Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
264990	Medicamento - CLORIDRATO DE PAZOPANIBE	Favorável	Finalizada em 24/09/2024 08:48:16	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 264990

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo de exame anatomopatológico e laudo de médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Cloridrato de Pazopanibe 400mg - 360cp. Tomar 2 comprimidos via oral 2x ao dia, por no mínimo 6 meses.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">sim, h&aacute; quimioterapia paliativa e outros tratamentos n&atilde;o medicamentosos.</p>

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Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

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Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

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Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O pazopanibe &eacute; um inibidor de m&uacute;ltiplas tirosina-quinases, ativo contra receptores de VEGF, PDGF e c-kit, que s&atilde;o importantes para a sinaliza&ccedil;&atilde;o da angiog&ecirc;nese tumoral <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2XLtGA">(8)</a>. Dessa forma, sua atividade tumoral ocorre por diminui&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o de vasos no tumor, diminuindo a sobreviv&ecirc;ncia e a dissemina&ccedil;&atilde;o das c&eacute;lulas malignas.</p>

<p style="text-align: justify;">Ensaio cl&iacute;nico randomizado, duplo-cego, comparou pazopanibe (n=290) com placebo (n=145) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?txwQ1N">(9)</a>. Foram inclu&iacute;dos pacientes com carcinoma renal de c&eacute;lulas claras com capacidade funcional preservada (ECOG 0 ou 1). O desfecho prim&aacute;rio foi tempo livre de progress&atilde;o. Caso ocorresse progress&atilde;o, o cegamento era quebrado e os pacientes poderiam receber alguma terapia ativa (podendo ser pazopanibe) &agrave; crit&eacute;rio m&eacute;dico. No grupo placebo, 66% dos pacientes tiveram que receber uma nova terapia, enquanto que no grupo interven&ccedil;&atilde;o 30%. Estimada por an&aacute;lise estat&iacute;stica post-hoc, considerando aqueles pacientes que migraram do grupo placebo para o grupo tratamento, constatou-se ganho de sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a com o uso do pazopanibe (9,7 versus 7,4 meses), com raz&atilde;o de riscos aferida em 0,5 (IC95% de 0,315 a 0,762; P=0,002). Provavelmente em fun&ccedil;&atilde;o da possibilidade de os pacientes passarem a receber medicamento ativo ap&oacute;s progress&atilde;o da doen&ccedil;a n&atilde;o foi verificada diferen&ccedil;a em sobrevida global entre pazopanibe e placebo (22,9 vs. 20,5 meses respectivamente; HR 0,91; IC95% de 0,71 a 1,16; P=0,224).</p>

<p style="text-align: justify;">Um segundo ensaio cl&iacute;nico randomizado, aberto, de fase 3, avaliou a n&atilde;o inferioridade do pazopanibe versus o sunitinibe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?I9tbM3">(10)</a>. Para isso, foram inclu&iacute;dos pacientes, maiores de 18 anos de idade, com diagn&oacute;stico de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico que n&atilde;o foram submetidos a nenhum tratamento pr&eacute;vio e com performance funcional de pelo menos Karnofsky 70 (ECOG 0-1). O desfecho prim&aacute;rio foi sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a. Pazopanibe e sunitinibe apresentaram sobrevida livre de progress&atilde;o dentro da margem de n&atilde;o inferioridade. Entretanto, houve maior incid&ecirc;ncia de efeitos adversos no grupo que utilizou sunitinibe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?qduHrD">(10)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Haaland e colaboradores (2014) conduziram uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise para comparar a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a de bevacizumabe, pazopanibe ou sunitinibe no tratamento de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico. Foi realizada compara&ccedil;&atilde;o indireta dos quatro principais ensaios cl&iacute;nicos, cujos desfechos prim&aacute;rios foram sobrevida global, sobrevida livre de progress&atilde;o e taxa de resposta <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ty0Bfg">(11)</a>. Na compara&ccedil;&atilde;o pazopanibe versus interferona, o pazopanibe prolongou sobrevida global (HR 0,74, IC95% de 0,57 a 0,97), sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a (HR 0,56, IC95%&nbsp; de 0,42 a 0,76) e taxa de resposta (OR 8,51, IC95% de 5,2 a 13,93) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ZBU6ZK">(11)</a>.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Item</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Descri&ccedil;&atilde;o</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Quantidade</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Valor unit&aacute;rio</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Valor Anual</strong></p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CLORIDRATO DE PAZOPANIBE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">400 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 10.809,50</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 140.523,50</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.<br />
&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O pazopanibe &eacute; comercializado, no Brasil, pela farmac&ecirc;utica Novartis Bioci&ecirc;ncias S.A., sob o nome comercial Votrient&reg;, dispon&iacute;vel na forma&nbsp; farmac&ecirc;utica de comprimidos revestidos nas concentra&ccedil;&otilde;es de 200 e 400 mg e com apresenta&ccedil;&atilde;o de caixas com 30 e 60 comprimidos. Em consulta &agrave; tabela CMED, no site da ANVISA, em julho de 2024 e com os dados da prescri&ccedil;&atilde;o juntada ao processo, foi elaborada a tabela acima estimando os custos de um ano de uso.</p>

