Mudanças entre as edições de "Roteiro de configuração do segundo grau"

De PJe
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(50 edições intermediárias de um usuário não apresentadas)
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<!-- <font color=red> [ EM CONSTRUÇÃO ]</font> -->
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Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.
  
<font color=red> [ EM CONSTRUÇÃO ]</font>
 
  
Apresentamos uma sequência de passos que precisam ser feitos e/ou certificados ao configurar o PJe para instância de 2o. grau.
+
01. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoTribunal''' (identificador da localização do tribunal) em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Identificador_da_localiza.C3.A7.C3.A3o_do_tribunal | Identificador da localização do tribunal]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].
<!--
+
# Cadastrar o ente público
+
## Acessar o menu Configuração >> Pessoa >> Jurídica
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## Selecionar a aba “Pré-cadastro”
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## Informar o CNPJ do ente público e pressionar o botão “Pesquisar”
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## O sistema deverá retornar o nome e substituir o CNPJ informado e o Nome do ente por 26.989.715/0001-02 e Ministério Público da União. Pressionar o botão “Confirmar”
+
## Marcar/preencher os campos conforme segue:
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### Órgão Público: SIM
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### Tipo de órgão público: FEDERAL
+
### Prazo automático para expediente: DOBRO
+
## Pressionar o botão “Gravar”
+
## Selecionar a aba “Documentos de identificação” e verificar se há dois registros referentes ao Ministério Publico da União e à Procuradoria informada;
+
## Caso seja acrescida outra Procuradoria, um novo registro será acrescido na aba “Documentos de identificação” e assim sucessivamente;
+
-->
+
  
# Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''':
 
## Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
 
## Selecionar a aba "Formulário".
 
## Informar no campo "Identificador" o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado'''.
 
## Informar, opcionalmente, no campo "Nome"  o texto '''Possibilidade de controlar a inclusão em pauta'''.
 
# Associar papeis ao recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''' recém criado.
 
# ? Todos os magistrados devem ter o papel '''consulta''' .
 
# Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
 
# No cadastro dos órgãos julgadores o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
 
# Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do '''id''' da movimentação correspondente à conclusão judicial.
 
#
 
<!--
 
Existem três checkbox (configurado pelo papel de secretário da sessão):
 
  
07.01 Selecionado para pauta (Processos em fila para julgamento)
+
02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Localiza.C3.A7.C3.A3o| Localização]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Localiza.C3.A7.C3.A3o | Manual de referência - Localização]].
  
  
Classe tem atributo que exige pauta.
+
03. O conjunto de '''identificadores''' dos papéis listados abaixo devem ser configurados em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' (instruções também em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Pap.C3.A9is | Papéis]]) : 
 +
{| {{table border=1}}
 +
| align="center" style="background:#f0f0f0;"|'''Papéis'''
 +
|-
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|  idOficialJusticaDistribuidor
 +
|-
 +
|  idPapelAdvogado
 +
|-
 +
|  idPapelAssistenteAdvogado
 +
|-
 +
|  idPapelAssistenteGestorAdvogado
 +
|-
 +
|  idPapelAssistenteGestorProcuradoria
 +
|-
 +
|  idPapelAssistenteProcuradoria
 +
|-
 +
|  idPapelDiretorSecretaria
 +
|-
 +
|  idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
 +
|-
 +
|  idPapelJusPostulandi
 +
|-
 +
|  idPapelMagistrado
 +
|-
 +
|  idPapelPerito
 +
|-
 +
|  idPapelProcurador
 +
|}
  
( Processo deve exigir revisão ) ou ( não exigir revisão e exigir pauta ).
 
  
07.02 Selecionado para julgamento (Processos em mesa - não exige pauta ou urgente)
+
04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o | Jurisdição]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Jurisdi.C3.A7.C3.A3o_2 | Manual de referência - Jurisdição]].
  
Classe tem atributo que não exige pauta.
 
  
( Processo não exige revisão) e ( não exige pauta )
+
05.  Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_compet.C3.AAncia | Definição de competência]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Compet.C3.AAncia | Manual de referência - Competência]].
  
