Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
348565-A	Medicamento - CLORIDRATO DE BUPROPIONA	Não favorável	Finalizada em 15/05/2025 23:10:24	Ver Nota
348565-B	Medicamento - CLORIDRATO DE VENLAFAXINA	Não favorável	Finalizada em 15/05/2025 23:14:59	Ver Nota
348565-C	Medicamento - ESZOPICLONA	Não favorável	Finalizada em 15/05/2025 23:19:11	Ver Nota
348565-D	Medicamento - HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA	Não favorável	Finalizada em 15/05/2025 23:23:03	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Cloridrato de bupropiona 150mg, uso contínuo. Tomar 1 comprimido pela manhã (30 comprimidos por mês).

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;sim, est&atilde;o dispon&iacute;veis antidepressivos, como a fluoxetina, al&eacute;m do cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de nortriptilina e sertralina, esta &uacute;ltima dispon&iacute;vel pelo Programa de Medicamentos Especiais da Secretaria Estadual de Sa&uacute;de do Rio Grande do Sul <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zkgqf1">(25)</a>.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A bupropiona &eacute; um antidepressivo inibidor da recapta&ccedil;&atilde;o da noradrenalina e dopamina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Dt2MIR">(26)</a>. Mostrou-se efetiva no tratamento de TDM, de epis&oacute;dio depressivo em pacientes com diagn&oacute;stico de Transtorno de Humor Bipolar, na cessa&ccedil;&atilde;o de tabagismo, na disfun&ccedil;&atilde;o sexual induzida por antidepressivos inibidores da recapta&ccedil;&atilde;o de serotonina (ISRS) e no Transtorno de D&eacute;ficit de Aten&ccedil;&atilde;o e Hiperatividade (TDAH).</p>

<p style="text-align: justify;">Cipriani e colaboradores (2009) realizaram uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica (RS) com meta-an&aacute;lise de ECRs comparando efic&aacute;cia e tolerabilidade de 12 antidepressivos para tratamento de TDM em adultos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iTFrJ9">(27)</a>. A efic&aacute;cia foi avaliada pelas taxas de resposta ao medicamento - ou seja, pela propor&ccedil;&atilde;o de pacientes que obtiveram uma redu&ccedil;&atilde;o de, pelo menos, 50% da pontua&ccedil;&atilde;o inicial em escalas que avaliam sintomatologia, como a HAM-D. Foram inclu&iacute;dos 117 ECRs, totalizando 25.928 participantes, acerca de&nbsp; bupropiona, citalopram, duloxetina, escitalopram, fluoxetina, fluvoxamina, milnaciprano, mirtazapina, paroxetina, reboxetina, sertralina e venlafaxina. Dentre eles, o escitalopram e a sertralina apresentaram melhor perfil de tolerabilidade, resultando em um n&uacute;mero significativamente menor de interrup&ccedil;&otilde;es, quando comparados &agrave; duloxetina, fluvoxamina, paroxetina, reboxetina e venlafaxina. Mais precisamente, comparando a sertralina (medicamento dispon&iacute;vel pelo SUS) com a bupropiona, foram encontrados 3 ECRs, somando 727 pacientes. N&atilde;o houve diferen&ccedil;a em efic&aacute;cia (raz&atilde;o de chances/OR 1,07; IC95% 0,79 a 1,45) e em tolerabilidade (OR 0,66; IC95% 0,38 a 1,16) entre bupropiona e sertralina. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fluoxetina (medicamento tamb&eacute;m dispon&iacute;vel pelo SUS), foram inclu&iacute;dos 3 ECRs, totalizando 740 pacientes. Novamente, n&atilde;o foi observado diferen&ccedil;a em efic&aacute;cia (OR 0,82; IC95% 0,62 a 1,10) e em tolerabilidade (OR 1,01; IC95% 0,75 a 1,36) entre bupropiona e fluoxetina.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma RS com meta-an&aacute;lise em rede, foi conduzida para comparar a efic&aacute;cia de 21 antidepressivos no tratamento de TDM <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?tnqFrD">(28)</a>. Foram inclu&iacute;dos 522 ECRs, duplo-cegos e controlados na meta-an&aacute;lise, totalizando 87.052 pacientes. A bupropiona mostrou-se mais eficaz (OR 1,58; IC95% 1,35 a 1,86) e igualmente tolerada (OR 0,96; IC95% 0,81 a 1,14) quando comparada ao placebo. Contudo, em compara&ccedil;&atilde;o com alternativas dispon&iacute;veis pelo SUS, n&atilde;o demonstrou superioridade. Por exemplo, bupropiona apresentou efic&aacute;cia e tolerabilidade similares &agrave; amitriptilina (OR 0,91; IC95% 0,62 a 1,31 para efic&aacute;cia e OR 1,10; IC95% 0,78 a 1,58 para tolerabilidade), &agrave; fluoxetina (OR 1,38; IC95% 0,97 a 1,97 para efic&aacute;cia e OR 1,07; IC95% 0,76 a 1,50 para tolerabilidade) e &agrave; sertralina (OR 1,23; IC95% 0,85 a 1,79 para efic&aacute;cia e OR 1,08; IC95% 0,75 a 1,56 para tolerabilidade).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CLORIDRATO DE BUPROPIONA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">150 MG COM REV LIB PROL&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">CT BL AL AL X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 53,01</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 689,13</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Em consulta ao painel CMED e aos dados informados pelo prescritor foi constru&iacute;da a tabela acima estimando o custo de tratamento para um ano.</p>

