Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
352166	Medicamento - VENETOCLAX	Não favorável	Finalizada em 22/05/2025 17:40:14	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 352166

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

venetoclax 100 mg, contínuo. Tomar 4 cp, via oral, 1x ao dia, por 28 dias, a cada ciclo. Previsão de uso: 6 meses

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">os medicamentos oncol&oacute;gicos n&atilde;o est&atilde;o previstos nos Componentes da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica e n&atilde;o s&atilde;o fornecidos diretamente pelo SUS. Sua dispensa&ccedil;&atilde;o &eacute; feita pela rede credenciada habilitada em oncologia, que &eacute; ressarcida atrav&eacute;s da inclus&atilde;o desses f&aacute;rmacos no procedimento de quimioterapia, registrado no sistema APAC-SIA (Autoriza&ccedil;&atilde;o de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o Ambulatorial). Dessa forma, cada prestador &eacute; respons&aacute;vel pela aquisi&ccedil;&atilde;o, padroniza&ccedil;&atilde;o e prescri&ccedil;&atilde;o dos medicamentos oncol&oacute;gicos</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O venetoclax &eacute; uma mol&eacute;cula capaz de inibir a prote&iacute;na anti-apopt&oacute;tica BCL-2 em neoplasias malignas que a expressam em alta intensidade, como a leucemia linfoc&iacute;tica cr&ocirc;nica e leucemia mieloide aguda <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?dkvjOf">(6,7)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O uso deste medicamento para pacientes com LMA reca&iacute;da ou refrat&aacute;ria tem evid&ecirc;ncia escassa na literatura. N&atilde;o localizamos nenhum ensaio cl&iacute;nico randomizado avaliando este esquema terap&ecirc;utico.</p>

<p style="text-align: justify;">Bewersdorf e colaboradores (8) publicaram em 2020 revis&atilde;o sistem&aacute;tica da efic&aacute;cia do venetoclax em monoterapia ou de maneira combinada com terapias de baixa intensidade, incluindo na revis&atilde;o estudos observacionais ou de interven&ccedil;&atilde;o de fase 2 (n&atilde;o comparados). Foram analisados sete manuscritos, que totalizaram apenas 224 pacientes. As taxas ponderadas de desfecho cl&iacute;nico combinado (resposta completa e resposta completa sem recupera&ccedil;&atilde;o hematol&oacute;gica) foram de 26,7%, e a sobrevida mediana dos pacientes inclu&iacute;dos nos estudos reportados variaram de 1,8 a 7,8 meses.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Uma segunda revis&atilde;o sistem&aacute;tica, publicada em 2023, avaliou o tratamento com venetoclax associado ao esquema FLAG-IDA em pacientes com LMA reca&iacute;da ou refrat&aacute;ria (LMA R/R) e pacientes virgens de tratamento (9). O resultado prim&aacute;rio de seguran&ccedil;a foi a taxa de infec&ccedil;&atilde;o; o resultado prim&aacute;rio de efic&aacute;cia foi a resposta ao tratamento: remiss&atilde;o completa composta (CRc) e taxa de resposta global (ORR). Seis estudos incluindo 221 pacientes com LMA rec&eacute;m-diagnosticada (n = 120) e LMA R/R (n = 101), foram inclu&iacute;dos. Destes, tr&ecirc;s eram coortes retrospectivas e tr&ecirc;s estudos prospectivos incluindo um estudo de fase 1b e um de fase 2 b. Ainda, somente dois estudos estavam publicados de forma completa, sendo que quatro estavam na forma de resumos de congresso. O agrupamento dos resultados n&atilde;o foi realizado devido a grandes diferen&ccedil;as entre os estudos. As taxas relatadas de febre neutrop&ecirc;nica, bacteremia, pneumonia e infec&ccedil;&otilde;es f&uacute;ngicas invasivas foram de 44-55%, 24-48%, 12-30% e 11-36% dos pacientes avaliados, respectivamente. As taxas de CRc variaram entre 53% e 78% para LMA R/R. A ORR foi relatada em 60-78% dos pacientes com LMA R/R.</p>

<p style="text-align: justify;">Entre as toxicidades do venetoclax est&atilde;o o risco de s&iacute;ndrome de lise tumoral, que ocorre particularmente entre pacientes com elevadas contagens de gl&oacute;bulos brancos, e o de aplasia de medula com prolongados per&iacute;odos de neutropenia, o que aumenta o risco de infec&ccedil;&otilde;es graves por bact&eacute;rias e fungos potencialmente fatais. As intera&ccedil;&otilde;es com medicamentos (principalmente inibidores moderados a fortes da CYP3A4 - voriconazol, posaconazol, ciprofloxacino, etc.) e alguns alimentos (toranja e carambola) s&atilde;o importantes e por vezes requerem ajustes e aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sua administra&ccedil;&atilde;o (7, 10).</p>

