Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
353273	Procedimento - monitorização neurofisiológica transoperatória	Favorável	Finalizada em 26/05/2025 10:01:47	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 353273

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia sem a monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica transoperat&oacute;ria.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Diferentes t&eacute;cnicas de monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio avaliam a fun&ccedil;&atilde;o do c&eacute;rebro, tronco cerebral, medula espinhal, nervos cranianos e nervos perif&eacute;ricos durante o procedimento. Essa monitoriza&ccedil;&atilde;o tem como objetivos a detec&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de insultos neurol&oacute;gicos (3). N&atilde;o foram localizados ensaios cl&iacute;nicos randomizados avaliando esta tecnologia em cirurgias para tumores intracranianos.</p>

<p style="text-align: justify;">Em um estudo observacional, coorte retrospectiva, que incluiu 856 pacientes com glioma submetidos &agrave; ressec&ccedil;&atilde;o do tumor, foram avaliados resultados funcionais e de sobrevida em longo prazo de pacientes ap&oacute;s o uso de monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio (4). O desfecho prim&aacute;rio medido foi a sobrevida global (SG), e o desfecho secund&aacute;rio medido foi a taxa de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos tardios. Os pacientes foram divididos em duas coortes: submetidos a monitoriza&ccedil;&atilde;o (n=439) e n&atilde;o submetidos a monitoriza&ccedil;&atilde;o (n=417), sendo que as caracter&iacute;sticas destes dois grupos foram bem equilibradas. Ap&oacute;s an&aacute;lise multivariada a monitoriza&ccedil;&atilde;o foi associada a maior sobrevida global no grupo que realizou monitoriza&ccedil;&atilde;o (OR ajustado 0,77; IC95% 0,60 a 0,99; P=0,04). Al&eacute;m disso, o grupo monitorizado mostrou uma taxa mais baixa de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos com menor chance de disfun&ccedil;&atilde;o neurol&oacute;gica tardia (OR ajustado 0,58; IC95% 035 a 0,97; P=0,039).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;Em um outro cen&aacute;rio cl&iacute;nico, clipagem de aneurisma cerebral, esta t&eacute;cnica foi avaliada em uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise (5). Foram selecionados e inclu&iacute;dos quatro estudos (incluindo 873 pacientes). Novamente, os pacientes submetidos a monitoriza&ccedil;&atilde;o apresentaram menor chance de d&eacute;ficit neurol&oacute;gico novo do que aqueles operados sem a monitoriza&ccedil;&atilde;o (P=0,04), com a tend&ecirc;ncia de este achado se manter em longo prazo (P=0,05).</p>

<p style="text-align: justify;">Uma segunda revis&atilde;o sistem&aacute;tica avaliou a monitoriza&ccedil;&atilde;o em pacientes com glioma de alto grau (um tumor maligno do sistema nervoso central) (6). A revis&atilde;o de 2.049 artigos levou &agrave; inclus&atilde;o de 53 estudos na an&aacute;lise, incluindo 9.102 pacientes. A mediana de sobrevida global ap&oacute;s a cirurgia no grupo monitorizado foi significativamente maior (16,8 versus 12,0 meses; P&lt;0,001) e a taxa de complica&ccedil;&otilde;es foi significativamente menor (13 versus 21%; P&lt;0,001). Al&eacute;m disso, a porcentagem de pacientes nos quais foi poss&iacute;vel uma ressec&ccedil;&atilde;o mais ampla foi maior no grupo monitorizado: 79,1% versus 47,7%, P&lt;0,0001).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram apresentados or&ccedil;amentos pela parte autora e, por se tratar de um procedimento n&atilde;o previsto no SUS, n&atilde;o foram encontradas informa&ccedil;&otilde;es referentes ao custo da execu&ccedil;&atilde;o na tabela Sigtap. Por n&atilde;o se tratar de um produto, em consulta ao Banco de Pre&ccedil;os em Sa&uacute;de de registros de aquisi&ccedil;&atilde;o pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica tamb&eacute;m n&atilde;o foram encontrados resultados.</p>

<p style="text-align: justify;">No entanto, j&aacute; realizamos avalia&ccedil;&otilde;es anteriores relativas ao pleito de monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica transoperat&oacute;ria, ocasi&atilde;o em que foram coletados or&ccedil;amentos com diferentes prestadores de servi&ccedil;o. Nessas an&aacute;lises, observou-se que os valores variavam entre R$ 5.000,00 e R$ 9.000,00 para sua realiza&ccedil;&atilde;o. Importante destacar que entre os or&ccedil;amentos considerados encontrava-se o da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Porto Alegre, hospital onde a parte autora encontra-se em acompanhamento, conferindo aplicabilidade local e realista &agrave; estimativa de custo levantada.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o encontramos estudos de custo-efetividade referente ao tratamento pleiteado na condi&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o para a realidade brasileira, assim como para a realidade de pa&iacute;ses de alta renda como o Reino Unido ou Canad&aacute;.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">minimiza&ccedil;&atilde;o dos riscos de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos secund&aacute;rios &agrave; cirurgia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Apesar de n&atilde;o haver ensaios cl&iacute;nicos avaliando diretamente a interven&ccedil;&atilde;o pleiteada, a melhor evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel prov&eacute;m de estudos observacionais, os quais sugerem benef&iacute;cio cl&iacute;nico com o uso da monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica intraoperat&oacute;ria, especialmente na redu&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es neurol&oacute;gicas em pacientes submetidos a neurocirurgias por diferentes condi&ccedil;&otilde;es. Ademais, trata-se de procedimento que, conforme avalia&ccedil;&otilde;es pr&eacute;vias realizadas por este n&uacute;cleo, n&atilde;o apresenta custo excessivo &mdash; com or&ccedil;amentos variando entre R$ 5.000,00 e R$ 9.000,00, inclusive na institui&ccedil;&atilde;o em que a parte autora est&aacute; sendo assistida. Diante disso, o parecer &eacute; favor&aacute;vel &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento, desde que seu custo esteja dentro dos limites estimados nas an&aacute;lises previamente conduzidas.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Wong ET, Wu JK. Overview of the clinical features and diagnosis of brain tumors in adults. UpToDate, 2021. Topic 5180. Version 33.0.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Park JK, Shih HA. Management of known or presumed benign (WHO gradeI) meningioma. UpToDate, 2021. Topic 5230. Version 22.0.</p>

