Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
304042	Medicamento - MICOFENOLATO DE SÓDIO	Favorável	Finalizada em 22/01/2025 22:00:16	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 304042

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Micofenolato de sódio 360 mg - Tomar dois comprimidos de 12/12h. Uso contínuo.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;ciclofosfamida.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;O &aacute;cido micofen&oacute;lico (MPA) est&aacute; dispon&iacute;vel em duas formula&ccedil;&otilde;es: micofenolato de mofetil (MMF) e micofenolato de s&oacute;dio com revestimento ent&eacute;rico (EC-MPS). O MMF &eacute; um pr&oacute;-f&aacute;rmaco&nbsp; desenvolvido para melhorar a biodisponibilidade do MPA. J&aacute; o EC-MPS tem o potencial de reduzir a incid&ecirc;ncia de efeitos adversos gastrointestinais, principalmente diarreia, por retardar a libera&ccedil;&atilde;o de MPA no intestino delgado em vez do est&ocirc;mago (6). Ambas as formula&ccedil;&otilde;es s&atilde;o rapidamente hidrolisadas no metab&oacute;lito ativo MPA (6).</p>

<p style="text-align: justify;">Embora o uso de imunossupressores seja pr&aacute;tica comum ao manejo da LES, s&atilde;o escassos os estudos que tenham avaliado o MPS para a nefrite l&uacute;pica. Usualmente MMF &eacute; utilizado quando pacientes apresentam doen&ccedil;a renal e esses estudos s&atilde;o mais comuns (5,8).</p>

<p style="text-align: justify;">Recente estudo, que teve como objetivo examinar os efeitos renais do tratamento de EC-MPS em pacientes com NL com exposi&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via ao MMF, apresentou resultados positivos para o uso de EC-MPS. Embora o aumento modesto na prote&iacute;na urin&aacute;ria di&aacute;ria, nos n&iacute;veis de anticorpos anti-ADN de cadeia dupla, na taxa de filtra&ccedil;&atilde;o glomerular estimada e nos complementos 3 e 4 parecessem compar&aacute;veis ap&oacute;s a convers&atilde;o. A mudan&ccedil;a para EC-MPS demonstrou uma resposta renal de curto prazo semelhante ao tratamento cont&iacute;nuo com MMF em pacientes com NL(16).</p>

<p style="text-align: justify;">Quanto &agrave; compara&ccedil;&atilde;o entre MMF e EC-MPS, est&atilde;o dispon&iacute;veis diversos estudos abertos avaliando melhora de sintomas gastrointestinais ap&oacute;s a troca entre as apresenta&ccedil;&otilde;es (10,11,12). Um estudo randomizado, multic&ecirc;ntrico, incluiu pacientes com uso pr&eacute;vio de MMF para continuar com MMF (n=54) ou mudar para EC-MPS (n=59). A incid&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es gastrointestinais foi significativamente menor no grupo EC-MPS (67,8% vs. 87,0%, P=0,015). Os escores globais m&eacute;dios ajustados &agrave; linha de base em 12 semanas no &iacute;ndice de qualidade de vida GI foram significativamente maiores no grupo EC-MPS versus MMF (P = 0,014). Os resultados das 12 semanas para todas as escalas secund&aacute;rias indicaram melhor QVRS no grupo EC-MPS em compara&ccedil;&atilde;o com o grupo MMF (escala de avalia&ccedil;&atilde;o de sintomas gastrointestinais, &iacute;ndice de bem-estar psicol&oacute;gico geral e efeito geral do tratamento). No grupo EC-MPS, uma percentagem mais elevada de pacientes recebeu doses interm&eacute;dias de &aacute;cido micofen&oacute;lico (720 mg/dia) &agrave;s 12 semanas em compara&ccedil;&atilde;o com MMF (55,4% vs. 27,4%, P=0,003), enquanto n&atilde;o foram observadas diferen&ccedil;as para doses altas (&gt;720 mg/dia) (10).</p>

