Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
353161	Produto - Cadeira de rodas e órteses	Não favorável	Finalizada em 25/05/2025 17:10:21	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 353161

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">im. Procedimento: 07.01.01.022-3 - cadeira de rodas motorizada adulto ou infantil (CID-10: G710 distrofia muscular) e 07.01.02.016-4 - &oacute;rtese met&aacute;lica suropod&aacute;lica (infantil), 07.01.02.021-0 - &oacute;rtese suropod&aacute;lica articulada em polipropileno infantil, 07.01.02.023-7 - &oacute;rtese suropod&aacute;lica sem articula&ccedil;&atilde;o em polipropileno (infantil).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Uma cadeira de rodas motorizada &eacute; um dispositivo de mobilidade equipado com um sistema el&eacute;trico que permite a locomo&ccedil;&atilde;o sem a necessidade de propuls&atilde;o manual. Alimentada por baterias recarreg&aacute;veis, &eacute; controlada por dispositivos adaptativos, sendo indicada para pessoas com limita&ccedil;&otilde;es severas de movimento nos membros superiores ou dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o prolongada (8).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com a PORTARIA N&ordm; 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013 do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de que normatiza sobre Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adapta&ccedil;&atilde;o Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (9), a prescri&ccedil;&atilde;o de cadeira de rodas motorizada passa por avalia&ccedil;&atilde;o completa por profissionais habilitados (equipe multidisciplinar) e s&atilde;o indicadas exclusivamente a indiv&iacute;duos que:</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">aspecto motor: tenha comprometimento total da marcha, portanto seja dependente de cadeira de rodas para sua locomo&ccedil;&atilde;o, que por algum motivo n&atilde;o consiga impulsionar a cadeira de forma manual e independente, mas que tenha habilidade m&iacute;nima suficiente para controlar de forma adequada a cadeira motorizada;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">aspecto cognitivo: deve ter n&iacute;vel de compreens&atilde;o, capacidade de planejamento, execu&ccedil;&atilde;o e aten&ccedil;&atilde;o satisfat&oacute;rios. Assim como grau de altera&ccedil;&atilde;o de controle inibit&oacute;rio, impulsividade e hemineglig&ecirc;ncia tamb&eacute;m devem ser avaliados para que haja condu&ccedil;&atilde;o com efici&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a o equipamento, avaliando os riscos tanto para o paciente quanto para as pessoas ao redor;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">aspecto auditivo: deve ser assegurado que o usu&aacute;rio tenha n&iacute;vel de audi&ccedil;&atilde;o suficiente de forma que possa perceber e prevenir situa&ccedil;&otilde;es que apresentem risco para si mesmo e outras pessoas;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">aspecto da vis&atilde;o: deve ser evidenciado que o usu&aacute;rio n&atilde;o possua altera&ccedil;&otilde;es visuais que venham a comprometer sua seguran&ccedil;a e de outras pessoas durante a condu&ccedil;&atilde;o da cadeira de rodas motorizada.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">aspecto do ambiente: dever&aacute; ser considerado aspectos acerca do ambiente dom&eacute;stico do usu&aacute;rio como presen&ccedil;a de degraus, mobili&aacute;rios, larguras de portas insuficientes, bem como aspectos do percurso cotidiano como cal&ccedil;adas e rampas inadequadas, presen&ccedil;a de degraus, relevo acidentado e outros fatores que impe&ccedil;am a utiliza&ccedil;&atilde;o da cadeira de rodas.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">Na conclus&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o, a equipe multidisciplinar dever&aacute; indicar a op&ccedil;&atilde;o mais segura para o usu&aacute;rio e a garantia que o usu&aacute;rio receba treinamento adequado para o uso da cadeira de rodas que lhe for prescrita (9).</p>

