Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
197389	Medicamento - CLORIDRATO DE PAZOPANIBE	Favorável	Finalizada em 13/02/2024 22:50:03	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 197389

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

 Cloridrato de Pazopanibe 200mg ou 400mg - tomar 800mg via oral 1x ao dia, tempo indeterminado ou até progressão da doença ou intolerância ao tratamento

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p><strong>h&aacute; quimioterapia paliativa e outros tratamentos n&atilde;o medicamentosos. Mais precisamente, segundo Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, prop&otilde;e-se quimioterapia paliativa com a ressalva de que &ldquo;inexistem estudos comparativos diretos que permitam asseverar em definitivo a efic&aacute;cia de cada uma dos medicamentos dispon&iacute;veis de quimioterapia paliativa, havendo apenas indica&ccedil;&atilde;o de maior &iacute;ndice terap&ecirc;utico para antiangiog&ecirc;nicos ou inibidores mTOR frente ao uso de placebo ou interferona, a um custo elevado para os sistemas de sa&uacute;de, e para quimioterapia citot&oacute;xica no c&acirc;ncer renal com diferencia&ccedil;&atilde;o sarcomatoide.&rdquo;</strong></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p><br />
<strong>O pazopanibe &eacute; um inibidor de m&uacute;ltiplas tirosina-quinases, ativo contra receptores de VEGF, PDGF e c-kit, que s&atilde;o importantes para a sinaliza&ccedil;&atilde;o da angiog&ecirc;nese tumoral <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2XLtGA">(8)</a>. Dessa forma, sua atividade tumoral ocorre por diminui&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o de vasos no tumor, diminuindo a sobreviv&ecirc;ncia e a dissemina&ccedil;&atilde;o das c&eacute;lulas malignas.<br />
Ensaio cl&iacute;nico randomizado, duplo-cego, comparou pazopanibe (n=290) com placebo (n=145) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?txwQ1N">(9)</a>. Foram inclu&iacute;dos pacientes com carcinoma renal de c&eacute;lulas claras com capacidade funcional preservada (ECOG 0 ou 1). O desfecho prim&aacute;rio foi tempo livre de progress&atilde;o. Caso ocorresse progress&atilde;o, o cegamento era quebrado e os pacientes poderiam receber alguma terapia ativa (podendo ser pazopanibe) &agrave; crit&eacute;rio m&eacute;dico. No grupo placebo, 66% dos pacientes tiveram que receber uma nova terapia, enquanto que no grupo interven&ccedil;&atilde;o 30%. Estimada por an&aacute;lise estat&iacute;stica post-hoc, considerando aqueles pacientes que migraram do grupo placebo para o grupo tratamento, constatou-se ganho de sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a com o uso do pazopanibe (9,7 versus 7,4 meses), com raz&atilde;o de riscos aferida em 0,5 (IC95% de 0,315 a 0,762; P=0,002). Provavelmente em fun&ccedil;&atilde;o da possibilidade de os pacientes passarem a receber medicamento ativo ap&oacute;s progress&atilde;o da doen&ccedil;a n&atilde;o foi verificada diferen&ccedil;a em sobrevida global entre pazopanibe e placebo (22,9 vs. 20,5 meses respectivamente; HR 0,91; IC95% de 0,71 a 1,16; P=0,224).<br />
Um segundo ensaio cl&iacute;nico randomizado, aberto, de fase 3, avaliou a n&atilde;o inferioridade do pazopanibe versus o sunitinibe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?I9tbM3">(10)</a>. Para isso, foram inclu&iacute;dos pacientes, maiores de 18 anos de idade, com diagn&oacute;stico de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico que n&atilde;o foram submetidos a nenhum tratamento pr&eacute;vio e com performance funcional de pelo menos Karnofsky 70 (ECOG 0-1). O desfecho prim&aacute;rio foi sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a. Pazopanibe e sunitinibe apresentaram sobrevida livre de progress&atilde;o dentro da margem de n&atilde;o inferioridade. Entretanto, houve maior incid&ecirc;ncia de efeitos adversos no grupo que utilizou sunitinibe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?qduHrD">(10)</a>.<br />