<p style="text-align: justify;">A t&iacute;tulo de extrapola&ccedil;&atilde;o, citamos an&aacute;lise comparativa realizada em pacientes com nefrite l&uacute;pica secund&aacute;ria &agrave; LES, tratados com micofenolato de mofetila ou ciclofosfamida em dose otimizada. Nesta an&aacute;lise, aqueles tratados com&nbsp; micofenolato de mofetila apresentaram menor chance de desenvolver alguma infec&ccedil;&atilde;o grave (raz&atilde;o de chances 0,07 IC95% 0,01-0,54). Pelas infec&ccedil;&otilde;es graves serem um desfecho de ocorr&ecirc;ncia rara, isto &eacute;, inferior a 10%, podemos dizer que a medida de chance se aproxima &agrave; medida de risco, o que nos permite assumir que o risco de desenvolvimento de uma infec&ccedil;&atilde;o grave foi estimado como sendo 93% menor naqueles que receberam micofenolato de mofetila em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;queles que receberam ciclofosfamida em altas doses, admitindo que este pode variar de at&eacute; 99% menor a, pelo menos, 46% menor (9).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">MICOFENOLATO DE S&Oacute;DIO 360mg</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">360 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 120</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.262,64</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 16.414,32</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul, considerando ICMS 0% para o f&aacute;rmaco em tela.. O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.<br />
&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O micofenolato de s&oacute;dio 360mg &eacute; atualmente produzido por diversos laborat&oacute;rios. Ap&oacute;s consulta &agrave; tabela CMED, no site da ANVISA, em mar&ccedil;o de 2024, e considerando a prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, foi elaborada a tabela acima estimando o custo de um ano de uso.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">An&aacute;lise da Conitec no contexto de nefrite l&uacute;pica calculou apenas impacto or&ccedil;ament&aacute;rio em cinco anos para micofenolato de mofetila (500 mg em comprimido) e micofenolato de s&oacute;dio (180 mg ou 360 mg em comprimido). No primeiro ano o impacto or&ccedil;ament&aacute;rio estimado foi de cerca de R$ 7,7 milh&otilde;es e R$ 67,7 milh&otilde;es para, respectivamente, micofenolato de mofetila e micofenolato de s&oacute;dio. Para cinco anos, a estimativa foi de, respectivamente, R$ 38,5 milh&otilde;es e R$ 340,8 milh&otilde;es (7).</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">melhora dos par&acirc;metros de controle da nefrite l&uacute;pica e redu&ccedil;&atilde;o da progress&atilde;o dos sintomas da doen&ccedil;a em geral.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Considerando a evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel na literatura para a op&ccedil;&atilde;o pleiteada e para as outras op&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis, e principalmente que houve tentativa de tratamento com f&aacute;rmacos dispon&iacute;veis no SUS, entende-se por adequada a prescri&ccedil;&atilde;o de micofenolato de s&oacute;dio ao caso em tela.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Usualmente, frente &agrave; estimada igual efic&aacute;cia das duas apresenta&ccedil;&otilde;es e maior custo da primeira apresenta&ccedil;&atilde;o, orienta-se prefer&ecirc;ncia ao micofenolato de mofetila. No entanto, no caso em tela houve intoler&acirc;ncia ao tratamento com MMF, fato que encontra respaldo na literatura m&eacute;dica. Cabe considerar que a evid&ecirc;ncia para melhor tolerabilidade de uso da apresenta&ccedil;&atilde;o pleiteada &eacute; fr&aacute;gil; assim, sugerimos reavalia&ccedil;&atilde;o em cerca de seis meses e manuten&ccedil;&atilde;o da medica&ccedil;&atilde;o apenas se evidenciada boa resposta e tolerabilidade.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. &nbsp; Wallace DJ, Gladmsn DD, Pisetsky DS, Curtis, MR. Clinical manifestations and diagnosis of systemic lupus erythematosus in adults [Internet]. Waltham (MA):&nbsp; UpToDate; 10 Dez 2019. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-systemic-lupus-erythematosus-in-adults">https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-systemic-lupus-erythematosus-in-adults</a></p>

<p style="text-align: justify;">2. DynaMed. Record No. T115873,&nbsp; Systemic Lupus Erythematosus (SLE) [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services. 1995; [atualizado em 30 de novembro de 2018. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.dynamed.com/topics/dmp~AN~T115873">https://www.dynamed.com/topics/dmp~AN~T115873</a></p>

