Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
297588	Medicamento - SOMATROPINA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2024 16:59:54	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 297588

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

somatropina 3 canetas preenchidas com 12 mg, ao mês. Uso contínuo.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute;.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p style="text-align: justify;">vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O horm&ocirc;nio do crescimento (do ingl&ecirc;s, growth hormone ou GH) &eacute; um polipept&iacute;dio produzido e secretado por c&eacute;lulas especializadas localizadas na hip&oacute;fise anterior, cuja principal fun&ccedil;&atilde;o &eacute; a promo&ccedil;&atilde;o do crescimento e desenvolvimento corporal; al&eacute;m disso, participa da regula&ccedil;&atilde;o do metabolismo de prote&iacute;nas, lip&iacute;deos e carboidratos. O horm&ocirc;nio do crescimento humano recombinante (somatropina) est&aacute; dispon&iacute;vel desde 1985, logo ap&oacute;s o GH de hip&oacute;fises humanas cadav&eacute;ricas ter sido retirado de uso devido &agrave; sua associa&ccedil;&atilde;o com a transmiss&atilde;o da doen&ccedil;a de Creutzfeldt-Jakob <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?CfzELv">(4)</a>. A somatropina &eacute; produzida pela tecnologia do DNA recombinante e possui uma sequ&ecirc;ncia id&ecirc;ntica &agrave; do GH humano <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ezchdw">(5)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">A resposta ao tratamento com somatropina segue controversa, em especial entre crian&ccedil;as com baixa estatura diagnosticadas como PIG ao nascimento, como ocorrido com o caso em tela <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?efD7sk">(6,7)</a>. Revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise buscou ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECRs) acerca do impacto em longo prazo da utiliza&ccedil;&atilde;o de somatropina em crian&ccedil;as com baixa estatura (em m&eacute;dia, estatura inferior a -2,7 desvios-padr&atilde;o) diagnosticadas como PIG <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yqqg1P">(6)</a>. Foram encontrados quatro ECRs, totalizando 391 crian&ccedil;as pr&eacute;-p&uacute;beres com idades entre 7,9 e 10,7 anos. Depois de, em m&eacute;dia, 7 anos de tratamento com somatropina, os participantes ganharam cerca de +1 desvio-padr&atilde;o (equivalente a aproximadamente 6 cm) de estatura (-1,5 vs. -2,4 desvio-padr&atilde;o; P&lt;0,0001). Ademais, sabe-se que a efic&aacute;cia do tratamento depende da dose utilizada, mas tamb&eacute;m da idade do paciente, do est&aacute;gio puberal e da sua estatura esperada (calculada a partir da estatura dos pais).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com rela&ccedil;&atilde;o ao impacto da somatropina no perfil metab&oacute;lico e composi&ccedil;&atilde;o corporal, um estudo avaliou os efeitos do tratamento com somatropina na composi&ccedil;&atilde;o corporal e metabolismo lip&iacute;dico de 79 crian&ccedil;as com baixa estatura diagnosticadas como PIG ao nascimento <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?pi1mIc">(8)</a>. A compara&ccedil;&atilde;o deu-se entre as mesmas crian&ccedil;as antes e, em m&eacute;dia, 6 anos depois do tratamento com somatropina. Ao longo do seguimento, percebeu-se normaliza&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice de massa corporal e foi observada redu&ccedil;&atilde;o de colesterol. Ambos achados estatisticamente significativos, mas clinicamente incertos dado que o estudo n&atilde;o foi controlado por crian&ccedil;as que n&atilde;o fizeram uso de somatropina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?tohQBa">(8,9)</a>. Tais altera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o foram associadas ao diagn&oacute;stico de diabetes mellitus e os efeitos delet&eacute;rios foram revers&iacute;veis ap&oacute;s a interrup&ccedil;&atilde;o da terap&ecirc;utica.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, com rela&ccedil;&atilde;o ao impacto da somatropina na qualidade de vida de crian&ccedil;as com baixa estatura diagnosticadas como PIG ao nascimento, foram encontrados tr&ecirc;s estudos de seguimento com reduzido n&uacute;mero de participantes e sem grupo controle <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?FQKNo3">(10&ndash;12)</a>. Em um deles, ECR, multic&ecirc;ntrico e duplo cego, 79 crian&ccedil;as (de 3 a 11 anos de idade) foram divididas em dois grupos: um grupo foi tratado com somatropina na dose de 0,033 e outro fez uso de somatropina na dose de 0,067 mg/kg/dia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?g4Zabk">(12)</a>. Independentemente da dose utilizada, verificou-se aumento estatisticamente significativo do escore em question&aacute;rio avaliando qualidade de vida (P&lt;0,001); t&ecirc;m-se, contudo, que a diferen&ccedil;a encontrada de escores n&atilde;o representou melhora cl&iacute;nica na qualidade de vida dos participantes. Dessa forma, as evid&ecirc;ncias acerca do potencial da somatropina em melhorar qualidade de vida s&atilde;o, no momento, insuficientes.&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Item</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Descri&ccedil;&atilde;o</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Quantidade</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Valor unit&aacute;rio</strong></p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;"><strong>Valor Anual</strong></p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">SOMATROPINA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12UI P&Oacute; LIOF INJ CT FA VD INC</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">36</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 500,78</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 18.028,08</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">Em consulta &agrave; tabela CMED, realizada em fevereiro de 2024, e de acordo com a prescri&ccedil;&atilde;o juntada ao processo, foi elaborada a tabela acima.</p>