<p style="text-align: justify;">Quanto &agrave;s &oacute;rteses suropod&aacute;licas, tamb&eacute;m chamadas de &oacute;rteses tornozelo-p&eacute; ou ankle-foot orthosis (AFO) (10), s&atilde;o dispositivos ortop&eacute;dicos utilizados para compensar a perda de fun&ccedil;&atilde;o dos m&uacute;sculos da perna na movimenta&ccedil;&atilde;o e estabiliza&ccedil;&atilde;o do tornozelo. Seus principais objetivos incluem: (a) prevenir deformidades em equino; (b) ampliar a dorsiflex&atilde;o quando articuladas e associadas a um distrator; e (c) controlar o alinhamento do p&eacute; e tornozelo, influenciando a distribui&ccedil;&atilde;o de peso, postura, equil&iacute;brio e marcha.</p>

<p style="text-align: justify;">Geralmente confeccionadas em termopl&aacute;stico de alta temperatura, especialmente polipropileno, essas &oacute;rteses podem ser fixas, restringindo o movimento do tornozelo, ou articuladas, permitindo a dorsiflex&atilde;o. As vers&otilde;es articuladas s&atilde;o recomendadas para quem consegue caminhar, devendo ser ajustadas aos mal&eacute;olos para evitar rota&ccedil;&otilde;es indesejadas durante o apoio do peso (11).</p>

<p style="text-align: justify;">Em alguns casos, pode-se indicar a &oacute;rtese de rea&ccedil;&atilde;o ao solo, que possui uma faixa semi-r&iacute;gida na regi&atilde;o anterior do joelho para auxiliar na estabilidade e controle da flex&atilde;o durante a marcha. J&aacute; as &oacute;rteses suropod&aacute;licas n&atilde;o articuladas flex&iacute;veis, como a mola de Codivila e as vers&otilde;es espiraladas, permitem certo grau de mobilidade do tornozelo, auxiliando na locomo&ccedil;&atilde;o. Para pacientes sem deformidades em varo ou valgo do retrop&eacute;, as &oacute;rteses supramaleolares s&atilde;o indicadas (11).</p>

<p style="text-align: justify;">Independentemente do modelo, &eacute; essencial orientar o usu&aacute;rio sobre poss&iacute;veis desconfortos, como coceira, dor ou marcas na pele, que podem indicar press&atilde;o inadequada. Caso isso ocorra, ajustes devem ser feitos para evitar les&otilde;es, e o paciente deve retornar ao profissional respons&aacute;vel para reavalia&ccedil;&atilde;o da adapta&ccedil;&atilde;o da &oacute;rtese (10,11).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram anexados or&ccedil;amentos aos autos acerca das tecnologias pleiteadas. Em consulta ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a cadeira de rodas motorizada infantil apresenta um custo de R$ 5.593,65 enquanto a &oacute;rtese suropod&aacute;lica apresenta valores que variam de R$ 130,00 a R$ R$ 159,60 cada.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">maior autonomia em locomo&ccedil;&atilde;o com o uso de cadeiras de rodas motorizada e melhora da postura, equil&iacute;brio e marcha com o uso da &oacute;rtese.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A oferta de cadeira de rodas motorizada e &oacute;rteses suropod&aacute;licas est&atilde;o dispon&iacute;veis no sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de, conforme o c&oacute;digo SIGTAP. Ressalta-se a legitimidade do pleito por acesso a essas medidas, essenciais para garantir &agrave; parte autora o direito ao cuidado &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia tempor&aacute;ria ou permanente, progressiva, regressiva ou est&aacute;vel, intermitente ou cont&iacute;nua, conforme legisla&ccedil;&atilde;o vigente. Mesmo considerando o impacto delet&eacute;rio que a patologia acarreta em funcionalidade e qualidade de vida, o caso em tela n&atilde;o se constitui como uma urg&ecirc;ncia, conforme defini&ccedil;&atilde;o do CFM.</p>

