Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
352999-A	Medicamento - ARIPIPRAZOL	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 11:49:30	Ver Nota
352999-B	Medicamento - CLORIDRATO DE LURASIDONA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 11:49:37	Ver Nota
352999-C	Medicamento - MALEATO DE FLUVOXAMINA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 11:58:53	Ver Nota
352999-D	Medicamento - CLORIDRATO DE BUSPIRONA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 11:59:00	Ver Nota
352999-E	Medicamento - SEMAGLUTIDA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 11:59:08	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Aripiprazol 20mg/ml, gotas. 1 frasco. Tomar 20 gotas à noite.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">L&iacute;tio, &Aacute;cido Valpr&oacute;ico, Quetiapina, Risperidona, Olanzapina, Lamotrigina, Clozapina (8).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p style="text-align:justify">vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O aripiprazol &eacute; um antagonista parcial dos receptores dopamin&eacute;rgicos que, dependendo da concentra&ccedil;&atilde;o plasm&aacute;tica, age ou como agonista ou como antagonista serotonin&eacute;rgico <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?EPz0Q9">(15,16)</a>. O aripiprazol &eacute; um medicamento da classe dos antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos, bem como m&uacute;ltiplos f&aacute;rmacos dispon&iacute;veis pelo SUS (por exemplo, a risperidona, a quetiapina, a clozapina e a olanzapina) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?04W6ib">(17)</a>. Antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos possuem menor afinidade por receptores dopamin&eacute;rgicos e interagem com outros receptores, como serotonin&eacute;rgicos e noradren&eacute;rgicos, quando comparados com os antipsic&oacute;ticos t&iacute;picos. Apesar de apresentarem menos efeitos adversos extrapiramidais, os antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos est&atilde;o associados a efeitos adversos cardiometab&oacute;licos, como ganho de peso <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?lazYCq">(18)</a>. A dose recomendada &eacute; de 10 a 30 mg/dia. Sua prescri&ccedil;&atilde;o em monoterapia ou em combina&ccedil;&atilde;o com estabilizadores de humor foi recomendada como terapia de primeira linha para o tratamento farmacol&oacute;gico da mania aguda e para terapia de manuten&ccedil;&atilde;o (2).</p>

<p style="text-align:justify">Metan&aacute;lise em rede, publicada em 2020, comparou a efic&aacute;cia de m&uacute;ltiplas alternativas terap&ecirc;uticas no tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o do TAB <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MnKkrQ">(19)</a>. O desfecho principal foi recorr&ecirc;ncia ou reca&iacute;da da doen&ccedil;a, bem como interrup&ccedil;&atilde;o do tratamento. Quarenta e um estudos foram identificados, totalizando 9.821 participantes. Aripiprazol, bem como a combina&ccedil;&atilde;o de aripiprazol com lamotrigina, mostraram-se superiores ao placebo na preven&ccedil;&atilde;o de novos epis&oacute;dios de mania (RR 0,42, IC95% 0,21-0,84 e RR 0,51, IC95% 0,27-0,99 respectivamente); contudo, n&atilde;o diferiram de placebo na preven&ccedil;&atilde;o de novos epis&oacute;dios de depress&atilde;o (RR 0,900, IC95% 0,417-1,942 e RR 0,574, IC95% 0,315-1,046 respectivamente). Aripiprazol em monoterapia ou em combina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se mostrou superior &agrave;s alternativas dispon&iacute;veis pelo SUS (l&iacute;tio, carbamazepina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e &aacute;cido valpr&oacute;ico) no que diz respeito &agrave; efic&aacute;cia (avaliada pelo n&uacute;mero de reca&iacute;das).</p>

<p style="text-align:justify">Metan&aacute;lise de 97 estudos, com um total de 36.326 participantes, que avaliou&nbsp; o ganho de peso induzido por antipsic&oacute;ticos evidenciou que o aripiprazol est&aacute; entre os antipsic&oacute;ticos&nbsp; que produzem menor ganho de peso, quando comparada a outros antipsic&oacute;ticos. Em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo, ao longo do tratamento por 6 semanas, produziu m&iacute;nimo ganho de peso (at&eacute; 1kg), mesmo em dose de 30mg/dia (20).</p>

