Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
353014-A	Medicamento - CLORIDRATO DE VENLAFAXINA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 13:31:36	Ver Nota
353014-B	Medicamento - HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 13:31:45	Ver Nota
353014-C	Medicamento - MIRTAZAPINA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 13:31:55	Ver Nota
353014-D	Medicamento - CLORIDRATO DE MEMANTINA	Não favorável	Finalizada em 24/05/2025 13:32:04	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Cloridrato de venlafaxina 150mg - Tomar 1 comprimido pela manhã.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">sim, est&atilde;o dispon&iacute;veis antidepressivos, como a fluoxetina, al&eacute;m do cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de nortriptilina e sertralina (dispon&iacute;vel pelo Componente Estrat&eacute;gico da SES/RS).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p style="text-align:justify">vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align:justify">A venlafaxina &eacute; um antidepressivo cujo mecanismo de a&ccedil;&atilde;o baseia-se na inibi&ccedil;&atilde;o da recapta&ccedil;&atilde;o de serotonina e de noradrenalina; com isso, tem-se aumento dos seus n&iacute;veis nas sinapses (local de contato entre neur&ocirc;nios, onde ocorre a transmiss&atilde;o de impulsos nervosos de uma c&eacute;lula para outra) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?jRQBAp">[18]</a>. As a&ccedil;&otilde;es serotonin&eacute;rgicas da venlafaxina, como redu&ccedil;&atilde;o da ansiedade, s&atilde;o observadas em doses baixas, j&aacute; suas a&ccedil;&otilde;es noradren&eacute;rgicas, como aumento da efic&aacute;cia antidepressiva, aparecem &agrave; medida que se eleva a dose <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?9dv7C5">[19]</a>.&nbsp; A venlafaxina &eacute; indicada no tratamento do Transtorno Depressivo Maior e de diversos transtornos de ansiedade, como o Transtorno de Ansiedade Generalizada, mas tamb&eacute;m o Transtorno de Ansiedade Social ou Fobia Social e o Transtorno do Pânico. A posologia indicada &eacute; de 75 a 225 mg ao dia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?YiufKf">[20]</a>.</p>

<p style="text-align:justify">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica e meta-an&aacute;lise de ensaios cl&iacute;nicos randomizados comparou efic&aacute;cia e tolerabilidade de 12 antidepressivos para tratamento de TDM em adultos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a0Oldx">[21]</a>. Foram inclu&iacute;dos 117 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, totalizando 25.928 participantes, acerca de&nbsp; bupropiona, citalopram, duloxetina, escitalopram, fluoxetina, fluvoxamina, milnaciprano, mirtazapina, paroxetina, reboxetina, sertralina e, por fim, venlafaxina. Dentre eles, o escitalopram e a sertralina apresentaram melhor perfil de tolerabilidade, resultando em um n&uacute;mero significativamente menor de interrup&ccedil;&otilde;es, quando comparados a duloxetina, fluvoxamina, paroxetina, reboxetina e venlafaxina. Mais precisamente, comparando especificamente a sertralina (medicamento dispon&iacute;vel pelo SUS) com a venlafaxina, foram encontrados 5 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, somando 611 pacientes. A venlafaxina mostrou-se igualmente eficaz (OR=1,15, 95%IC 0,78-1,69) e segura (OR=1,78, 95%IC 0,75-4,18) em compara&ccedil;&atilde;o com sertralina. Nessa linha, o Instituto Nacional de Sa&uacute;de e Cuidados de Excel&ecirc;ncia (do ingl&ecirc;s, The National Institute for Health and Care Excellence ou NICE) recomenda, na escolha do antidepressivo, considerar o risco elevado de overdose da venlafaxina se utilizada em, por exemplo, tentativas de suic&iacute;dio, bem como o risco aumentado de interrup&ccedil;&atilde;o do tratamento em decorr&ecirc;ncia de eventos adversos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?M1gfo1">[22]</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">CLORIDRATO DE VENLAFAXINA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">150 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$94,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$1.224,08</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align:justify">A venlafaxina &eacute; produzida e comercializada por diferentes laborat&oacute;rios farmac&ecirc;uticos. Com base em consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA, realizada em outubro de 2024, e na posologia prescrita, elaborou-se a tabela acima.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Em revis&atilde;o realizada para presente nota t&eacute;cnica, n&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade comparando venlafaxina com alternativas dispon&iacute;veis no SUS para o tratamento de TDM, tanto nacionais quanto internacionais.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">redu&ccedil;&atilde;o e remiss&atilde;o dos sintomas de TDM com superioridade em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo, mas efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a compar&aacute;veis &agrave;s alternativas dispon&iacute;veis no SUS.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Conforme consta em diretrizes internacionais e ap&oacute;s exame das evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas, h&aacute; m&uacute;ltiplas alternativas medicamentosas para o manejo de TDMe, cuja efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a equiparam-se &agrave; venlafaxina. Dentre elas, diversas disponibilizadas pelo SUS. No caso em tela, portanto, n&atilde;o h&aacute; elementos que indiquem que foram esgotadas as op&ccedil;&otilde;es medicamentosas disponibilizadas no SUS, de acordo com as informa&ccedil;&otilde;es constantes nos documentos m&eacute;dicos dispon&iacute;veis.