<p style="text-align: justify;">Em revis&atilde;o realizada para presente nota t&eacute;cnica, n&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade comparando bupropiona com as alternativas dispon&iacute;veis no SUS para o tratamento de TDM. Em revis&atilde;o da literatura, publicada em 2020, a Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH) sugeriu a exist&ecirc;ncia de pouca diferen&ccedil;a em efic&aacute;cia, clinicamente relevante, entre os antidepressivos dispon&iacute;veis (incluindo inibidores seletivos da recapta&ccedil;&atilde;o de serotonina, tric&iacute;clicos e inibidores da recapta&ccedil;&atilde;o da noradrenalina e dopamina), de forma que tolerabilidade e custo seriam determinantes na escolha de reembolso <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?JwLhmx">(29)</a>.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;espera-se efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a equivalentes &agrave;s alternativas dispon&iacute;veis pelo SUS, em especial &agrave; sertralina e &agrave; fluoxetina.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">As evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas dispon&iacute;veis demonstram benef&iacute;cio de uso de bupropiona quando comparada a placebo. N&atilde;o foi, contudo, observada superioridade ao tratamento ativo, como sertralina e fluoxetina, f&aacute;rmacos dispon&iacute;veis no sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, mesmo que fosse comprovada a superioridade da bupropiona em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s alternativas dispon&iacute;veis no sistema p&uacute;blico, esse benef&iacute;cio deveria ser de grande magnitude para justificar seu custo, que tem potencial de provocar importante impacto or&ccedil;ament&aacute;rio no sistema de sa&uacute;de com preju&iacute;zo indireto &agrave; toda popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS, considerando a preval&ecirc;ncia das condi&ccedil;&otilde;es para as quais &eacute; eleg&iacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">1. Simon G, Ciechanowski P. Unipolar major depression in adults: Choosing initial treatment. UpToDate. 2020;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">2. Kessler RC, Ormel J, Petukhova M, McLaughlin KA, Green JG, Russo LJ, et al. Development of lifetime comorbidity in the World Health Organization world mental health surveys. Arch Gen Psychiatry. 2011;68(1):90&ndash;100.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">3. Murray CJ, Abraham J, Ali MK, Alvarado M, Atkinson C, Baddour LM, et al. The state of US health, 1990-2010: burden of diseases, injuries, and risk factors. Jama. 2013;310(6):591&ndash;606.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">4. Burke KC, Burke JD, Regier DA, Rae DS. Age at onset of selected mental disorders in five community populations. Arch Gen Psychiatry. 1990;47(6):511&ndash;8.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">5. Eaton WW, Anthony JC, Gallo J, Cai G, Tien A, Romanoski A, et al. Natural history of Diagnostic Interview Schedule/DSM-IV major depression: The Baltimore epidemiologic catchment area follow-up. Arch Gen Psychiatry. 1997;54(11):993&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">6. Kessler RC, Berglund P, Demler O, Jin R, Koretz D, Merikangas KR, et al. The epidemiology of major depressive disorder: results from the National Comorbidity Survey Replication (NCS-R). Jama. 2003;289(23):3095&ndash;105.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">7. Weissman MM, Bland RC, Canino GJ, Faravelli C, Greenwald S, Hwu HG, et al. Cross-national epidemiology of major depression and bipolar disorder. Jama. 1996;276(4):293&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">8. Fava M, Rush AJ, Alpert JE, Balasubramani G, Wisniewski SR, Carmin CN, et al. Difference in treatment outcome in outpatients with anxious versus nonanxious depression: a STAR* D report. Am J Psychiatry. 