<p style="text-align:justify">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">ARIPIPRAZOL&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">20 MG/ML SUS GOT OR CT ENVOL FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 15 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$534,03</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 6.942,39</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align:justify">Com base em consulta &agrave; tabela CMED, atualizada em mar&ccedil;o de 2025, e nos dados informados pelo prescritor, foi elaborada a tabela acima.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade adequados &agrave; realidade brasileira comparando aripiprazol com alternativas dispon&iacute;veis no SUS. Em an&aacute;lise de custo-efetividade realizada pelo governo canadense, o tratamento com aripiprazol foi associado a menores custos m&eacute;dicos em compara&ccedil;&atilde;o com olanzapina, quetiapina, risperidona e ziprasidona <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?OLqiZN">(21)</a>. Dessa forma, o aripiprazol em monoterapia ou em combina&ccedil;&atilde;o com estabilizadores de humor foi recomendado como terapia de primeira linha para o tratamento farmacol&oacute;gico da mania aguda e para terapia de manuten&ccedil;&atilde;o. Nessa linha, estudo de custo-efetividade sueco evidenciou que, em fun&ccedil;&atilde;o de menor efeito adverso metab&oacute;lico, o aripiprazol geraria economia de custo incremental de 28,447 SEK com 0,04 anos de vida adicionais e 0,09 QALYs adicionais quando comparado &agrave; olanzapina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?spNuC1">(22)</a>.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">preven&ccedil;&atilde;o de recorr&ecirc;ncia ou reca&iacute;da de epis&oacute;dios de mania.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">A prescri&ccedil;&atilde;o de aripiprazol no tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o ou de epis&oacute;dio man&iacute;aco/agita&ccedil;&atilde;o psicomotora do TAB possui embasamento cient&iacute;fico adequado. O aripiprazol n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, contudo, n&atilde;o se mostrou mais eficaz do que alternativas dispon&iacute;veis pelo SUS. Al&eacute;m disso, &eacute; considerado f&aacute;rmaco de 3&ordf; linha terap&ecirc;utica como adjuvante nos epis&oacute;dios depressivos do Transtorno Bipolar.</p>

<p style="text-align:justify">Os documentos tamb&eacute;m descrevem que o autor est&aacute; em uso de lurasidona, f&aacute;rmaco de mesma classe terap&ecirc;utica do aripiprazol - antipsic&oacute;tico. As recomenda&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas atuais do transtorno bipolar n&atilde;o citam a possibilidade de associa&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica de f&aacute;rmacos de mesma classe, salvo a associa&ccedil;&atilde;o dos considerados estabilizadores do humor, como l&iacute;tio e &aacute;cido valpr&oacute;ico. As evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas indicam que, quando h&aacute; necessidade de uso de antipsic&oacute;tico em associa&ccedil;&atilde;o com outro f&aacute;rmaco, o outro f&aacute;rmaco seja um estabilizador do humor ou um antidepressivo, de acordo com o quadro cl&iacute;nico do paciente. A associa&ccedil;&atilde;o de dois antipsic&oacute;ticos pode aumentar o risco de efeitos adversos, sem evid&ecirc;ncia de melhora de efic&aacute;cia, para o diagn&oacute;stico alegado. Sendo assim, com base na literatura atual n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias que indiquem associa&ccedil;&atilde;o de dois antipsic&oacute;ticos; portanto, o parecer &eacute; desfavor&aacute;vel &agrave; dispensa&ccedil;&atilde;o de aripiprazol.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">1. Trisha Suppes. Bipolar disorder in adults: Clinical features.&nbsp; Waltham, MA: UpToDate. 202</a>2</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">2. Yatham LN, Kennedy SH, Parikh SV, Schaffer A, Bond DJ, Frey BN, et al. Canadian Network for Mood and Anxiety Treatments (CANMAT) and International Society for Bipolar Disorders (ISBD) 2018 guidelines for the management of patients with bipolar disorder. Bipolar Disord. 2018;20(2):97&ndash;170.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">3. American Psychiatric Association. DSM-5: Manual diagn&oacute;stico e estat&iacute;stico de transtornos mentais. Artmed Editora; 2014.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">4. Merikangas KR, Jin R, He J-P, Kessler RC, Lee S, Sampson NA, et al. Prevalence and correlates of bipolar spectrum disorder in the world mental health survey initiative. Arch Gen Psychiatry. 2011;68(3):241&ndash;51.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">5. Baldessarini R, Tondo L, Visioli C. First‐episode types in bipolar disorder: predictive associations with later illness. Acta Psychiatr Scand. 2014;129(5):383&ndash;92.</a></p>

