Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
260789-A	Medicamento - DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL	Favorável	Finalizada em 11/09/2024 15:04:28	Ver Nota
260789-B	Medicamento - CLORIDRATO DE DULOXETINA	Não favorável	Finalizada em 11/09/2024 15:15:45	Ver Nota
260789-C	Medicamento - PREGABALINA	Não favorável	Finalizada em 11/09/2024 15:27:43	Ver Nota
260789-D	Medicamento - OXALATO DE ESCITALOPRAM	Não favorável	Finalizada em 11/09/2024 15:33:22	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Dicloridrato de pramipexol 0,125mg - Tomar 1 comprimido 2x ao dia.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">n&atilde;o h&aacute;.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O pramipexol &eacute; um medicamento agonista da dopamina, que age especificamente nos receptores de dopamina da subfam&iacute;lia D2, D3 e D4 <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=QlZ6N6">[14]</a>.&nbsp; Ao se ligar a tais receptores, acredita-se que o pramipexol estimule a atividade da dopamina em regi&otilde;es espec&iacute;ficas do sistema nervoso central (corpo estriado e subst&acirc;ncia negra). Possui indica&ccedil;&atilde;o de uso na doen&ccedil;a de Parkinson e na SPI, quando moderada &agrave; grave. Na SPI, recomenda-se dose inicial de 0,125 mg &agrave; noite, entre duas e tr&ecirc;s horas antes de dormir, e dose m&aacute;xima de 0,75 mg ao dia.</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, h&aacute; alerta de sa&uacute;de, emitido pela ag&ecirc;ncia de sa&uacute;de canadense, associando o uso cr&ocirc;nico de agonistas dopamin&eacute;rgicos ao risco aumentado de s&iacute;ndrome de abstin&ecirc;ncia dopamin&eacute;rgica, caracterizada por apatia, ansiedade, depress&atilde;o, fadiga, sudorese, ataques de p&acirc;nico, ins&ocirc;nia, irritabilidade e dor. A ag&ecirc;ncia aguarda maiores informa&ccedil;&otilde;es sobre seguran&ccedil;a dos medicamentos para determinar a conduta.</p>

<p style="text-align: justify;">Publicada em 2012, uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e meta-an&aacute;lise do grupo Cochrane avaliou a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a dos agonistas dopamin&eacute;rgicos (cabergolina e pramipexol) no tratamento da SPI <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=uff0Gu">[7]</a>. Foram inclu&iacute;dos apenas ensaios cl&iacute;nicos randomizados em que pacientes adultos foram tratados por pelo menos sete dias. Trinta e cinco ensaios cl&iacute;nicos controlados por placebo e tr&ecirc;s controlados com subst&acirc;ncia ativa foram identificados (n=7.365). Verificou-se que, em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo, medicamentos&nbsp; agonistas dopamin&eacute;rgicos foram respons&aacute;veis pelo al&iacute;vio dos sintomas da SPI, mensurado pela escala internacional de severidade da SPI, com a redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de -5,7 (intervalo de confian&ccedil;a de 95% de -6,7 a -4,7). Para refer&ecirc;ncia, diferen&ccedil;as a partir de 6 pontos foram consideradas clinicamente relevantes&nbsp; <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=yTRmW3">[15]</a>. Em acr&eacute;scimo, os movimentos peri&oacute;dicos dos membros durante o sono foram significativamente menos frequentes nos pacientes tratados com agonistas dopamin&eacute;rgicos: com a redu&ccedil;&atilde;o de, em m&eacute;dia, -22,4 (IC95% -27,8 a -16,9) movimentos por hora quando comparado ao placebo. Consequentemente, os participantes reportaram melhora, estatisticamente significativa, de qualidade do sono e de qualidade de vida espec&iacute;fica da doen&ccedil;a. &Eacute; digno de nota que os estudos investigaram a efic&aacute;cia do tratamento de curto prazo (apenas quatro deles forneceram dados de sete meses de seguimento).