<p style="text-align: justify;">3. Ghatol D, Widrich J. Intraoperative Neurophysiological Monitoring. StatPearls [Internet]. Treasure Island (FL): StatPearls Publishing; 2021 Jan-. Dispon&iacute;vel em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK563203/</p>

<p style="text-align: justify;">4. Zhang N, Yu Z, Hameed NUF, Xu G, Song Y, Wu B, Zhang J, Qiu T, Zhuang D, Lu J, Wu J. Long-Term Functional and Oncologic Outcomes of Glioma Surgery with and without Intraoperative Neurophysiologic Monitoring: A Retrospective Cohort Study in a Single Center. World Neurosurg. 2018 Nov;119:e94-e105.</p>

<p style="text-align: justify;">5. Nasi D, Meletti S, Tramontano V, Pavesi G. Intraoperative neurophysiological monitoring in aneurysm clipping: Does it make a difference? A systematic review and meta-analysis. Clin Neurol Neurosurg 2020 Sep;196:105954.</p>

<p style="text-align: justify;">6. Gerritsen JKW, Arends L, Klimek M, Dirven CMF, Vincent AJE. Impact of intraoperative stimulation mapping on high-grade glioma surgery outcome: a meta-analysis. Acta Neurochir (2019) 161:99&ndash;107.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudo m&eacute;dico (Evento 1 - OUT5) descrevendo ser portadora de Glomus jugular cuja progress&atilde;o incorre em alto risco de sequelas neurol&oacute;gicas, devido &agrave;s estruturas anat&ocirc;micas adjacentes. Nesse contexto, pleiteia monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica transoperat&oacute;ria para ressec&ccedil;&atilde;o tumoral com vistas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es associadas ao procedimento cir&uacute;rgico.</p>

<p style="text-align: justify;">Os tumores cerebrais s&atilde;o um grupo diverso de neoplasias que surgem de diferentes c&eacute;lulas do sistema nervoso central (SNC) ou de c&acirc;nceres sist&ecirc;micos que metastatizam para o SNC. Os c&acirc;nceres sist&ecirc;micos com maior probabilidade de met&aacute;stase para o SNC incluem c&acirc;ncer de pulm&atilde;o, melanoma e c&acirc;ncer de mama. Os tumores cerebrais prim&aacute;rios incluem v&aacute;rios tipos histol&oacute;gicos com taxas de crescimento tumorais marcadamente diferentes, podendo ser malignos ou benignos. Os tumores cerebrais podem produzir sintomas e sinais por invas&atilde;o local do c&eacute;rebro, compress&atilde;o de estruturas adjacentes e aumento da press&atilde;o intracraniana. Al&eacute;m da histologia do tumor, as manifesta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas s&atilde;o determinadas pela fun&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas cerebrais envolvidas. A avalia&ccedil;&atilde;o adequada do paciente com suspeita de tumor cerebral requer uma hist&oacute;ria detalhada, exame neurol&oacute;gico abrangente e estudos de neuroimagem diagn&oacute;sticos apropriados (1).</p>

<p style="text-align: justify;">Mesmo os tumores benignos, quando sintom&aacute;ticos e a depender da sua localiza&ccedil;&atilde;o, podem necessitar de tratamento cir&uacute;rgico. Esta abordagem requer um equil&iacute;brio entre os benef&iacute;cios da cirurgia e a preven&ccedil;&atilde;o de danos neurol&oacute;gicos decorrentes do tratamento. Fatores espec&iacute;ficos do paciente (presen&ccedil;a ou aus&ecirc;ncia de sintomas, idade, comorbidades) e a localiza&ccedil;&atilde;o do tumor em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s estruturas e regi&otilde;es cerebrais cr&iacute;ticas s&atilde;o todos fatores importantes na determina&ccedil;&atilde;o do tratamento ideal (2). V&aacute;rios avan&ccedil;os em neurocirurgia, incluindo microcirurgia, imagens pr&eacute;-operat&oacute;rias aprimoradas e a tecnologia pleiteada no processo (monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica intraoperat&oacute;ria) tem o potencial de permitir a ressec&ccedil;&atilde;o de les&otilde;es e minimizar os danos ao c&eacute;rebro normal (2).</p>

Anexos

Nota Técnica 353273

PDF Nota Técnica