornar o nome e substituir o CNPJ informado e o Nome do ente por 26.989.715/0001-02 e Ministério Público da União. Pressionar o botão “Confirmar”
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## Marcar/preencher os campos conforme segue:
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### Órgão Público: SIM
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### Tipo de órgão público: FEDERAL
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### Prazo automático para expediente: DOBRO
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## Pressionar o botão “Gravar”
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## Selecionar a aba “Documentos de identificação” e verificar se há dois registros referentes ao Ministério Publico da União e à Procuradoria informada;
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## Caso seja acrescida outra Procuradoria, um novo registro será acrescido na aba “Documentos de identificação” e assim sucessivamente;
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-->
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# Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''':
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02.  Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Localiza.C3.A7.C3.A3o| Localização]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Localiza.C3.A7.C3.A3o | Manual de referência - Localização]].
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## Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
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## Selecionar a aba "Formulário".
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−
## Informar no campo "Identificador" o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado'''.
+
−
## Informar, opcionalmente, no campo "Nome"  o texto '''Possibilidade de controlar a inclusão em pauta'''.
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−
# Associar papeis ao recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''' recém criado.
 
  
−
# ? Todos os magistrados devem ter o papel '''consulta''' .
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03.  O conjunto de '''identificadores''' dos papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) : 
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{| {{table border=1}}
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| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis'''
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|-
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|  idOficialJusticaDistribuidor
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|-
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|  idPapelAdvogado
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|-
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|  idPapelAssistenteAdvogado
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|-
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|  idPapelAssistenteGestorAdvogado
 +
|-
 +
|  idPapelAssistenteGestorProcuradoria
 +
|-
 +
|  idPapelAssistenteProcuradoria
 +
|-
 +
|  idPapelDiretorSecretaria
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|-
 +
|  idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
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|-
 +
|  idPapelJusPostulandi
 +
|-
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|  idPapelMagistrado
 +
|-
 +
|  idPapelPerito
 +
|-
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|  idPapelProcurador
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|}
  
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# Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
 
  
−
# No cadastro dos órgãos julgadores o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
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04.  Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o | Jurisdição]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o_2 | Manual de referência - Jurisdição]].
  
−
# Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do '''id''' da movimentação correspondente à conclusão judicial.
 
  
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#  
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05.  Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_compet.C3.AAncia | Definição de competência]] e  [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Compet.C3.AAncia | Manual de referência - Competência]].
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<!--
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Existem três checkbox (configurado pelo papel de secretário da sessão):
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07.01 Selecionado para pauta (Processos em fila para julgamento)
 
  
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06.  Cadastrar o cargo Juiz de Direito.  Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Tipos_de_cargos_judiciais | Tipos de cargos judiciais]].
  
−
Classe tem atributo que exige pauta.
 
  
−
( Processo deve exigir revisão ) ou ( não exigir revisão e exigir pauta ).
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07.  Cadastrar os magistrados ('''Configuração → Pessoa → Magistrado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Cargos_e_magistrados | Cargos e magistrados]] e  [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Magistrado | Manual de referência - Magistrado]].
  
−
07.02 Selecionado para julgamento (Processos em mesa - não exige pauta ou urgente)
 
  
−
Classe tem atributo que não exige pauta.
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08.  Cadastrar os órgãos julgadores ('''Configuração → Órgão julgador'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador | Manual de referência - Órgão Julgador]].
  
−
( Processo não exige revisão) e ( não exige pauta )
 
  
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07.03 Selecionado para revisão
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09.  Cadastrar os órgãos julgadores colegiados ('''Configuração → Órgão julgador colegiado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador_colegiado | Manual de referência - Órgão julgador colegiado]]. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".
  
−
Classe deve estar marcada: Exige revisor.
 
  
−
Necessita de relatório elaborado.
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10.  Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''':
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# Acessar o menu '''Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades'''.
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# Selecionar a aba "Formulário".
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# Informar no campo "Identificador" o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado'''.
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# Informar, opcionalmente, no campo "Nome"  o texto '''Possibilidade de controlar a inclusão em pauta'''.
  
  
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11.  Associar papeis ao recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''' recém criado.
  
  
−
08. Quando relator marcar para revisão, aparecerá o agrupador no painel do magistrado "Processo aguardando revisão, revisado ou devolvido para o revisor".
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12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.
  
−
09. Revisor, em seguida, marca processo por processo como Revisado.
 
  
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10. Relação de julgamento
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13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_das_partes | Peso das partes]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_de_partes_em_processo | Manual de referência - Peso de partes em processo]].
  
  
−
Aba relação de julgamento
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14.  Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_de_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso de prevenção]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_da_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso da prevenção]].
  
  
−
processos incluídos pós aptos para inclusão.
+
15.  Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_fluxos | Definição de fluxos]], [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_processual | Manual de referência - Fluxo Processual]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_2 | Manual de referência - Fluxo]].
  
