Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
352567	Procedimento - Oxigenoterapia hiperbárica - 60 sessões.	Não favorável	Finalizada em 23/05/2025 14:25:01	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 352567

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">04.01.01.001-5 - Curativo grau II com ou sem debridamento. Descri&ccedil;&atilde;o: tratamento de les&atilde;o aberta, em que h&aacute; grande &aacute;rea de tecido afetado nos aspectos de extens&atilde;o, profundidade e exsudato (grau ii), com a finalidade de promover cicatriza&ccedil;&atilde;o, evitar contamina&ccedil;&atilde;o e/ou tratar infec&ccedil;&atilde;o, necessitando de cuidados mais complexos.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (OHB) &eacute; uma modalidade adjuvante que pode ser utilizada em m&uacute;ltiplas condi&ccedil;&otilde;es e que envolve o uso de oxig&ecirc;nio a 100% em c&acirc;mara fechada com press&atilde;o atmosf&eacute;rica elevada <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?AjuBn7">[2]</a>. Seu uso pode otimizar a cicatriza&ccedil;&atilde;o de feridas, visto que&nbsp; as altas taxas de oxig&ecirc;nio auxiliam a reduzir edema vasog&ecirc;nico, melhoram o influxo de leuc&oacute;citos no local da les&atilde;o, e facilitam a prolifera&ccedil;&atilde;o de fibroblastos e a angiog&ecirc;nese. Sua &uacute;nica contra-indica&ccedil;&atilde;o absoluta &eacute; pneumot&oacute;rax, e suas contra-indica&ccedil;&otilde;es relativas envolvem doen&ccedil;a pulmonar obstrutiva cr&ocirc;nica, bolhas pulmonares e infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias. Pode apresentar como efeitos adversos o surgimento de barotrauma, miopia revers&iacute;vel, toxicidade pulmonar secund&aacute;ria ao oxig&ecirc;nio, convuls&otilde;es e doen&ccedil;a descompressiva <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yKCTlB">[3]</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica da Cochrane avaliou o uso de oxigenoterapia hiperb&aacute;rica como tratamento adjuvante de feridas cr&ocirc;nicas <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Oe3Pj3">[4]</a>. A maioria dos ensaios avaliaram o uso de OHB em pacientes com &uacute;lceras diab&eacute;ticas. Nestes dados agrupados de cinco ensaios com 205 participantes mostraram um aumento na taxa de cicatriza&ccedil;&atilde;o de &uacute;lceras (taxa de risco (RR) 2,35, intervalo de confian&ccedil;a (IC) de 95% 1,19 a 4,62; P=0,01) com OHB em seis semanas, mas esse benef&iacute;cio n&atilde;o foi evidente no acompanhamento de longo prazo (um ano) e tamb&eacute;m n&atilde;o houve diferen&ccedil;a na taxa de amputa&ccedil;&atilde;o. Os autores da revis&atilde;o conclu&iacute;ram que o tratamento com OHB se mostrou ben&eacute;fico para pacientes com &uacute;lceras diab&eacute;ticas em curto prazo, mas n&atilde;o a longo prazo. Ademais, os ensaios tiveram v&aacute;rias falhas na concep&ccedil;&atilde;o e/ou notifica&ccedil;&atilde;o, o que significa que os autores n&atilde;o ficaram confiantes com os resultados, e recomendam que sejam feitos mais ensaios cl&iacute;nicos randomizados para avaliar adequadamente o uso desta tecnologia em pacientes em feridas cr&ocirc;nicas.</p>

