Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
318478	Medicamento - ABEMACICLIBE	Favorável	Finalizada em 28/02/2025 01:03:36	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 318478

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

abemaciclibe 150mg - Contínuo. Tomar 01 comprimido de 12/12 horas

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;tratamento com hormonioterapia e quimioterapia (1).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Abemaciclibe &eacute; um f&aacute;rmaco cuja a&ccedil;&atilde;o consiste em impedir a divis&atilde;o das c&eacute;lulas neopl&aacute;sicas por meio da inibi&ccedil;&atilde;o de prote&iacute;nas chamadas quinases dependentes de ciclina (do ingl&ecirc;s, cyclin-dependent kinases, CDK) e, subsequente, bloqueio da fosforila&ccedil;&atilde;o da prote&iacute;na de retinoblastoma <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?hkXQxa">(8)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O uso de abemaciclibe em monoterapia na dose de 200 mg de 12/12 horas foi avaliado em mulheres com c&acirc;ncer de mama metast&aacute;tico e refrat&aacute;rio, positivo para receptores hormonais e negativo para express&atilde;o de HER2 no estudo MONARCH-1 <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?X8Otww">(9)</a>. O uso do abemaciclibe na dose de 150 mg de 12/12 horas em combina&ccedil;&atilde;o com tratamentos hormonais foi avaliado nos estudos MONARCH-2 <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?FGe8Cy">(10)</a>, para tratamento de pacientes que tiveram falha ao tratamento hormonal isolado inicial, e MONARCH-3 <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RUfox9">(11,12)</a>, para pacientes virgens de tratamento hormonal.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O estudo MONARCH-3 avaliou pacientes que n&atilde;o haviam feito uso pr&eacute;vio de quimioterapia e o abemaciclibe foi utilizado em combina&ccedil;&atilde;o com tratamento hormonal <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RUx06j">(11,12)</a>. Trata-se de um ensaio cl&iacute;nico randomizado, duplo-cego, de fase III, que comparou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do abemaciclibe (150 mg duas vezes ao dia) com placebo, ambos em combina&ccedil;&atilde;o com anastrozol (1 mg ao dia) ou com letrozol (2,5 mg ao dia). Para isso, 493 mulheres foram randomizadas em dois grupos: abemaciclibe (n=328) e placebo (n=165). Foram inclu&iacute;das exclusivamente mulheres na p&oacute;s-menopausa com doen&ccedil;a avan&ccedil;ada e tumores com receptores hormonais positivos e aus&ecirc;ncia de express&atilde;o de HER2. O abemaciclibe prolongou a sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo (28,18 versus 14,76 meses; P = 0,000002). N&atilde;o h&aacute; dados acerca da sobrevida global. Em contrapartida, eventos adversos foram mais frequentes nos pacientes em uso de abemaciclibe: neutropenia (23,9% versus 1,2%), diarreia (9,5% versus 1,2%) e leucopenia (8,6% versus 0,6%).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Em 2021, ap&oacute;s demanda interna e externa de incorpora&ccedil;&atilde;o, a CONITEC publicou um relat&oacute;rio preliminar de avalia&ccedil;&atilde;o de incorpora&ccedil;&atilde;o do abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe para o tratamento de mulheres adultas com c&acirc;ncer de mama avan&ccedil;ado ou metast&aacute;tico positivos para receptores hormonais e sem express&atilde;o de HER2- <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?h3vGbN">(5)</a>. Como parte deste relat&oacute;rio, foi realizada uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica de ensaios cl&iacute;nicos randomizados buscando responder a pergunta &ldquo;qual a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do abemaciclibe, palbociclibe ou ribociclibe para o tratamento de c&acirc;ncer de mama avan&ccedil;ado ou metast&aacute;tico RH+ e HER2- comparada &agrave; exemestano, letrozol, anastrazol ou fulvestranto?