Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
353163	Procedimento - monitorização neurofisiológica intraoperatória.	Não favorável	Finalizada em 25/05/2025 17:36:14	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 353163

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

 laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia sem a monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica intraoperat&oacute;ria.</p>

<p>&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O desenvolvimento de d&eacute;ficit neurol&oacute;gico ap&oacute;s cirurgia da coluna &eacute; um risco inerente ao procedimento. O uso de monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio (MNI) durante cirurgia da coluna, incluindo potenciais evocados motores (PEM), potenciais evocados somatossensoriais (PESS) e eletromiografia (EMG), leva ao reconhecimento e ao tratamento precoces de quaisquer altera&ccedil;&otilde;es de sinal durante o procedimento, buscando assim um resultado cir&uacute;rgico favor&aacute;vel. A perda de sinais de MNI ou qualquer varia&ccedil;&atilde;o do sinal basal de MNI durante a cirurgia indica les&atilde;o neural e prediz o desenvolvimento de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos p&oacute;s-operat&oacute;rios. [2]</p>

<p style="text-align: justify;">Pacientes com escoliose idiop&aacute;tica do adolescente submetidos &agrave; cirurgia corretiva apresentam risco de les&atilde;o medular iatrog&ecirc;nica e consequentes novos d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos. A MNI tem sido utilizada para identificar les&otilde;es medulares; no entanto, os dados dispon&iacute;veis que demonstram que a MNI leva a melhores desfechos cl&iacute;nicos s&atilde;o inconclusivos. Um estudo retrospectivo teve como objetivo examinar a incid&ecirc;ncia de novos d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos ap&oacute;s cirurgia para escoliose idiop&aacute;tica em duas institui&ccedil;&otilde;es pedi&aacute;tricas no Canad&aacute;, com foco no uso da MNI. [3]</p>

<p style="text-align: justify;">Prontu&aacute;rios de pacientes pedi&aacute;tricos (10-18 anos) com escoliose idiop&aacute;tica do adolescente submetidos &agrave; cirurgia de corre&ccedil;&atilde;o de escoliose foram identificados retrospectivamente a partir do banco de dados do centro cir&uacute;rgico. Dados referentes &agrave; incid&ecirc;ncia e gravidade (leve [d&eacute;ficit sensorial isolado] vs. grave [qualquer d&eacute;ficit motor]) dos d&eacute;ficits, bem como caracter&iacute;sticas demogr&aacute;ficas e cl&iacute;nicas, foram extra&iacute;dos.</p>

<p style="text-align: justify;">Dos 547 pacientes revisados, 359 (66%) foram submetidos &agrave; MNI e 186 (34%) foram submetidos ao teste de despertar. Dados de neuromonitoramento estavam ausentes em dois pacientes. A incid&ecirc;ncia total de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos novos foi de 4,9% (intervalo de confian&ccedil;a [IC] de 95%, 3,1 a 6,8). Em compara&ccedil;&atilde;o com o teste de despertar, os pacientes submetidos &agrave; MNI apresentaram menor probabilidade de desenvolver novos d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos&nbsp; (raz&atilde;o de chances n&atilde;o ajustada, 0,39; IC de 95%, 0,18 a 0,86; P = 0,02). No entanto, a an&aacute;lise de subgrupos n&atilde;o revelou diferen&ccedil;a estat&iacute;stica na gravidade desses d&eacute;ficits (leve vs. grave) entre MNI e teste de despertar. A abordagem anterior e posterior combinadas tamb&eacute;m foi significativamente associada ao aumento do risco de tais d&eacute;ficits.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Este estudo concluiu que a MNI foi associada a uma incid&ecirc;ncia geral reduzida de novos d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos na corre&ccedil;&atilde;o da escoliose idiop&aacute;tica; no entanto, seu impacto na gravidade desses d&eacute;ficits &eacute; question&aacute;vel. Como n&atilde;o conseguiu ajustar para vari&aacute;veis de confus&atilde;o, sugeriu que mais pesquisas s&atilde;o necess&aacute;rias para determinar o impacto da MNI sobre d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos.n&atilde;o consta no processo or&ccedil;amento relativo ao procedimento pleiteado.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">redu&ccedil;&atilde;o de novos d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos relacionados &agrave; cirurgia, sem impacto nos d&eacute;ficits graves.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<ul>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">O monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio prediz o desenvolvimento de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos p&oacute;s-operat&oacute;rios. Sua aplica&ccedil;&atilde;o na cirurgia de corre&ccedil;&atilde;o de escoliose &eacute; bastante difundida em diversos pa&iacute;ses e est&aacute; prevista no rol da ANS para utiliza&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de suplementar. No entanto, a evid&ecirc;ncia de benef&iacute;cio significativo para preven&ccedil;&atilde;o de d&eacute;ficits graves &eacute; escassa.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, n&atilde;o consta no processo or&ccedil;amento para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado, o que impossibilita qualquer an&aacute;lise de custo-efetividade para a tomada de decis&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; vantajosidade de uso da tecnologia.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Sendo o que nos cabia, por ora, nos colocamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para outros esclarecimentos.</p>
	</li>
</ul>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Adolescent Idiopathic Scoliosis. EBSCO Information Services. Acesso em 13 de abril de 2025. <a href="https://www.dynamed.com/condition/adolescent-idiopathic-scoliosis">https://www.dynamed.com/condition/adolescent-idiopathic-scoliosis</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Ghatol D, Widrich J. Intraoperative Neurophysiological Monitoring. StatPearls [Internet]. Treasure Island (FL): StatPearls Publishing; 2021 Jan-. Dispon&iacute;vel em <a href="https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK563203/">https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK563203/</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Nassef M et al. Intraoperative neurophysiologic monitoring in idiopathic scoliosis surgery: a retrospective observational study of new neurologic deficits. Can J Anaesth&nbsp; 2021 Apr;68(4):477-484.</p>
	</li>
</ol>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Consta em documenta&ccedil;&atilde;o anexada ao processo elaborada por profissional do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de que a autora &eacute; portadora de escoliose idiop&aacute;tica juvenil, com restri&ccedil;&atilde;o ventilat&oacute;ria. Apresenta comprova&ccedil;&atilde;o radiol&oacute;gica, com marcada escoliose toracolombar destroconvexa medindo cerca de 47&ordm; entre T6 e L2, e rota&ccedil;&atilde;o de corpos vertebrais associada, grau II.</p>