<p style="text-align: justify;">Um estudo sueco estimou a custo-efetividade do tratamento com somatropina para crian&ccedil;as com baixa estatura diagnosticadas como PIG ao nascimento <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?weEwUc">(13,14)</a>. Para tal considerou-se o impacto potencial do tratamento na qualidade de vida dos pacientes. Obteve-se uma raz&atilde;o custo-efetividade incremental de 240.831 SEK (cerca de R$ 113.270,00) por ano de vida ajustado por qualidade (QALY) ganho.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence, do governo brit&acirc;nico, considera custo-efetivo o tratamento com somatropina para crian&ccedil;as com baixa estatura diagnosticadas como PIG ao nascimento <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nLIctr">(15)</a>. Estimou-se a custo-efetividade com base nos cent&iacute;metros de estatura obtidos durante o tratamento para diversas condi&ccedil;&otilde;es: &pound; 6.000 por cm de altura final para pacientes com baixa estatura em fun&ccedil;&atilde;o de defici&ecirc;ncia de horm&ocirc;nio do crescimento, de &pound; 15.800 a &pound; 17.300 por cm para a s&iacute;ndrome de Turner, de &pound; 7.400 a &pound; 24.100 por cm para insufici&ecirc;ncia renal cr&ocirc;nica e aproximadamente &pound; 7.030 por cm para a s&iacute;ndrome de Prader-Willi. N&atilde;o foi calculada a raz&atilde;o custo-efetividade incremental para a condi&ccedil;&atilde;o do caso em tela.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;ganho em cerca de um desvio-padr&atilde;o (equivalente a aproximadamente 6 cm) de estatura quando utilizado em crian&ccedil;as classificadas como PIG ao nascimento.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">O tratamento com somatropina para crian&ccedil;as diagnosticadas como PIG ao nascimento &eacute; controverso. Foram encontrados poucos ensaios cl&iacute;nicos randomizados, de qualidade moderada, somando um n&uacute;mero de participantes relativamente pequeno. Tais estudos mostraram que depois de, em m&eacute;dia, 7 anos de tratamento, houve ganho de estatura equivalente a aproximadamente 6 cm se comparado ao grupo controle.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Evid&ecirc;ncias suportando impacto positivo da somatropina em composi&ccedil;&atilde;o corporal, perfil metab&oacute;lico, funcionamento psicossocial e qualidade de vida s&atilde;o fr&aacute;geis no que tange &agrave;s crian&ccedil;as e inexistentes se considerados pr&eacute;-adolescentes e adolescentes. Ademais, n&atilde;o est&aacute; claro se o pequeno ganho esperado em estatura &eacute; substancial o suficiente para compensar inje&ccedil;&otilde;es frequentes ou di&aacute;rias por v&aacute;rios anos em crian&ccedil;as que n&atilde;o tem defici&ecirc;ncia hormonal evidenciada.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, o custo do horm&ocirc;nio do crescimento &eacute; substancial e &eacute; uma quest&atilde;o de debate se os ganhos de altura justificam o seu custo.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">1. Clayton P, Cianfarani S, Czernichow P, Johannsson G, Rapaport R, Rogol A. Management of the child born small for gestational age through to adulthood: a consensus statement of the International Societies of Pediatric Endocrinology and the Growth Hormone Research Society. J Clin Endocrinol Metab. 2007;92:804&ndash;810.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">2. Alan D Rogol EJR. Growth hormone treatment for children born small for gestational age [Internet]. Uptodate; 2019. Available from: https://www.uptodate.com/contents/growth-hormone-treatment-for-children-born-small-for-gestational-age?search=%22small%20for%20gestational%20age%22%20AND%20%22short%20stature%22&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~23&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">3. Olbertz DM, Mumm R, Wittwer-Backofen U, Fricke-Otto S, Pyper A, Otte J, Wabitsch M, Gottmann P, Schwab KO, Scholten M. Identification of growth patterns of preterm and small-for-gestational age children from birth to 4 years&ndash;do they catch up? J Perinat Med. 2019;47:448&ndash;454.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">4. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Defici&ecirc;ncia do Horm&ocirc;nio de Crescimento - Hipopituitarismo. [Internet]. 