07.03 Selecionado para revisão
 
  
Classe deve estar marcada: Exige revisor.
+
06.  Cadastrar o cargo Juiz de Direito.  Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Tipos_de_cargos_judiciais | Tipos de cargos judiciais]].
  
Necessita de relatório elaborado.
 
  
 +
07.  Cadastrar os magistrados ('''Configuração → Pessoa → Magistrado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Cargos_e_magistrados | Cargos e magistrados]] e  [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Magistrado | Manual de referência - Magistrado]].
  
  
 +
08.  Cadastrar os órgãos julgadores ('''Configuração → Órgão julgador'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador | Manual de referência - Órgão Julgador]].
  
08. Quando relator marcar para revisão, aparecerá o agrupador no painel do magistrado "Processo aguardando revisão, revisado ou devolvido para o revisor".
 
  
09. Revisor, em seguida, marca processo por processo como Revisado.
+
09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados ('''Configuração → Órgão julgador colegiado'''). Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#.C3.93rg.C3.A3os_Judiciais | Órgãos judiciais]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#.C3.93rg.C3.A3o_julgador_colegiado | Manual de referência - Órgão julgador colegiado]]. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".
  
10. Relação de julgamento
 
  
 +
10.  Cadastrar o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''':
 +
# Acessar o menu '''Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades'''.
 +
# Selecionar a aba "Formulário".
 +
# Informar no campo "Identificador" o recurso '''/pages/processo/relatorRevisado'''.
 +
# Informar, opcionalmente, no campo "Nome"  o texto '''Possibilidade de controlar a inclusão em pauta'''.
  
Aba relação de julgamento
 
  
 +
11.  Associar papeis ao recurso '''/pages/processo/relatorRevisado''' recém criado.
  
processos incluídos pós aptos para inclusão.
 
  
Aba aptos para inclusão em pauta
+
12.  Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.
  
  
processos marcados como "Selecionado para pauta".
+
13.  Cadastrar o peso das partes. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_das_partes | Peso das partes]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_de_partes_em_processo | Manual de referência - Peso de partes em processo]].
  
Aba aptos para inclusão em mesa
 
  
processos marcados como "Selecionado para julgamento" ou que são urgentes e inseridos manualmente.
+
14.  Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Peso_de_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso de prevenção]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Peso_da_preven.C3.A7.C3.A3o | Peso da prevenção]].
  
Aba adiados e pautas anteriores
 
  
processos adiados para pautas seguintes.
+
15.  Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em [[Configura%C3%A7%C3%A3o_inicial#Defini.C3.A7.C3.A3o_de_fluxos | Definição de fluxos]], [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_processual | Manual de referência - Fluxo Processual]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Fluxo_2 | Manual de referência - Fluxo]].
  
Aba
 
  
 +
16.  Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''  e atribuir o valor '''-1'''. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Par.C3.A2metro | Manual de referência - Parâmetro]].  <!-- Explicações de Paulo Porto(TJRN) sobre o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO: "trata-se de um parâmetro que o PJe exige, pois certamente existe algo no código que "amarra" a existência dele (também não sei por qual motivo). Ele só serve para garantir o funcionamento da associação às localizações para uma pessoa com papel de servidor. Caso não seja criado o parâmetro, o PJe não permitirá que uma pessoa do tipo servidor seja associado a uma localização do tipo Secretaria, por exemplo. Mas veja bem, o PJe apenas exige que o parâmetro exista, logo, até onde eu sei, o valor dele não faz qualquer diferença para Justiça Estadual, possa ser que sirva para alguma outra justiça da qual desconheço. Diante disso, atribuo sempre o valor -1."  -->
  
  
11. Sessão tem prazo para fechar pauta.
+
17. Cadastrar o parâmetro '''idLocalizacaoDirecaoSecretaria''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro'''. Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]).
  