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">1. Simon G, Ciechanowski P. Unipolar major depression in adults: Choosing initial treatment. UpToDate. 2020;</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">2. Kessler RC, Ormel J, Petukhova M, McLaughlin KA, Green JG, Russo LJ, et al. Development of lifetime comorbidity in the World Health Organization world mental health surveys. Arch Gen Psychiatry. 2011;68(1):90&ndash;100.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">3. Murray CJ, Abraham J, Ali MK, Alvarado M, Atkinson C, Baddour LM, et al. The state of US health, 1990-2010: burden of diseases, injuries, and risk factors. Jama. 2013;310(6):591&ndash;606.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">4. Solomon DA, Keller MB, Leon AC, Mueller TI, Lavori PW, Shea MT, et al. Multiple recurrences of major depressive disorder. Am J Psychiatry. 2000;157(2):229&ndash;33.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">5. American Psychiatric Association. DSM-5: Manual diagn&oacute;stico e estat&iacute;stico de transtornos mentais. Artmed Editora; 2014.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">6. Sopko Jr MA, Ehret MJ, Grgas M. Desvenlafaxine: another &ldquo;me too&rdquo; drug? Ann Pharmacother. 2008;42(10):1439&ndash;46.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">7. Freire M&Aacute;, Figueiredo VLM de, Gomide A, Jansen K, Silva RA da, Magalh&atilde;es PV da S, et al. Escala Hamilton: estudo das caracter&iacute;sticas psicom&eacute;tricas em uma amostra do sul do Brasil. J Bras Psiquiatr. 2014;63(4):281&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">8. Cordioli AV, Gallois CB, Isolan L. Psicof&aacute;rmacos-: Consulta R&aacute;pida. Artmed Editora; 2015.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">9. Cipriani A, Furukawa TA, Salanti G, Chaimani A, Atkinson LZ, Ogawa Y, et al. Comparative efficacy and acceptability of 21 antidepressant drugs for the acute treatment of adults with major depressive disorder: a systematic review and network meta-analysis. Focus. 2018;16(4):420&ndash;9.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">10. Cipriani A, Santilli C, Furukawa TA, Signoretti A, Nakagawa A, McGuire H, et al. Escitalopram versus other antidepressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2009;(2).</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">11. Cipriani A, Purgato M, Furukawa TA, Trespidi C, Imperadore G, Signoretti A, et al. Citalopram versus other anti‐depressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2012;(7).</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">12. Girardi P, Pompili M, Innamorati M, Mancini M, Serafini G, Mazzarini L, et al. Duloxetine in acute major depression: review of comparisons to placebo and standard antidepressants using dissimilar methods. Hum Psychopharmacol Clin Exp. 2009;24(3):177&ndash;90.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">13. Undurraga J, Tondo L, Schalkwijk S, Vieta E, Baldessarini RJ. Re-analysis of the earliest controlled trials of imipramine. J Affect Disord. 2013;147(1&ndash;3):451&ndash;4.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">14. Watanabe N, Omori IM, Nakagawa A, Cipriani A, Barbui C, Churchill R, et al. Mirtazapine versus other antidepressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2011;(12).</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">15. Barbui C, Furukawa TA, Cipriani A. Effectiveness of paroxetine in the treatment of acute major depression in adults: a systematic re-examination of published and unpublished data from randomized trials. Cmaj. 2008;178(3):296&ndash;305.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">16. Cipriani A, La Ferla T, Furukawa TA, Signoretti A, Nakagawa A, Churchill R, et al. Sertraline versus other antidepressive agents for depression. Cochrane Database Syst Rev. 2010;(1).</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">17. Kennedy SH, Lam RW, McIntyre RS, Tourjman SV, Bhat V, Blier P, et al. Canadian Network for Mood and Anxiety Treatments (CANMAT) 2016 clinical guidelines for the management of adults with major depressive disorder: section 3. Pharmacological treatments. Can J Psychiatry. 2016;61(9):540&ndash;60.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">18. Li X, Zhu L, Su Y, Fang S. Short-term efficacy and tolerability of venlafaxine extended release in adults with generalized anxiety disorder without depression: A meta-analysis. PLoS One. 2017;12(10):e0185865.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">19. Stahl SMP, Psicofarmacologia SM. Bases neurocient&iacute;ficas e aplica&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas. Bras REIS Irismar. 2014;</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">20. Stahl SM. Prescriber&rsquo;s guide: Stahl&rsquo;s essential psychopharmacology. Cambridge University Press; 2020.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">21. Cipriani A, Furukawa TA, Salanti G, Geddes JR, Higgins JP, Churchill R, et al. Comparative efficacy and acceptability of 12 new-generation antidepressants: a multiple-treatments meta-analysis. The lancet. 2009;373(9665):746&ndash;58.