Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
313848-A	Medicamento - CLORIDRATO DE DONEPEZILA	Favorável	Finalizada em 18/02/2025 10:50:58	Ver Nota
313848-B	Medicamento - SUCCINATO DE SOLIFENACINA	Não favorável	Finalizada em 18/02/2025 11:00:39	Ver Nota
313848-C	Medicamento - CLORIDRATO DE TRAZODONA	Não favorável	Finalizada em 18/02/2025 11:13:25	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Cloridrato de donepezila 10 mg, 1 caixa. Tomar 1 comprimido ao dia. Uso contínuo.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">n&atilde;o.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>Tabela CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A donepezila &eacute; um inibidor seletivo revers&iacute;vel da acetilcolinesterase. Acredita‐se que os inibidores da colinesterase inibem a acetilcolinesterase (AChE), uma enzima que degrada o neurotransmissor acetilcolina. Os inibidores da colinesterase tamb&eacute;m puderam promover melhorias cl&iacute;nicas em pacientes com dem&ecirc;ncias mais raras associadas a doen&ccedil;as neurol&oacute;gicas (10).</p>

<p style="text-align: justify;">Ensaio cl&iacute;nico&nbsp; randomizado, de fase 2 e controlado por placebo, avaliou a donepezila no tratamento de pacientes com DCL. Para tal, foram inclu&iacute;dos&nbsp; 140 pacientes com quadro demencial classificado de leve a moderado-grave (10-26 no Mini Exame do Estado Mental [MEEM]). Depois de 12 semanas de tratamento com donepezila, em doses entre 5 e 10 mg ao dia,&nbsp; verificou-se melhora estatisticamente significativa&nbsp; em medidas cognitivas e comportamentais, bem como na sobrecarga do cuidador, quando comparadas ao placebo. A taxa de resposta (altera&ccedil;&atilde;o do MEEM &ge;3) foi significativamente maior em todos os grupos de donepezila (3 mg, 42,9%, p = 0,013; 5 mg, 65,6%, p &lt; 0,001; 10 mg, 44,4%, p = 0,007) em compara&ccedil;&atilde;o com placebo (12,9% ).Melhorias significativas foram encontradas tamb&eacute;m nas medidas comportamentais (p &lt; 0,001) com 5 e 10 mg/dia e na sobrecarga do cuidador (p = 0,004) com 10 mg/dia. Os resultados de seguran&ccedil;a foram consistentes com o perfil conhecido do donepezila e semelhantes entre os grupos (11).</p>

