Roteiro de configuração do segundo grau

De PJe
Edição feita às 19h14min de 14 de março de 2014 por Geoflavia.alvarenga (disc | contribs)

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[ EM CONSTRUÇÃO ]

Apresentamos uma sequência de passos que orientam como configurar o PJe para instância de 2º grau.

  1. Cadastrar o parâmetro idLocalizacaoTribunal (Identificador da localização do tribunal) em Configuração → Sistema → Parâmetro. Para fazer esse cadastro siga as instruções em Identificador da localização do tribunal.
  2. Definir e cadastrar as localizações do tribunal. Para fazer esse cadastro siga as instruções em Controle de Acesso.
  3. O conjunto de papéis listados abaixo devem ser configurados em Configuração → Sistema → Parâmetro (instruções em Papéis):
Papéis
dirSecretaria
idPapelAdvogado
idPapelAssistenteAdvogado
idPapelAssistenteGestorAdvogado
idPapelAssistenteGestorProcuradoria
idPapelAssistenteProcuradoria
idPapelDiretorSecretaria
idPapelEditarMinuta {Incluir os identificadores dos papéis de magistrado, assessor e diretor de secretaria}
idPapelJusPostulandi
idPapelMagistrado
idPapelPerito
idPapelProcurador
idOficialJusticaDistribuidor
  1. Cadastrar o recurso /pages/processo/relatorRevisado:
    1. Acessar o menu Configuração >> Controle de Acesso >> Funcionalidades.
    2. Selecionar a aba "Formulário".
    3. Informar no campo "Identificador" o recurso /pages/processo/relatorRevisado.
    4. Informar, opcionalmente, no campo "Nome" o texto Possibilidade de controlar a inclusão em pauta.
  2. Associar papeis ao recurso /pages/processo/relatorRevisado recém criado.
  3. Todos os magistrados devem ter o papel consulta. [ É preciso validar ]
  4. Certificar se o parâmetro aplicacaoSistema (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) está com o valor "2" e a situação "Ativo".
  5. No cadastro do órgão julgador colegiado o atributo "Instância" deverá estar como o valor "2".
  6. Todo processo judicial deve ter um movimento de conclusão. Para isso é preciso cadastrar o parâmetro idEventoConclusao (em Configuração >> Parâmetro >> Sistema) com o valor do id da movimentação correspondente à conclusão judicial.
  7. Para o papel de secretário da sessão no ato de preparação da sessão de julgamento aparecerão algumas opções conforme configuração da classe do processo judicial em questão, vejamos:
    1. Opção "Apto para pauta", usada para os casos de processos em fila para julgamento.
      1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
      2. Esta opção intima todas partes do processo automaticamente ao fechar a pauta.
    2. Opção "Apto para julgamento", usada para os casos de processos em mesa: que não exigem pauta ou são urgentes.
      1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige inclusão em pauta" não deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
    3. Opção "Apto para revisão".
      1. Para aparecer essa opção, o atributo "Exige revisão" deve ter sido marcado no cadastro da respectiva classe judicial.
      2. Se esta opção for marcada, necessita de relatório elaborado.
      3. Quando relator marcar essa opção, aparecerá o agrupador no painel do magistrado denominado "Processos aguardando revisão, revisados ou devolvidos pelo revisor".


==>> Para os tribunais que tiverem interesse, disponibilizados os vídeos produzidos no I Workshop de Implantação do PJe nas Turmas Recursais (2º grau) realizado no dia 19/02/2014 no TJRN na área de FTP do CNJ na pasta /pje_treinamento/TreinamentoConfiguração2ºGrau-TJRN.



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