−
Aba aptos para inclusão em pauta
 
  
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16.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''  e atribuir o valor '''-1'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].  <!-- Explicações de Paulo Porto(TJRN) sobre o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO: "trata-se de um parâmetro que o PJe exige, pois certamente existe algo no código que "amarra" a existência dele (também não sei por qual motivo). Ele só serve para garantir o funcionamento da associação às localizações para uma pessoa com papel de servidor. Caso não seja criado o parâmetro, o PJe não permitirá que uma pessoa do tipo servidor seja associado a uma localização do tipo Secretaria, por exemplo. Mas veja bem, o PJe apenas exige que o parâmetro exista, logo, até onde eu sei, o valor dele não faz qualquer diferença para Justiça Estadual, possa ser que sirva para alguma outra justiça da qual desconheço. Diante disso, atribuo sempre o valor -1."  -->
  
−
processos marcados como "Selecionado para pauta".
 
  
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Aba aptos para inclusão em mesa
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17.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretaria''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]).
  
−
processos marcados como "Selecionado para julgamento" ou que são urgentes e inseridos manualmente.
 
  
−
Aba adiados e pautas anteriores
+
18.  Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial.
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Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro ('''idEventoConclusao''') deve ser o mesmo da coluna ''id_evento'' para o evento "Conclusão", na tabela ''tb_evento'', conforme documentação [[Parâmetros#Movimenta.C3.A7.C3.A3o|Parâmetros]].
  
−
processos adiados para pautas seguintes.
 
  
−
Aba
+
19.  Verificar se as [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Classe_judicial | classes judiciais]] exigem pauta.
  
  
 +
20.  Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.
  
−
11. Sessão tem prazo para fechar pauta.
 
  
−
12. Gabinete vencedor SEMPRE? elabora acórdão.
+
21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Sala_de_audi.C3.AAncia |  Manual de referência - Sala de audiência]].
  
−
13. Abrir issue para permitir um papel associado a um órgão colegiado poder visualizar o check de "Selecionado em pauta".
 
  
−
14. Abrir issue para permitir alterar sessão de julgamento para processos de classes que exige pauta.
+
22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela '''Configuração → Controle de acesso → Papéis'''.
  
−
15. Abrir issue para impedir revisar alterar revisor e data da sessão.
 
  
−
16. Relação de julgamento
+
23.  Configurar petição inicial.
  
−
Em andamento: em preparação para sessão
 
  
−
Aberta: sessão iniciada
+
24.  Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.
  
−
Realizada: sessão finalizada
 
  
−
Finalizada: certidão emitida após finalização.
+
25.  Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).
  
−
17. Datas ao lado do check, são apenas sessões SUGERIDAS.
 
  
−
18. Abrir issue para permitir que secretário da sessão possa incluir aptos em mesa na relação de julgamento.
+
26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.
  
−
19. Botão de fechamento da relação de julgamento, obdece ao parâmetro fechamento automático de pauta no órgão julgador colegiado.
 
  
−
20. Abrir issue para o sistema fazer uma pergunta se quer realmente fechar a relação de julgamento.
+
27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.
  
−
21. Para votação antecipada (relação de julgamento), só aparecerão processos que já possuem voto ou relatório e que esteja liberado.
 
  
−
22. tb_tipo_voto
+
28.  Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:
 +
* "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
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* "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
 +
* "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
 +
* "Popup da tela de relação de julgamento",
 +
* "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
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* "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".
  
−
id
 
  
−
ds_tipo_voto texto do combo
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29.  Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de ''script'' de banco de dados, veja instruções na demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11061 PJEII-11061]. Para conhecimento, a demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11256 PJEII-11256] foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.
  
−
ds_texto_certidao texto exibido na certidão
 
  
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in_relator votos específicos do relator = S
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30.  Cadastrar [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Tipo_de_Modelo_de_Documento | tipo]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Modelos_de_Documentos | modelo]] de certidão de julgamento.
  
−
in_contexto [C=concordando com relator, P=concordando parcialmente do relator, D=discorda com o relator]
 
  
−
in_ativo
+
31.  Cadastrar o parâmetro '''idModeloDocumentoCertidaoJulgamento''' e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.
  
−
23. Aba de voto (ícone da pilha)
 
  
−
Liberar Voto/Relatório/Ementa: libera o voto
+
32.  Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado"  em  '''Movimentações processuais → Aplicabilidade'''  e  também:
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* Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
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* Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.
  
−
Destacar para discussão: Exibe ícone diferenciado na sessão de julgamento
 
  
−
Impedido ou suspeição: Magistrado impedido ou suspeito (voto não cuputado no placar).
+
33.  Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.
  
−
24. Abrir issue para não exibir o check de impedido/suspeito para relator.
 
  
−
25. Abrir issue para inserir legenda na sessão de julgamento / aba voto antecipado.
+
34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.
  
−
26. Ao votar antecipadamente, sistema permite acomapanhar voto de outro magistrado quando o mesmo tipo de voto é igual, sem necessidade de elaborar documento.
 
