Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
352388	Medicamento - DURVALUMABE	Não favorável	Finalizada em 23/05/2025 11:11:00	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 352388

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

durvalumabe 1500 mg, uso contínuo. Aplicar, EV, a cada 28 dias, até progressão de doença ou toxicidade inaceitável

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">quimioterapia paliativa citot&oacute;xica&nbsp; com outros medicamentos, tratamento n&atilde;o medicamentoso (por exemplo, radioterapia) e tratamento de suporte</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O durvalumabe &eacute; um anticorpo monoclonal humano que atua como um inibidor do receptor de morte programada 1 (PD-1) (6). Ele se liga ao PD-1 presente nas c&eacute;lulas T ativadas, impedindo sua intera&ccedil;&atilde;o com o ligante PD-L1 nas c&eacute;lulas tumorais. Isso resulta na ativa&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua das c&eacute;lulas T, promovendo uma resposta imunol&oacute;gica antitumoral mais eficaz. Ao bloquear a via de sinaliza&ccedil;&atilde;o PD-1/PD-L1, o durvalumabe ajuda a restaurar a capacidade do sistema imunol&oacute;gico de reconhecer e destruir as c&eacute;lulas cancer&iacute;genas, oferecendo potencialmente benef&iacute;cios terap&ecirc;uticos para pacientes com diferentes tipos de c&acirc;ncer.</p>

<p style="text-align: justify;">O estudo TOPAZ-1 foi um ensaio cl&iacute;nico multic&ecirc;ntrico, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo, de fase 3, que avaliou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a da adi&ccedil;&atilde;o de durvalumabe &agrave; quimioterapia padr&atilde;o (gemcitabina e cisplatina) em pacientes com c&acirc;ncer de vias biliares avan&ccedil;ado, irressec&aacute;vel ou metast&aacute;tico, previamente n&atilde;o tratados (6). Um total de 685 pacientes foram randomizados na propor&ccedil;&atilde;o 1:1 para receber durvalumabe (n=341) ou placebo (n=344), ambos em combina&ccedil;&atilde;o com quimioterapia por at&eacute; oito ciclos, seguidos por monoterapia com durvalumabe ou placebo at&eacute; progress&atilde;o da doen&ccedil;a ou toxicidade inaceit&aacute;vel. O estudo demonstrou um benef&iacute;cio cl&iacute;nico significativo com a adi&ccedil;&atilde;o de durvalumabe, podendo reduzir a mortalidade 20% (tempo at&eacute; o evento) em compara&ccedil;&atilde;o ao grupo controle (hazard ratio [HR] para sobrevida global de 0,80; IC 95%: 0,66&ndash;0,97; p=0,021). A taxa estimada de sobrevida global em 24 meses foi de 24,9% (IC 95%: 17,9&ndash;32,5) no grupo durvalumabe, em contraste com 10,4% (IC 95%: 4,7&ndash;18,8) no grupo placebo. Tamb&eacute;m foram observadas melhorias significativas na sobrevida livre de progress&atilde;o (HR 0,75; IC 95%: 0,63&ndash;0,89; p=0,001) e na taxa de resposta objetiva (26,7% vs. 18,7%). Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a, os eventos adversos de grau 3 ou 4 ocorreram em propor&ccedil;&otilde;es semelhantes nos dois grupos (75,7% com durvalumabe e 77,8% com placebo), sugerindo que a adi&ccedil;&atilde;o do imunoter&aacute;pico n&atilde;o aumentou substancialmente a toxicidade do regime.</p>