<p style="text-align: justify;">Nessa linha, uma meta-an&aacute;lise de tr&ecirc;s ensaios cl&iacute;nicos randomizados avaliou o desempenho da donepezila em pacientes com diagn&oacute;stico de DLB. O desfecho principal foi investigar a efic&aacute;cia geral da donepezila no MEEM, no Invent&aacute;rio Neuropsiqui&aacute;trico (NPI) e na Impress&atilde;o de Mudan&ccedil;a Baseada em Entrevista do M&eacute;dico-plus Contribui&ccedil;&atilde;o do cuidador (CIBIC-plus). Ao todo, 312 pacientes foram alocados para receber placebo ou 10 mg de donepezila. Suspeitou-se de varia&ccedil;&atilde;o entre os resultados para NPI-2 (p &thinsp;&lt; 0,05; I2 &thinsp;= 87,2%) e NPI-10 (P &thinsp;&lt; 0,05; I2 &thinsp;= 67,7%), enquanto n&atilde;o houve essa varia&ccedil;&atilde;o para MEEM (p &thinsp;= 0,23; I2 &thinsp;= 32,4%) e CIBIC-plus (p &thinsp;= 0,26; I2 &thinsp;= 19,8%). A diferen&ccedil;a m&eacute;dia geral na pontua&ccedil;&atilde;o do MEEM (diferen&ccedil;a m&eacute;dia: 1,50; IC 95%, 0,67&ndash;2,34) e as chances gerais de melhorar o CIBIC-plus (OR: 2,20; IC 95%, 1,13&ndash;4,26) desde o in&iacute;cio at&eacute; a semana 12 foram maiores em no grupo do donepezila do que no grupo do placebo. Os resultados dessa meta-an&aacute;lise indicaram efic&aacute;cia global do donepezila no comprometimento cognitivo e no estado cl&iacute;nico global em pacientes com DCL (12). Outras evid&ecirc;ncias ratificam os achados descritos acima (13,14).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CLORIDRATO DE DONEPEZILA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 64,42</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 837,46</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp; Com base na consulta &agrave; tabela CMED, no site da ANVISA, realizada em abril de 2024, e na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexa ao processo, elaborou-se a tabela acima.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade avaliando a donepezila para o tratamento, especificamente, de dem&ecirc;ncia de corpos de Lewy. &Eacute; digno de nota, contudo, que a donepezila encontra-se dispon&iacute;vel no SUS para o tratamento de pacientes com dem&ecirc;ncia leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?aM1qFs"> (9)</a>.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;espera-se melhora nas caracter&iacute;sticas cognitivas e comportamentais, bem como o al&iacute;vio de m&uacute;ltiplos sintomas da doen&ccedil;a.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Embora off label, o medicamento pleiteado possui efic&aacute;cia comprovada, com base em literatura de elevada qualidade metodol&oacute;gica, no tratamento sintom&aacute;tico de quadros demenciais. No que tange, especificamente, a dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy, a literatura dispon&iacute;vel &eacute; escassa, baseando-se em ensaios cl&iacute;nicos randomizados, cujos resultados foram encorajadores, possibilitando, portanto, a generaliza&ccedil;&atilde;o de dados obtidos a partir de pacientes com diagn&oacute;stico de outros quadros demenciais. Nessa linha, o medicamento, na forma farmac&ecirc;utica e posologia prescrita, encontra-se dispon&iacute;vel no SUS para tratamento de dem&ecirc;ncia de Alzheimer.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">1.&nbsp; McFarland N. Clinical features and diagnosis of dementia with Lewy bodies. [Internet]. 2021. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-dementia-with-lewy-bodies?search=Lewy&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~114&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-dementia-with-lewy-bodies?search=Lewy&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~114&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">2. Latimer CS, Montine TJ. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of dementia with Lewy bodies. [Internet]. 2021. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-dementia-with-lewy-bodies?search=Lewy&amp;topicRef=5088&amp;source=see_link</a>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">3.&nbsp; Ferman TJ, Smith G, Boeve B, Ivnik R, Petersen R, Knopman D, et al. DLB fluctuations: specific features that reliably differentiate DLB from AD and normal aging. Neurology. 2004;62(2):181&ndash;7.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">4.&nbsp; Tiraboschi P, Salmon DP, Hansen LA, Hofstetter RC, Thal LJ, Corey-Bloom J. What best differentiates Lewy body from Alzheimer&rsquo;s disease in early-stage dementia? Brain. 2006;129(3):729&ndash;35.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">5. Paparrigopoulos TJ. REM sleep behaviour disorder: clinical profiles and pathophysiology. Int Rev Psychiatry. 2005;17(4):293&ndash;300.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">6.&nbsp; McKeith IG, Boeve BF, Dickson DW, Halliday G, Taylor JP, Weintraub D, et al. Diagnosis and management of dementia with Lewy bodies: Fourth consensus report of the DLB Consortium. Neurology. 2017;89(1):88&ndash;100.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">7. Williams MM, Xiong C, Morris JC, Galvin JE. Survival and mortality differences between dementia with Lewy bodies vs Alzheimer disease. Neurology. 2006;67(11):1935&ndash;41.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA">8. McFarland N. Prognosis and treatment of dementia with Lewy bodies [Internet]. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2022. Dispon&iacute;vel em:</a><a href="https://www.uptodate.com/contents/prognosis-and-treatment-of-dementia-with-lewy-bodies?search=lewy%20&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~116&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2"> https://www.uptodate.com/contents/prognosis-and-treatment-of-dementia-with-lewy-bodies?search=lewy%20&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~116&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2#</a></p>

<p style="text-align: justify;">9.<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QkgnuA"> Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Doen&ccedil;a de Alzheimer [Internet]. 2017. Dispon&iacute;vel em:</a><a href="http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Portaria_Conjunta_13_PCDT_Alzheimer_28_11_2017.pdf"> http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Portaria_Conjunta_13_PCDT_Alzheimer_28_11_2017.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">10. Li Y, Hai S, Zhou Y, Dong BR. Cholinesterase inhibitors for rarer dementias associated with neurological conditions. Cochrane Database of Systematic Reviews 2015, Issue 3. Art. No.: CD009444. DOI: 10.1002/14651858.CD009444.pub3. Accessed 07 April 2024.</p>

<p style="text-align: justify;">11. Mori E, Ikeda M, Kosaka K; Donepezil-DLB Study Investigators. Donepezil for dementia with Lewy bodies: a randomized, placebo-controlled trial. Ann Neurol. 2012 Jul;72(1):41-52. doi: 10.1002/ana.23557. PMID: 22829268; PMCID: PMC3504981.</p>

<p style="text-align: justify;">12. Mori E, Ikeda M, Ohdake M. Donepezil for dementia with Lewy bodies: meta-analysis of multicentre, randomised, double-blind, placebo-controlled phase II, III, and, IV studies. Psychogeriatrics. 2024 Mar 4. doi: 10.1111/psyg.13101. Epub ahead of print. PMID: 38439217.</p>

<p style="text-align: justify;">13. Ikeda M, Mori E, Matsuo K, Nakagawa M, Kosaka K. Donepezil for dementia with Lewy bodies: a randomized, placebo-controlled, confirmatory phase III trial. Alzheimers Res Ther. 2015 Feb 3;7(1):4. doi: 10.1186/s13195-014-0083-0. PMID: 25713599; PMCID: PMC4338565.</p>