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Mais recentemente, revis&atilde;o sistem&aacute;tica e meta-an&aacute;lise avaliou a efic&aacute;cia do pramipexol no tratamento da SPI <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=EiNxAU">[16]</a>. Foram identificados 12 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, totalizando 3.286 participantes. O pramipexol foi associado &agrave; redu&ccedil;&atilde;o estatisticamente significativa da severidade dos sintomas de SPI (-4,64 com IC95% de -5,95 a -3,33), comparado ao placebo. Em acr&eacute;scimo, verificou-se melhora na escala de impress&atilde;o cl&iacute;nica global, tanto preenchida pelo m&eacute;dico (raz&atilde;o de risco de 1,48 com IC95% de 1,31 a 1,66) quanto pelo paciente (RR de 1,54 com IC95% 1,31 a 1,81). Por fim, o grupo tratado com pramipexol apresentou melhora na qualidade de vida (diferen&ccedil;a de 5,39 pontos com IC95% 2,28 a 8,50). Novamente, a dura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia do tratamento foi reduzida, de onze semanas. Recomendou-se a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos avaliando a seguran&ccedil;a do pramipexol em longo prazo.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Item</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Descri&ccedil;&atilde;o</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Quantidade</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Valor unit&aacute;rio</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Valor Anual</strong></p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">0,125 MG COM CT BL AL AL X 60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 32,04</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 416,52</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Em consulta ao painel CMED, em setembro de 2024, e aos dados de prescri&ccedil;&atilde;o juntados ao processo, foi elaborada a tabela acima estimando o custo para um ano de tratamento.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o est&atilde;o dispon&iacute;veis estudos de custo-efetividade, adequados &agrave; realidade brasileira, acerca da utiliza&ccedil;&atilde;o de pramipexol no tratamento de SPI. Nessa linha, n&atilde;o foram encontradas avalia&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas para qualquer tratamento medicamentoso de SPI nas ag&ecirc;ncias governamentais canadense e inglesa.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Quando comparado ao placebo, espera-se redu&ccedil;&atilde;o da severidade dos sintomas de SPI com impacto em melhora da qualidade de vida dos pacientes.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">H&aacute; evid&ecirc;ncia de boa qualidade metodol&oacute;gica evidenciando o impacto do tratamento medicamentoso com pramipexol na qualidade de vida de pacientes com SPI. Ademais, embora seja fornecido para condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica diversa &agrave; SPI, o pramipexol est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS para o tratamento de doen&ccedil;a de Parkinson, sugerindo tratar-se de f&aacute;rmaco custo-efetivo.</p>

<p style="text-align: justify;">Faz-se, contudo, ressalva com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a do uso de pramipexol em longo prazo, que &eacute; controversa e, atualmente, n&atilde;o h&aacute; dados suficientes para garanti-la. Dessa forma, sugere-se aten&ccedil;&atilde;o a eventos adversos importantes, como a s&iacute;ndrome de abstin&ecirc;ncia do agonista da dopamina.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=GQF6WB">1. William G Ondo. Clinical features and diagnosis of restless legs syndrome and periodic limb movement disorder in adults. [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-restless-legs-syndrome-and-periodic-limb-movement-disorder-in-adults?search=pernas%20inquietas&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=Rg2SRY">2. Ohayon MM, O&rsquo;Hara R, Vitiello MV. Epidemiology of restless legs syndrome: a synthesis of the literature. Sleep Med Rev. 2012;16(4):283&ndash;95.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=MXUanH">3. Yeh P, Walters AS, Tsuang JW. Restless legs syndrome: a comprehensive overview on its epidemiology, risk factors, and treatment. Sleep Breath. 2012;16(4):987&ndash;1007.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=vYQPwI">4. Burtscher C, Baxmann A, Kassubek J, Hornyak M, Matuja W, Schmutzhard E, et al. Prevalence of restless legs syndrome in an urban population of eastern Africa (Tanzania). J Neurol Sci. 2014;346(1&ndash;2):121&ndash;7.