<p style="text-align: justify;">Com o seguimento mais prolongado e maior maturidade dos dados, os resultados desse estudo foram publicados ap&oacute;s mediana de seguimento de 23,4 meses para o grupo durvalumabe (7). Na an&aacute;lise atualizada, a mediana de sobrevida global foi de 12,9 meses (IC 95%: 11,6&ndash;14,1) no grupo durvalumabe e 11,3 meses (IC 95%: 10,1&ndash;12,5) no grupo placebo, podendo reduzir a mortalidade 24% (tempo at&eacute; evento) (HR 0,76; IC 95%: 0,64&ndash;0,91). A taxa estimada de sobrevida em 24 meses foi de 23,6% (IC 95%: 18,7&ndash;28,9) com durvalumabe, em compara&ccedil;&atilde;o a 11,5% (IC 95%: 7,6&ndash;16,2) no grupo controle. O perfil de seguran&ccedil;a manteve-se semelhante entre os grupos, com eventos adversos de grau 3 ou 4 ocorrendo em 74% dos pacientes no grupo durvalumabe e 75% no grupo placebo. As toxicidades de maior gravidade mais frequentes foram redu&ccedil;&atilde;o da contagem de neutr&oacute;filos, anemia e neutropenia, sem surgimento de novos sinais de toxicidade. Esses achados refor&ccedil;am a durabilidade do benef&iacute;cio cl&iacute;nico e consolidam a combina&ccedil;&atilde;o de durvalumabe com gemcitabina e cisplatina como novo padr&atilde;o de cuidado no tratamento inicial do c&acirc;ncer de vias biliares avan&ccedil;ado.</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">DURVALUMABE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">500 MG/10 ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">39</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 13.164,07</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 513.398,73</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O durvalumabe &eacute; um medicamento produzido pela empresa AstraZeneca e comercializado sob o nome de Imfinzi&reg;. A partir de consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA, em mar&ccedil;o de de 2025, e considerando os dados de prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, elaborou-se a tabela acima estimando o custo do primeiro ano de tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram identificadas an&aacute;lises de custo-efetividade ou de impacto or&ccedil;ament&aacute;rio para o contexto nacional para o tratamento do c&acirc;ncer de vias biliares com durvalumabe em primeira linha.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE), do sistema de sa&uacute;de brit&acirc;nico, avaliou o tratamento do c&acirc;ncer de vias biliares em primeira linha com durvalumabe em associa&ccedil;&atilde;o com gencitabina e cisplatina (8).&nbsp; Esse &oacute;rg&atilde;o emitiu parecer favor&aacute;vel ap&oacute;s a fabricante (AstraZeneca) oferec&ecirc;-lo ao NHS por meio de um acordo comercial com desconto confidencial, cujo percentual n&atilde;o &eacute; divulgado publicamente. A modelagem econ&ocirc;mica utilizada na avalia&ccedil;&atilde;o pela NICE estimou os custos do tratamento com base na dura&ccedil;&atilde;o do tempo em tratamento, sendo considerado que os pacientes recebem durvalumabe em combina&ccedil;&atilde;o com gemcitabina e cisplatina por at&eacute; 8 ciclos (aproximadamente 6 meses), seguidos de monoterapia com durvalumabe at&eacute; progress&atilde;o da doen&ccedil;a ou toxicidade inaceit&aacute;vel. O modelo considerou a perspectiva do NHS e utilizou distribui&ccedil;&otilde;es param&eacute;tricas baseadas nos dados do estudo TOPAZ-1 (6) para projetar os custos ao longo de um horizonte de 20 anos. Com a aplica&ccedil;&atilde;o do desconto confidencial, a raz&atilde;o de custo-efetividade incremental (RCEI) estimada para a combina&ccedil;&atilde;o com durvalumabe ficaram entre &pound;20.000 e &pound;30.000 por anos de vida ajustados por qualidade (QALY) ganho, dentro do limite considerado aceit&aacute;vel para uso de recursos no sistema de sa&uacute;de brit&acirc;nico.</p>