<p style="text-align: justify;">14. Mori E, Ikeda M, Iseki E, Katayama S, Nagahama Y, Ohdake M, Takase T. Efficacy and safety of donepezil in patients with dementia with Lewy bodies: results from a 12-week multicentre, randomised, double-blind, and placebo-controlled phase IV study. Psychogeriatrics. 2024 Mar 4. doi: 10.1111/psyg.13091. Epub ahead of print. PMID: 38439118.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Parte autora possui diagn&oacute;stico de Dem&ecirc;ncia em outras doen&ccedil;as especificadas classificadas em outra parte (CID F02.8), mais precisamente Dem&ecirc;ncia por corp&uacute;sculos de Lewy, desde 2016. Tamb&eacute;m possui diagn&oacute;sticos de: Hipertens&atilde;o essencial (prim&aacute;ria) (CID I10); Incontin&ecirc;ncia urin&aacute;ria n&atilde;o especificada (CID R32); Dist&uacute;rbios do in&iacute;cio e da manuten&ccedil;&atilde;o do sono [ins&ocirc;nias] (CID G47.0). Pleiteia, em processo, a manuten&ccedil;&atilde;o do medicamento donepezila para o tratamento da dem&ecirc;ncia de corpos de Lewy.</p>

<p style="text-align: justify;">A dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy (DCL) &eacute; a segunda principal respons&aacute;vel pela dem&ecirc;ncia (depois da doen&ccedil;a de Alzheimer)<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?NA5prQ"> (1)</a>: acomete cerca de 5% da popula&ccedil;&atilde;o em geral<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6dcKQT"> (2)</a>. Al&eacute;m do decl&iacute;nio cognitivo, busca-se, para o diagn&oacute;stico, pelo menos, dois dos sintomas nucleares da doen&ccedil;a: flutua&ccedil;&otilde;es cognitivas, alucina&ccedil;&otilde;es visuais, transtorno comportamental do sono REM (do ingl&ecirc;s, rapid eyes moviment) e parkinsonismo. Nas flutua&ccedil;&otilde;es cognitivas o paciente apresenta, subitamente, comportamentos bizarros ou aparenta confus&atilde;o, que pode durar de segundos a diversos dias, intercalados com per&iacute;odos de funcionamento basal. H&aacute; escalas psicom&eacute;tricas que permitem a avalia&ccedil;&atilde;o de flutua&ccedil;&otilde;es cognitivas, como a Escala de Flutua&ccedil;&atilde;o Cognitiva em Dem&ecirc;ncias. Embora ocorram na doen&ccedil;a de Alzheimer tamb&eacute;m, as flutua&ccedil;&otilde;es cognitivas da dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy diferenciam-se por sonol&ecirc;ncia diurna, cochilos diurnos com dura&ccedil;&atilde;o superior a duas horas, per&iacute;odos prolongados de olhar fixo e epis&oacute;dios de fala desorganizada<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?OtQb7n"> (3)</a>. As alucina&ccedil;&otilde;es visuais acometem at&eacute; 70% dos pacientes com diagn&oacute;stico de dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy; em contrapartida, s&atilde;o relativamente raras na doen&ccedil;a de Alzheimer<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2VBdzT"> (4)</a>. S&atilde;o comuns alucina&ccedil;&otilde;es complexas, repletas de detalhes. O transtorno comportamental do sono REM &eacute; uma desordem do sono caracterizada pela perda intermitente de atonia, que normalmente ocorre no sono REM - ou seja, o paciente move-se encenando seus sonhos<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?r0NvkM"> (5,6)</a>. Acontece em 90% dos pacientes com diagn&oacute;stico de dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy. O parkinsonismo, que acomete entre 70 e 90% dos pacientes com dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy, consiste na combina&ccedil;&atilde;o de bradicinesia (lentifica&ccedil;&atilde;o de reflexos e movimentos do corpo), de tremor de repouso com rigidez ou dist&uacute;rbio da marcha.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Estudo comparando a sobrevida global e a mortalidade da doen&ccedil;a de Alzheimer com a dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy, verificou que pacientes com dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy apresentam o dobro de risco de mortalidade, resultando em um menor tempo de vida (78,0 anos versus 84,6 anos; P&lt;0,001)<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MAh3zV"> (7)</a>. A sobrevida ap&oacute;s o in&iacute;cio da dem&ecirc;ncia tamb&eacute;m foi inferior em pacientes com diagn&oacute;stico de dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy (7,3 versus 8,5 anos).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento da dem&ecirc;ncia de Corpos de Lewy &eacute; complexo e deve, idealmente, envolver uma equipe multidisciplinar<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3XK5fS"> (6,8)</a>. Al&eacute;m das estrat&eacute;gias n&atilde;o-farmacol&oacute;gicas (por exemplo, mudan&ccedil;as comportamentais que podem incluir atividade f&iacute;sica, terapia cognitivo comportamental e ajustes nutricionais), tem-se alternativas medicamentosas. Entre elas, os inibidores da colinesterase (como donepezil, rivastigmina e galantamina) e a memantina. O tratamento &eacute;, contudo, sintom&aacute;tico e, portanto, sua dura&ccedil;&atilde;o limita-se &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da efic&aacute;cia e tolerabilidade dos f&aacute;rmacos ao longo do tempo.</p>

<p>&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 313848

PDF Nota Técnica