Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
350983	Medicamento - PEMBROLIZUMABE	Não favorável	Finalizada em 21/05/2025 12:17:05	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 350983

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

pembrolizumabe 200mg - Aplicar 200mg EV a cada 21 dias por 35 aplicações.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">outras modalidades de tratamento quimioter&aacute;pico.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O pembrolizumabe &eacute; um anticorpo monoclonal, que &eacute; um tipo de prote&iacute;na concebida para reconhecer e ligar-se a uma estrutura espec&iacute;fica (chamada ant&iacute;geno), que se encontra em determinadas c&eacute;lulas do organismo. O pembrolizumabe bloqueia a liga&ccedil;&atilde;o entre PDL-1 (programmed cell death 1) e seus ligantes, ativando linf&oacute;citos T citot&oacute;xicos e melhorando a imunidade antitumoral.(4)</p>

<p style="text-align: justify;">O estudo duplo-cego de fase III, KEYNOTE-826, avaliou o benef&iacute;cio relativo da adi&ccedil;&atilde;o de pembrolizumabe &agrave; quimioterapia com ou sem a adi&ccedil;&atilde;o de bevacizumabe, visto que a fase II do estudo KEYNOTE-158 havia indicado que o pembrolizumabe tem efic&aacute;cia no c&acirc;ncer do colo de &uacute;tero metast&aacute;tico ou irressec&aacute;vel positivo para ligante de morte programada 1 (PD-L1) que progrediu durante a quimioterapia (5-6)</p>

<p style="text-align: justify;">No estudo KEYNOTE-826 pacientes com c&acirc;ncer do colo de &uacute;tero persistente, recorrente ou metast&aacute;tico foram divididos igualmente para receber pembrolizumabe (200 mg) ou placebo a cada 3 semanas por at&eacute; 35 ciclos mais quimioterapia &agrave; base de platina e, a crit&eacute;rio do investigador, bevacizumabe (5). O estudo demonstrou que a mediana de sobrevida livre de progress&atilde;o foi significativamente maior no grupo pembrolizumabe do que no grupo placebo em pacientes com pontua&ccedil;&atilde;o positiva combinada de PD-L1 de 1 ou mais (10,4 meses, intervalo de confian&ccedil;a de 95%&nbsp; [IC 95%] de 9,7 a 12,3] vs. 8,2 meses, IC 95% de 6,3 a 8,5; taxa de risco para progress&atilde;o da doen&ccedil;a ou morte, 0,62; IC 95% de 0,50 a 0,77; P&lt;0,001), na popula&ccedil;&atilde;o com inten&ccedil;&atilde;o de tratar (10,4 meses, IC 95% de 9,1 a 12,1 vs. 8,2 meses, IC 95% de 6,4 a 8,4; taxa de risco, 0,65; IC 95% de 0,53 a 0,79; P&lt;0,001) e em pacientes com uma pontua&ccedil;&atilde;o positiva combinada de PD-L1 de 10 ou mais (10,4 meses, IC 95% de 8,9 a 15,1 vs. 8,1 meses, IC 95% de 6,2 a 8,8; taxa de risco, 0,58; IC 95% de 0,44 a 0,77; P&lt;0,001). A percentagem de pacientes que estavam vivos sem progress&atilde;o da doen&ccedil;a aos 12 meses favoreceu o pembrolizumabe em todas as popula&ccedil;&otilde;es (5).</p>

<p style="text-align: justify;">Quanto ao perfil de seguran&ccedil;a, efeitos adversos relacionados ao tratamento ocorreram em 65,3% dos pacientes, e os mais comuns foram hipotireoidismo (10,2%), diminui&ccedil;&atilde;o do apetite (9,2%) e fadiga (9,2%). Eventos adversos de grau 3 a 4 relacionados ao tratamento ocorreram em 12,2% dos pacientes.(6)</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<thead>
		<tr>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</th>
		</tr>
	</thead>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">PEMBROLIZUMABE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">100 MG/ 4ML SOL INJ CT FA VD INC X 4 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">70</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 15.799,15</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.105.940,50</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O pembrolizumabe &eacute; produzido pela empresa Merck Sharp &amp; Dome e comercializado com o nome Keytruda&reg; em frascos-ampola contendo 100mg do produto em 4mL de solu&ccedil;&atilde;o (25mg/mL) para administra&ccedil;&atilde;o intravenosa. Em consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA, em setembro de 2023, e com os dados da prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, foi elaborada a tabela acima estimando o custo do tratamento para o per&iacute;odo indicado (35 ciclos).</p>