<p style="text-align: justify;">3. Gelfland JM, Yazdany J. Manifestations of systemic lupus erythematosus affecting the peripheral nervous system [Internet]. Waltham (MA):&nbsp; UpToDate; Mar&ccedil;o de 2021. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/manifestations-of-systemic-lupus-erythematosus-affecting-the-peripheral-nervous-system?search=lupus%20peripheral%20neuropathy&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/manifestations-of-systemic-lupus-erythematosus-affecting-the-peripheral-nervous-system</a></p>

<p style="text-align: justify;">4. Dooley MA. Clinical and laboratory features of lupus nephritis. In: Wallace DJ, Hahn BH, editors. Duboi&#39;s lupus erythematosus. 7th ed. Philadelphia: Lippincott Williams &amp; Wilkins; 2007.</p>

<p style="text-align: justify;">5. Nived O, Hallengren CS, Alm P, Jonsen A, Sturfelt G, Bengtsson AA. An observational study of outcome in SLE patients with biopsy-verified glomerulonephritis between 1986 and 2004 in a defined area of Southern Sweden: the clinical utility of the ACR renal response criteria and predictors for renal outcome. Scand J Rheumatol. 2013;42(5):383-9.</p>

<p style="text-align: justify;">6. Fanouriakis A, Kostopoulou M, Cheema K, et al2019 Update of the Joint European League Against Rheumatism and European Renal Association&ndash;European Dialysis and Transplant Association (EULAR/ERA&ndash;EDTA) recommendations for the management of lupus nephritisAnnals of the Rheumatic Diseases 2020;79:713-723</p>

<p style="text-align: justify;">7. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. Micofenolato de mofetila e micofenolato de s&oacute;dio para nefrite l&uacute;pica [Internet]. CONITEC, mar&ccedil;o de 2018. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220520_relatorio_358_micofenolato_nefrite_lupica_final.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220520_relatorio_358_micofenolato_nefrite_lupica_final.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">8. Lourdudoss C, Vollenhoven Rv. Mycophenolate mofetil in the treatment of SLE and systemic vasculitis: experience at a single university center. Lupus. 2014 Mar;23(3):299-304. doi: 10.1177/0961203313519158. Epub 2014 Jan 7. PMID: 24399811.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Singh JA, Hossain A, Kotb A, Wells G. Risk of serious infections with immunosuppressive drugs and glucocorticoids for lupus nephritis: a systematic review and network meta-analysis. BMC Med. 2016 Sep 13;14(1):137. doi: 10.1186/s12916-016-0673-8. PMID: 27623861; PMCID: PMC5022202.</p>

<p style="text-align: justify;">10. Ortega F, S&aacute;nchez-Fructuoso A, Cruzado JM, G&oacute;mez-Alamillo JC, Alarc&oacute;n A, Pallard&oacute; L, Morales JM, Oliver J, Guinea G; MYVIDA Study Group. Gastrointestinal quality of life improvement of renal transplant recipients converted from mycophenolate mofetil to enteric-coated mycophenolate sodium drugs or agents: mycophenolate mofetil and enteric-coated mycophenolate sodium. Transplantation. 2011 Aug 27;92(4):426-32. doi: 10.1097/TP.0b013e31822527ca. PMID: 21760569.</p>

<p style="text-align: justify;">11. Darji P, Vijayaraghavan R, Thiagarajan CM, Sharma RK, Subbarao B, Pishardy R, Dakshinamurthy KV, Vijaykumar R, Abraham G, Bhaskar S, Agarwal L, Shah B, Abraham A, John M, Sampathkumar K, Das T, Umesh L, Sundar S, Ballal H, Jasuja S, Saxena S, Saha TK. Conversion from mycophenolate mofetil to enteric-coated mycophenolate sodium in renal transplant recipients with gastrointestinal tract disorders. Transplant Proc. 2008 Sep;40(7):2262-7. doi: 10.1016/j.transproceed.2008.07.041. PMID: 18790208.</p>