<p style="text-align:justify">6<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">. Guti&eacute;rrez‐Rojas L, Gurpegui M, Ayuso‐Mateos JL, Guti&eacute;rrez‐Ariza JA, Ruiz‐Veguilla M, Jurado D. Quality of life in bipolar disorder patients: a comparison with a general population sample. Bipolar Disord. 2008;10(5):625&ndash;34.</a></p>

<p style="text-align:justify">7<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">. Ferrari AJ, Stockings E, Khoo J, Erskine HE, Degenhardt L, Vos T, et al. The prevalence and burden of bipolar disorder: findings from the Global Burden of Disease Study 2013. Bipolar Disord. 2016;18(5):440&ndash;50.</a></p>

<p style="text-align:justify">8<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I [Internet]. 2016. Dispon&iacute;vel em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-de-30-de-mar--o-de-2016.pdf</a></p>

<p style="text-align:justify">9<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">. Richard C Shelton, William V Bobo. Bipolar major depression in adults: Choosing treatment. Waltham, MA: UpToDate. 202</a>2</p>

<p style="text-align:justify">10<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">. Richard C Shelton, William V Bobo. Bipolar major depression in adults: Efficacy and adverse effects of second-generation antipsychotics. UpToDate Waltham, MA: UpToDate. 202</a>2</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1dHdOQ">11. Richard C Shelton, William V Bobo. Bipolar major depression in adults: Efficacy and adverse effects of antidepressants. Waltham, MA: UpToDate. 202</a>2</p>

<p style="text-align:justify">12. Goldberg JF. Complex Combination Pharmacotherapy for Bipolar Disorder: Knowing When Less Is More or More Is Better. Focus (Am Psychiatr Publ). 2019 Jul;17(3):218-231. doi: 10.1176/appi.focus.20190008. Epub 2019 Jul 16. PMID: 32047367; PMCID: PMC6999211.</p>

<p style="text-align:justify">13. Procyshyn RM, Honer WG, Wu TK, et al: Persistent antipsychoticpolypharmacy and excessive dosing in the community psychiatrictreatment setting: a review of medication profiles in 435 Canadianoutpatients. J Clin Psychiatry 2010; 71:566&ndash;573101.</p>

<p style="text-align:justify">14. Brooks JO 3rd, Goldberg JF, Ketter TA, et al: Safety and tolerabilityassociated with second-generation antipsychotic polytherapy in bipolar disorder:findings from the Systematic Treatment EnhancementProgram for Bipolar Disorder. J Clin Psychiatry 2011; 72:240&ndash;247</p>

<p style="text-align:justify">15<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zJMT9I">. Erickson CA, Stigler KA, Posey DJ, McDougle CJ. Aripiprazole in autism spectrum disorders and fragile X syndrome. Neurotherapeutics. 2010;7(3):258&ndash;63.</a></p>

<p style="text-align:justify">16<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zJMT9I">. Schatzberg AF, DeBattista C. Manual de psicofarmacolog&iacute;a cl&iacute;nica. Artmed Editora; 2016.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zJMT9I">17. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar [Internet]. 2015. Dispon&iacute;vel em: http://conitec.gov.br/images/Relatorio_TranstornoBipolar_CP.pdf</a></p>