2008;165(3):342&ndash;51.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">9. American Psychiatric Association. DSM-5: Manual diagn&oacute;stico e estat&iacute;stico de transtornos mentais. Artmed Editora; 2014.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">10. Lyness JM. UpToDate. 2022. Unipolar depression in adults: Assessment and diagnosis. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/unipolar-depression-in-adults-assessment-and-diagnosis?search=depression%20&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">11. Park LT, Zarate Jr CA. Depression in the primary care setting. N Engl J Med. 2019;380(6):559&ndash;68.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">12. Harman JS, Veazie PJ, Lyness JM. Primary care physician office visits for depression by older Americans. J Gen Intern Med. 2006;21(9):926&ndash;30.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">13. Marcus SC, Olfson M. National trends in the treatment for depression from 1998 to 2007. Arch Gen Psychiatry. 2010;67(12):1265&ndash;73.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">14. Mojtabai R, Olfson M. National patterns in antidepressant treatment by psychiatrists and general medical providers: results from the national comorbidity survey replication. J Clin Psychiatry. 2008;69(7):12444.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">15. Sopko Jr MA, Ehret MJ, Grgas M. Desvenlafaxine: another &ldquo;me too&rdquo; drug? Ann Pharmacother. 2008;42(10):1439&ndash;46.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">16. Cordioli AV, Gallois CB, Isolan L. Psicof&aacute;rmacos-: Consulta R&aacute;pida. Artmed Editora; 2015.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">17. Cipriani A, Furukawa TA, Salanti G, Chaimani A, Atkinson LZ, Ogawa Y, et al. Comparative efficacy and acceptability of 21 antidepressant drugs for the acute treatment of adults with major depressive disorder: a systematic review and network meta-analysis. Focus. 2018;16(4):420&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">18. Cipriani A, Santilli C, Furukawa TA, Signoretti A, Nakagawa A, McGuire H, et al. Escitalopram versus other antidepressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2009;(2).</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">19. Cipriani A, Purgato M, Furukawa TA, Trespidi C, Imperadore G, Signoretti A, et al. Citalopram versus other anti‐depressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2012;(7).</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">20. Girardi P, Pompili M, Innamorati M, Mancini M, Serafini G, Mazzarini L, et al. Duloxetine in acute major depression: review of comparisons to placebo and standard antidepressants using dissimilar methods. Hum Psychopharmacol Clin Exp. 2009;24(3):177&ndash;90.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">21. Watanabe N, Omori IM, Nakagawa A, Cipriani A, Barbui C, Churchill R, et al. Mirtazapine versus other antidepressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2011;(12).</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">22. Barbui C, Furukawa TA, Cipriani A. Effectiveness of paroxetine in the treatment of acute major depression in adults: a systematic re-examination of published and unpublished data from randomized trials. Cmaj. 2008;178(3):296&ndash;305.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">23. Cipriani A, La Ferla T, Furukawa TA, Signoretti A, Nakagawa A, Churchill R, et al. Sertraline versus other antidepressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2010;(1).</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">24. Kennedy SH, Lam RW, McIntyre RS, Tourjman SV, Bhat V, Blier P, et al. Canadian Network for Mood and Anxiety Treatments (CANMAT) 2016 clinical guidelines for the management of adults with major depressive disorder: section 3. Pharmacological treatments. Can J Psychiatry. 2016;61(9):540&ndash;60.</a></p>

