Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
260753	Produto - Carbonato de Cálcio + Colecalciferol (Vitamina D)	Favorável	Finalizada em 14/09/2024 12:14:13	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 260753

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudos apensos ao processo

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>na RENAME est&aacute; dispon&iacute;vel&nbsp;carbonato de c&aacute;lcio + colecalciferol (vitamina D)</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>Apesar de v&aacute;rios nutrientes estarem envolvidos na forma&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o da massa &oacute;ssea, o c&aacute;lcio e a vitamina D s&atilde;o os mais importantes e fazem parte do tratamento padr&atilde;o na preven&ccedil;&atilde;o de fraturas. A suplementa&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lcio deve ser garantida caso a ingest&atilde;o m&iacute;nima di&aacute;ria de alimentos l&aacute;cteos n&atilde;o seja atingida. A ingest&atilde;o de c&aacute;lcio recomendada varia ao longo da vida, mas de maneira geral, recomenda-se que seja mantida na faixa de 1.000 a&nbsp; 1.200 mg de c&aacute;lcioelementar por dia. Casos especiais, como na gravidez, lacta&ccedil;&atilde;o e s&iacute;ndromes disabsortivas intestinais, podem se beneficiar de doses maiores &agrave; crit&eacute;rio cl&iacute;nico. Preocupa&ccedil;&otilde;es sobre a&nbsp; seguran&ccedil;a da suplementa&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lcio quanto ao aumento do risco de eventos&nbsp; cardiovasculares, n&atilde;o foram confirmadas, exceto nos casos de excesso de suplementa&ccedil;&atilde;o, principalmente acima de 1.400 mg/dia. Assim, a dose deve ser inferior a 1.400 mg/dia de c&aacute;lcio e fracionada em doses de 500 mg de c&aacute;lcio. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vitamina D, recomenda-se a ingest&atilde;o di&aacute;ria de, pelo menos, 800 a 1.000 UI de colecalciferol para todos os pacientes. Eventualmente, pacientes com n&iacute;veis s&eacute;ricos de 25- hidroxivitamina D abaixo de 20 ng/mL podem utilizar doses maiores, at&eacute; que os n&iacute;veis s&eacute;ricos se estabilizem acima de 30 ng/mL.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>controle da progress&atilde;o da doen&ccedil;a</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>CONSIDERANDO os diagn&oacute;sticos de&nbsp;osteoporose.</p>

<p>CONSIDERANDO a solicita&ccedil;&atilde;o da medica&ccedil;&atilde;o Carbonato de C&aacute;lcio e Colecalciferol (Vitamina D).</p>

<p>CONSIDERANDO constar na RENAME 2022</p>

<p>CONSIDERANDO que medica&ccedil;&otilde;es similares s&atilde;o disponibilizadas pelo SUS constam do PCDT de osteoporose.</p>

<p>CONCLUI-SE que h&aacute; elementos que permitem corroborar a solicita&ccedil;&atilde;o de C&aacute;lcio + Vitamina D, dispon&iacute;vel no SUS. N&atilde;o h&aacute; elementos que justifiquem a prescri&ccedil;&atilde;o de marca ou associa&ccedil;&atilde;o especifica em detrimento das medica&ccedil;&otilde;es fornecidas pelo SUS, nem a urg&ecirc;ncia da presente solicita&ccedil;&atilde;o de acordo com a defini&ccedil;&atilde;o do CFM.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>MINIST&Eacute;RIO DA SA&Uacute;DE. CONITEC. PCDT Osteoporose. Setembro/ 2022. acessado em 11/05/2023:&nbsp;https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2022/20220919_pcdt_osteoporose.pdf</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>ndn</p>

Anexos

Nota Técnica 260753

PDF Nota Técnica