<p style="text-align:justify">18<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zJMT9I">. Lieberman JA, McEvoy JP, Swartz MS, Rosenheck RA, Perkins DO, Keefe RS, et al. Effectiveness of antipsychotic drugs in patients with chronic schizophrenia. New England journal of Medicine. 2005;353(12):1209&ndash;23.</a></p>

<p style="text-align:justify">19<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zJMT9I">. Kishi T, Ikuta T, Matsuda Y, Sakuma K, Okuya M, Mishima K, et al. Mood stabilizers and/or antipsychotics for bipolar disorder in the maintenance phase: a systematic review and network meta-analysis of randomized controlled trials. Mol Psychiatry. 2020;1&ndash;12.</a></p>

<p style="text-align:justify">20. Wu H, Siafis S, Hamza T, Schneider-Thoma J, Davis JM, Salanti G, Leucht S. Antipsychotic-Induced Weight Gain: Dose-Response Meta-Analysis of Randomized Controlled Trials. Schizophr Bull. 2022 May 7;48(3):643-654. doi: 10.1093/schbul/sbac001. PMID: 35137229; PMCID: PMC9077426.</p>

<p style="text-align:justify">21. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?05Sj2V">Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Aripiprazole for Patients with Bipolar Disorder: A Review of the Clinical Effectiveness, Cost-effectiveness and Guidelines. [Internet]. 2016. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.cadth.ca/sites/default/files/pdf/htis/may-2016/RC0780%20Aripiprazole%20for%20Bipolar%20Disorder%20Final.pdf">https://www.cadth.ca/sites/default/files/pdf/htis/may-2016/RC0780%20Aripiprazole%20for%20Bipolar%20Disorder%20Final.pdf</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?05Sj2V">22. Kasteng F, Eriksson J, Sennf&auml;lt K, Lindgren P. Metabolic effects and cost‐effectiveness of aripiprazole versus olanzapine in schizophrenia and bipolar disorder. Acta Psychiatr Scand. 2011;124(3):214&ndash;25.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme laudo m&eacute;dico anexado aos autos, a parte autora &eacute; portadora de transtorno afetivo bipolar, transtorno de ansiedade generalizada, transtorno obsessivo compulsivo e outros transtornos dos h&aacute;bitos e dos impulsos. Submetida a tratamento com Arpejo&reg; (aripiprazol), Latuda&reg; (lurasidona), Zoloft&reg;(sertralina), Ansitec&reg;(buspirona), Luvox&reg;(fluvoxamina), Rivotril&reg;(clonaze-pam) e Miosan&reg; (ciclobenzaprina), al&eacute;m de acompanhamento semanal em psicoterapia h&aacute; mais de dois anos. A referida paciente apresenta hist&oacute;rico pregresso de epis&oacute;dios graves de instabilidade afetiva e desestabiliza&ccedil;&atilde;o de humor, necessitando de interna&ccedil;&atilde;o psiqui&aacute;trica no passado. Foi submetida a tratamento com fluoxetina, imipramina, amitriptilina, risperidona, clorpromazina e diazepam, sem resposta satisfat&oacute;ria ao parecer do psiquiatra assistente. O relat&oacute;rio m&eacute;dico tamb&eacute;m destaca que&nbsp; a parte fez uso de diversos tratamentos medicamentosos com produtos gen&eacute;ricos e similares das mesmas subst&acirc;ncias qu&iacute;micas atualmente em uso, sendo refrat&aacute;ria ou intolerante a todos estes. Diante do exposto, pleiteia jurisdicionalmente o fornecimento dos medicamentos de refer&ecirc;ncia supracitados.</p>

<p style="text-align:justify">Em primeiro, cabe observar que tratam-se de medicamentos designados pelas suas marcas comerciais, em desacordo com os Enunciados 12, 15 e 67 das Jornadas de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. Por essa raz&atilde;o, ser&atilde;o tratados neste documento como aripiprazol, lurasidona, sertralina,buspirona,fluvoxamina,clonazepam e ciclobenzaprina.</p>

