Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
352705-A	Medicamento - CLORIDRATO DE MEMANTINA	Não favorável	Finalizada em 23/05/2025 15:49:53	Ver Nota
352705-B	Medicamento - RIVASTIGMINA	Não favorável	Finalizada em 23/05/2025 15:55:45	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

cloridrato de memantina 10mg, 2x ao dia

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">sim. Segundo PCDT da doen&ccedil;a de Alzheimer, est&atilde;o dispon&iacute;veis donepezila, galantamina, rivastigmina e memantina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?teRAGU">(1)</a>. Para al&iacute;vio de ins&ocirc;nia, h&aacute; agonistas do receptor de benzodiazepina (em especial o clonazepam e o diazepam) para ins&ocirc;nia aguda ou de ajustamento. Finalmente, o SUS disponibiliza antipsic&oacute;ticos, como o haloperidol e a clorpromazina.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide CMED</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A memantina age inibindo o receptor de N-metil-D-aspartato (NMDA) (5). Tamb&eacute;m bloqueia o receptor 5-hidroxitriptamina-3 e os receptores nicot&iacute;nicos de acetilcolina. Acredita-se que, ao agir no receptor de NMDA, a memantina protege os neur&ocirc;nios de uma variedade de inj&uacute;rias. Por esse motivo, possui indica&ccedil;&atilde;o no tratamento de doen&ccedil;a de Alzheimer. Este f&aacute;rmaco consta na Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos Essenciais, integrando o Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF), cuja aquisi&ccedil;&atilde;o &eacute; de responsabilidade do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, com distribui&ccedil;&atilde;o pelos Estados. Seu acesso ocorre conforme PCDT do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de da Doen&ccedil;a de Alzheimer (1).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CLORIDRATO DE MEMANTINA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 79,21</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.029,73</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O cloridrato de memantina &eacute; comercializado no Brasil por in&uacute;meras empresas. Em consulta &agrave; tabela CMED no site da ANVISA em abril de 2025 e com os dados da prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica juntada ao processo, foi elaborada a tabela acima estimando o custo de um ano do medicamento pleiteado, considerando o de menor custo.</p>

<p style="text-align: justify;">A CONITEC, em relat&oacute;rio t&eacute;cnico divulgado em 2017, avaliou o uso de memantina no tratamento da Doen&ccedil;a de Alzheimer <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?M7tJLx">(6)</a>. N&atilde;o foi disponibilizada an&aacute;lise de custo-efetividade. Para estudo de impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, contudo, considerou-se que apenas pacientes com a forma moderada ou grave da doen&ccedil;a receberiam tratamento com memantina. O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, ao longo de cinco anos, seria de R$ 73.127.743,07.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">redu&ccedil;&atilde;o da progress&atilde;o dos sintomas cognitivos e funcionais em pacientes com doen&ccedil;a de moderada a grave.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Conforme verificado em consulta ao Sistema Administra&ccedil;&atilde;o de Medicamentos (AME), n&atilde;o consta processo administrativo aberto pela parte autora para solicita&ccedil;&atilde;o do medicamento em quest&atilde;o; o medicamento foi solicitado na forma farmac&ecirc;utica l&iacute;quida, o que indica que n&atilde;o houve tentativa de acesso ao tratamento por meio dos fluxos previstos na rede p&uacute;blica.</p>

<p style="text-align: justify;">A memantina consta da Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos Essenciais, integrando o Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF), cuja aquisi&ccedil;&atilde;o &eacute; de responsabilidade do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, com distribui&ccedil;&atilde;o pelos estados. Seu acesso ocorre conforme Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de da Doen&ccedil;a de Alzheimer. De fato, neste PCDT prev&ecirc;-se a dispensa&ccedil;&atilde;o de memantina, na dose pleiteada, aos pacientes com diagn&oacute;sticos de G30.0 - Doen&ccedil;a de Alzheimer de in&iacute;cio precoce; G30.1 - Doen&ccedil;a de Alzheimer de in&iacute;cio tardio; G30.8 - Outras formas de doen&ccedil;a de Alzheimer; F00.0 - Dem&ecirc;ncia na doen&ccedil;a de Alzheimer de in&iacute;cio precoce (G30.0+); F00.1 - Dem&ecirc;ncia na doen&ccedil;a de Alzheimer de in&iacute;cio tardio (G30.1+); F00.2 - Dem&ecirc;ncia na doen&ccedil;a de Alzheimer, forma at&iacute;pica ou mista (G30.8+).</p>

