Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
352883	Medicamento - L - Asparaginase de Erwinia	Favorável	Finalizada em 23/05/2025 18:04:13	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 352883

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

L - Asparaginase de Erwinia 10.000 UI por frasco, aplicar 29.000 UI intramuscular 3 vezes por semana, por um total de 12 doses - 36 frascos, distribuídos ao longo do restante de tratamento quimioterápico

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">A asparaginase &eacute; uma enzima bacteriana que atua por clivagem enzim&aacute;tica ao amino&aacute;cido asparagina. Os linfoblastos, dependentes de fontes extracelulares de asparagina, s&atilde;o considerados seletivamente vulner&aacute;veis &agrave; deple&ccedil;&atilde;o de asparagina, com isso t&ecirc;m sua s&iacute;ntese proteica comprometida e, portanto, sua multiplica&ccedil;&atilde;o fica prejudicada (9). Trata-se de parte integral dos regimes de quimioterapia de indu&ccedil;&atilde;o na LLA e o uso de alguma das formas de asparaginase &eacute; um dos pilares no tratamento da LLA (10). Diversos estudos demonstram o benef&iacute;cio do uso deste medicamento no tratamento de pacientes pedi&aacute;tricos com LLA, inclusive com demonstra&ccedil;&atilde;o de maior benef&iacute;cio do tratamento intensivo com asparaginase em compara&ccedil;&atilde;o com regimes menos intensivos (11-13).</p>

<p style="text-align: justify;">Esta enzima bacteriana &eacute; comumente derivada de Escherichia coli (E. coli) ou Erwinia chrysanthemi. As prepara&ccedil;&otilde;es derivadas de E. coli incluem asparaginase de E. coli nativa, n&atilde;o mais dispon&iacute;vel nos Estados Unidos, e formula&ccedil;&otilde;es peguiladas (PEG asparginase), nas quais a enzima derivada de E. coli &eacute; modificada pela liga&ccedil;&atilde;o covalente ao polietilenoglicol (PEG). Erwinia asparaginase &eacute; uma prepara&ccedil;&atilde;o alternativa de asparaginase, antigenicamente distinta das formas de asparaginase derivadas de E. coli (14). Embora eficaz, uma limita&ccedil;&atilde;o importante ao uso da asparaginase &eacute; a alta taxa de ocorr&ecirc;ncia de rea&ccedil;&otilde;es de hipersensibilidade, relatadas em at&eacute; 30% dos pacientes que recebem asparaginase derivada de E. coli (10,15). Neste cen&aacute;rio, a asparaginase derivada de Erwinia chrysanthemi apresenta-se como uma alternativa com menor potencial de desencadeamento de rea&ccedil;&otilde;es de hipersensibilidade.</p>

