Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"

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Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
 
Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
  
  
01.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoTribunal''' (identificador da localização do tribunal) em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Identificador_da_localiza.C3.A7.C3.A3o_do_tribunal | Identificador da localização do tribunal]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].
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01.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoTribunal''' (identificador da localização do tribunal) em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Identificador_da_localiza.C3.A7.C3.A3o_do_tribunal | Identificador da localização do tribunal]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].
  
  
02.  Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Localiza.C3.A7.C3.A3o| Localização]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Localiza.C3.A7.C3.A3o | Manual de referência - Localização]].
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02.  Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Localiza.C3.A7.C3.A3o| Localização]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Localiza.C3.A7.C3.A3o | Manual de referência - Localização]].
  
  
03.  O conjunto de papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) :   
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03.  O conjunto de '''identificadores''' dos papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) :   
 
{| {{table border=1}}
 
{| {{table border=1}}
 
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis'''
 
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis'''
 
|-
 
|-
| dirSecretaria
+
|   idOficialJusticaDistribuidor
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+
| idPapelAdvogado
+
 
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| idPapelAssistenteAdvogado
+
|   idPapelAdvogado
 
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| idPapelAssistenteGestorAdvogado
+
|   idPapelAssistenteAdvogado
 
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| idPapelAssistenteGestorProcuradoria
+
|   idPapelAssistenteGestorAdvogado
 
|-
 
|-
| idPapelAssistenteProcuradoria
+
|   idPapelAssistenteGestorProcuradoria
 
|-
 
|-
| idPapelDiretorSecretaria
+
|   idPapelAssistenteProcuradoria
 
|-
 
|-
| idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
+
|   idPapelDiretorSecretaria
 
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|-
| idPapelJusPostulandi
+
|   idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
 
|-
 
|-
| idPapelMagistrado
+
|   idPapelJusPostulandi
 
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|-
| idPapelPerito
+
|   idPapelMagistrado
 
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| idPapelProcurador
+
|   idPapelPerito
 
|-
 
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| idOficialJusticaDistribuidor
+
|   idPapelProcurador
 
|}
 
|}
  
  
04.  Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o | Jurisdição]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o_2 | Manual de referência - Jurisdição]].
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04.  Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o | Jurisdição]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o_2 | Manual de referência - Jurisdição]].
  
  
05.  Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_compet.C3.AAncia | Definição de competência]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Compet.C3.AAncia | Manual de referência - Competência]].
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05.  Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_compet.C3.AAncia | Definição de competência]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Compet.C3.AAncia | Manual de referência - Competência]].
  
  
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07.  Cadastrar os magistrados ('''Configuração → Pessoa → Magistrado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Cargos_e_magistrados | Cargos e magistrados]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Magistrado | Manual de referência - Magistrado]].
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07.  Cadastrar os magistrados ('''Configuração → Pessoa → Magistrado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Cargos_e_magistrados | Cargos e magistrados]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Magistrado | Manual de referência - Magistrado]].
  
  
08.  Cadastrar os órgãos julgadores ('''Configuração → Órgão julgador'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador | Manual de referência - Órgão Julgador]].
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08.  Cadastrar os órgãos julgadores ('''Configuração → Órgão julgador'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador | Manual de referência - Órgão Julgador]].
  
  
09.  Cadastrar os órgãos julgadores colegiados ('''Configuração → Órgão julgador colegiado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador_colegiado | Manual de referência - Órgão julgador colegiado]]. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".
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09.  Cadastrar os órgãos julgadores colegiados ('''Configuração → Órgão julgador colegiado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador_colegiado | Manual de referência - Órgão julgador colegiado]]. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".
  
  
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13.  Cadastrar o peso das partes. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_das_partes | Peso das partes]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_de_partes_em_processo | Manual de referência - Peso de partes em processo]].
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13.  Cadastrar o peso das partes. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_das_partes | Peso das partes]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_de_partes_em_processo | Manual de referência - Peso de partes em processo]].
  
  
14.  Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_de_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso de prevenção]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_da_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso da prevenção]].
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14.  Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_de_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso de prevenção]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_da_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso da prevenção]].
  
  
15.  Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_fluxos | Definição de fluxos]], [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_processual | Manual de referência - Fluxo Processual]] e também em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_2 | Manual de referência - Fluxo]].
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15.  Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_fluxos | Definição de fluxos]], [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_processual | Manual de referência - Fluxo Processual]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_2 | Manual de referência - Fluxo]].
  