<p style="text-align: justify;">Por ora, justifica-se o parecer desfavor&aacute;vel pela disponibilidade das tecnologias no sistema &uacute;nico de sa&uacute;de - SUS, resguardando o provimento jurisdicional para os casos de indisponibilidade do tratamento e justificada gravidade e/ou urg&ecirc;ncia, o que n&atilde;o se caracteriza no presente caso. A interfer&ecirc;ncia jurisdicional no acesso a tratamentos sob regula&ccedil;&atilde;o pode implicar em iniquidade e preju&iacute;zo aos demais pacientes que aguardam h&aacute; mais tempo que a parte.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Todavia, recomendamos que o autor seja acompanhado em um Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o para que ele possa receber treinamento para que se mantenha ativo e em condi&ccedil;&otilde;es de locomover-se com sua cadeira de rodas e para que realize o uso adequado das &oacute;rteses indicadas.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">CONITEC. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de. Monitoramento do Horizonte Tecnol&oacute;gico - Medicamentos para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne [Internet]. 2022. Available from: </a><a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/radar/2022/informemht_distrofiamuscularduchene.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/radar/2022/informemht_distrofiamuscularduchene.pdf</a><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">Darras BT, Urion DK, Ghosh PS. Dystrophinopathies. In: Adam MP, Feldman J, Mirzaa GM, Pagon RA, Wallace SE, Bean LJ, Gripp KW, Amemiya A, editors. GeneReviews&reg; [Internet]. Seattle (WA): University of Washington, Seattle; 1993. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK1119/.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">Guiraud S, Aartsma-Rus A, Vieira NM, Davies KE, van Ommen G-JB, Kunkel LM. The Pathogenesis and Therapy of Muscular Dystrophies. Annu Rev Genomics Hum Genet. 2015;16:281&ndash;308. doi: 10.1146/annurev-genom-090314-025003. Cited: in: : PMID: 26048046.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">Falzarano MS, Scotton C, Passarelli C, Ferlini A. Duchenne Muscular Dystrophy: From Diagnosis to Therapy. Mol Basel Switz. 2015;20:18168&ndash;18184. doi: 10.3390/molecules201018168. Cited: in: : PMID: 26457695.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">Yiu EM, Kornberg AJ. Duchenne muscular dystrophy. J Paediatr Child Health. 2015;51:759&ndash;764. doi: 10.1111/jpc.12868. Cited: in: : PMID: 25752877.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fsxyi2">Teixeira M de SR, Martins GMA, Rodrigues JMM, Pessoa ALS, Santos ACC dos, Marques ER. Epidemiologia da Distrofia Muscular de Duchenne no Cear&aacute; / Epidemiology of Duchenne Muscular Dystrophy in Cear&aacute;. Braz J Dev. 2020;6:69591&ndash;69603. doi: 10.34117/bjdv6n9-416.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos. Comiss&atilde;o Nacional de incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Relat&oacute;rio n&deg; 50 - Procedimento cadeira de rodas motorizada na tabela de &oacute;rteses, pr&oacute;teses e materiais especiais n&atilde;o relacionados ao ato cir&uacute;rgico do SUS. Bras&iacute;lia (DF), 2013.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DE CARLO, M. M. R. P.; LUZO, M. C. M. (Org.). Terapia ocupacional: reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e contextos hospitalares. S&atilde;o Paulo: Roca, 2004.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio da sa&uacute;de. PORTARIA N&ordm; 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013. Acesso em 05 de julho de 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1272_25_06_2013.html#:~:text=Inclui%20Procedimentos%20de%20Cadeiras%20de,OPM">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1272_25_06_2013.html</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">CARDOSO, C.M.C.; BARBOSA, D.M.; SILVA, P.N. &Oacute;rteses: Conceitos, Tipos e Produ&ccedil;&atilde;o. In: BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Gest&atilde;o do Trabalho e da Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de. T&eacute;cnico em &Oacute;rteses e Pr&oacute;teses: Livro-Texto. Bras&iacute;lia: Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, 2014.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Gest&atilde;o do Trabalho e da Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de. Confec&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de &oacute;rteses, pr&oacute;teses e meios auxiliares de locomo&ccedil;&atilde;o: confec&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;teses de membros inferiores, &oacute;rteses suropod&aacute;licas e adequa&ccedil;&atilde;o postural em cadeira de rodas. Bras&iacute;lia: Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, 2013.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme laudo m&eacute;dico anexado aos autos, a parte autora &eacute; diagnosticada com distrofia muscular de Duchenne (DMD) com dele&ccedil;&atilde;o dos &eacute;xons 49 a 52 no gene DMD. Apresenta quadro de perda de for&ccedil;a muscular, sobretudo em membros inferiores, de progress&atilde;o n&atilde;o detalhada, e quedas recorrentes, com dificuldade para realizar longas caminhadas, por encurtamento bilateral dos tend&otilde;es calc&acirc;neos. N&atilde;o h&aacute; men&ccedil;&atilde;o a tratamentos previamente institu&iacute;dos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Frente ao exposto, foi prescrito cadeira de rodas motorizada de &oacute;rteses surupod&aacute;licas, objetos de avalia&ccedil;&atilde;o desta nota t&eacute;cnica.</p>