<p style="text-align: justify;">Recuperamos um ensaio cl&iacute;nico que avaliou a seguran&ccedil;a no uso da asparaginase derivada de Erwinia chrysanthemi em uma popula&ccedil;&atilde;o de pacientes portadores de LLA (16). Foram inclu&iacute;dos 1.368 indiv&iacute;duos que apresentaram rea&ccedil;&atilde;o de hipersensibilidade (grau &ge;2) a uma asparaginase derivada de E. coli. A dose recomendada de asparaginase Erwinia chrysanthemi foi de 25.000 UI/m2 tr&ecirc;s dias por semana (segunda, quarta, sexta-feira) durante duas semanas consecutivas para cada dose de asparaginase derivada de E. coli peguilada perdida e 25.000 UI/m2 para cada dose de asparaginase n&atilde;o peguilada perdida para a conclus&atilde;o do tratamento planejado com asparaginase. Ao final do tratamento, 940 pacientes apresentaram algum evento adverso. Entretanto, a maioria (77,6%) completou seu tratamento com a asparaginase derivada de Erwinia chrysanthemi. O evento adverso mais comum foi hipersensibilidade (13,6%). Dezoito pacientes (1,9%) morreram durante o estudo.</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<p style="text-align: justify;">A asparaginase derivada de Erwinia chrysanthemi n&atilde;o tem registro na ANVISA e, portanto, sua aquisi&ccedil;&atilde;o s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel via importa&ccedil;&atilde;o. De acordo com or&ccedil;amento juntado aos autos do processo, emitido em 20/01/2025 (Evento 1, RECEIT17, P&aacute;gina 1), consta o valor de R$ 640.000,00 para um total de 36 ampolas (o medicamento &eacute; vendido em conjuntos de 5 ampolas, logo foram or&ccedil;ados 8 conjuntos).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o encontramos estudos de custo-efetividade desta tecnologia no contexto do sistema de sa&uacute;de do Brasil. Da mesma forma, n&atilde;o foram localizadas avalia&ccedil;&otilde;es da ag&ecirc;ncia nacional (CONITEC) ou de ag&ecirc;ncias internacionais (NICE e CADTH)</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia: a asparaginase derivada de Erwinia chrysanthemi &eacute; a &uacute;nica alternativa de substitui&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel &agrave; PEG asparginase para aqueles pacientes com rea&ccedil;&otilde;es adversas graves (como anafilaxia), com evid&ecirc;ncias de que a reatividade cruzada entre os f&aacute;rmacos &eacute; baixa; visto que seus s&iacute;tios antig&ecirc;nicos s&atilde;o distintos. O benef&iacute;cio dessa classe de quimioter&aacute;picos j&aacute; &eacute; bem estabelecido nos estudos que avaliaram tratamento da LLA em popula&ccedil;&atilde;o pedi&aacute;trica. Dessa forma, n&atilde;o h&aacute; estudos que comparem os protocolos quimioter&aacute;picos com e sem a asparaginase. Sendo assim, h&aacute; evid&ecirc;ncias de que o n&atilde;o uso deste medicamento possa trazer preju&iacute;zo na chance de cura.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">H&aacute; evid&ecirc;ncia de boa qualidade de que o uso da asparaginase no tratamento da LLA aumenta as taxas de cura destes pacientes, fazendo parte do esquema de tratamento padr&atilde;o, com taxas de cura que podem chegar a cerca de 90%. A asparaginase derivada de Erwinia chrysanthemi tem menor potencial de hipersensibilidade, quando considerados aqueles que apresentaram rea&ccedil;&atilde;o ao uso da asparaginase derivada de E. coli permitindo a conclus&atilde;o do tratamento em cerca de 80% dos casos. H&aacute; de se considerar o alto custo do medicamento e o fato de n&atilde;o haver aprova&ccedil;&atilde;o da ANVISA.</p>

<p style="text-align: justify;">Colocando-se estas informa&ccedil;&otilde;es sob a luz do caso em tela, temos um paciente em faixa et&aacute;ria pedi&aacute;trica e com doen&ccedil;a com alta chance de cura e no qual o uso da tecnologia pleiteada tem alto impacto no sucesso do tratamento. Ainda que a tecnologia pleiteada tenha alta custo, deve-se ponderar que este custo ser&aacute; dilu&iacute;do em fun&ccedil;&atilde;o do longo tempo de sobrevida que possivelmente ser&aacute; alcan&ccedil;ado</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Geierman L. Pediatric Acute Lymphoblastic Leukemia: A Review. 2019. Dispon&iacute;vel em <a href="https://scholarworks.gvsu.edu/honorsprojects/750/">https://scholarworks.gvsu.edu/honorsprojects/750/</a> Acesso em 16/03/2020.&nbsp;</p>
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	<li>
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	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Plourde PV, Jeha S, Hijiya N, Keller FG, Silverman LB, Rheingold SR, Dreyer ZE, Dahl GV, Mercedes T, Lai C, Corn T. Safety profile of asparaginase Erwinia chrysanthemi in a large compassionate-use trial. Pediatr Blood Cancer. 2014 Jul;61(7):1232-8. Epub 2014 Jan 16.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudo m&eacute;dico (Evento 1 - LAUDO11, p&aacute;gina 2) descrevendo ser portadora do diagn&oacute;stico deLeucemia Linfobl&aacute;stica Aguda (CID10: C91.0). J&aacute; realizou tratamento quimioter&aacute;pico e j&aacute;&nbsp; recebeu PEG asparaginase, no entanto apresentou rea&ccedil;&atilde;o adversa grave relacionada ao medicamento. Declara&ccedil;&atilde;o do Hospital em 24 de fevereiro de 2025 (Evento 14, OFIC4, P&aacute;gina 1) informa que apresenta-se em&nbsp; ECOG-0, em remiss&atilde;o da leucemia e sem comorbidades. No momento encontra-se recebendo quimioterapia de manuten&ccedil;&atilde;o sem necessidade de&nbsp; interna&ccedil;&atilde;o. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, pleiteia tratamento com erwinase/erwinia l-asparaginase a ser iniciado imediatamente.</p>