Haaland e colaboradores (2014) conduziram uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise para comparar a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a de bevacizumabe, pazopanibe ou sunitinibe no tratamento de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico. Foi realizada compara&ccedil;&atilde;o indireta dos quatro principais ensaios cl&iacute;nicos, cujos desfechos prim&aacute;rios foram sobrevida global, sobrevida livre de progress&atilde;o e taxa de resposta <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ty0Bfg">(11)</a>. Na compara&ccedil;&atilde;o pazopanibe versus interferona, o pazopanibe prolongou sobrevida global (HR 0,74, IC95% de 0,57 a 0,97), sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a (HR 0,56, IC95%&nbsp; de 0,42 a 0,76) e taxa de resposta (OR 8,51, IC95% de 5,2 a 13,93) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ZBU6ZK">(11)</a>.</strong></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p><strong>aumento de sobrevida livre de progress&atilde;o (9,2 versus 4,2 meses) em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo.</strong></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><strong>Existe evid&ecirc;ncia de boa qualidade metodol&oacute;gica que comprova a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do uso de pazopanibe para o tratamento do c&acirc;ncer de rim de subtipo c&eacute;lulas claras. A raz&atilde;o incremental de custo-efetividade, apesar de elevada (duas vezes o nosso PIB per capita), est&aacute; dentro do limiar m&aacute;ximo (tr&ecirc;s vezes o PIB per capita) usualmente recomendado na literatura. Ademais, a CONITEC avaliou o uso desse medicamento para essa condi&ccedil;&atilde;o e, ap&oacute;s an&aacute;lise dos resultados, consulta p&uacute;blica e debate em plen&aacute;rio, emitiu decis&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o de incorpora&ccedil;&atilde;o do medicamento no sistema p&uacute;blico para esse cen&aacute;rio cl&iacute;nico.</strong><br />
&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p><br />
</p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">1. Atkins, MB, Bakouny, Z, Choueiri, TK. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of renal cell carcinoma [Internet]. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-renal-cell-carcinoma</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">2. Choueriri, TK. Prognostic factors in patients with renal cell carcinoma [Internet]. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/prognostic-factors-in-patients-with-renal-cell-carcinoma</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">3. National Comprehensive Cancer Network. Kidney Cancer [Internet]. 2023. Dispon&iacute;vel em: https://www.nccn.org/professionals/physician_gls/pdf/kidney.pdf</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">4. W&uuml;nsch-Filho V. Insights on diagnosis, prognosis and screening of renal cell carcinoma. 2002;</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">5. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico [Internet]. 2018. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_sunitinibeepazopanibe_carcinomarenal.pdf</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">6. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Diretrizes Diagn&oacute;sticas e Terap&ecirc;uticas&nbsp; - Carcinoma de C&aacute;lulas Renais [Internet]. 2022. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">7. George, D, jonasch, E. Systemic therapy of advanced clear cell renal carcinoma [Internet]. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/systemic-therapy-of-advanced-clear-cell-renal-carcinoma</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">8. Pazopanib [Internet]. Drugbank. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.drugbank.ca/drugs/DB06589</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">9. Sternberg CN, Hawkins RE, Wagstaff J, Salman P, Mardiak J, Barrios CH, et al. A randomised, double-blind phase III study of pazopanib in patients with advanced and/or metastatic renal cell carcinoma: final overall survival results and safety update. Eur J Cancer. 2013;49(6):1287&ndash;96.</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">10. Motzer RJ, Hutson TE, Cella D, Reeves J, Hawkins R, Guo J, et al. Pazopanib versus sunitinib in metastatic renal-cell carcinoma. N Engl J Med. 2013;369(8):722&ndash;31.</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">11. Haaland B, Chopra A, Acharyya S, Fay AP, de Lima Lopes G. Comparative effectiveness of approved first-line anti-angiogenic and molecularly targeted therapeutic agents in the treatment of good and intermediate risk metastatic clear cell renal cell carcinoma. BMC Cancer. 2014;14(1):592.</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">12. Pinto M, Santos M, Instituto Nacional de Cardiologia &ndash; N&uacute;cleo de Avalia&ccedil;&atilde;o de Tecnologias em Sa&uacute;de, Rio de Janeiro, Brasil, Trajman A, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Programa de P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Cl&iacute;nica M&eacute;dica da UFRJ e Universidade de McGill, Montreal, Canad&aacute;. Limiar de custo-efetividade: uma necessidade para o Brasil? J Bras Econ Sa&uacute;de. abril de 2016;8(1):58&ndash;60.</a></strong></p>