  
16.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].  <font color=red> ['''ESTE PARÂMETRO PRECISA SER VALIDADO COM A EQUIPE TÉCNICA DO TJRN'''] </font>
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16.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''  e atribuir o valor '''-1'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].  <!-- Explicações de Paulo Porto(TJRN) sobre o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO: "trata-se de um parâmetro que o PJe exige, pois certamente existe algo no código que "amarra" a existência dele (também não sei por qual motivo). Ele só serve para garantir o funcionamento da associação às localizações para uma pessoa com papel de servidor. Caso não seja criado o parâmetro, o PJe não permitirá que uma pessoa do tipo servidor seja associado a uma localização do tipo Secretaria, por exemplo. Mas veja bem, o PJe apenas exige que o parâmetro exista, logo, até onde eu sei, o valor dele não faz qualquer diferença para Justiça Estadual, possa ser que sirva para alguma outra justiça da qual desconheço. Diante disso, atribuo sempre o valor -1."  -->
  
  
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18.  Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial.
 
18.  Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial.
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Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro ('''idEventoConclusao''') deve ser o mesmo da coluna ''id_evento'' para o evento "Conclusão", na tabela ''tb_evento'', conforme documentação [[Parâmetros#Movimenta.C3.A7.C3.A3o|Parâmetros]].
  
  
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29.  Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda [[http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11061 PJEII-11061]]. Para conhecimento a demanda [[http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11256 PJEII-11256]] foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.
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29.  Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de ''script'' de banco de dados, veja instruções na demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11061 PJEII-11061]. Para conhecimento, a demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11256 PJEII-11256] foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.
  
  

Edição atual tal como às 19h03min de 26 de maio de 2014

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.


01. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Identificador da localização do tribunal e Manual de referência - Parâmetro.


02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em Localização e Manual de referência - Localização.


03. O conjunto de identificadores dos papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções também em Papéis) :

Papéis
idOficialJusticaDistribuidor
idPapelAdvogado
idPapelAssistenteAdvogado
idPapelAssistenteGestorAdvogado
idPapelAssistenteGestorProcuradoria
idPapelAssistenteProcuradoria
idPapelDiretorSecretaria
idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
idPapelJusPostulandi
idPapelMagistrado
idPapelPerito
idPapelProcurador


04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em Jurisdição e Manual de referência - Jurisdição.


05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em Definição de competência e Manual de referência - Competência.


06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em Tipos de cargos judiciais.


07. Cadastrar os magistrados (Configuração → Pessoa → Magistrado). Instruções em Cargos e magistrados e Manual de referência - Magistrado.


08. Cadastrar os órgãos julgadores (Configuração → Órgão julgador). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão Julgador.


09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados (Configuração → Órgão julgador colegiado). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão julgador colegiado. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".


10. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:

  1. Acessar o menu Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades.
  2. Selecionar a aba "Formulário".
  3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
  4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.


11. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.


12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.


13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em Peso das partes e Manual de referência - Peso de partes em processo.


14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em Peso de prevenção e Peso da prevenção.


15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em Definição de fluxos, Manual de referência - Fluxo Processual e Manual de referência - Fluxo.


16. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO em Configuração → Sistema → Parâmetro e atribuir o valor -1. Instruções em Manual de referência - Parâmetro.


17. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretaria em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Parâmetros).


18. Cadastrar o parâmetro idEventoConclusao em Configuração → Sistema → Parâmetro . Instruções em Parâmetros. O parâmetro idEventoConclusao é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro (idEventoConclusao) deve ser o mesmo da coluna id_evento para o evento "Conclusão", na tabela tb_evento, conforme documentação Parâmetros.


19. Verificar se as classes judiciais exigem pauta.


20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.


21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em Manual de referência - Sala de audiência.


22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela Configuração → Controle de acesso → Papéis.


23. Configurar petição inicial.


24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.


25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).


26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.


27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.


28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:

  • "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
  • "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
  • "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
  • "Popup da tela de relação de julgamento",
  • "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
  • "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".


29. Cadastrar tipos de voto.
Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda PJEII-11061. Para conhecimento, a demanda PJEII-11256 foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.


30. Cadastrar tipo e modelo de certidão de julgamento.


31. Cadastrar o parâmetro idModeloDocumentoCertidaoJulgamento e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.


32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em Movimentações processuais → Aplicabilidade e também:

  • Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
  • Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.


33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.


34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.


35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em Parâmetros - Tipo_de_documento.


36. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração → Parâmetro → Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".


37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:

  1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    2. Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
  2. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
  3. Opção "Apto para revisão".
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    2. Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
    3. Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".


==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.

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