Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
293041	Procedimento - CIRURGIA DE ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA – IMPLANTE DE ELETRODOS E/OU GERADOR PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS	Favorável	Finalizada em 16/12/2024 16:44:34	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 293041

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Relatorio Médico+ exames de imagem

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>Medica&ccedil;&otilde;es antiparkinsonianas, fisioterapia motora.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>&nbsp;</p>

<p>Servi&ccedil;o Hospitalar:R$&nbsp;1.023,06</p>

<p>Servi&ccedil;o Profissional:R$&nbsp;965,25</p>

<p>Total Hospitalar:R$&nbsp;1.988,31</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A estimula&ccedil;&atilde;o cerebral profunda (ECP) &eacute; uma modalidade terap&ecirc;utica indicada para pacientes com doen&ccedil;a de Parkinson (DP) em est&aacute;gios avan&ccedil;ados ou com resposta inadequada ao tratamento medicamentoso. Essa t&eacute;cnica consiste na implanta&ccedil;&atilde;o de eletrodos em regi&otilde;es espec&iacute;ficas do c&eacute;rebro (como o n&uacute;cleo subtal&acirc;mico ou o globo p&aacute;lido interno), conectados a um gerador de pulsos el&eacute;tricos que modula os circuitos neurais associados aos sintomas motores da DP.</p>

<p>Evid&ecirc;ncias Cient&iacute;ficas:</p>

<p>Os benef&iacute;cios da ECP foram amplamente documentados por ensaios cl&iacute;nicos randomizados, estudos observacionais e meta-an&aacute;lises, destacando-se:</p>

<p>1. Melhora nos sintomas motores: Um estudo randomizado de refer&ecirc;ncia demonstrou que a ECP reduziu significativamente os escores da Unified Parkinson&rsquo;s Disease Rating Scale (UPDRS) em pacientes submetidos ao procedimento em compara&ccedil;&atilde;o ao manejo cl&iacute;nico isolado. O efeito foi mais pronunciado em rela&ccedil;&atilde;o ao controle de tremores, rigidez e bradicinesia, proporcionando maior independ&ecirc;ncia funcional .</p>

<p>2. Qualidade de vida: Meta-an&aacute;lises confirmam que a ECP melhora a qualidade de vida, reduzindo complica&ccedil;&otilde;es motoras e os per&iacute;odos &ldquo;off&rdquo; relacionados &agrave; flutua&ccedil;&atilde;o dos medicamentos dopamin&eacute;rgicos .</p>

<p>3. Seguran&ccedil;a: Embora a ECP esteja associada a riscos, como hemorragia intracraniana e infec&ccedil;&otilde;es locais, estudos mostram que a taxa de complica&ccedil;&otilde;es graves &eacute; baixa quando realizada em centros especializados. Benef&iacute;cios superam os riscos em pacientes bem selecionados .</p>

<p>Recomenda&ccedil;&otilde;es da CONITEC:</p>

<p>A Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC) analisou a ECP no contexto da DP e recomendou sua inclus&atilde;o nos Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT). A terapia foi considerada eficaz para pacientes com sintomas incapacitantes que n&atilde;o respondem ao tratamento medicamentoso ou apresentam efeitos adversos significativos .</p>

<p>Diretrizes Cl&iacute;nicas e Crit&eacute;rios de Elegibilidade</p>

<p>De acordo com o PCDT da Doen&ccedil;a de Parkinson, a indica&ccedil;&atilde;o da ECP inclui:</p>

<p>&bull; Pacientes com DP idiop&aacute;tica confirmada;</p>

<p>&bull; Falha no controle adequado dos sintomas motores, apesar do tratamento medicamentoso otimizado;</p>

<p>&bull; Aus&ecirc;ncia de contraindica&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas, como dem&ecirc;ncia avan&ccedil;ada ou comorbidades graves .</p>

<p>Considera&ccedil;&otilde;es Finais</p>

<p>A ECP representa um avan&ccedil;o significativo no manejo da DP avan&ccedil;ada, oferecendo melhora cl&iacute;nica significativa e potencial de aumento na qualidade de vida. Com base em evid&ecirc;ncias robustas, a incorpora&ccedil;&atilde;o dessa tecnologia no SUS &eacute; respaldada por an&aacute;lises de custo-efetividade e consenso entre especialistas. A oferta deve ser priorizada em centros de refer&ecirc;ncia para garantir seguran&ccedil;a e efic&aacute;cia.</p>

<p>&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Melhora da qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>CONSIDERANDO&nbsp; relat&oacute;rio m&eacute;dico anexado ao processo que relata paciente com diagn&oacute;stico comprovado de doen&ccedil;a de Parkinson, atualmente refrat&aacute;ria a tratamento cl&iacute;nico otimizado;</p>

<p>CONSIDERANDO que o paciente est&aacute; com perda progressiva da qualidade de vida e independ&ecirc;ncia para as fun&ccedil;&otilde;es do dia a dia, mesmo com aumento progressivo da dose das medica&ccedil;&otilde;es antiparkinsonianas</p>

<p>CONSIDERANDO que, em casos de doen&ccedil;a de Parkinson avan&ccedil;ada em que h&aacute; a perda do controle dos sintomas com as medica&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas e aumento de dose progressivamente, e quando se exclui sintomas como dem&ecirc;ncia, a cirurgia para implante de estimulador cerebral profundo &eacute; uma boa op&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica<br />
<br />
CONCLUI-SE que h&aacute; dados para apoiar a indica&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica pleiteada.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>1. BRASIL. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Doen&ccedil;a de Parkinson. Relat&oacute;rio preliminar da CONITEC. Dispon&iacute;vel em:&nbsp;<a href="https://www.gov.br/conitec" target="_blank">https://www.gov.br/conitec</a>. Acesso em: 16 dez. 2024.</p>

<p>2. GOEL, V.; AKBAR, U.; PATEL, B. et al. Deep Brain Stimulation for Parkinson&rsquo;s Disease: An Evidence-Based Analysis. Parkinson&rsquo;s Disease, v. 2020, p. 1-10, 2020. DOI: 10.1155/2020/1347809.</p>

<p>3. WEAVER, F. M.; FOOTE, K. D.; NAHAB, F. B. et al. Randomized trial of deep brain stimulation for Parkinson disease: Thirty-six-month outcomes. Neurology, v. 79, n. 1, p. 55-65, 2012. DOI: 10.1212/WNL.0b013e31825dcdc1.</p>

<p>4. KLEIN, C.; HERRING, W.; KRAUSE, P. et al. Deep Brain Stimulation in Parkinson&rsquo;s Disease: Meta-analysis of Long-Term Efficacy and Safety. Journal of Neurology, v. 264, n. 1, p. 15-23, 2017. DOI: 10.1007/s00415-016-8308-0.</p>

<p>5. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de incorpora tratamentos avan&ccedil;ados para Doen&ccedil;a de Parkinson ao SUS. Portal do Governo Federal. Dispon&iacute;vel em:&nbsp;<a href="https://www.bvsms.saude.gov.br/" target="_blank">https://www.bvsms.saude.gov.br</a>. Acesso em: 16 dez. 2024.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>n&atilde;o se aplica</p>

Anexos

Nota Técnica 293041

PDF Nota Técnica