<p style="text-align: justify;">No relat&oacute;rio da Conitec de outubro de 2018 [3], consta que o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de oferece tratamento integral ao indiv&iacute;duo com p&eacute; diab&eacute;tico. O tratamento visa a estabiliza&ccedil;&atilde;o dos principais fatores de risco associados ao desenvolvimento de complica&ccedil;&otilde;es decorrentes da diabetes. No que se refere especificamente ao p&eacute; diab&eacute;tico s&atilde;o providenciadas medidas no sentido de tratar a doen&ccedil;a de base (diabetes) e estabilizar ou corrigir quando poss&iacute;vel os quadros de neuropatia e doen&ccedil;a vascular perif&eacute;rica, as altera&ccedil;&otilde;es cut&acirc;neas, as deformidades e a dor neurop&aacute;tica. Para o tratamento das &uacute;lceras se preconizam as terapias t&oacute;picas; a troca peri&oacute;dica de curativos; a limpeza das feridas; o desbridamento e o tratamento de infec&ccedil;&otilde;es bacterianas e f&uacute;ngicas. Todavia, outros procedimentos est&atilde;o dispon&iacute;veis para o tratamento dessas &uacute;lceras, como a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica. A oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (OH) &eacute; um procedimento m&eacute;dico, n&atilde;o-experimental, que se caracteriza pela inala&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio puro em ambiente com press&atilde;o maior que a atmosf&eacute;rica (2,5 a 2,8 atmosferas). Neste relat&oacute;rio procurou-se avaliar se a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica, como adjuvante em associa&ccedil;&atilde;o ao cuidado convencional, &eacute; eficaz e segura no tratamento de ulcera&ccedil;&otilde;es cr&ocirc;nicas graves da extremidade inferior em diab&eacute;ticos e que n&atilde;o se resolvem ap&oacute;s tratamento padr&atilde;o. O estudo foi conduzido nas bases MEDLINE via Pubmed, Cochrane, TRIPDATABASE, Clinical Trials e LILACS entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017. Foram selecionados 19 documentos para serem inclu&iacute;dos no parecer, 5 revis&otilde;es sistem&aacute;ticas, 10 estudos cl&iacute;nicos controlados randomizados e 4 guidelines. Os estudos avaliados s&atilde;o de moderada a baixa qualidade metodol&oacute;gica e heterog&ecirc;neos do ponto de vista dos pacientes inclu&iacute;dos, forma como os desfechos s&atilde;o mensurados e par&acirc;metros de funcionamento da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica. Pela an&aacute;lise das evid&ecirc;ncias conclui-se que h&aacute; um indicativo de que a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica adjuvante seja ben&eacute;fica no tratamento de &uacute;lceras diab&eacute;ticas quando se avalia a resolutividade dessas les&otilde;es. Entretanto, esse resultado &eacute; associado &agrave; grande incerteza, derivada, principalmente, da grande variabilidade entre os estudos cl&iacute;nicos existentes sobre o assunto e &agrave; baixa qualidade metodol&oacute;gica dos estudos avaliados. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s amputa&ccedil;&otilde;es, outro desfecho avaliado nos estudos, &eacute; improv&aacute;vel que tratamento adjuvante com oxigenoterapia hiperb&aacute;rica diminua o n&uacute;mero de amputa&ccedil;&otilde;es maiores e menores em indiv&iacute;duos com &uacute;lcera diab&eacute;tica. Ap&oacute;s consulta p&uacute;blica realizada, os membros da CONITEC deliberaram, por maioria simples, recomendar a n&atilde;o incorpora&ccedil;&atilde;o da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica para o tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico. Esse tema poder&aacute; ser revisto pelo Minist&eacute;rio como parte do processo de elabora&ccedil;&atilde;o de protocolo cl&iacute;nico. Deste relat&oacute;rio, foi revogada a Portaria n&ordm; 55, de 24 de outubro de 2018, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o n&ordm; 206, de 25 de outubro de 2018, se&ccedil;&atilde;o 1, p&aacute;gina 64; e foi tornada p&uacute;blica a decis&atilde;o de n&atilde;o incorporar a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica para o tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico, no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de &ndash; SUS. Dada pela Portaria n&ordm; 67 de 31 de outubro de 2018, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o n&ordm; 210, se&ccedil;&atilde;o 1, p&aacute;gina 41.