<p style="text-align: justify;">12. Hwang HS, Hyoung BJ, Kim S, Oh HY, Kim YS, Kim JK, Kim YH, Kim YL, Kim CD, Shin GT, Yang CW. Improved gastrointestinal symptoms and quality of life after conversion from mycophenolate mofetil to enteric-coated mycophenolate sodium in renal transplant patients receiving tacrolimus. J Korean Med Sci. 2010 Dec;25(12):1759-65. doi: 10.3346/jkms.2010.25.12.1759. Epub 2010 Nov 24. PMID: 21165291; PMCID: PMC2995230.</p>

<p style="text-align: justify;">13. Langone AJ, Chan L, Bolin P, Cooper M. Enteric-coated mycophenolate sodium versus mycophenolate mofetil in renal transplant recipients experiencing gastrointestinal intolerance: a multicenter, double-blind, randomized study. Transplantation. 2011 Feb 27;91(4):470-8. doi: 10.1097/TP.0b013e318205568c. PMID: 21245794.</p>

<p style="text-align: justify;">4. Wilson ECF, Jayne DRW, Dellow E, Fordham RJ. The cost-effectiveness of mycophenolate mofetil as firstline therapy in active lupus nephritis. Rheumatology, 2007; 46(7), 1096&ndash;1101. doi:10.1093/rheumatology/kem054</p>

<p style="text-align: justify;">15. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do L&uacute;pus Eritematoso Sist&ecirc;mico. Novembro de 2022. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portaria-conjunta-no-21-lupus-eritematoso-sistemico.pdf">https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portaria-conjunta-no-21-lupus-eritematoso-sistemico.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">16. Liao et al. Comparison of Renal Responses Between Continuous Mycophenolate Mofetil and Conversion from Mycophenolate Mofetil to Enteric-Coated Mycophenolate Sodium in Lupus Nephritis. JCR: Journal of Clinical Rheumatology 28(2):p e633-e637, March 2022. | DOI: 10.1097/RHU.0000000000001780&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Parte autora com diagn&oacute;stico de l&uacute;pus eritematoso sist&ecirc;mico (LES) h&aacute; 13 anos (Evento 1, ATESTMED9), com derrame pleural, poliartrite, Anti-DNA+, e protein&uacute;ria, com recente acometimento renal. J&aacute; fez uso de prednisona, metotrexato, cloroquina, azatioprina e micofenolato mofetil, este &uacute;ltimo apresentando&nbsp; intoler&acirc;ncia. Desse modo, pleiteia micofenolato de s&oacute;dio, para uso associado &agrave; hidroxicloroquina.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O LES &eacute; uma doen&ccedil;a inflamat&oacute;ria cr&ocirc;nica, autoimune, caracterizada pela produ&ccedil;&atilde;o de autoanticorpos, com destaque aos chamados anticorpos nucleares, que formam imunocomplexos ao se ligarem aos autoant&iacute;genos nucleares. Estes imunocomplexos depositam-se em diferentes tecidos e &oacute;rg&atilde;os, causando dano. As manifesta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas variam desde vermelhid&atilde;o da pele at&eacute; comprometimentos graves que podem colocar a vida em risco, a exemplo do acometimento renal, que &eacute; observado em aproximadamente 50% dos casos, e dos acometimentos neurol&oacute;gicos presentes em aproximadamente um ter&ccedil;o a metade dos pacientes com LES (1-3).</p>

<p style="text-align: justify;">A nefrite l&uacute;pica (NL), ou glomerulonefrite mediada pelos imunocomplexos caracter&iacute;sticos do LES, &eacute; a complica&ccedil;&atilde;o que mais leva &agrave; interna&ccedil;&atilde;o hospitalar e o principal fator relacionado ao aumento da mortalidade em pacientes com LES (4,5).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento da nefrite l&uacute;pica acontece em duas fases: indu&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o e tem como objetivo a remiss&atilde;o dos sintomas e achados cl&iacute;nico-laboratoriais. A nefrite l&uacute;pica tem alto risco de evolu&ccedil;&atilde;o para insufici&ecirc;ncia renal, e seu tratamento n&atilde;o deve ser negligenciado (6).&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 304042

PDF Nota Técnica