2018 [cited 2020 Jul 4]. Available from: http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_DeficienciadoHormoniodeCrescimento_2018.pdf.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">5. Grimberg A, DiVall SA, Polychronakos C, Allen DB, Cohen LE, Quintos JB, Rossi WC, Feudtner C, Murad MH. Guidelines for growth hormone and insulin-like growth factor-I treatment in children and adolescents: growth hormone deficiency, idiopathic short stature, and primary insulin-like growth factor-I deficiency. Horm Res Paediatr. 2016;86:361&ndash;397.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">6. Maiorana A, Cianfarani S. Impact of growth hormone therapy on adult height of children born small for gestational age. Pediatrics. 2009;124:e519&ndash;e531.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">7. Deodati A, Cianfarani S. The rationale for growth hormone therapy in children with short stature. J Clin Res Pediatr Endocrinol. 2017;9:23.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">8. Sas T, Mulder P, Hokken-Koelega A. Body composition, blood pressure, and lipid metabolism before and during long-term growth hormone (GH) treatment in children with short stature born small for gestational age either with or without GH deficiency. J Clin Endocrinol Metab. 2000;85:3786&ndash;3792.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">9. Sas T, Mulder P, Aanstoot HJ, Houdijk M, Jansen M, Reeser M, Hokken‐Koelega A. Carbohydrate metabolism during long‐term growth hormone treatment in children with short stature born small for gestational age. Clin Endocrinol (Oxf). 2001;54:243&ndash;251.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">10. Bannink EM, Van Pareren YK, Theunissen NC, Raat H, Mulder PG, Hokken-Koelega AC. Quality of life in adolescents born small for gestational age: does growth hormone make a difference? Horm Res Paediatr. 2005;64:166&ndash;174.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">11. van Pareren YK, Duivenvoorden HJ, Slijper FS, Koot HM, Hokken-Koelega AC. Intelligence and psychosocial functioning during long-term growth hormone therapy in children born small for gestational age. J Clin Endocrinol Metab. 2004;89:5295&ndash;5302.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">12. Bannink E, Djurhuus C, Christensen T, J&oslash;ns K, Hokken-Koelega A. Adult height and health-related quality of life after growth hormone therapy in small for gestational age subjects. J Med Econ. 2010;13:221&ndash;227.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">13. Christensen T, Buckland A, Bentley A, Djurhuus C, Baker-Searle R. Cost-effectiveness of somatropin for the treatment of short children born small for gestational age. Clin Ther. 2010;32:1068&ndash;1082.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">14. Christensen T, Fidler C, Bentley A, Djurhuus C. The cost-effectiveness of somatropin treatment for short children born small for gestational age (SGA) and children with growth hormone deficiency (GHD) in Sweden. J Med Econ. 2010;13:168&ndash;178.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?plmaxC">15. National Institute for Health and Care Excellence. Human growth hormone (somatropin) for the treatment of growth failure in children [Internet]. 2010. Available from: https://www.nice.org.uk/guidance/ta188/.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com relat&oacute;rios (Evento 1 - LAUDO8, ANEXO9), trata-se de paciente de 10 anos, ao nascimento foi classificado como pequeno para a idade gestacional (PIG), &agrave; &eacute;poca tinha 46 cm com uma idade gestacional ao nascer de 38 semanas e 4 dias, o que o classificou como abaixo do percentil 10. No seguimento, foi observado que a crian&ccedil;a n&atilde;o apresentou recupera&ccedil;&atilde;o do comprimento, como esperado at&eacute; os 2 anos de idade. Paciente foi inicialmente avaliado com 5 anos e 7 meses e vem desde ent&atilde;o sendo acompanhado. Teve consulta com 9 anos e 6 meses, ainda n&atilde;o havia iniciado a puberdade, sem estigmas de doen&ccedil;a gen&eacute;tica, por&eacute;m mantendo a baixa estatura, esta proporcional. A crian&ccedil;a sempre esteve abaixo do percentil 3 para estatura e abaixo do alvo gen&eacute;tico esperado. Nesse contexto, recebeu prescri&ccedil;&atilde;o de somatostatina.</p>