<p style="text-align: justify;">A CADTH (Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health) recomendou a incorpora&ccedil;&atilde;o do pembrolizumabe para o tratamento do c&acirc;ncer de colo do &uacute;tero desde que cumpridos alguns requisitos, dentre estes a redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o do medicamento. Na an&aacute;lise desta ag&ecirc;ncia, a rela&ccedil;&atilde;o custo-efetividade incremental para pembrolizumabe &eacute; de US$ 272.958,00 em compara&ccedil;&atilde;o ao tratamento padr&atilde;o. Seria necess&aacute;ria uma redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o de 90% para o pembrolizumabe alcan&ccedil;ar uma rela&ccedil;&atilde;o custo-efetividade incremental (ICER) de US$ 50.000 por QALY ganho em compara&ccedil;&atilde;o com o tratamento padr&atilde;o isolado (7).</p>

<p style="text-align: justify;">De forma semelhante, o NICE (National Institute for Health and Care Excellence), ag&ecirc;ncia do Reino Unido, emitiu parecer favor&aacute;vel ao reembolso do tratamento com pembrolizumabe em associa&ccedil;&atilde;o com quimioterapia para o tratamento do c&acirc;ncer de colo de &uacute;tero com doen&ccedil;a metast&aacute;tica ou irressec&aacute;vel desde que haja express&atilde;o de PD-L1 (CPS maior ou igual a 1). N&atilde;o existe descri&ccedil;&atilde;o do ICER para esse tratamento no documento j&aacute; que, para sua incorpora&ccedil;&atilde;o, foi necess&aacute;ria a realiza&ccedil;&atilde;o de um acordo comercial confidencial (8).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade em cen&aacute;rio nacional.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">aumento da sobrevida livre de progress&atilde;o em aproximadamente 2,2 meses em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento padr&atilde;o com quimioterapia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Existem evid&ecirc;ncias de boa qualidade metodol&oacute;gica que comprovam que o pembrolizumabe aumenta a sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a em cerca de 2,2 meses em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento padr&atilde;o.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m do modesto benef&iacute;cio, o medicamento pleiteado tem um perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel. Ou seja, o benef&iacute;cio ganho com a sua incorpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ultrapassa o benef&iacute;cio perdido pelo deslocamento de outras interven&ccedil;&otilde;es em sa&uacute;de, que n&atilde;o mais poderiam ser adquiridas com o mesmo investimento, perfazendo, portanto, mau uso dos recursos dispon&iacute;veis ao sistema. Ag&ecirc;ncias de avalia&ccedil;&atilde;o de tecnologias de outros pa&iacute;ses recomendaram a incorpora&ccedil;&atilde;o do tratamento em seus sistemas apenas ap&oacute;s acordo de redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o. O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio da terapia pleiteada, mesmo em decis&atilde;o isolada, &eacute; elevado, com potencial de comprometimento de recursos p&uacute;blicos extra&iacute;dos da coletividade - recursos p&uacute;blicos que s&atilde;o escassos, possuem destina&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias com pouca margem de realoca&ccedil;&atilde;o e cujo uso inadequado pode acarretar preju&iacute;zos a toda a popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a cuja expectativa de vida &eacute; muito baixa na situa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica apresentada. No entanto, frente ao modesto benef&iacute;cio incremental estimado; ao perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel; ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada; e &agrave; aus&ecirc;ncia de avalia&ccedil;&atilde;o pela Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Instituto Nacional de C&acirc;ncer (INCA). C&acirc;ncer do colo do &uacute;tero - vers&atilde;o para Profissionais de Sa&uacute;de. Dispon&iacute;vel em<a href="https://www.inca.gov.br/tipos-de-cancer/cancer-do-colo-do-utero/profissional-de-saude"> https://www.inca.gov.br/tipos-de-cancer/cancer-do-colo-do-utero/profissional-de-saude</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias. Bevacizumabe para o Tratamento de C&acirc;ncer de Colo de &Uacute;tero Persistente, Recorrente ou Metast&aacute;tico. Relat&oacute;rio N&ordm; 242. Janeiro/2017. Dispon&iacute;vel em<a href="http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/RELATORIO_Bevacizumabe_Cancer_ColodeUtero_FINAL_242_2017.pdf">http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/RELATORIO_Bevacizumabe_Cancer_ColodeUtero_FINAL_242_2017.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">National Comprehensive Cancer Network. NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines&reg;). Cervical Cancer. Version 4.2019 &mdash; March 29, 2019. Dispon&iacute;vel em<a href="https://www2.tri-kobe.org/nccn/guideline/gynecological/english/cervical.pdf"> https://www2.tri-kobe.org/nccn/guideline/gynecological/english/cervical.