<p style="text-align: justify;">Indicado tratamento cir&uacute;rgico, j&aacute; autorizado pela regula&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Caxias do Sul. Solicitada judicialmente monitoriza&ccedil;&atilde;o transoperat&oacute;ria, por n&atilde;o haver previs&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o desse procedimento durante a corre&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica. A alega&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Caxias do Sul &eacute; de que tal procedimento faz parte da t&eacute;cnica cir&uacute;rgica definida pela equipe (Evento1, CERTNEG4).</p>

<p style="text-align: justify;">A escoliose &eacute; uma deformidade espinhal comum caracterizada por uma curvatura lateral da coluna maior ou igual a 10 graus em uma radiografia p&oacute;stero-anterior em p&eacute;. J&aacute; a escoliose idiop&aacute;tica &eacute; o in&iacute;cio de uma escoliose de causa desconhecida entre os 10 e 18 anos de idade. &Eacute; o tipo mais comum de escoliose em crian&ccedil;as, com preval&ecirc;ncia de 2 a 4% na popula&ccedil;&atilde;o em geral, com&nbsp; curvas graves mais comuns em adolescentes do sexo feminino. A falta de uma causa identific&aacute;vel de escoliose do adolescente no exame cl&iacute;nico confirma o diagn&oacute;stico de escoliose idiop&aacute;tica do adolescente. A escoliose pode progredir, levando a complica&ccedil;&otilde;es como desfigura&ccedil;&atilde;o e insufici&ecirc;ncia pulmonar. Os fatores de risco para progress&atilde;o da curva da escoliose incluem maior grau de curvatura da coluna vertebral (&acirc;ngulo de Cobb maior que 30&ordm;), imaturidade esquel&eacute;tica e sexo feminino; adolescentes com curvatura da coluna maior que 50&ordm; na maturidade esquel&eacute;tica t&ecirc;m probabilidade de ter progress&atilde;o cont&iacute;nua da curva na idade adulta [1].</p>

<p style="text-align: justify;">O manejo da escoliose idiop&aacute;tica do adolescente &eacute; baseado na gravidade da curva (&acirc;ngulo de Cobb) e na maturidade esquel&eacute;tica, e &eacute; direcionado para minimizar a progress&atilde;o da curva e atingir a maturidade esquel&eacute;tica com curvatura da coluna menor que 50&ordm;. &Eacute; recomendado o uso de &oacute;rtese em adolescentes com esqueleto imaturo (grau de Risser &le; 2) com 25-45&ordm; de curvatura da coluna. A fisioterapia &eacute; recomendada em curvaturas de 20 a 45&ordm; associado ao uso de &oacute;rtese. E a recomenda&ccedil;&atilde;o da cirurgia da coluna vertebral em adolescentes esqueleticamente imaturos seria com curvas maiores que 40-45&ordm;, e em adolescentes esqueleticamente maduros (grau de Risser1 &ge; 3) com curvas maiores que 50&ordm;. O procedimento e a abordagem podem variar dependendo da apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e da experi&ecirc;ncia do cirurgi&atilde;o e podem incluir fus&atilde;o e instrumenta&ccedil;&atilde;o ou t&eacute;cnicas emergentes de modula&ccedil;&atilde;o do crescimento, como amarra&ccedil;&atilde;o do corpo vertebral. Recomenda-se a monitoriza&ccedil;&atilde;o da progress&atilde;o da curva da escoliose de forma cl&iacute;nica e por radiografia pelo menos at&eacute; a maturidade esquel&eacute;tica [1].</p>

Anexos

Nota Técnica 353163

PDF Nota Técnica