Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
266329	Procedimento - 0409040240 - VASECTOMIA	Favorável	Finalizada em 01/10/2024 12:22:53	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 266329

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Ficha de planejamento familiar de 13/03/2024
Termo de consentimento livre e esclarecido - vasectomia 13/03/2024

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>O Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) oferece cirurgia de vasectomia e todos os estados brasileiros possuem estabelecimentos para a realiza&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>O SUS n&atilde;o oferece a cirurgia de revers&atilde;o de vasectomia.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A vasectomia &eacute; um m&eacute;todo cir&uacute;rgico de esteriliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;masculina, realizada com inten&ccedil;&atilde;o de ser, a&nbsp;princ&iacute;pio, <strong>definitiva.</strong> O urologista deve realizar uma&nbsp;consulta de aconselhamento 60 dias antes do procedimento&nbsp;e toda documenta&ccedil;&atilde;o legal e termo de&nbsp;consentimento devem ser assinados previamente.</p>

<p>O procedimento deve ser realizado sob anestesia&nbsp;local com ou sem seda&ccedil;&atilde;o oral e/ou venosa. N&atilde;o h&aacute;&nbsp;necessidade de uso rotineiro de antibioticoprofilaxia.&nbsp;Complica&ccedil;&otilde;es dependem da forma de avalia&ccedil;&atilde;o e<br />
classifica&ccedil;&atilde;o, mas hematoma sintom&aacute;tico e infec&ccedil;&otilde;es&nbsp;ocorrem em geral em 1% a 2% dos casos. Dor cr&ocirc;nica&nbsp;pode ocorrer tamb&eacute;m em 1% a 2% dos pacientes.</p>

<p>A vasectomia &eacute; altamente eficaz, mas n&atilde;o &eacute; 100%&nbsp;confi&aacute;vel em anticoncep&ccedil;&atilde;o. Apesar de baixo, o risco&nbsp;de gravidez p&oacute;s-vasectomia &eacute; de aproximadamente 1&nbsp;em 2.000 homens que apresentem azoospermia ou&nbsp;raros espermatozoides im&oacute;veis no espermograma<br />
ap&oacute;s o procedimento.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Embora a t&eacute;cnica cir&uacute;rgica possa variar, o objetivo&nbsp;&eacute; a interrup&ccedil;&atilde;o definitiva do tr&acirc;nsito de espermatozoides.&nbsp;Recomenda-se um m&eacute;todo minimamente invasivo&nbsp;para acesso aos deferentes e a utiliza&ccedil;&atilde;o de uma das&nbsp;t&eacute;cnicas a seguir:</p>

<p>A. De interrup&ccedil;&atilde;o do deferente<br />
1. Cauteriza&ccedil;&atilde;o da mucosa com interposi&ccedil;&atilde;o fascial,&nbsp;sem ligaduras/clipes.<br />
2. Cauteriza&ccedil;&atilde;o da mucosa sem interposi&ccedil;&atilde;o fascial&nbsp;ou uso de ligaduras/clipes.<br />
3. Manter o coto deferencial do lado testicular livre&nbsp;e n&atilde;o oclu&iacute;do, usando cauteriza&ccedil;&atilde;o da mucosa&nbsp;do coto abdominal e interposi&ccedil;&atilde;o fascial.<br />
B. Sem interrup&ccedil;&atilde;o do deferente<br />
1. Eletrocauteriza&ccedil;&atilde;o extensa.</p>

<p>A utiliza&ccedil;&atilde;o de m&eacute;todo anticoncepcional at&eacute; a&nbsp;an&aacute;lise seminal p&oacute;s-vasectomia &eacute; mandat&oacute;ria, at&eacute;&nbsp;que se evidencie azoospermia ou concentra&ccedil;&atilde;o de&nbsp;espermatozoides im&oacute;veis abaixo de 100.000/mL,<br />
em amostra n&atilde;o centrifugada.</p>

<p>Aos pacientes com desejo reprodutivo ap&oacute;s&nbsp;vasectomia s&atilde;o poss&iacute;veis a revers&atilde;o microcir&uacute;rgica&nbsp;ou as t&eacute;cnicas de reprodu&ccedil;&atilde;o assistida com<br />
capta&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica de espermatozoides.</p>

<p>&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>CONSIDERANDO a ficha de planejamento familiar de 13/03/2024.</p>

<p>CONSIDERANDO o termo de consentimento livre e esclarecido de 13/03/2024.</p>

<p>CONSIDERANDO&nbsp; a lei 14.443, de 2 de setembro de 2022 no artigo 10. homens e mulheres com capacidade civil plena e <strong>maiores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, pelo menos, com 2 (dois) filhos vivos</strong>, desde que observado o prazo m&iacute;nimo de 60 (sessenta) dias entre a manifesta&ccedil;&atilde;o da vontade e o ato cir&uacute;rgico, per&iacute;odo no qual ser&aacute; propiciado &agrave; pessoa interessada acesso a servi&ccedil;o de regula&ccedil;&atilde;o da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas <strong>a desencorajar a esteriliza&ccedil;&atilde;o precoce.</strong></p>

<p>CONSIDERANDO que a revers&atilde;o da vasectomia &eacute; um procedimento bem mais complexo e com resultados imprecisos, portanto o paciente dever&aacute; ter plena convic&ccedil;&atilde;o do procediemnto.</p>

<p>CONSIDERANDO que &eacute; um procedimento eletivo.&nbsp;</p>

<p>CONCLUI-SE que h&aacute; elementos para sustentar a indica&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado por&eacute;m sem carater de urg&ecirc;ncia.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>11. Sharlip ID, Honig S, Labrecque M, Marmar JL, Ross LS, Sandlow JI, et&nbsp;al. Vasectomy: AUA Guideline. 2012 (American Urological Association<br />
1527-3792 (Electronic)).</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>ndn</p>

Anexos

Nota Técnica 266329

PDF Nota Técnica