<p style="text-align: justify;">A leucemia est&aacute; relacionada ao processo de forma&ccedil;&atilde;o celular na medula &oacute;ssea, &oacute;rg&atilde;o no qual as c&eacute;lulas hematopoi&eacute;ticas diferenciam-se em duas linhagens principais: mieloc&iacute;tica e linfoc&iacute;tica (1). Por sua vez, as c&eacute;lulas linfoc&iacute;ticas imaturas, chamadas de linfoblastos, transformam-se em linf&oacute;citos B e linf&oacute;citos T. Na leucemia linfobl&aacute;stica aguda (LLA) ocorre prolifera&ccedil;&atilde;o de linfoblastos que, disfuncionais, acumulam-se causando insufici&ecirc;ncia da medula &oacute;ssea (anemia, neutropenia, trombocitopenia) e infiltra&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os (dor &oacute;ssea, esplenomegalia, hepatomegalia). A LLA &eacute; a neoplasia maligna mais comum entre crian&ccedil;as: representa 25% dos c&acirc;nceres antes dos 15 anos de idade (2). Ainda assim, trata-se de uma doen&ccedil;a rara que acomete 18 a cada milh&atilde;o de latinos (3). A taxa de sobrevida em cinco anos &eacute; de 90% (4). Contudo, diversas vari&aacute;veis interferem significativamente no progn&oacute;stico, em especial, a idade no diagn&oacute;stico e a falha na resposta ao tratamento inicial s&atilde;o determinantes para um pior progn&oacute;stico (5). A falha em alcan&ccedil;ar remiss&atilde;o da doen&ccedil;a com a primeira linha de quimioterapia ocorre em 2,4% dos pacientes (6). Para essa popula&ccedil;&atilde;o, a taxa de sobrevida global, ap&oacute;s cerca de dez anos de seguimento, &eacute; de 33% (6).</p>

<p style="text-align: justify;">Em linhas gerais, o tratamento organiza-se ao longo de tr&ecirc;s anos e divide-se em tr&ecirc;s etapas basicamente. A maioria dos protocolos pedi&aacute;tricos empregados no tratamento da LLA est&aacute; estruturado por fases: indu&ccedil;&atilde;o, consolida&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Na primeira etapa, chamada indu&ccedil;&atilde;o, busca-se a remiss&atilde;o completa da doen&ccedil;a - ou seja, presen&ccedil;a de menos de 5% de c&eacute;lulas imaturas na medula &oacute;ssea (1). A indu&ccedil;&atilde;o dura entre quatro e seis semanas e consiste no uso de quimioter&aacute;picos, como a vincristina, antraciclina (doxorrubicina), asparaginase e corticoster&oacute;ides. A seguir, realiza-se a consolida&ccedil;&atilde;o e a manuten&ccedil;&atilde;o naqueles que atingiram a remiss&atilde;o completa. Atualmente, segundo protocolos internacionais, o objetivo principal da quimioterapia em pacientes com LLA &eacute; atingir remiss&atilde;o completa da doen&ccedil;a permitindo, assim, que o paciente realize o transplante de medula &oacute;ssea alog&ecirc;nico quando houver indica&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?7YMuUB">(7,8)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 352883

PDF Nota Técnica