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=ao6KLp">5. Pittock SJ, Parrett T, Adler CH, Parisi JE, Dickson DW, Ahlskog JE. Neuropathology of primary restless leg syndrome: Absence of specific &tau;-and &alpha;-synuclein pathology. Mov Disord. 2004;19(6):695&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=7Ja7qY">6. Michael H Silber. Management of restless legs syndrome and periodic limb movement disorder in adults. [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-restless-legs-syndrome-and-periodic-limb-movement-disorder-in-adults?search=pernas%20inquietas&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=k3Qr79">7. Scholz H, Trenkwalder C, Kohnen R, Kriston L, Riemann D, Hornyak M. Dopamine agonists for the treatment of restless legs syndrome. Cochrane Database Syst Rev. 2011;(3).</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=8k0WMN">8. Aurora RN, Kristo DA, Bista SR, Rowley JA, Zak RS, Casey KR, et al. The treatment of restless legs syndrome and periodic limb movement disorder in adults&mdash;an update for 2012: practice parameters with an evidence-based systematic review and meta-analyses: an American Academy of Sleep Medicine Clinical Practice Guideline. Sleep. 2012;35(8):1039&ndash;62.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=DdSHpy">9. Wilt TJ, MacDonald R, Ouellette J, Khawaja IS, Rutks I, Butler M, et al. Pharmacologic therapy for primary restless legs syndrome: a systematic review and meta-analysis. JAMA Intern Med. 2013;173(7):496&ndash;505.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=5QzSHf">10. Winkelman JW, Armstrong MJ, Allen RP, Chaudhuri KR, Ondo W, Trenkwalder C, et al. Practice guideline summary: treatment of restless legs syndrome in adults: report of the Guideline Development, Dissemination, and Implementation Subcommittee of the American Academy of Neurology. Neurology. 2016;87(24):2585&ndash;93.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=ThDsfO">11. Allen RP, Chen C, Garcia-Borreguero D, Polo O, DuBrava S, Miceli J, et al. Comparison of pregabalin with pramipexole for restless legs syndrome. N Engl J Med. 2014;370:621&ndash;31.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=ML24fv">12. Iftikhar I, Alghothani L, Trotti L. Gabapentin enacarbil, pregabalin and rotigotine are equally effective in restless legs syndrome: a comparative meta‐analysis. Eur J Neurol. 2017;24(12):1446&ndash;56.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=4pwOCy">13. Trotti LM, Becker LA. Iron for the treatment of restless legs syndrome. Cochrane Database Syst Rev. 2019;(1).</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=kDvZ0p">14. Uptodate. Pramipexole: Drug information. [Internet]. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2021. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/pramipexole-drug-information?search=pernas%20inquietas&amp;topicRef=88241&amp;source=see_link</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=ddq0FC">15. Trenkwalder C, Kohnen R, Allen RP, Benes̆ H, Ferini‐Strambi L, Garcia‐Borreguero D, et al. Clinical trials in restless legs syndrome&mdash;recommendations of the European RLS Study Group (EURLSSG). Mov Disord Off J Mov Disord Soc. 2007;22(S18):S495&ndash;504.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=INa6EK">16. Liu GJ, Wu L, Wang SL, Xu LL, Chang LY, Wang YF. Efficacy of pramipexole for the treatment of primary restless leg syndrome: a systematic review and meta-analysis of randomized clinical trials. Clin Ther. 2016;38(1):162&ndash;79.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com relat&oacute;rio m&eacute;dico (Evento 27 - LAUDO2), trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de s&iacute;ndrome das pernas inquietas, com preju&iacute;zo da qualidade de vida devido &agrave; dificuldade de manuten&ccedil;&atilde;o do sono em decorr&ecirc;ncia do quadro. Neste contexto, paciente vem em uso de pramipexol h&aacute; 3 anos, mantendo bom controle dos sintomas e da qualidade de vida em geral. Paciente, portanto, pleiteia este medicamento neste processo.