<p style="text-align: justify;">Sendo assim, em face do exposto acima, manifestamo-nos desfavoravelmente ao provimento jurisdicional do medicamento pleiteado, uma vez que este encontra-se dispon&iacute;vel na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de, podendo ser obtido administrativamente, nos moldes da Pol&iacute;tica Nacional de Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Portaria Conjunta n&ordm; 13, de 28 de novembro de 2017. Aprova o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Doen&ccedil;a de Alzheimer. 2017. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-13-pcdt-alzheimer-atualizada-em-20-05-2020.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-13-pcdt-alzheimer-atualizada-em-20-05-2020.pdf</a>&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">David A Wolk, Bradford C Dickerson. Clinical features and diagnosis of Alzheimer disease. Uptodate. 2021. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a></p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">C. Dirk Keene, Thomas J Montine, Lewis H Kuller. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of Alzheimer disease. Uptodate. 2022. Dispon&iacute;vel: <a href="https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-alzheimer-disease">https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-alzheimer-disease</a>&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Daniel Press, Michael Alexander. Treatment of dementia. Uptodate. 2020. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/treatment-of-dementia?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=">https://www.uptodate.com/contents/treatment-of-dementia?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=</a></p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Memantine. DynaMed. 2021. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.dynamed.com/drug-monograph/memantine">https://www.dynamed.com/drug-monograph/memantine</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6leQUY">Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Memantina para doen&ccedil;a de Alzheimer. [Internet]. 2017. Dispon&iacute;vel em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_memantina_Doenca-deAlzheimer_310_FINAL.pdf</a></p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme consta em laudo m&eacute;dico (Evento 24, COMP2, P&aacute;gina 1), a parte autora &eacute; portadora de Doen&ccedil;a de Alzheimer em est&aacute;gio avan&ccedil;ado (CID 10: G30.1), apresentando dem&ecirc;ncia secund&aacute;ria &agrave; referida condi&ccedil;&atilde;o. Em decorr&ecirc;ncia do quadro cl&iacute;nico, encontra-se impossibilitada de se alimentar por via oral, sendo, portanto, dependente de dieta enteral. A parte autora juntou aos autos a declara&ccedil;&atilde;o de negativa ao pedido de acesso ao medicamento, por processo administrativo, datada de outubro de 2024, devido a forma farmac&ecirc;utica do medicamento solicitado ser distinta daquelas atualmente incorporadas e disponibilizadas pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). Al&eacute;m disso, n&atilde;o foram apresentados, no processo, os documentos exigidos como avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica pela 1 2 escala CDR , rastreio cognitivo pelo MEEM e exames laboratoriais e de imagem que descartam outros diagn&oacute;sticos e comp&otilde;em os crit&eacute;rios de inclus&atilde;o para o tratamento pleiteado, previstos pelo Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) da doen&ccedil;a de Alzheimer (1). Tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; relatado quais tratamentos farmacol&oacute;gicos a parte j&aacute; fez uso, assim como suas respectivas doses, tempo de uso e respostas terap&ecirc;uticas obtidas. Em dezembro de 2024, a parte autora obteve o medicamento por meio de decis&atilde;o judicial de antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Essa nota abordar&aacute; o pleito de manuten&ccedil;&atilde;o do tratamento com memantina. Nota t&eacute;cnica sobre pleito de manuten&ccedil;&atilde;o do tratamento com Rivastigmina segue em nota t&eacute;cnica separada.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a de Alzheimer (DA) &eacute; um dist&uacute;rbio neurodegenerativo progressivo de origem ainda desconhecida (2,3). A preval&ecirc;ncia da doen&ccedil;a de Alzheimer aumenta com a idade (raramente ocorre antes dos 60 anos de idade) (3). Caracteriza-se por d&eacute;ficits de mem&oacute;ria que prejudicam as atividades de vida di&aacute;ria, com piora gradual. Para o diagn&oacute;stico, &eacute; necess&aacute;rio in&iacute;cio insidioso associado &agrave; hist&oacute;ria clara de perda cognitiva relatada por um informante. Ao longo do tempo, sintomas neuropsiqui&aacute;tricos tendem a aparecer. Tem-se, inicialmente, sintomas sutis, como apatia, irrita&ccedil;&atilde;o e distanciamento social. Com o agravamento do deterioro cognitivo, pode ocorrer agita&ccedil;&atilde;o, agressividade e psicose. Esses sintomas usualmente diminuem com a maior progress&atilde;o da doen&ccedil;a. O tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer consiste no tratamento de dist&uacute;rbios comportamentais, bem como nas mudan&ccedil;as ambientais e medidas de seguran&ccedil;a (1,4). Para isso, o tratamento deve ser multidisciplinar, podendo incluir atividade f&iacute;sica, terapia cognitivo comportamental e mudan&ccedil;as nutricionais. Entre as alternativas farmacol&oacute;gicas, t&ecirc;m-se os inibidores da colinesterase (como donepezil, rivastigmina e galantamina) e a memantina (1).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 352705

PDF Nota Técnica