<p style="text-align: justify;">Em relat&oacute;rio publicado pela CONITEC em que se avaliou a incorpora&ccedil;&atilde;o do pazopanibe para carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico foi calculada uma raz&atilde;o incremental de custo-efetividade de R$ 65.219,35 por ano de vida ganho, o que representa duas vezes o nosso PIB per capita <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Zxkpq1">(5)</a>. Trata-se de um valor elevado, mas que est&aacute; abaixo do limiar de tr&ecirc;s vezes o PIB per capita <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?tfWilM">(12)</a>. Ademais, ap&oacute;s an&aacute;lise dos dados, consulta p&uacute;blica e discuss&atilde;o em plen&aacute;rio, a CONITEC recomendou a sua incorpora&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">O painel da Canadian Agency for Drugs &amp; Technologies in Health (CADTH) recomendou o reembolso do pazopanibe como terapia de primeira linha para o tratamento de pacientes com c&acirc;ncer renal metast&aacute;tico que tenham boa capacidade funcional <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RU04AC">(13)</a>. A ag&ecirc;ncia sustenta a recomenda&ccedil;&atilde;o com base nas evid&ecirc;ncias de efic&aacute;cia compar&aacute;vel entre pazopanibe e sunitinibe e nos resultados de an&aacute;lise econ&ocirc;mica que mostram que o pazopanibe &eacute; mais custo-efetivo se comparado ao sunitinibe nesta condi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

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Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Aumento de sobrevida livre de progress&atilde;o em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo.</p>

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Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Existe evid&ecirc;ncia de boa qualidade metodol&oacute;gica que comprova a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do uso de pazopanibe para o tratamento do c&acirc;ncer de rim de subtipo c&eacute;lulas claras com aumento de sobrevida livre de progress&atilde;o e com poss&iacute;vel ganho de sobrevida global. A raz&atilde;o incremental de custo-efetividade, apesar de elevada (duas vezes o nosso PIB per capita), est&aacute; dentro do limiar m&aacute;ximo (tr&ecirc;s vezes o PIB per capita) usualmente recomendado na literatura. Ademais, a CONITEC avaliou o uso desse medicamento para essa condi&ccedil;&atilde;o e, ap&oacute;s an&aacute;lise dos resultados, consulta p&uacute;blica e debate em plen&aacute;rio, emitiu decis&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o de incorpora&ccedil;&atilde;o do medicamento no sistema p&uacute;blico para esse cen&aacute;rio cl&iacute;nico.</p>

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Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">1. Atkins, MB, Bakouny, Z, Choueiri, TK. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of renal cell carcinoma [Internet]. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-renal-cell-carcinoma</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">2. Choueriri, TK. Prognostic factors in patients with renal cell carcinoma [Internet]. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/prognostic-factors-in-patients-with-renal-cell-carcinoma</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">3. National Comprehensive Cancer Network. Kidney Cancer [Internet]. 2023. Dispon&iacute;vel em: https://www.nccn.org/professionals/physician_gls/pdf/kidney.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">4. W&uuml;nsch-Filho V. Insights on diagnosis, prognosis and screening of renal cell carcinoma. 2002;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">5. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico [Internet]. 2018. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_sunitinibeepazopanibe_carcinomarenal.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">6. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Diretrizes Diagn&oacute;sticas e Terap&ecirc;uticas&nbsp; - Carcinoma de C&aacute;lulas Renais [Internet]. 2022. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">7. George, D, jonasch, E. Systemic therapy of advanced clear cell renal carcinoma [Internet]. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/systemic-therapy-of-advanced-clear-cell-renal-carcinoma</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">8. Pazopanib [Internet]. Drugbank. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.drugbank.ca/drugs/DB06589</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">9. Sternberg CN, Hawkins RE, Wagstaff J, Salman P, Mardiak J, Barrios CH, et al. A randomised, double-blind phase III study of pazopanib in patients with advanced and/or metastatic renal cell carcinoma: final overall survival results and safety update. Eur J Cancer. 2013;49(6):1287&ndash;96.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">10. Motzer RJ, Hutson TE, Cella D, Reeves J, Hawkins R, Guo J, et al. Pazopanib versus sunitinib in metastatic renal-cell carcinoma. N Engl J Med. 2013;369(8):722&ndash;31.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">11. Haaland B, Chopra A, Acharyya S, Fay AP, de Lima Lopes G. Comparative effectiveness of approved first-line anti-angiogenic and molecularly targeted therapeutic agents in the treatment of good and intermediate risk metastatic clear cell renal cell carcinoma. BMC Cancer. 2014;14(1):592.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">12. Pinto M, Santos M, Instituto Nacional de Cardiologia &ndash; N&uacute;cleo de Avalia&ccedil;&atilde;o de Tecnologias em Sa&uacute;de, Rio de Janeiro, Brasil, Trajman A, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Programa de P&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Cl&iacute;nica M&eacute;dica da UFRJ e Universidade de McGill, Montreal, Canad&aacute;. Limiar de custo-efetividade: uma necessidade para o Brasil? J Bras Econ Sa&uacute;de. abril de 2016;8(1):58&ndash;60.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l6J0wK">13. Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Votrient for metastatic renal cell carcinoma - Resubmission - Details (pCODR 10022) [Internet]. 2013. Dispon&iacute;vel em: https://www.cadth.ca/votrient-metastatic-renal-cell-carcinoma-resubmission-details</a></p>