&rdquo;. Foram inclu&iacute;dos 43 publica&ccedil;&otilde;es na an&aacute;lise final, provenientes de 13 estudos cl&iacute;nicos, compreendendo ensaios cl&iacute;nicos randomizados de fase II ou III, e totalizando uma popula&ccedil;&atilde;o de 5.812 participantes do sexo feminino. Os estudos apresentaram avalia&ccedil;&atilde;o de abemaciclibe, anastrozol, capecitabina, exemestano, fulvestranto, letrozol, loperamida, palbociclibe, ribociclibe e tamoxifeno, e, quando poss&iacute;vel, os resultados foram combinados atrav&eacute;s de metan&aacute;lise em rede (network meta analysis, NMA, que combina estimativas diretas e indiretas em uma rede de interven&ccedil;&otilde;es em uma &uacute;nica an&aacute;lise). Como conclus&otilde;es gerais da an&aacute;lise, demonstrou-se que uso do abemaciclibe, ribociclibe ou palbociclibe promovem o aumento da sobrevida livre de progress&atilde;o quando comparado aos tratamentos atualmente dispon&iacute;veis no SUS. Com rela&ccedil;&atilde;o aos dados de sobrevida global n&atilde;o foi poss&iacute;vel compar&aacute;-los por meio da NMA devido a alguns estudos possu&iacute;rem dados imaturos para este tipo de an&aacute;lise, no entanto, com base nos estudos dispon&iacute;veis sugere-se que haja aumento deste desfecho devido ao aumento observado na sobrevida livre de progress&atilde;o.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">ABEMACICLIBE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">150 MG COM REV CT BL AL AL X 60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 16.937,47&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 203.249,64&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">Em consulta &agrave; tabela CMED em maio de 2024 e de acordo com os dados de prescri&ccedil;&atilde;o juntados ao processo foi elaborada a tabela acima estimando o custo de um ano de tratamento com abemaciclibe.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health, do governo canadense, n&atilde;o oferece reembolso para tratamento com abemaciclibe em combina&ccedil;&atilde;o com terapia hormonal (como anastrozol, letrozol ou fulvestranto) por n&atilde;o considerar custo-efetivo em rela&ccedil;&atilde;o ao uso de tratamento hormonal isoladamente <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?dCpUXb">(11)</a>. Nessa linha, o National Institute for Health Care Excellence, do governo brit&acirc;nico, informa que a custo-efetividade do tratamento com abemaciclibe associado a tratamento hormonal &eacute; incerta em fun&ccedil;&atilde;o da escassa evid&ecirc;ncia de efic&aacute;cia, com as estimativas plaus&iacute;veis de perfil de custo-efetividade mais altas do que normalmente &eacute; considerado aceit&aacute;vel para o National Health Service <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?qTA0XP">(12)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">A Conitec avaliou o uso de abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe para o tratamento de mulheres adultas com c&acirc;ncer de mama avan&ccedil;ado ou metast&aacute;tico, com receptores hormonais positivos e HER2 negativo. Em relat&oacute;rio preliminar houve recomenda&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o incorpora&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m o tema foi novamente abordado ap&oacute;s consulta p&uacute;blica e nesse momento a decis&atilde;o foi de recomenda&ccedil;&atilde;o de incorpora&ccedil;&atilde;o (4). Na reuni&atilde;o, foi apresentada nova an&aacute;lise de custo-efetividade ap&oacute;s propostas de redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o pelos fabricantes. Nessa an&aacute;lise, em segunda linha de tratamento e p&oacute;s menopausa, ao comparar com o tratamento dispon&iacute;vel no SUS, palbociclibe associado ao fulvestranto possibilita o incremento de 0,16 QALY e um custo adicional de R$ 68.003,32 (ICER R$ 426.836,48), ribociclibe associado ao fulvestranto possibilita o incremento de 0,22 QALY e um custo adicional de R$ 106.729,45 (ICER R$ 493.306,60) e abemaciclibe associado ao fulvestranto possibilita o incremento de 0,24 QALY e um custo adicional de R$ 151.642,13 (ICER R$ 633.456,60). Considerando os desfechos de custos e efetividade do tratamento apresentados, foi verificado que h&aacute; ao menos uma terapia que promova o QALY associado a um custo incremental em todas as linhas de tratamento e per&iacute;odo menopausal. O menor ICER em primeira linha de tratamento foi inferior a R$ 86 mil e em segunda linha de 427 mil. No entanto, os presentes resultados devem ser interpretados considerando as limita&ccedil;&otilde;es apresentadas previamente. O ribociclibe apresentou tamb&eacute;m menor impacto or&ccedil;ament&aacute;rio estimado entre as tecnologias avaliadas.