12. Gabinete vencedor SEMPRE? elabora acórdão.
 
  
13. Abrir issue para permitir um papel associado a um órgão colegiado poder visualizar o check de "Selecionado em pauta".
+
18. Cadastrar o parâmetro '''idEventoConclusao''' em '''Configuração → Sistema → Parâmetro''' . Instruções em [[Par%C3%A2metros| Parâmetros]]. O parâmetro '''idEventoConclusao''' é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial.
 +
Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro ('''idEventoConclusao''') deve ser o mesmo da coluna ''id_evento'' para o evento "Conclusão", na tabela ''tb_evento'', conforme documentação [[Parâmetros#Movimenta.C3.A7.C3.A3o|Parâmetros]].
  
14. Abrir issue para permitir alterar sessão de julgamento para processos de classes que exige pauta.
 
  
15. Abrir issue para impedir revisar alterar revisor e data da sessão.
+
19. Verificar se as [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Classe_judicial | classes judiciais]] exigem pauta.
  
16. Relação de julgamento
 
  
Em andamento: em preparação para sessão
+
20.  Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.
  
Aberta: sessão iniciada
 
  
Realizada: sessão finalizada
+
21.  Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Sala_de_audi.C3.AAncia |  Manual de referência - Sala de audiência]].
  
Finalizada: certidão emitida após finalização.
 
  
17. Datas ao lado do check, são apenas sessões SUGERIDAS.
+
22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela '''Configuração → Controle de acesso → Papéis'''.
  
18. Abrir issue para permitir que secretário da sessão possa incluir aptos em mesa na relação de julgamento.
 
  
19. Botão de fechamento da relação de julgamento, obdece ao parâmetro fechamento automático de pauta no órgão julgador colegiado.
+
23. Configurar petição inicial.
  
20. Abrir issue para o sistema fazer uma pergunta se quer realmente fechar a relação de julgamento.
 
  
21. Para votação antecipada (relação de julgamento), só aparecerão processos que já possuem voto ou relatório e que esteja liberado.
+
24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.
  
22. tb_tipo_voto
 
  
id
+
25.  Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).
  
ds_tipo_voto texto do combo
 
  
ds_texto_certidao texto exibido na certidão
+
26.  Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.
  
in_relator votos específicos do relator = S
 
  
in_contexto [C=concordando com relator, P=concordando parcialmente do relator, D=discorda com o relator]
+
27.  Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.
  
in_ativo
 
  
23. Aba de voto (ícone da pilha)
+
28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:
 +
* "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
 +
* "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
 +
* "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
 +
* "Popup da tela de relação de julgamento",
 +
* "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
 +
* "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".
  
Liberar Voto/Relatório/Ementa: libera o voto
 
  
Destacar para discussão: Exibe ícone diferenciado na sessão de julgamento
+
29.  Cadastrar tipos de voto. <br>Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de ''script'' de banco de dados, veja instruções na demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11061 PJEII-11061]. Para conhecimento, a demanda [http://www.cnj.jus.br/jira/browse/PJEII-11256 PJEII-11256] foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.
  
Impedido ou suspeição: Magistrado impedido ou suspeito (voto não cuputado no placar).
 
  
24. Abrir issue para não exibir o check de impedido/suspeito para relator.
+
30. Cadastrar [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Tipo_de_Modelo_de_Documento | tipo]] e [[Manual_de_refer%C3%AAncia#Modelos_de_Documentos | modelo]] de certidão de julgamento.
  
25. Abrir issue para inserir legenda na sessão de julgamento / aba voto antecipado.
 
  
26. Ao votar antecipadamente, sistema permite acomapanhar voto de outro magistrado quando o mesmo tipo de voto é igual, sem necessidade de elaborar documento.
+
31. Cadastrar o parâmetro '''idModeloDocumentoCertidaoJulgamento''' e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.  
  
BUG BUG BUG!
 
  
25. Abrir issue para inserir legenda para processos em VERMELHO (checkado para destacar para discussão).
+
32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado"  em  '''Movimentações processuais → Aplicabilidade'''  e  também:
 +
* Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
 +
* Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.  
  