<p style="text-align: justify;">25. Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria da Sa&uacute;de do Estado do Rio Grande do Sul. Portaria n&ordm; 995 de 23 de setembro de 2022. Atualiza o elenco de medicamentos dispensados em car&aacute;ter especial no Estado do Rio Grande d o Sul da PT SES n &ordm; 670/2010. Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul em 26 de setembro de 2022. Dispon&iacute;vel em: https://admin.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202209/26151638-portaria-especial-atualizacao.pdf</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">26. Cordioli AV, Gallois CB, Isolan L. Psicof&aacute;rmacos - 5ed: Consulta R&aacute;pida. Artmed Editora; 2015. 1697 p.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">27. Cipriani A, Furukawa TA, Salanti G, Geddes JR, Higgins JP, Churchill R, et al. Comparative efficacy and acceptability of 12 new-generation antidepressants: a multiple-treatments meta-analysis. The lancet. 2009;373(9665):746&ndash;58.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">28. Cipriani A, Furukawa TA, Salanti G, Chaimani A, Atkinson LZ, Ogawa Y, et al. Comparative efficacy and acceptability of 21 antidepressant drugs for the acute treatment of adults with major depressive disorder: a systematic review and network meta-analysis. The Lancet. 7 de abril de 2018;391(10128):1357&ndash;66.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?4Ievqd">29. Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Major Depressive Disorder &ndash; Focused Critical Appraisal of a Network Meta-Analysis. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.cadth.ca/major-depressive-disorder-focused-critical-appraisal-network-meta-analysis</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Inicialmente, cabe observar que Venlifit OD&reg;, Quetros&reg;, Prysma&reg; e Bupium XL&reg; s&atilde;o medicamentos designados pelas suas marcas comerciais, em desacordo com os Enunciados 12, 15 e 67 das Jornadas de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. Por essa raz&atilde;o, ser&atilde;o tratados neste documento como venlafaxina, quetiapina, eszopiclona e bupropiona, respectivamente.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudos m&eacute;dicos informando o diagn&oacute;stico de depress&atilde;o grave, de dif&iacute;cil manejo, com presen&ccedil;a de idea&ccedil;&atilde;o suicida nos momentos de &ldquo;fortes reca&iacute;das&rdquo; e hist&oacute;rico de interna&ccedil;&otilde;es psiqui&aacute;tricas (n&uacute;mero n&atilde;o informado). &Eacute; descrito tratamento farmacol&oacute;gico pr&eacute;vio com &ldquo;todas as alternativas dispon&iacute;veis na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de&rdquo; visando o controle da depress&atilde;o e surtos psic&oacute;ticos. Especificamente, &eacute; relatado o uso de sertralina, fluoxetina, amitriptilina, cloridrato de clorpromazina, imipramina, carbonato de l&iacute;tio e carbamazepina; no entanto, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre doses e respectivos tempos de tratamentos, nem sobre os esquemas terap&ecirc;uticos em que cada f&aacute;rmaco esteve inserido. Todos os tratamentos foram considerados ineficazes e indutores de efeitos adversos de seda&ccedil;&atilde;o e ganho de peso excessivo, impossibilitando a continuidade. Ap&oacute;s iniciar tratamento com os f&aacute;rmacos pleiteados, segundo laudo m&eacute;dico, houve melhora dos sintomas da doen&ccedil;a, retorno ao conv&iacute;vio social e com a fam&iacute;lia e aus&ecirc;ncia de novas interna&ccedil;&otilde;es. Atualmente, a parte encontra-se est&aacute;vel sob o uso do tratamento pleiteado (Evento 9, LAUDO2; Evento 45, LAUDO1, RECEIT3). Em abril de 2024, foi concedido tutela provis&oacute;ria de urg&ecirc;ncia para o tratamento em an&aacute;lise (Evento 12, DESPADEC1).</p>