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;aumento de sobrevida livre de progress&atilde;o e poss&iacute;vel aumento de sobrevida global, de magnitude provavelmente compar&aacute;vel a outros inibidores de ciclinas em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento com hormonioterapia isolada.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">H&aacute; evid&ecirc;ncia de que o abemaciclibe associado &agrave; inibidor da aromatase aumenta sobrevida livre de progress&atilde;o em pacientes com neoplasia de mama avan&ccedil;ada o com receptores hormonais positivos e HER-2 negativo, embora a magnitude do impacto em sobrevida global ainda esteja incerta. A ag&ecirc;ncia nacional respons&aacute;vel pela avalia&ccedil;&atilde;o e incorpora&ccedil;&atilde;o de tecnologias no sistema p&uacute;blico, ap&oacute;s considera&ccedil;&atilde;o de efic&aacute;cia, seguran&ccedil;a, custo-efetividade e impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, e tamb&eacute;m de debate p&uacute;blico com a sociedade, deliberou por maioria simples recomendar a incorpora&ccedil;&atilde;o da classe inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe) para o tratamento do c&acirc;ncer de mama avan&ccedil;ado ou metast&aacute;tico positivo para receptores hormonais e negativo para HER2.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">1. INCA. Estimativa 2020 - Incid&ecirc;ncia de c&acirc;ncer no Brasil [Internet]. 2019 [cited 2023 Mar 7]. Available from: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">2. National Comprehensive Cancer Network. NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology&mdash;Breast Cancer (version 2.2023). [Internet]. 2023. Available from: https://www.nccn.org/professionals/physician_gls/pdf/breast.pdf.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">3. Schott A. Systemic treatment for HER2-positive metastatic breast cancer. UpToDate Waltham, MA: UpToDate. 2023;</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">4. McAndrew NP, Finn RS. Management of ER positive metastatic breast cancer. Elsevier; 2020.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">5. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com c&acirc;ncer de mama avan&ccedil;ado ou metast&aacute;tico com HR+ e HER2-: recomenda&ccedil;&atilde;o preliminar. [Internet]. 2021. Available from: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20210909_Relatorio_Abemaciclibe_Palbociclibe_Ribociclibe_CA_Mama_CP_77_2021.pdf.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">6. Kwapisz D. Cyclin-dependent kinase 4/6 inhibitors in breast cancer: palbociclib, ribociclib, and abemaciclib. Breast Cancer Res Treat. 2017;166:41&ndash;54.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">7. Dickler MN, Tolaney SM, Rugo HS, Cort&eacute;s J, Di&eacute;ras V, Patt D, Wildiers H, Hudis CA, O&rsquo;Shaughnessy J, Zamora E. MONARCH 1, a phase II study of abemaciclib, a CDK4 and CDK6 inhibitor, as a single agent, in patients with refractory HR+/HER2&minus; metastatic breast cancer. Clin Cancer Res. 2017;23:5218&ndash;5224.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">8. Sledge Jr GW, Toi M, Neven P, Sohn J, Inoue K, Pivot X, Burdaeva O, Okera M, Masuda N, Kaufman PA. MONARCH 2: abemaciclib in combination with fulvestrant in women with HR+/HER2&minus; advanced breast cancer who had progressed while receiving endocrine therapy. J Clin Oncol. 2017;35:2875&ndash;2884.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">9. Goetz MP, Toi M, Campone M, Sohn J, Paluch-Shimon S, Huober J, Park IH, Tr&eacute;dan O, Chen S-C, Manso L. MONARCH 3: abemaciclib as initial therapy for advanced breast cancer. J Clin Oncol. 