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iituLH">22. National Institute for Health and Care Excellence. Depression in adults: recognition and management. [Internet]. 2009. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/cg90/resources/depression-in-adults-recognition-and-management-pdf-975742636741</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme consta em atestado m&eacute;dico, a parte autora encontra-se em acompanhamento psiqui&aacute;trico desde outubro de 2021, ocasi&atilde;o em que apresentava sintomas depressivos, d&eacute;ficit de mem&oacute;ria, anorexia e perda de funcionalidade. Ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e exames de imagem complementares, foi descrito quadro compat&iacute;vel com perda cognitiva significativa, sugestiva de dem&ecirc;ncia frontotemporal em est&aacute;gio avan&ccedil;ado, associada a transtorno depressivo recorrente. Atualmente, a paciente faz uso regular dos seguintes medicamentos: venlafaxina 150 mg/dia, memantina 20 mg/dia e quetiapina 75 mg/dia, os quais s&atilde;o retirados por meio de decis&atilde;o judicial.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O Transtorno Depressivo Maior (TDM) &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o prevalente e incapacitante <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?h0SLeL">[1]</a>. A preval&ecirc;ncia ao longo da vida de transtornos depressivos unipolares &eacute; de 12% <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?t6esYG">[2]</a>. Atualmente, TDM representa a segunda principal causa de incapacidade nos Estados Unidos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zFwUiz">[3]</a>. Al&eacute;m disso, o TDM &eacute; altamente recorrente: ap&oacute;s recupera&ccedil;&atilde;o de um epis&oacute;dio, a taxa estimada de recorr&ecirc;ncia em dois anos &eacute; superior a 40% e, depois de dois epis&oacute;dios, o risco de recorr&ecirc;ncia em cinco anos &eacute; de aproximadamente 75% <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vj9Mod">[4]</a>. Dessa forma, a cura &eacute; improv&aacute;vel, em especial em casos de refratariedade a tratamentos pr&eacute;vios. Para diagn&oacute;stico de TDM &eacute; necess&aacute;rio, pelo menos, duas semanas com humor deprimido ou anedonia acompanhada da maioria dos seguintes sintomas: ins&ocirc;nia ou hipersonia, mudan&ccedil;a no apetite ou peso, retardo psicomotor ou agita&ccedil;&atilde;o, baixa energia, baixa concentra&ccedil;&atilde;o, pensamentos de inutilidade ou culpa e pensamentos recorrentes sobre morte ou suic&iacute;dio <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?jTfzJ5">[5]</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Para o tratamento de depress&atilde;o almeja-se a remiss&atilde;o dos sintomas depressivos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UE3si9">[6]</a>. Em geral, mensura-se a severidade dos sintomas por meio da Escala de Depress&atilde;o de Hamilton (HAM-D). Valores menores ou igual a sete s&atilde;o considerados remiss&atilde;o da doen&ccedil;a, enquanto que uma redu&ccedil;&atilde;o superior a 50% do escore sinaliza resposta ao tratamento.</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento farmacol&oacute;gico &eacute; indicado para pacientes com diagn&oacute;stico de TDM moderado a grave <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?BqwiBT">[8]</a>. Diversos antidepressivos, de diferentes mecanismos de a&ccedil;&atilde;o, podem ser utilizados no tratamento de TDM <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MaZzGY">[9]</a>. De fato, metan&aacute;lises de ensaios cl&iacute;nicos randomizados demonstram efic&aacute;cia de amitriptilina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?NjtTAX">[10]</a>, citalopram <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?JyHFwm">[11]</a>, duloxetina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?PxSXTV">[12]</a>, escitalopram <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?qEBWhA">[10]</a>, imipramina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?8Au9jq">[13]</a>, mirtazapina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?w9xqtH">[14]</a>, paroxetina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?sf8UqW">[15]</a>, sertralina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?hcgQjo">[16]</a>, entre outros. Tendo em vista as in&uacute;meras alternativas dispon&iacute;veis, diretrizes internacionais recomendam a sele&ccedil;&atilde;o de antidepressivos conforme perfil de efeitos adversos e potenciais intera&ccedil;&otilde;es medicamentosas, ambos individualizados ao paciente <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Wp0LZg">[17]</a>. F&aacute;rmacos recomendados como primeira linha de tratamento de TDM est&atilde;o dispon&iacute;veis pelo SUS (por exemplo, sertralina e fluoxetina) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?E05cpn">[17]</a>. Na aus&ecirc;ncia de resposta, pode-se aumentar a dose dentro dos limites terap&ecirc;uticos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?GhR0UO">[8,17]</a>. Ap&oacute;s aumento para dose m&aacute;xima tolerada, opta-se entre a troca de antidepressivo (preferencialmente por antidepressivos de classes diferentes) ou a adi&ccedil;&atilde;o de um f&aacute;rmaco que potencialize a a&ccedil;&atilde;o antidepressiva (como o l&iacute;tio, dispon&iacute;vel pelo SUS). Em caso de depress&atilde;o refrat&aacute;ria, &eacute; poss&iacute;vel utilizar a combina&ccedil;&atilde;o de antidepressivos (por exemplo, amitriptilina e fluoxetina).</p>

Anexos

Nota Técnica 353014

PDF Nota Técnica