<p style="text-align: justify;">A Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health, tamb&eacute;m avaliou o tratamento com durvalumabe em combina&ccedil;&atilde;o com gemcitabina e cisplatina para o c&acirc;ncer de vias biliares localmente avan&ccedil;ado ou metast&aacute;tico (9). Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, o custo estimado foi de C$11.577 por ciclo de tratamento, considerando o pre&ccedil;o de tabela do medicamento no Canad&aacute; (C$7,82 por mg). A an&aacute;lise de custo-efetividade conduzida por meio de um modelo de sobreviv&ecirc;ncia particionado estimou um custo incremental de C$169.097 e um ganho incremental de apenas 0,26 QALYs, resultando em uma RCEI de C$665.692 por QALY, valor significativamente superior ao limite usual de aceitabilidade de C$50.000 por QALY. Para atingir esse limiar, seria necess&aacute;ria uma redu&ccedil;&atilde;o de pelo menos 93% no pre&ccedil;o do durvalumabe. A an&aacute;lise de impacto or&ccedil;ament&aacute;rio revisada pela CADTH estimou um custo total de CAD 135,9 milh&otilde;es ao sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de canadense ao longo de tr&ecirc;s anos. Tais dados refor&ccedil;am a necessidade de negocia&ccedil;&otilde;es de pre&ccedil;o e crit&eacute;rios rigorosos de incorpora&ccedil;&atilde;o para garantir a sustentabilidade or&ccedil;ament&aacute;ria frente &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de novas tecnologias oncol&oacute;gicas</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia: aumento de 1,6 meses em sobrevida global em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento com gencitabina e cisplatina.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia de benef&iacute;cio de durvalumabe no tratamento de pacientes com c&acirc;ncer de vias biliares prov&eacute;m de um &uacute;nico ensaio cl&iacute;nico de boa qualidade metodol&oacute;gica, que demonstrou limitado aumento de sobrevida global em compara&ccedil;&atilde;o ao tratamento padr&atilde;o com gemcitabina e cisplatina. Este &uacute;ltimo, apesar de constituir o atual padr&atilde;o de cuidado, &eacute; reconhecido por seu benef&iacute;cio cl&iacute;nico modesto e aus&ecirc;ncia de impacto significativo na hist&oacute;ria natural da doen&ccedil;a. De fato, trata-se de uma condi&ccedil;&atilde;o grave, incur&aacute;vel e com poucas op&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas dispon&iacute;veis.</p>

<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m do benef&iacute;cio incremental modesto, a terapia pleiteada tem perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel &mdash; ou seja, o benef&iacute;cio ganho com sua incorpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ultrapassa o benef&iacute;cio perdido pelo deslocamento de outras interven&ccedil;&otilde;es em sa&uacute;de que deixariam de ser adquiridas com o mesmo investimento, perfazendo, portanto, mau uso dos recursos dispon&iacute;veis ao sistema. A ag&ecirc;ncia canadense de avalia&ccedil;&atilde;o de tecnologias em sa&uacute;de (CADTH) recomendou sua incorpora&ccedil;&atilde;o apenas sob condi&ccedil;&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o significativa de pre&ccedil;o e apontando necessidade de desconto superior a 90% para que o tratamento fosse considerado custo-efetivo. O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio da terapia pleiteada, mesmo em decis&atilde;o isolada, &eacute; elevado, com potencial de comprometimento de recursos p&uacute;blicos extra&iacute;dos da coletividade &mdash; recursos p&uacute;blicos que s&atilde;o escassos, com baixa margem de realoca&ccedil;&atilde;o, e cujo uso inadequado pode acarretar preju&iacute;zos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a cuja expectativa de vida &eacute; muito baixa na situa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica apresentada. No entanto, frente ao modesto benef&iacute;cio incremental estimado; &agrave; estimativa de perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel; ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada; e &agrave; aus&ecirc;ncia de avalia&ccedil;&atilde;o pela Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Rizvi S, Gores GJ. Pathogenesis, diagnosis, and management of cholangiocarcinoma. Gastroenterology. 2013;145(6):1215&ndash;29.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Tyson GL, El-Serag HB. Risk factors for cholangiocarcinoma. Hepatology. 2011;54(1):173&ndash;84.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Bridgewater J et al. Guidelines for the diagnosis and management of intrahepatic cholangiocarcinoma. J Hepatol. 2014;60(6):1268&ndash;89.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Valle JW, Borbath I, Khan SA, et al. Biliary cancer: ESMO Clinical Practice Guidelines. Ann Oncol. 2016;27(suppl 5):v28&ndash;v37.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Alabraba E, Joshi H, Bird N, Griffin R, Sturgess R, Stern N, et al. Cholangiocarcinoma: an update on diagnosis and treatment. Dig Dis. 2020;38(6):416&ndash;32.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Oh D-Y, He AR, Qin S, et al. Durvalumab plus gemcitabine and cisplatin in advanced biliary tract cancer. N Engl J Med. 2022;386(10):898&ndash;909.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Oh DY, He AR, Bouattour M, Okusaka T, et al. Durvalumab or placebo plus gemcitabine and cisplatin in participants with advanced biliary tract cancer (TOPAZ-1): updated overall survival from a randomised phase 3 study. Lancet Gastroenterol Hepatol. 2024 Aug;9(8):694-704.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?aHxl8j">National Institute for Health and Care Excellence. Durvalumab with gemcitabine and cisplatin for treating unresectable or advanced biliary tract cancer [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.nice.org.uk/guidance/ta944">https://www.nice.org.uk/guidance/ta944</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?aHxl8j">Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Imfinzi in combination with gemcitabine-based chemotherapy is indicated for the treatment of patients with locally advanced or metastatic biliary tract cancer (BTC) [Internet]. 2023. Dispon&iacute;vel em: </a>https://www.cda-amc.ca/durvalumab-0</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudo m&eacute;dico (Evento 1 - LAUDO5, p&aacute;gina 3) descrevendo ser portadora de neoplasia maligna de vias biliares (CID10: C22.1). Inicialmente, realizou tratamento cir&uacute;rgico seguido de quimioterapia adjuvante at&eacute; agosto de 2021. Em exames de reavalia&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;a, realizados em julho de 2024, apresentava recidiva de doen&ccedil;a em f&iacute;gado e em linfonodo de tronco cel&iacute;aco. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, pleiteia tratamento paliativo com durvalumabe a ser associado a quimioterapia com cisplatina e gencitabina.</p>