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">(Pembrolizumab). In: Merative Micromedex&reg; DRUGDEX&reg; (electronic version). Merative Healthcare Solutions/EBSCO Information Services, Greenwood Village, Colorado; Cambridge, Massachusetts, USA. Available at: https://www.dynamed.com (cited: 17 de dezembro de 2023)</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Colombo N et al. KEYNOTE-826 Investigators. Pembrolizumab for Persistent, Recurrent, or Metastatic Cervical Cancer. N Engl J Med. 2021 Nov 11;385(20):1856-1867. doi: 10.1056/NEJMoa2112435. Epub 2021 Sep 18. PMID: 34534429.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Chung HC et al. Efficacy and Safety of Pembrolizumab in Previously Treated Advanced Cervical Cancer: Results From the Phase II KEYNOTE-158 Study. J Clin Oncol. 2019 Jun 10;37(17):1470-1478. doi: 10.1200/JCO.18.01265. Epub 2019 Apr 3. PMID: 30943124.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">CADTH. Reimbursement Recommendation Pembrolizumab (Keytruda). December 2022, Volume 2, issue 12. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.cadth.ca/sites/default/files/DRR/2022/PC0292%20Keytruda%20Cervical%20-%20Final%20CADTH%20Recommendation%20(With%20Redactions)_Final.pdf">https://www.cadth.ca/sites/default/files/DRR/2022/PC0292%20Keytruda%20Cervical%20-%20Final%20CADTH%20Recommendation%20(With%20Redactions)_Final.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">NICE. Pembrolizumab plus chemotherapy with or without bevacizumab for persistent, recurrent or metastatic cervical cancer. Technology appraisal guidance [TA939]Published: 13 December 2023. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/ta939/chapter/1-Recommendations</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com laudo da m&eacute;dica assistente, o caso em tela teve diagn&oacute;stico, em janeiro de 2023, de neoplasia maligna do colo do &uacute;tero (CID-10: C53.9), estadiamento do tumor EC I B. Realizou histerectomia total. Obteve diagn&oacute;stico de recidiva p&eacute;lvica em fevereiro de 2024. Atualmente, est&aacute; em tratamento quimioter&aacute;pico paliativo com carboplatina e paclitaxel. Pleitea pembrolizumabe 200mg associado aos medicamentos utilizados no tratamento em curso, com o objetivo de aumentar a sobrevida livre de progress&atilde;o e sobrevida global.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O c&acirc;ncer do colo uterino &eacute; o terceiro tumor mais frequente no sexo feminino e &eacute; a quarta causa de morte de mulheres por c&acirc;ncer no Brasil (1). As principais causas que se associam ao c&acirc;ncer de colo de &uacute;tero s&atilde;o infec&ccedil;&otilde;es persistentes por alguns tipos do Papilomav&iacute;rus Humano (HPV). Atualmente, s&atilde;o reconhecidos 13 tipos de HPV como oncog&ecirc;nicos pela International Agency for Research on Cancer (IARC), com destaque para os tipos 16 e 18 respons&aacute;veis por cerca de 70% dos casos de c&acirc;ncer. As infec&ccedil;&otilde;es por estes agentes s&atilde;o frequentes e, geralmente, n&atilde;o causam doen&ccedil;a. Entretanto, em alguns casos, podem ocorrer altera&ccedil;&otilde;es celulares com consequente evolu&ccedil;&atilde;o para o c&acirc;ncer. Essas altera&ccedil;&otilde;es podem ser facilmente identificadas por meio da detec&ccedil;&atilde;o precoce com o exame preventivo, tamb&eacute;m conhecido como Papanicolau (1). Na maioria dos casos pacientes com c&acirc;ncer cervical em est&aacute;dios iniciais n&atilde;o apresentam sintomas, mas quando apresentam, os principais s&atilde;o sangramento vaginal intermitente ou ap&oacute;s a rela&ccedil;&atilde;o sexual e secre&ccedil;&atilde;o vaginal anormal. Sintomas de c&acirc;ncer do colo de &uacute;tero avan&ccedil;ado incluem dor nas costas, fadiga, escape de urina ou fezes para a vagina, dor p&eacute;lvica e perda de peso.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento do c&acirc;ncer do colo de &uacute;tero deve ser avaliado e orientado de acordo com o hist&oacute;rico e condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas de cada paciente. O principal objetivo terap&ecirc;utico &eacute; o aumento da sobrevida global e, principalmente, da sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a, visto a import&acirc;ncia de se proporcionar um ganho de vida associado a uma melhor qualidade de vida, com redu&ccedil;&atilde;o de limita&ccedil;&otilde;es e problemas decorrentes da doen&ccedil;a (2). O guia de pr&aacute;tica cl&iacute;nica da National Comprehensive Cancer Network (NCCN) recomenda que para pacientes com c&acirc;ncer do colo de &uacute;tero metast&aacute;tico seja utilizada quimioterapia combinada com platina com ou sem bevacizumabe. A radioterapia individualizada pode ser considerada para controle da doen&ccedil;a p&eacute;lvica e outros sintomas. Al&eacute;m disso, o tratamento paliativo na forma de suporte cl&iacute;nico exclusivo tamb&eacute;m &eacute; citado como op&ccedil;&atilde;o neste documento (3).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 350983

PDF Nota Técnica