<p style="text-align: justify;">As distrofias musculares s&atilde;o um grupo de desordens caracterizadas por fraqueza e atrofia muscular de origem gen&eacute;tica que ocorre pela aus&ecirc;ncia, ou forma&ccedil;&atilde;o inadequada, de prote&iacute;nas essenciais para o funcionamento da c&eacute;lula muscular; em termos cl&iacute;nicos, tal situa&ccedil;&atilde;o representa o enfraquecimento progressivo da musculatura esquel&eacute;tica, prejudicando os movimentos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?g7gAJw">(1)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), em espec&iacute;fico, caracteriza-se pela muta&ccedil;&atilde;o do gene DMD, respons&aacute;vel pela codifica&ccedil;&atilde;o da prote&iacute;na distrofina. Este gene, uma vez mutado, produz maior quantidade de distrofina n&atilde;o funcional, e menor quantidade de distrofina funcional. Desta forma, a integridade muscular &eacute; comprometida e o tecido passa a ser danificado mesmo quando executadas atividades cotidianas de baixo esfor&ccedil;o. Trata-se de uma forma grave de distrofia que apresenta, al&eacute;m do comprometimento motor, complica&ccedil;&otilde;es card&iacute;acas e respirat&oacute;rias <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IYVFhC">(2)</a>. Acredita-se que a progress&atilde;o da doen&ccedil;a esteja tamb&eacute;m relacionada &agrave; causas inflamat&oacute;rias, j&aacute; que foi observada ativa&ccedil;&atilde;o da via do fator nuclear pr&oacute;-inflamat&oacute;rio-&kappa;B (NF-&kappa;B) nos m&uacute;sculos de pacientes com DMD desde o seu nascimento <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?1g8r1Q">(3)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O quadro cl&iacute;nico da doen&ccedil;a &eacute; caracterizado por atraso no desempenho motor grosso, anormalidades na marcha, hipertrofia da panturrilha, dificuldade de se levantar da posi&ccedil;&atilde;o deitada ou sentada e quedas frequentes <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?lo1u1X">(2)</a>. Os sinais da doen&ccedil;a n&atilde;o est&atilde;o presentes no nascimento, no entanto, ainda na primeira inf&acirc;ncia (por volta dos 4 anos), os pacientes come&ccedil;am a apresentar perda motora, comumente levando &agrave; necessidade de uso de cadeira de rodas para locomo&ccedil;&atilde;o, o que ocorre por volta dos 13 anos de idade. Al&eacute;m disso, costumam surgir complica&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias e card&iacute;acas, que incluem cardiomiopatia dilatada, arritmias, insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca e insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria. A expectativa de vida &eacute; de, aproximadamente, tr&ecirc;s d&eacute;cadas <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SUVYTe">(4,5)</a>. O quadro &eacute; mais prevalente em homens. No Brasil, estimativas mostram uma preval&ecirc;ncia de 0,9:100.000 homens na cidade de Fortaleza e 0,44:100.000 homens no estado do Cear&aacute;, por exemplo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?j8iPdf">(6)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; cura para a DMD, e as interven&ccedil;&otilde;es s&atilde;o baseadas na preven&ccedil;&atilde;o e tratamento das complica&ccedil;&otilde;es decorrentes da condi&ccedil;&atilde;o. O tratamento requer acompanhamento por equipe multiprofissional, com foco em terapia de reabilita&ccedil;&atilde;o e manejo dos sinais e sintomas cl&iacute;nicos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?YCoxST">(4)</a>.&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 353161

PDF Nota Técnica