<p style="text-align: justify;">O c&acirc;ncer de vias biliares inclui uma gama de neoplasias malignas que acometem o epit&eacute;lio da ves&iacute;cula biliar e dos ductos biliares intra-hep&aacute;ticos e extra-hep&aacute;ticos, sendo o colangiocarcinoma o subtipo mais frequente. Embora raro globalmente, com incid&ecirc;ncia estimada de 1 a 2 casos por 100.000 habitantes ao ano, observa-se varia&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica importante, com maior preval&ecirc;ncia em regi&otilde;es da &Aacute;sia, como Tail&acirc;ndia e China, devido &agrave; maior exposi&ccedil;&atilde;o a fatores de risco como infec&ccedil;&atilde;o por Opisthorchis viverrini e Clonorchis sinensis (1). Outros fatores de risco incluem colangite esclerosante prim&aacute;ria, hepatolit&iacute;ase, doen&ccedil;a hep&aacute;tica cr&ocirc;nica, exposi&ccedil;&otilde;es ocupacionais e malforma&ccedil;&otilde;es do trato biliar, como o cisto de col&eacute;doco (2). O diagn&oacute;stico frequentemente ocorre em est&aacute;gios avan&ccedil;ados, o que contribui para a baixa taxa de sobrevida global, com menos de 10% dos pacientes vivos ap&oacute;s cinco anos do diagn&oacute;stico (3).</p>

<p style="text-align: justify;">Pacientes com c&acirc;ncer de vias biliares geralmente apresentam sintomas iniciais como icter&iacute;cia, perda de peso, dor abdominal e col&uacute;ria. Exames laboratoriais podem revelar eleva&ccedil;&atilde;o de marcadores colest&aacute;ticos (fosfatase alcalina, GGT, bilirrubinas) e marcadores tumorais como CA 19-9 e CEA, embora esses n&atilde;o sejam espec&iacute;ficos (4). A confirma&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica envolve t&eacute;cnicas de imagem, como tomografia computadorizada, resson&acirc;ncia magn&eacute;tica com colangiopancreatografia (CPRM) e colangiografia por endoscopia retr&oacute;grada (CPRE). Bi&oacute;psias por pun&ccedil;&atilde;o guiada por imagem ou por m&eacute;todos endosc&oacute;picos s&atilde;o frequentemente necess&aacute;rias para confirma&ccedil;&atilde;o histol&oacute;gica. A classifica&ccedil;&atilde;o anat&ocirc;mica em colangiocarcinoma intra-hep&aacute;tico, perihilar (tumores de Klatskin) e distal &eacute; essencial para defini&ccedil;&atilde;o do tratamento e progn&oacute;stico (5).</p>

<p style="text-align: justify;">A ressec&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica com margens livres &eacute; o &uacute;nico tratamento com potencial curativo, mas &eacute; vi&aacute;vel em menos de 30% dos casos devido &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o tardia. Em casos irressec&aacute;veis, o tratamento paliativo com quimioterapia sist&ecirc;mica &eacute; o padr&atilde;o.</p>

Anexos

Nota Técnica 352388

PDF Nota Técnica