26. Abrir issue IMPEDIMENTO, ao clicar no ícone Em Julgamento, aparece ERRO INESPERADO.
 
  
27. Abrir issue para corrigir problema do check que indica que o voto acompanha.
+
33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.
  
28. Abrir issue para verificar grid na modal de Alterar Voto no popup da Sessão, como Secretário da sessão.
 
  
29. Ao clicar em Registrar Evento na sessão de julgamento, para processos com pedido de visto e adiados para próxima sessão, deverão ser configurados
+
34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.
  
os parâmetros pje:movimento:codigo:sessao:adiado = código do movimento (sgt) - CRIAR e pje:movimento:codigo:sessao:vista = código do movimento (sgt) - CRIAR.
 
  
30. Configurar parâmetro IdModeloCertidaoJulgamento.
+
35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em [[Par%C3%A2metros#Tipo_de_documento | Parâmetros - Tipo_de_documento]].
  
31. Configurar recurso acórdão para magistrado.
 
  
32. Associar agrupamento Magistrado no tipo de documento Acórdão.
+
36. Certificar se o parâmetro '''aplicacaoSistema''' (em '''Configuração → Parâmetro → Sistema''') está com o valor "2" e a situação "Ativo".
  
33. Verificar parâmetro IdTipoProcessoDocumentoAcordao.
 
  
34. Abrir issue sobre erro ao tentar remover um processo da relação de julgamento, antes de fechá-la.
+
37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
 +
# Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
 +
## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
 +
## Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
 +
# Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
 +
## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
 +
# Opção "Apto para revisão".
 +
## Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
 +
## Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
 +
## Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".
  
-->
+
 
 +
<font color=blue>
 +
==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no '''I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN''' na área de FTP do CNJ na pasta ''/pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN''.
 +
</font>

Edição atual tal como às 19h03min de 26 de maio de 2014

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.


01. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Identificador da localização do tribunal e Manual de referência - Parâmetro.


02. Cadastrar as localizações do tribunal. Instruções em Localização e Manual de referência - Localização.


03. O conjunto de identificadores dos papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções também em Papéis) :

Papéis
idOficialJusticaDistribuidor
idPapelAdvogado
idPapelAssistenteAdvogado
idPapelAssistenteGestorAdvogado
idPapelAssistenteGestorProcuradoria
idPapelAssistenteProcuradoria
idPapelDiretorSecretaria
idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
idPapelJusPostulandi
idPapelMagistrado
idPapelPerito
idPapelProcurador


04. Cadastrar a jurisdição do tribunal. Instruções em Jurisdição e Manual de referência - Jurisdição.


05. Cadastrar as competências do tribunal. Instruções em Definição de competência e Manual de referência - Competência.


06. Cadastrar o cargo Juiz de Direito. Instruções em Tipos de cargos judiciais.


07. Cadastrar os magistrados (Configuração → Pessoa → Magistrado). Instruções em Cargos e magistrados e Manual de referência - Magistrado.


08. Cadastrar os órgãos julgadores (Configuração → Órgão julgador). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão Julgador.


09. Cadastrar os órgãos julgadores colegiados (Configuração → Órgão julgador colegiado). Instruções em Órgãos judiciais e Manual de referência - Órgão julgador colegiado. No cadastro de um órgão julgador colegiado é importante que o atributo "Instância" esteja com o valor "2".


10. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:

  1. Acessar o menu Configuração → Controle de Acesso → Funcionalidades.
  2. Selecionar a aba "Formulário".
  3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
  4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.


11. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.


12. Associar os magistrados cadastrados ao órgão julgador.


13. Cadastrar o peso das partes. Instruções em Peso das partes e Manual de referência - Peso de partes em processo.


14. Cadastrar o peso de prevenção. Instruções em Peso de prevenção e Peso da prevenção.


15. Configurar os fluxos conforme a realidade do tribunal. Instruções em Definição de fluxos, Manual de referência - Fluxo Processual e Manual de referência - Fluxo.


16. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretariaSREEO em Configuração → Sistema → Parâmetro e atribuir o valor -1. Instruções em Manual de referência - Parâmetro.


17. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoDirecaoSecretaria em Configuração → Sistema → Parâmetro. Instruções em Parâmetros).


18. Cadastrar o parâmetro idEventoConclusao em Configuração → Sistema → Parâmetro . Instruções em Parâmetros. O parâmetro idEventoConclusao é importante porque todo processo judicial deve ter uma conclusão judicial. Nas versões 1.4x, o valor deste parâmetro (idEventoConclusao) deve ser o mesmo da coluna id_evento para o evento "Conclusão", na tabela tb_evento, conforme documentação Parâmetros.


19. Verificar se as classes judiciais exigem pauta.


20. Cadastrar os tipos de sessão de julgamento.


21. Cadastrar salas e respectivos horários. Instruções em Manual de referência - Sala de audiência.


22. Atribuir a funcionalidade de cadastro de sessão de julgamento (/pages/Sessao/listView.seam e /pages/Sessao/listViewTRF.seam) para os papéis Diretor de Secretaria e Assessor. Use a janela Configuração → Controle de acesso → Papéis.


23. Configurar petição inicial.


24. Ceder permissões do papel Consulta para o papel Assessor e também para o papel Magistrado.


25. Associar movimentos a agrupamentos de conclusão judicial (decisão, despacho, etc).


26. Associar papel aos tipos de documentos de conclusão judicial.


27. Atribuir permissão à funcionalidade "Relação de julgamento" para o papel Diretor e para o papel Magistrado.


28. Associar papel Secretário da Sessão abaixo de Diretor de Secretaria, fazer com que o Secretário da Sessão receba permissões de Consulta, e atribuir permissões às funcionalidades:

  • "Página Sessão de Julgamento/Relação de Julgamento",
  • "Página Painel/Painel do Secretário da Sessão",
  • "Sessao/RelacaoJulgamento/DetalheProcesso/listView.seam",
  • "Popup da tela de relação de julgamento",
  • "/pages/Sessao/RelacaoJulgamento/listViewDetalhe.seam",
  • "/pagesPainel/SecretarioSessao/painelSecretarioSessao.seam".


29. Cadastrar tipos de voto.
Ainda não existe uma janela no PJe para realizar o cadastro de tipos de voto. A solução temporária é por meio de script de banco de dados, veja instruções na demanda PJEII-11061. Para conhecimento, a demanda PJEII-11256 foi registrada para criação da funcionalidade responsável pelo cadastro de tipos de voto.


30. Cadastrar tipo e modelo de certidão de julgamento.


31. Cadastrar o parâmetro idModeloDocumentoCertidaoJulgamento e associar aos papéis Diretor de Secretari e Secretário da Sessão.


32. Configurar movimento de deliberação para "Deliberado em sessão - julgado" em Movimentações processuais → Aplicabilidade e também:

  • Criar movimentos personalizados abaixo de "Deliberação de sessão - adiado", "Deliberação de sessão - pedido de vista", "Deliberação de sessão - retirado de julgamento".
  • Definir parâmetros para sessão 'entender' os novos movimentos: pje:movimento:codigo:sessao:adiado, pje:movimento:codigo:sessao:retirado, pje:movimento:codigo:sessao:vista.


33. Atribuir permissão do recurso "/pages/Acordao/listView.seam" aos papéis Magistrado, Diretor de Secretaria e Assessor.


34. Verificar tipo de documento Acórdão e atribuir o papel Magistrado, bem como o agrupamento de movimento de julgamento.


35. Verificar se os parâmetros foram configurados: idTipoProcessoDocumentoAcordao, idTipoProcessoDocumentoEmenta, idTipoProcessoDocumentoVoto, idTipoProcessoDocumentoRelatorio. Instruções em Parâmetros - Tipo_de_documento.


36. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração → Parâmetro → Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".


37. Para o papel de Secretário da Sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:

  1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    2. Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
  2. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
  3. Opção "Apto para revisão".
    1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    2. Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
    3. Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".


==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.

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