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A S&iacute;ndrome das Pernas Inquietas (SPI) caracteriza-se pela necessidade de mover as pernas <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=iNuN8s">[1]</a>. Tal necessidade ocasiona desconforto que &eacute; temporariamente aliviado pelo movimento. Geralmente ocorre em per&iacute;odos de inatividade, especialmente &agrave; noite. Durante o sono, a maioria dos pacientes com SPI tem movimentos caracter&iacute;sticos dos membros, que podem ou n&atilde;o levar ao despertar do sono.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Na Europa e Am&eacute;rica do Norte, a SPI acomete entre 5 e 15% dos adultos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=djVkia">[2,3]</a>. H&aacute;, contudo, importante varia&ccedil;&atilde;o entre regi&atilde;o: embora prevalente em pa&iacute;ses europeus, foi descrita em menos de 1% da popula&ccedil;&atilde;o urbana da Tanz&acirc;nia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=LSOI1T">[4]</a>. Al&eacute;m da epidemiologia incerta, h&aacute; controv&eacute;rsia acerca de sua etiologia. Hipotetiza-se que a SPI seja decorrente de altera&ccedil;&atilde;o do sistema nervoso central causada pela redu&ccedil;&atilde;o dos estoques centrais de ferro <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=0i34Bz">[1]</a>. Ou ainda, por anomalias nos sistemas dopamin&eacute;rgicos, na fisiologia circadiana e na fun&ccedil;&atilde;o tal&acirc;mica. Outros neurotransmissores, como glutamato e &aacute;cido gama-aminobut&iacute;rico (GABA), tamb&eacute;m foram implicados. N&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia de neurodegenera&ccedil;&atilde;o associada &agrave; SPI <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=t49fu6">[5]</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">M&uacute;ltiplos tratamentos, medicamentosos e n&atilde;o medicamentosos, est&atilde;o dispon&iacute;veis para a SPI <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=R7pvR0">[6]</a>. Dentre as op&ccedil;&otilde;es medicamentosas,&nbsp; destacam-se f&aacute;rmacos ligantes do canal de c&aacute;lcio dependentes de voltagem alfa-2-delta, agentes dopamin&eacute;rgicos, bem como opi&oacute;ides e benzodiazep&iacute;nicos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=tXnK3F">[7&ndash;10]</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Para a escolha medicamentosa, classifica-se SPI em intermitente e cr&ocirc;nica. A SPI intermitente caracteriza-se por per&iacute;odos de sintomatologia e per&iacute;odos de al&iacute;vio dos sintomas. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, priorizam-se tratamentos n&atilde;o farmacol&oacute;gicos. Tratamentos n&atilde;o farmacol&oacute;gicos incluem estrat&eacute;gias comportamentais, como evitar agravantes (realizar atividades de concentra&ccedil;&atilde;o para preencher momentos de t&eacute;dio ou repouso, manter qualidade do sono, retirar medicamentos comumente associados &agrave; SPI), envolver-se em pr&aacute;ticas esportivas regulares, evitar consumo de &aacute;lcool e cafe&iacute;na, entre outras.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Na SPI cr&ocirc;nica, por sua vez, h&aacute; sintomas, pelo menos, duas vezes por semana, causando preju&iacute;zo importante na vida do paciente. Recomenda-se, ent&atilde;o, em acr&eacute;scimo ao tratamento n&atilde;o farmacol&oacute;gico, a utiliza&ccedil;&atilde;o de medicamentos. Mais precisamente, de f&aacute;rmacos ligantes do canal de c&aacute;lcio alfa-2-delta (ou seja, pregabalina ou gabapentina). Agonistas dopamin&eacute;rgicos (pramipexol) s&atilde;o considerados alternativas de primeira escolha. De fato, h&aacute; evid&ecirc;ncia de elevada qualidade metodol&oacute;gica sugerindo efic&aacute;cia semelhante entre as classes <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=ErfPHo">[11,12]</a>. Prefere-se f&aacute;rmacos ligantes do canal de c&aacute;lcio alfa-2-delta, portanto, por seu perfil de seguran&ccedil;a e tolerabilidade. Ademais, recomenda-se reposi&ccedil;&atilde;o de ferro aos pacientes com ferritina s&eacute;rica inferior &agrave; 75 ng/mL ou com satura&ccedil;&atilde;o de transferrina inferior a 20% <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=0wftc5">[13]</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 260789

PDF Nota Técnica