<p style="text-align: justify;">Denominam-se pequenos para a idade gestacional (PIG) rec&eacute;m-nascidos que apresentam peso ou comprimento ao nascimento inferior a dois desvios-padr&atilde;o da m&eacute;dia esperada para a idade gestacional <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2avPiR">(1,2)</a>. Dessa forma, por defini&ccedil;&atilde;o, 2,3% dos rec&eacute;m-nascidos receber&atilde;o diagn&oacute;stico de PIG. A maioria ir&aacute; normalizar sua estatura antes dos dois anos de idade <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?tP4Ues">(3)</a>. Contudo, cerca de 10% dos casos permanecer&aacute; com crescimento inferior a dois desvios-padr&atilde;o, podendo alcan&ccedil;ar a m&eacute;dia nos pr&oacute;ximos anos.</p>

<p style="text-align: justify;">Conforme protocolos internacionais, o tratamento com horm&ocirc;nio do crescimento (somatropina) pode ser prescrito para crian&ccedil;as nascidas PIG que n&atilde;o conseguem recuperar a <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?y7nBj1">(4)</a> estatura m&eacute;dia esperada, mais precisamente que permanecem com crescimento inferior a dois desvios-padr&atilde;o depois dos dois anos de idade ou seguem com crescimento inferior a 2,5 desvios-padr&atilde;o depois dos quatro anos de idade . Frisa-se, contudo, que a prescri&ccedil;&atilde;o deve ponderar os riscos e a carga psicossocial do tratamento prolongado para crian&ccedil;a e para fam&iacute;lia, bem como o alto custo do tratamento.</p>

Anexos

Nota Técnica 297588

PDF Nota Técnica