<p>&nbsp;</p>

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NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme consta em laudo m&eacute;dico, a parte autora, com 75 anos de idade, possui diagn&oacute;stico de neoplasia maligna de rim, mais precisamente de carcinoma renal do tipo c&eacute;lulas claras (Evento 1, FORM4, P&aacute;gina 1). H&aacute; laudo de exame anatomopatol&oacute;gico de les&atilde;o osteol&iacute;tica removida de &uacute;mero proximal, de julho de 2023, evidenciando &quot;fragmentos de neoplasia de c&eacute;lulas claras em meio a esp&iacute;culas &oacute;sseas e tecido fibromuscular&quot; (Evento 1, EXMMED7, P&aacute;gina 1). Nessa linha, tomografia computadorizada de abd&ocirc;men total evidenciou a presen&ccedil;a de linfonodo metast&aacute;tico, localizado junto a veia renal esquerda (Evento 1, EXMMED7, P&aacute;gina 2). Trata-se, portanto, de doen&ccedil;a metast&aacute;tica. Apresenta comorbidade com Hipertens&atilde;o Arterial Sist&ecirc;mica. Em agosto de 2023, foi submetida &agrave; nefrectomia total esquerda e, em janeiro de 2024, &agrave; radioterapia em car&aacute;ter &quot;paliativo e anti&aacute;lgico&quot; (Evento 1, EXMMED7, P&aacute;gina 11). Pleiteia em processo tratamento quimioter&aacute;pico paliativo com pazopanibe.</p>

<p style="text-align: justify;">O carcinoma de c&eacute;lulas renais &eacute; o tipo mais comum de neoplasia de rim <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rTyzu8">(1,2)</a>. Afeta usualmente pessoas entre os 60 e 70 anos, com incid&ecirc;ncia maior em homens. Representa cerca de 3,8% das neoplasias diagnosticadas em adultos e, no Brasil, tem uma incid&ecirc;ncia de 7 a 10 casos por 100.000 habitantes. Os principais fatores de risco modific&aacute;veis s&atilde;o tabagismo, hipertens&atilde;o e obesidade. O carcinoma de c&eacute;lulas renais &eacute; detectado usualmente de maneira incidental e seus principais sintomas s&atilde;o dor lombar, hemat&uacute;ria e massa abdominal. O tipo histol&oacute;gico mais comum &eacute; o carcinoma de c&eacute;lulas claras, que representa cerca de 80% dos casos. A sobrevida em 5 anos para doen&ccedil;a metast&aacute;tica &eacute; de 12% e a sobrevida global pode chegar a 29 meses com tratamentos mais recentes.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento da doen&ccedil;a localizada &eacute; a cirurgia e, caso a ressec&ccedil;&atilde;o seja completa, tem inten&ccedil;&atilde;o curativa. A cirurgia pode consistir de nefrectomia parcial para les&otilde;es pequenas ou ressec&ccedil;&atilde;o completa do rim no caso de les&otilde;es maiores. Uma avalia&ccedil;&atilde;o de risco da doen&ccedil;a deve ser realizada com os dados da ressec&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica, presen&ccedil;a de comprometimento de linfonodos regionais e doen&ccedil;a &agrave; dist&acirc;ncia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?mPEKLE">(3)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a &agrave; dist&acirc;ncia deve ser tratada com terapias sist&ecirc;micas que consistem de citocinas (interferona alfa e interleucina-2), quimioterapia citot&oacute;xica (5-fluorouracil, capecitabina, doxorrubicina, gemcitabina e vinblastina), antiangiog&ecirc;nicos (pazopanibe, sunitinibe, sorafenibe e bevacizumabe) e inibidores da via de sinaliza&ccedil;&atilde;o mTOR (everolimo e tensirolimo) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?AujBv6">(3&ndash;6)</a>. Inexistem estudos comparativos diretos que permitam asseverar em definitivo a efic&aacute;cia de cada um dos medicamentos sist&ecirc;micos dispon&iacute;veis, havendo apenas indica&ccedil;&atilde;o de maior &iacute;ndice terap&ecirc;utico para antiangiog&ecirc;nicos ou inibidores mTOR frente ao uso de placebo ou interferona, a um custo elevado para os sistemas de sa&uacute;de, e de quimioterapia citot&oacute;xica no c&acirc;ncer renal com diferencia&ccedil;&atilde;o sarcomatoide. O tratamento de pacientes com met&aacute;stase pode envolver uma combina&ccedil;&atilde;o de medicamentos, estando entre eles, recomendado pela CONITEC como primeira linha, o pazopanibe ou o sunitibe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?wmACet">(5&ndash;7)</a>.</p>

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Anexos

Nota Técnica 264990

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