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Oxigenoterapia Hiperb&aacute;rica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Oxigenoterapia Hiperb&aacute;rica&nbsp; 90 minutos/sess&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1,133,03</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 67.981,80*</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Valor disponibilizado pela parte autora em Evento1 OR&Ccedil;AM9</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos como a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica, portanto, a tabela acima foi constru&iacute;da com valores or&ccedil;ados pela parte.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">incerto, as evid&ecirc;ncias apontam pequeno benef&iacute;cio com rela&ccedil;&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o do tamanho das les&otilde;es, sendo improv&aacute;vel que tratamento adjuvante com oxigenoterapia hiperb&aacute;rica diminua o n&uacute;mero de amputa&ccedil;&otilde;es maiores e menores em indiv&iacute;duos com &uacute;lcera diab&eacute;tica.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de avalia&ccedil;&atilde;o de pleito que foi concedida a tutela antecipada de 60 sess&otilde;es de OHB que foram realizadas de forma associada &agrave; terapia convencional. O autor apresentou resposta favor&aacute;vel &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o da osteomielite em p&eacute; diab&eacute;tico, conforme laudo m&eacute;dico.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Contudo, n&atilde;o somos favor&aacute;veis ao pleito, considerando a recomenda&ccedil;&atilde;o da Conitec de 2018 de n&atilde;o incorpora&ccedil;&atilde;o da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica no SUS para o tratamento do p&eacute; diab&eacute;tico devido &agrave;s evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas serem de moderada a baixa qualidade metodol&oacute;gica e heterog&ecirc;neas do ponto de vista dos pacientes inclu&iacute;dos, forma como os desfechos s&atilde;o mensurados e par&acirc;metros de funcionamento da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica. Ademais, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s amputa&ccedil;&otilde;es, identificou-se ser improv&aacute;vel que tratamento adjuvante com oxigenoterapia hiperb&aacute;rica diminua o n&uacute;mero de amputa&ccedil;&otilde;es maiores e menores em indiv&iacute;duos com &uacute;lcera diab&eacute;tica.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Portanto, uma vez que o SUS oferece alternativas terap&ecirc;uticas para les&otilde;es em p&eacute;s diab&eacute;ticos, recomendamos, caso haja alguma recidiva do quadro cl&iacute;nico do autor, que seja oferecido o tratamento que &eacute; garantido pelo SUS.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Diabetes-Related Foot Infections. EBSCO Information Services. Accessed 10 de fevereiro de 2025. <a href="https://www.dynamed.com/condition/diabetes-related-foot-infections">https://www.dynamed.com/condition/diabetes-related-foot-infections</a>.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bwDFW5">McCulloch N, Wojcik SM, Heyboer M. Patient Outcomes and Factors Associated with Healing in Calciphylaxis Patients Undergoing Adjunctive Hyperbaric Oxygen Therapy. J Am Coll Clin Wound Spec. 30 de agosto de 2016;7(1&ndash;3):8&ndash;12.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. Comiss&atilde;o Nacional de incorpora&ccedil;&atilde;o de tecnologias no SUS - Conitec. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bwDFW5">Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o N&ordm;292</a>. Oxigenoterapia hiperb&aacute;rica. Outubro de 2018. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_oxigenoterapia_hiperbarica_pediabetico.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_oxigenoterapia_hiperbarica_pediabetico.pdf</a>. Acesso em 10 de fevereiro de 2025.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bwDFW5">Kranke P, Bennett MH, Martyn-St James M, Schnabel A, Debus SE, Weibel S. Hyperbaric oxygen therapy for chronic wounds. Cochrane Database Syst Rev. 24 de junho de 2015;2015(6):CD004123.</a></p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Consta em documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica apensada ao processo que o autor, diab&eacute;tico, sofreu ferimento com prego no p&eacute; direito em dezembro de 2019. Em agosto de 2020 o autor evoluiu para dor e dificuldade para apoiar o p&eacute; e caminhar. Foi diagnosticado com osteomielite em 1&ordm; metatarso e na base da falange proximal do h&aacute;lux direito. Na ocasi&atilde;o fez uso de antibi&oacute;ticos, antiinflamat&oacute;rio e analg&eacute;sico sem resposta terap&ecirc;utica, com risco de amputa&ccedil;&atilde;o do dedo pela piora da osteomielite. Foi ent&atilde;o indicada a realiza&ccedil;&atilde;o de 60 sess&otilde;es de oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (OHB) (Evento1 LAUDO8).</p>