<p><strong><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">13. Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Votrient for metastatic renal cell carcinoma - Resubmission - Details (pCODR 10022) [Internet]. 2013. Dispon&iacute;vel em: https://www.cadth.ca/votrient-metastatic-renal-cell-carcinoma-resubmission-details</a></strong></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p><strong>Justificativa para Prescri&ccedil;&atilde;o</strong></p>

<p><strong>A parte autora apresenta laudo m&eacute;dico (Evento 1 - RECEIT10) descrevendo ser portador de carcinoma de c&eacute;lulas claras de rim (CID10: C64) tendo realizado tratamento com nefrectomia esquerda em maio de 2023. Em exames de estadiamento demonstrava met&aacute;stases hep&aacute;ticas, &oacute;sseas e poss&iacute;veis met&aacute;stases em linfonodomegalias retroperitoneais e mediastinais. Nessa situa&ccedil;&atilde;o pleiteia tratamento paliativo com pazopanibe.</strong></p>

<p><strong>O carcinoma de c&eacute;lulas renais &eacute; o tipo mais comum de neoplasia de rim <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rTyzu8">(1,2)</a>. Afeta usualmente pessoas entre os 60 e 70 anos, com incid&ecirc;ncia maior em homens. Representa cerca de 3,8% das neoplasias diagnosticadas em adultos e, no Brasil, tem uma incid&ecirc;ncia de 7 a 10 casos por 100.000 habitantes. Os principais fatores de risco modific&aacute;veis s&atilde;o tabagismo, hipertens&atilde;o e obesidade. O carcinoma de c&eacute;lulas renais &eacute; detectado usualmente de maneira incidental e seus principais sintomas s&atilde;o dor lombar, hemat&uacute;ria e massa abdominal. O tipo histol&oacute;gico mais comum &eacute; o carcinoma de c&eacute;lulas claras, que representa cerca de 80% dos casos. A sobrevida em 5 anos para doen&ccedil;a metast&aacute;tica &eacute; de 12% e a sobrevida global pode chegar a 29 meses com tratamentos mais recentes.</strong></p>

<p><strong>O tratamento da doen&ccedil;a localizada &eacute; a cirurgia e, caso a ressec&ccedil;&atilde;o seja completa, tem inten&ccedil;&atilde;o curativa. A cirurgia pode consistir de nefrectomia parcial para les&otilde;es pequenas ou ressec&ccedil;&atilde;o completa do rim no caso de les&otilde;es maiores. Uma avalia&ccedil;&atilde;o de risco da doen&ccedil;a deve ser realizada com os dados da ressec&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica, presen&ccedil;a de comprometimento de linfonodos regionais e doen&ccedil;a &agrave; dist&acirc;ncia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?mPEKLE">(3)</a>.</strong></p>

<p><strong>A doen&ccedil;a &agrave; dist&acirc;ncia deve ser tratada com terapias sist&ecirc;micas que consistem de citocinas (interferona alfa e interleucina-2), quimioterapia citot&oacute;xica (5-fluorouracil, capecitabina, doxorrubicina, gemcitabina e vinblastina), antiangiog&ecirc;nicos (pazopanibe, sunitinibe, sorafenibe e bevacizumabe) e inibidores da via de sinaliza&ccedil;&atilde;o mTOR (everolimo e tensirolimo) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?AujBv6">(3&ndash;6)</a>. Inexistem estudos comparativos diretos que permitam asseverar em definitivo a efic&aacute;cia de cada um dos medicamentos sist&ecirc;micos dispon&iacute;veis, havendo apenas indica&ccedil;&atilde;o de maior &iacute;ndice terap&ecirc;utico para antiangiog&ecirc;nicos ou inibidores mTOR frente ao uso de placebo ou interferona, a um custo elevado para os sistemas de sa&uacute;de, e de quimioterapia citot&oacute;xica no c&acirc;ncer renal com diferencia&ccedil;&atilde;o sarcomatoide.<br />
O tratamento de pacientes com met&aacute;stase pode envolver uma combina&ccedil;&atilde;o de medicamentos, estando entre eles, recomendado pela CONITEC como primeira linha, o pazopanibe ou o sunitibe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?wmACet">(5&ndash;7)</a>.</strong></p>

Anexos

Nota Técnica 197389

PDF Nota Técnica