<p style="text-align:justify">ENUNCIADO N&ordm; 12 A inefetividade do tratamento oferecido pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de &ndash; SUS, no caso concreto, deve ser demonstrada por relat&oacute;rio m&eacute;dico que a indique e descreva as normas &eacute;ticas, sanit&aacute;rias, farmacol&oacute;gicas (princ&iacute;pio ativo segundo a Denomina&ccedil;&atilde;o Comum Brasileira) e que estabele&ccedil;a o diagn&oacute;stico da doen&ccedil;a (Classifica&ccedil;&atilde;o Internacional de Poder Judici&aacute;rio Conselho Nacional de Justi&ccedil;a 4 Doen&ccedil;as), indicando o tratamento eficaz, periodicidade, medicamentos, doses e fazendo refer&ecirc;ncia ainda sobre a situa&ccedil;&atilde;o do registro ou uso autorizado na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria &ndash; Anvisa, fundamentando a necessidade do tratamento com base em medicina de evid&ecirc;ncias (STJ &ndash; Recurso Especial Resp. n&ordm; 1.657.156, Relatoria do Ministro Benedito Gon&ccedil;alves - 1&ordf; Se&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel - julgamento repetitivo dia 25.04.2018 - Tema 106). (Reda&ccedil;&atilde;o dada pela III Jornada de Direito da Sa&uacute;de &ndash; 18.03.2019); ENUNCIADO N&ordm;15 As prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas devem consignar o tratamento necess&aacute;rio ou o medicamento indicado, contendo a sua Denomina&ccedil;&atilde;o Comum Brasileira &ndash; DCB ou, na sua falta, a Denomina&ccedil;&atilde;o Comum Internacional &ndash; DCI, o seu princ&iacute;pio ativo, seguido, quando pertinente, do nome de refer&ecirc;ncia da subst&acirc;ncia, posologia, modo de administra&ccedil;&atilde;o e per&iacute;odo de tempo do tratamento e, em caso de prescri&ccedil;&atilde;o diversa daquela expressamente informada por seu fabricante a justificativa t&eacute;cnica. ENUNCIADO N&ordm; 67 As informa&ccedil;&otilde;es constantes do receitu&aacute;rio m&eacute;dico, para propositura de a&ccedil;&atilde;o judicial, devem ser claras e adequadas ao entendimento do paciente, em letra leg&iacute;vel, discriminando a enfermidade pelo nome e n&atilde;o somente por seu c&oacute;digo na Classifica&ccedil;&atilde;o Internacional de Doen&ccedil;as &ndash; CID, assim como a terap&ecirc;utica e a denomina&ccedil;&atilde;o gen&eacute;rica do medicamento prescrito.</p>

<p style="text-align:justify">O presente parecer t&eacute;cnico versar&aacute; sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de aripiprazol no tratamento de Transtorno Afetivo Bipolar.</p>

<p style="text-align:justify">O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) &eacute; uma doen&ccedil;a psiqui&aacute;trica caracterizada por epis&oacute;dios de mania ou de hipomania e de depress&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?jqjOeW">(1,2)</a>. O epis&oacute;dio de mania cl&aacute;ssico envolve humor elevado e euf&oacute;rico, marcado por desinibi&ccedil;&atilde;o e expansividade &agrave; despeito de normais sociais. H&aacute; aumento de energia com impulsividade e envolvimento em atividades de risco, trazendo importante preju&iacute;zo ao paciente. Em contrapartida, os epis&oacute;dios de depress&atilde;o s&atilde;o qualificados por tristeza e anedonia. Segundo o Manual Diagn&oacute;stico e Estat&iacute;stico de Transtornos Mentais, o diagn&oacute;stico de depress&atilde;o bipolar consiste na combina&ccedil;&atilde;o de tristeza e anedonia com, pelo menos, quatro outros sintomas (por exemplo, mudan&ccedil;as no padr&atilde;o de sono, de apetite, de energia, de atividade psicomotora, de concentra&ccedil;&atilde;o e de pensamento) com dura&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de duas semanas <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?WujcnT">(3)</a>. Podem ocorrer pensamentos de ru&iacute;na que, quando impass&iacute;veis, s&atilde;o denominados de del&iacute;rios.</p>