<p style="text-align: justify;">Neste contexto, &eacute; pleiteado tratamento com bupropiona, venlafaxina, quetiapina e eszopiclona. A presente nota t&eacute;cnica versar&aacute; sobre o uso de bupropiona para o tratamento de Transtorno Depressivo Maior. As avalia&ccedil;&otilde;es referentes aos demais medicamentos constam em notas t&eacute;cnicas independentes, juntadas aos autos neste mesmo evento.</p>

<p style="text-align: justify;">O Transtorno Depressivo Maior (TDM) &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o prevalente e incapacitante (1). A preval&ecirc;ncia ao longo da vida de transtornos depressivos unipolares &eacute; de 12% (2). Atualmente, o TDM representa a segunda principal causa de incapacidade nos Estados Unidos (3). O TDM apresenta-se de forma bimodal: na maioria dos pacientes, os sintomas t&ecirc;m in&iacute;cio aos vinte anos de idade; h&aacute;, contudo, um segundo pico de ocorr&ecirc;ncia aos cinquenta anos de idade (4,5). O TDM &eacute; duas vezes mais frequente em mulheres do que em homens (6). Outros fatores de risco para o desenvolvimento de TDM incluem exposi&ccedil;&atilde;o a n&iacute;veis elevados de estresse, hist&oacute;ria de experi&ecirc;ncias de trauma, diagn&oacute;stico de TDM em parentes de primeiro grau e relato de sintomas depressivos pr&eacute;vios (7&ndash;10).</p>

<p style="text-align: justify;">O TDM &eacute; uma entidade nosol&oacute;gica heterog&ecirc;nea, que compreende uma variedade de apresenta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas com uma constela&ccedil;&atilde;o de sintomas associados. Seu diagn&oacute;stico baseia-se em entrevistas cl&iacute;nicas que ocorrem, predominantemente, no contexto de aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de (11&ndash;14). Segundo o Manual de Diagn&oacute;stico e Estat&iacute;stico de Transtornos Mentais 5 (DSM-5), elaborada pela Associa&ccedil;&atilde;o de Psiquiatria Americana, para diagn&oacute;stico de TDM &eacute; necess&aacute;rio, pelo menos, duas semanas com humor deprimido ou anedonia acompanhada da maioria (pelo menos quatro) dos seguintes sintomas: ins&ocirc;nia ou hipersonia, mudan&ccedil;a no apetite ou peso, retardo psicomotor ou agita&ccedil;&atilde;o, fadiga ou perda de energia excessiva, capacidade diminu&iacute;da de concentrar-se ou pensar, pensamentos de inutilidade ou culpa e pensamentos recorrentes sobre morte ou suic&iacute;dio (9).</p>

<p style="text-align: justify;">Para o tratamento de depress&atilde;o almeja-se a remiss&atilde;o dos sintomas depressivos (15). Mensurados por meio da Escala de Depress&atilde;o de Hamilton (HAM-D), valores menores ou igual a sete s&atilde;o considerados remiss&atilde;o da doen&ccedil;a, enquanto que uma redu&ccedil;&atilde;o superior a 50% do escore sinaliza resposta ao tratamento. Recomenda-se tratamento farmacol&oacute;gico apenas no TDM moderado ou grave (16). Para casos de TDM leve, sugere-se exclusivamente psicoterapia.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Diversos antidepressivos, de diferentes mecanismos de a&ccedil;&atilde;o, servem no tratamento de TDM moderado &agrave; grave (17). De fato, meta-an&aacute;lises de ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECR) demonstram efic&aacute;cia de amitriptilina (18), citalopram (19), duloxetina (20), escitalopram (18), imipramina (19), mirtazapina (21), paroxetina (22), sertralina (23), entre outros. Tendo em vista as in&uacute;meras alternativas dispon&iacute;veis, diretrizes internacionais recomendam a sele&ccedil;&atilde;o de antidepressivos conforme perfil de efeitos adversos e potenciais intera&ccedil;&otilde;es medicamentosas, ambos individualizados ao paciente (1,24).&nbsp;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">F&aacute;rmacos recomendados como primeira linha de tratamento de TDM est&atilde;o dispon&iacute;veis pelo SUS (por exemplo, sertralina e fluoxetina) (24). Nesse ponto, &eacute; interessante frisar que, de forma a diagnosticar refratariedade ao tratamento, deve-se utilizar dose otimizada por per&iacute;odo de tempo m&iacute;nimo (entre duas e seis semanas). Na aus&ecirc;ncia de resposta, pode-se aumentar a dose dentro dos limites terap&ecirc;uticos (16,24). Ap&oacute;s aumento para dose m&aacute;xima tolerada, opta-se entre a troca de antidepressivo (preferencialmente por antidepressivos de classes diferentes) ou a adi&ccedil;&atilde;o de um f&aacute;rmaco que potencialize a a&ccedil;&atilde;o antidepressiva (como o l&iacute;tio, dispon&iacute;vel pelo SUS). Em caso de depress&atilde;o refrat&aacute;ria, &eacute; poss&iacute;vel utilizar a combina&ccedil;&atilde;o de antidepressivos (por exemplo, amitriptilina e fluoxetina).</p>

Anexos

Nota Técnica 348565

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