  
−
BUG BUG BUG!
+
35.  Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em [[Par%C3%A2metros#Tipo_de_documento | Parâmetros - Tipo_de_documento]].
  
−
25. Abrir issue para inserir legenda para processos em VERMELHO (checkado para destacar para discussão).
 
  
−
26. Abrir issue IMPEDIMENTO, ao clicar no ícone Em Julgamento, aparece ERRO INESPERADO.
+
36. Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em '''Configuração → Parâmetro → Sistema''') está com o valor "2" e a situação "Ativo".
  
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27. Abrir issue para corrigir problema do check que indica que o voto acompanha.
 
  
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28. Abrir issue para verificar grid na modal de Alterar Voto no popup da Sessão, como Secretário da sessão.
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37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
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# Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
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## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
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## Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
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# Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
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## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
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# Opção "Apto para revisão".
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## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
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## Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
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## Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".
  
−
29. Ao clicar em Registrar Evento na sessão de julgamento, para processos com pedido de visto e adiados para próxima sessão, deverão ser configurados
 
  
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os parâmetros pje:movimento:codigo:sessao:adiado = código do movimento (sgt) - CRIAR e pje:movimento:codigo:sessao:vista = código do movimento (sgt) - CRIAR.
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<font color=blue>
−
 
+
==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no '''I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN''' na área de FTP do CNJ na pasta ''/pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN''.
−
30. Configurar parâmetro IdModeloCertidaoJulgamento.
+
</font>
−
 
+
−
31. Configurar recurso acórdão para magistrado.
+
−
 
+
−
32. Associar agrupamento Magistrado no tipo de documento Acórdão.
+
−
 
+
−
33. Verificar parâmetro IdTipoProcessoDocumentoAcordao.
+
−
 
+
−
34. Abrir issue sobre erro ao tentar remover um processo da relação de julgamento, antes de fechá-la.
+
−
 
+
−
-->
+

Edição atual tal como às 19h03min de 26 de maio de 2014

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.


01. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Identificador da localização do tribunal e Manual de referência - Parâmetro.


02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em Localização e Manual de referência - Localização.


03. O conjunto de identificadores dos papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções também em Papéis) :

Papéis
idOficialJusticaDistribuidor
idPapelAdvogado
idPapelAssistenteAdvogado
idPapelAssistenteGestorAdvogado
idPapelAssistenteGestorProcuradoria
idPapelAssistenteProcuradoria
idPapelDiretorSecretaria
idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
idPapelJusPostulandi
idPapelMagistrado
idPapelPerito
idPapelProcurador


04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em Jurisdição e Manual de referência - Jurisdição.


05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em Definição de competência e Manual de referência - Competência.


06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em Tipos de cargos judiciais.


07. Cadastrar os magistrados (Configuração → Pessoa → Magistrado). Instruções em Cargos e magistrados e Manual de referência - Magistrado.


08. Cadastrar os órgãos julgadores (Configuração → Órgão julgador). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão Julgador.


09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados (Configuração → Órgão julgador colegiado). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão julgador colegiado. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".


10. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:

  1. Acessar o menu Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades.
  2. Selecionar a aba "Formulário".
  3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
  4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.


11. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.


12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.


13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em Peso das partes e Manual de referência - Peso de partes em processo.


14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em Peso de prevenção e Peso da prevenção.


15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em Definição de fluxos, Manual de referência - Fluxo Processual e Manual de referência - Fluxo.


16. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO em Configuração → Sistema → Parâmetro e atribuir o valor -1. Instruções em Manual de referência - Parâmetro.


17. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretaria em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Parâmetros).


18. Cadastrar o parâmetro idEventoConclusao em Configuração → Sistema → Parâmetro . Instruções em Parâmetros. O parâmetro idEventoConclusao é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro (idEventoConclusao) deve ser o mesmo da coluna id_evento para o evento "Conclusão", na tabela tb_evento, conforme documentação Parâmetros.


19. Verificar se as classes judiciais exigem pauta.


20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.


21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em Manual de referência - Sala de audiência.


22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela Configuração → Controle de acesso → Papéis.


23. Configurar petição inicial.


24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.


25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).


26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.


27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.


28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:

  • "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
  • "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
  • "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
  • "Popup da tela de relação de julgamento",
  • "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
  • "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".


29. Cadastrar tipos de voto.
Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda PJEII-11061. Para conhecimento, a demanda PJEII-11256 foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.


30. Cadastrar tipo e modelo de certidão de julgamento.


31. Cadastrar o parâmetro idModeloDocumentoCertidaoJulgamento e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.


32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em Movimentações processuais → Aplicabilidade e também:

  • Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
  • Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.


33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.


34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.


35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em Parâmetros - Tipo_de_documento.


36. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração → Parâmetro → Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".


37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:

  1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    2. Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
  2. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
  3. Opção "Apto para revisão".
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    2. Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
    3. Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".


==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.

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