<p style="text-align:justify">Globalmente, o TAB possui preval&ecirc;ncia estimada de at&eacute; 2,4% ao longo da vida <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?D1jZST">(4)</a>. No Brasil, encontrou-se prevalência estimada ao longo da vida de 0,9%. Os primeiros sintomas, em geral, aparecem no final da adolesc&ecirc;ncia e in&iacute;cio da vida adulta <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?YPj7rL">(1)</a>. A maioria dos pacientes busca tratamento, inicialmente, durante um epis&oacute;dio depressivo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Sikflk">(5)</a>. Mesmo quando assintom&aacute;ticos, h&aacute; redu&ccedil;&atilde;o na qualidade de vida quando comparados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o geral <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?CeVRAv">(6)</a>. O Estudo Global de Carga de Doen&ccedil;as (Global Burden of Disease) indicou que o TAB &eacute; respons&aacute;vel por 9,9 milh&otilde;es de anos perdidos &agrave; incapacidade, o que representa a 16&ordf; principal causa de anos perdidos &agrave; incapacidade no mundo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?KSgx3w">(7)</a>. Estimou-se que, globalmente, o custo anual por pessoa com diagn&oacute;stico de TAB varia de US $ 1.904 a US $ 33.090.</p>

<p style="text-align:justify">Conforme Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para tratamento de TAB em epis&oacute;dio depressivo recomenda-se, como primeira linha de tratamento, carbonato de l&iacute;tio em monoterapia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?wwfikh">(8)</a>. Como segunda linha, sugere-se o antipsic&oacute;tico quetiapina. Finalmente, como terceira linha de tratamento, recomenda-se o estabilizador de humor lamotrigina. Indica-se tamb&eacute;m que o uso de antidepressivos (como a fluoxetina), quando em associação a estabilizadores de humor (como o &aacute;cido valproico) ou antipsicóticos (como a olanzapina), pode ser efetivo no tratamento da depressão bipolar. Depois de remiss&atilde;o do quadro depressivo, sugere-se estabilizadores de humor (carbonato de lítio, ácido valproico, lamotrigina ou carbamazepina) ou antipsic&oacute;ticos (olanzapina, quetiapina, risperidona, carbamazepina ou clozapina) para tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o. Diretrizes internacionais refor&ccedil;am o tratamento indicado em diretriz nacional <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?EEfDCZ">(2, 9&ndash;11)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">Apesar de n&atilde;o haver recomenda&ccedil;&otilde;es na literatura quanto &agrave; combina&ccedil;&atilde;o de dois antipsic&oacute;ticos para o tratamento do transtorno bipolar, na pr&aacute;tica cl&iacute;nica at&eacute; 20% dos pacientes com TAB s&atilde;o medicados com 2 ou mais f&aacute;rmacos antipsic&oacute;ticos em associa&ccedil;&atilde;o. Quando comparados aos pacientes que utilizam apenas um antipsic&oacute;tico, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias de melhora na funcionalidade ou nos sintomas do TAB; entretanto, pacientes com uso concomitante de 2 ou mais antipsic&oacute;ticos tendem a apresentar mais efeitos adversos e mais necessidade de utiliza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de sa&uacute;de (12, 13, 14). Dessa forma, n&atilde;o h&aacute; recomenda&ccedil;&atilde;o de associa&ccedil;&atilde;o de f&aacute;rmacos antipsic&oacute;ticos, e h&aacute; alguns guidelines que recomendam expressamente evitar o uso de dois antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos em associa&ccedil;&atilde;o (12).</p>

Anexos

Nota Técnica 352999

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