2017;35:3638&ndash;3646.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">10. Johnston S, Martin M, Di Leo A, Im S-A, Awada A, Forrester T, Frenzel M, Hardebeck MC, Cox J, Barriga S. MONARCH 3 final PFS: a randomized study of abemaciclib as initial therapy for advanced breast cancer. NPJ Breast Cancer. 2019;5:1&ndash;8.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">11. Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Initial Recommendation for Abemaciclib (Verzenio). [Internet]. 2019. Available from: https://www.cadth.ca/sites/default/files/pcodr/Reviews2019/10161AbemaciclibMBC_inRec_ApprovedbyChair_v01_Post_03May2019_final.pdf.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rAbghy">12. National Institute for Health and Care Excellence. Abemaciclib with fulvestrant for treating hormone receptor-positive, HER2-negative advanced breast cancer after endocrine therapy. Technology appraisal guidance [TA579]. [Internet]. 2019. Available from: https://www.nice.org.uk/guidance/TA579/chapter/1-Recommendations.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">A parte autora possui diagn&oacute;stico de neoplasia de mama - CID-10 C50.9, est&aacute;dio cl&iacute;nico IV com met&aacute;stase pulmonar, conforme laudo m&eacute;dico. Em avalia&ccedil;&atilde;o molecular apresenta positividade para receptores hormonais e HER2 negativo. Realizou tratamento com quimioterapia e hormonioterapia, e, na ocorr&ecirc;ncia de progress&atilde;o da doen&ccedil;a, iniciou em 2022 o uso de abemaciclibe em combina&ccedil;&atilde;o com hormonioterapia atrav&eacute;s de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela. Conforme laudo m&eacute;dico, a autora est&aacute; em uso do medicamento com excelente resposta e nenhum efeito colateral. Nessa situa&ccedil;&atilde;o pleiteia tratamento paliativo com abemaciclibe a ser utilizado em combina&ccedil;&atilde;o com hormonioterapia.</p>

<p style="text-align:justify">O c&acirc;ncer de mama &eacute; o segundo tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, ficando atr&aacute;s apenas do c&acirc;ncer de pele n&atilde;o melanoma. Apenas no ano de 2020, estimou-se a ocorr&ecirc;ncia de 66.280 casos novos de c&acirc;ncer da mama no Brasil. &Eacute; considerado um c&acirc;ncer de bom progn&oacute;stico, quando diagnosticado e tratado precocemente. No entanto, quando diagnosticado em est&aacute;gios avan&ccedil;ados, com met&aacute;stases sist&ecirc;micas, &eacute; considerado como incur&aacute;vel. O c&acirc;ncer de mama tem seu comportamento e tratamento definidos pela localiza&ccedil;&atilde;o, caracter&iacute;sticas histopatol&oacute;gicas e imunohistoqu&iacute;micas do tumor, idade de apresenta&ccedil;&atilde;o e estadiamento. A sobrevida m&eacute;dia ap&oacute;s cinco anos do diagn&oacute;stico, em pa&iacute;ses desenvolvidos, &eacute; de aproximadamente 85%. No Brasil, a sobrevida aproximada &eacute; de 80% <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?HuGQt7">(1)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">As op&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas do c&acirc;ncer de mama incluem cirurgia do tumor prim&aacute;rio, linfonodos regionais e, em casos selecionados, das met&aacute;stases; radioterapia; hormonioterapia; quimioterapia; e tratamento com drogas alvo tais como anticorpos monoclonais <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?GubMhL">(2)</a>. O tratamento sist&ecirc;mico pode ser pr&eacute;vio (tamb&eacute;m dito neoadjuvante) ou adjuvante (ap&oacute;s a cirurgia e a radioterapia). A caracteriza&ccedil;&atilde;o imunohistoqu&iacute;mica (IHQ) do tumor atrav&eacute;s da avalia&ccedil;&atilde;o de receptores hormonais de estrog&ecirc;nio (RE) e receptores de progesterona (RP), e dos receptores do tipo 2 do fator de crescimento epid&eacute;rmico humano (HER-2) s&atilde;o fundamentais para a defini&ccedil;&atilde;o das terapias, que incluem quimioterapia, hormonioterapia e medicamentos alvo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3T1QLg">(3,4)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 318478

PDF Nota Técnica