<p style="text-align: justify;">Assim, pode-se afirmar que entre pacientes com LMA reca&iacute;da e refrat&aacute;ria, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia derivada de estudos comparados que comprovem que a terapia com venetoclax, em associa&ccedil;&atilde;o ou monoterapia, resulte em melhora de desfechos cl&iacute;nicos importantes tais como aumento de taxas de realiza&ccedil;&atilde;o de transplante quando comparado com as terap&ecirc;uticas atualmente dispon&iacute;veis.</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">VENETOCLAX</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">100 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 120</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">3</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 37.473,26</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 112.419,78</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 11, de 19 de dezembro de 2019, o CAP &eacute; de 20,09%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O venetoclax &eacute; produzido pelo laborat&oacute;rio Abbvie Farmac&ecirc;utica LTDA e&nbsp; com base na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e considerando os dados da tabela CMED de mar&ccedil;o de 2025, foi elaborada a tabela acima estimando o custo de seis meses de tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o localizamos avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do comit&ecirc; nacional (CONITEC) ou de ag&ecirc;ncias internacionais (CADTH e NICE) sobre o uso desta tecnologia no cen&aacute;rio cl&iacute;nico pleiteado</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia: incerto para o cen&aacute;rio cl&iacute;nico em quest&atilde;o.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">O tratamento com venetoclax em combina&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o com quimioterapia em pacientes com LMA com doen&ccedil;a residual mensur&aacute;vel positiva n&atilde;o foi avaliado em estudos metodologicamente adequados para comprovar a sua superioridade sobre as terap&ecirc;uticas dispon&iacute;veis.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a grave como a leucemia miel&oacute;ide aguda. No entanto, frente a aus&ecirc;ncia de evid&ecirc;ncias robustas de sua efic&aacute;cia e efetividade; ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada com potencial de comprometimento de recursos p&uacute;blicos extra&iacute;dos da coletividade - recursos p&uacute;blicos que s&atilde;o escassos e que possuem destina&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias com pouca margem de realoca&ccedil;&atilde;o, e cujo uso inadequado pode acarretar preju&iacute;zos a toda a popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS; e na aus&ecirc;ncia de avalia&ccedil;&atilde;o pela Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">1. D&ouml;hner H, Weisdorf DJ, Bloomfield CD. Acute Myeloid Leukemia. N Engl J Med. 17 de setembro de 2015;373(12):1136&ndash;52.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">2. D&ouml;hner H, Estey EH, Amadori S, Appelbaum FR, B&uuml;chner T, Burnett AK, et al. Diagnosis and management of acute myeloid leukemia in adults: recommendations from an international expert panel, on behalf of the European LeukemiaNet. Blood. 21 de janeiro de 2010;115(3):453&ndash;74.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">3. D&ouml;hner H, Estey E, Grimwade D, Amadori S, Appelbaum FR, B&uuml;chner T, et al. Diagnosis and management of AML in adults: 2017 ELN recommendations from an international expert panel. Blood. 26 de janeiro de 2017;129(4):424&ndash;47.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">4. Todisco E, Ciceri F, Boschini C, Giglio F, Bacigalupo A, Patriarca F, et al. Factors predicting outcome after allogeneic transplant in refractory acute myeloid leukemia: a retrospective analysis of Gruppo Italiano Trapianto di Midollo Osseo (GITMO). Bone Marrow Transplant. julho de 2017;52(7):955&ndash;61.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">5. Reid JH, Marini BL, Benitez LL, Pettit K, Bixby DL, Burke P, et al. Propensity-score Matched Comparison of Salvage Chemotherapy Regimens in Relapsed/Refractory Acute Myeloid Leukemia. Clin Lymphoma Myeloma Leuk. junho de 2021;21(6):393-400.e1.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">6. Venetoclax: Drug information - UpToDate [Internet]. [citado 26 de setembro de 2021]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/venetoclax-drug-information?search=venetoclax&amp;source=panel_search_result&amp;selectedTitle=1~48&amp;usage_type=panel&amp;kp_tab=drug_general&amp;display_rank=1</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3CBDbc">7. Estey EH. Acute myeloid leukemia: 2019 update on risk-stratification and management. Am J Hematol. outubro de 2018;93(10):1267&ndash;91.</a></p>