<p style="text-align: justify;">Na resson&acirc;ncia magn&eacute;tica de 24/08/2020 do p&eacute; direito foi laudado osteomielite do 1&ordm; metatarso, base da falange proximal&nbsp; e sesam&oacute;ides do primeiro raio com pioartrite associada (Evento1 EXMMED12). N&atilde;o foi descrito se foi realizada bi&oacute;psia/cultura para orientar a terapia antibi&oacute;tica que melhor respondesse aos pat&oacute;genos.</p>

<p style="text-align: justify;">Mediante deferimento do pedido de tutela antecipada pela Justi&ccedil;a do Estado do Rio Grande do Sul em 09/11/2020&nbsp; (Evento3 DESPADEC1), o autor realizou 60 sess&otilde;es de OHB no per&iacute;odo entre 04/01/2021 a 06/07/2021; e tamb&eacute;m fez limpeza &oacute;ssea local em fevereiro de 2021 e usou antibi&oacute;tico via endovenosa e oral. De acordo com laudo m&eacute;dico, todas as condutas foram necess&aacute;rias para resolu&ccedil;&atilde;o do caso e do processo infeccioso &oacute;sseo. Em agosto de 2021, quando foi emitido o laudo, n&atilde;o se identificou necessidade de realizar mais sess&otilde;es de OHB. Foi descrito que o paciente apresentou resposta terap&ecirc;utica favor&aacute;vel, relatando melhora no caminhar, e de n&atilde;o sentir mais dores no local. Foi dada alta melhorado (Evento 64 LAUDO1).</p>

<p style="text-align: justify;">A infec&ccedil;&atilde;o do p&eacute; diab&eacute;tico &eacute; uma complica&ccedil;&atilde;o comum do diabetes mellitus. As infec&ccedil;&otilde;es s&atilde;o frequentemente polimicrobianas e variam desde infec&ccedil;&atilde;o superficial de feridas at&eacute; osteomielite, muitas vezes devido a ulcera&ccedil;&otilde;es resultantes de neuropatia perif&eacute;rica ou doen&ccedil;a arterial perif&eacute;rica [1].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O cuidado envolve equipe multidisciplinar, incluindo um especialista em doen&ccedil;as infecciosas, um especialista em tratamento de feridas, um pod&oacute;logo, um endocrinologista e um cirurgi&atilde;o, quando poss&iacute;vel. O cuidado da ferida envolve desbridamento do tecido necr&oacute;tico, troca de curativos e remo&ccedil;&atilde;o de carga para reduzir a press&atilde;o sobre a ferida. A terapia antibi&oacute;tica &eacute; uma parte fundamental do manejo. A dura&ccedil;&atilde;o da terapia &eacute; normalmente de 1 a 2 semanas em pacientes com infec&ccedil;&otilde;es leves da pele e dos tecidos moles, enquanto infec&ccedil;&otilde;es moderadas a graves da pele e dos tecidos moles ou pacientes com infec&ccedil;&otilde;es graves por doen&ccedil;a arterial perif&eacute;rica podem necessitar de 3 a 4 semanas de terapia. Para pacientes com osteomielite, a decis&atilde;o de tratar clinicamente ou cirurgicamente &eacute; tipicamente individualizada com base na gravidade da infec&ccedil;&atilde;o, localiza&ccedil;&atilde;o da osteomielite, presen&ccedil;a de osso exposto, presen&ccedil;a de doen&ccedil;a arterial perif&eacute;rica, risco cir&uacute;rgico e prefer&ecirc;ncia do paciente. Dentre as alternativas cir&uacute;rgicas, o desbridamento &eacute; necess&aacute;rio como parte do tratamento abrangente de feridas para muitos pacientes e a amputa&ccedil;&atilde;o &eacute; uma possibilidade para pacientes com infec&ccedil;&atilde;o extensa ou com risco de vida, &uacute;lceras recorrentes, perda irrevers&iacute;vel de fun&ccedil;&atilde;o ou necessidade de cuidados hospitalares prolongados e intensivos. Deve-se utilizar uma dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de acompanhamento de 6 meses ap&oacute;s o t&eacute;rmino da antibioticoterapia para avaliar a remiss&atilde;o da osteomielite [1].</p>

Anexos

Nota Técnica 352567

PDF Nota Técnica