Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
161655	Procedimento - TRANSPLANTE HEPÁTICO ENTRE VIVOS OU COM DOADOR FALECIDO (O QUE OCORRER PRIMEIRO)/ REALIZAÇÃO DE PARACENTESE ESVAZIADORA COM RETIRADA DE LÍQUIDO ASCÍTICO E REPOSIÇÃO DE ALBUMINA HUMANA	Não favorável	Finalizada em 04/09/2023 11:31:52	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 161655

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

RA

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">O transplante hep&aacute;tico &eacute; o tratamento definitivo para o processo de cirrose hep&aacute;tica de qualquer etiologia, guardados os respectivos preparos pr&eacute;-transplante e seguimento p&oacute;s-transplante. O transplante pode garantir melhor sobrevida e melhor qualidade de vida aos portadores de cirrose hep&aacute;tica.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">A indica&ccedil;&atilde;o ocorre quando o paciente apresenta gravidade importante do quadro cl&iacute;nico (1).</span></span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">Vide a discuss&atilde;o acima.</span></span></span></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">5.3. Parecer</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">(&nbsp; X&nbsp; ) Favor&aacute;vel: paracentese</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">(&nbsp; X &nbsp;) Desfavor&aacute;vel: transplante</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">5.4. Conclus&atilde;o Justificada:</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">1- O paciente apresentava, em 2021, um quadro cl&iacute;nico ainda bem controlado, ainda que precisasse de sess&otilde;es regulares de paracentese e reposi&ccedil;&atilde;o de albumina. Um dos crit&eacute;rios de indica&ccedil;&atilde;o do transplante seria MELD com contagem alta. Em 2021, ainda estava com MELD baixo, o que n&atilde;o o colocaria na indica&ccedil;&atilde;o do transplante. Embora fa&ccedil;a sentido transplantar precocemente para n&atilde;o piorar o quadro cl&iacute;nico, talvez n&atilde;o fizesse sentido no contexto da fila do SUS.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">2- Embora o transplante de f&iacute;gado acabou de entrar no rol dos procedimentos da ANS, &eacute; necess&aacute;rio entender se o Plano de Sa&uacute;de o qual o paciente contratou cobre o transplante (nem todos os planos cobrem). N&atilde;o seria correto obrigar o Plano cobrir um procedimento ao qual o autor, por for&ccedil;a de contrato, n&atilde;o tem direito. Esses detalhes n&atilde;o est&atilde;o claros.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">3- Sou favor&aacute;vel a que a paracentese com reposi&ccedil;&atilde;o de albumina endovenosa seja coberta pelo Plano de Sa&uacute;de;</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">4- Tenho d&uacute;vidas se o Plano de Sa&uacute;de, por for&ccedil;a do seu contrato, seja obrigado a cobrir o transplante.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">5- Dessa forma, acredito que a paracentese seja deferida e o transplante seja indeferido, at&eacute; o Merit&iacute;ssimo Juiz entenda melhor a natureza do contrato assinado entre o autor e o Plano de Sa&uacute;de, lembrando que tanto em servi&ccedil;os p&uacute;blicos quanto privados a fila de transplante &eacute; &uacute;nica.</span></span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:11pt"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"><span style="font-size:12.0pt">1- Eric Goldberg, MD, Sanjiv Chopra, MD, MACP. Cirrhosis in adults: Overview of complications, general management, and prognosis. <span style="color:#0563c1"><u><a href="http://www.uptodate.com">www.uptodate.com</a></u></span> </span></span></span></p>

<p><span style="color:#0563c1"><u><span style="font-size:12.0pt"><span style="font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif"><a href="https://www.uptodate.com/contents/cirrhosis-in-adults-overview-of-complications-general-management-and-prognosis?search=transplante%20cirrose%20hep%C3%A1tica%20final&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2#H60387124">https://www.uptodate.com/contents/cirrhosis-in-adults-overview-of-complications-general-management-and-prognosis?search=transplante%20cirrose%20hep%C3%A1tica%20final&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2#H60387124</a></span></span></u></span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>.</p>

Anexos

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Nota Técnica 161655

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