<p style="text-align: justify;">8. Bewersdorf JP, Giri S, Wang R, Williams RT, Tallman MS, Zeidan AM, Stahl M. Venetoclax as monotherapy and in combination with hypomethylating agents or low dose cytarabine in relapsed and treatment refractory acute myeloid leukemia: a systematic review and meta-analysis. Haematologica. 2020 Nov 1;105(11):2659-2663.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Sherban A, Fredman D, Shimony S, Yeshurun M, Raanani P, Stahi M, Gafter-Gvili A, Wolach O. Safety and efficacy of FLAG-Ida-based therapy combined with venetoclax for the treatment for newly diagnosed and relapsed/refractory patients with AML - A systematic review. Leuk Res. 2023 Aug 4;133:107368.</p>

<p style="text-align: justify;">10. DiNardo CD, Wei AH. How I treat acute myeloid leukemia in the era of new drugs. Blood. 2020 Jan 9;135(2):85&ndash;96.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudo m&eacute;dico (Evento 1 - LAUDO9) descrevendo ser portadora de leucemia mieloide aguda (CID1: C92.0) com diagn&oacute;stico em dezembro de 2024. Realizou tratamento quimioter&aacute;pico com esquema 7+3 (idarrubicina + citarabina), por&eacute;m apresentou doen&ccedil;a refrat&aacute;ria. Ap&oacute;s isso, iniciou protocolo de resgate com IDA-FLAG (idarrubicina + fludarabina + citarabina), por&eacute;m, em avalia&ccedil;&atilde;o posterior a sua realiza&ccedil;&atilde;o, apresentava doen&ccedil;a residual mensur&aacute;vel positiva. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, pleiteia tratamento com venetoclax antes da realiza&ccedil;&atilde;o de transplante alog&ecirc;nico de medula &oacute;ssea.</p>

<p style="text-align: justify;">A leucemia miel&oacute;ide aguda (LMA) &eacute; neoplasia das c&eacute;lulas tronco hematopoi&eacute;ticas caracterizada pela prolifera&ccedil;&atilde;o destes progenitores na medula &oacute;ssea, o que determina citopenias (anemia, gl&oacute;bulos brancos baixos e plaquetas baixas), leucocitose (eleva&ccedil;&atilde;o dos gl&oacute;bulos brancos), e infiltra&ccedil;&atilde;o de tecidos (pele, sistema nervoso central, linf&aacute;ticos, entre outros) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?voUdbs">(1)</a>. A idade mediana do diagn&oacute;stico das LMA &eacute; aproximadamente 67-68 anos, acomete homens e mulheres em taxa semelhante, e apresenta como fatores de risco doen&ccedil;as gen&eacute;ticas (exemplos: s&iacute;ndrome de Down, anemia de Fanconi, disceratose cong&ecirc;nita, etc.), doen&ccedil;as hematol&oacute;gicas, muta&ccedil;&otilde;es germinativas e exposi&ccedil;&otilde;es ao longo da vida, em particular, a radia&ccedil;&atilde;o ionizante, aos benzenos e a agentes quimioter&aacute;picos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Su2bTR">(1)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento depende do risco de reca&iacute;da da doen&ccedil;a, estabelecido pelas suas caracter&iacute;sticas gen&eacute;ticas, hist&oacute;rico do paciente e resposta &agrave; terap&ecirc;utica inicial <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?9qjrT1">(1&ndash;3)</a>. Em resumo, entre pacientes com at&eacute; 65 anos e sem comorbidades se opta por indu&ccedil;&atilde;o de remiss&atilde;o com esquemas de poliquimioterapia, a terapia de consolida&ccedil;&atilde;o pode ser tanto quimioterapia de alta intensidade quanto transplante de medula &oacute;ssea, a depender do risco gen&eacute;tico de reca&iacute;da. Entre pacientes com idade maior do que 65 anos geralmente se lan&ccedil;a m&atilde;o de terapias paliativas como citarabina em baixas doses ou azacitidina.</p>

<p style="text-align: justify;">Em situa&ccedil;&atilde;o de refratariedade, o paciente pode ser submetido a protocolos de quimioterapia de resgate baseados em poliquimioterapia (alguns exemplos s&atilde;o FLAG, MEC e o CLAG) seguidos de consolida&ccedil;&atilde;o com transplante alog&ecirc;nico de medula &oacute;ssea ou regime de transplante &lsquo;sequencial&rsquo; (protocolo de quimioterapia, seguido de condicionamento e infus&atilde;o do enxerto de c&eacute;lulas tronco hematopoi&eacute;ticas) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?qKscOa">(4,5)</a>. Infelizmente, neste cen&aacute;rio a sobrevida geral estimada &eacute; extremamente baixa, em torno de 20% a longo prazo (3 a 5 anos).</p>

Anexos

Nota Técnica 352166

PDF Nota Técnica