Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
355245-A	Medicamento - CLORIDRATO DE DONEPEZILA	Não favorável	Finalizada em 28/05/2025 20:44:12	Ver Nota
355245-B	Medicamento - DIOSMINA + HESPERIDINA	Não favorável	Finalizada em 28/05/2025 20:59:03	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

cloridrato de donepezila 5 mg - 2 comprimidos ao dia

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">memantina, dispon&iacute;vel no Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF) e terapia de suporte.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A donepezila &eacute; um f&aacute;rmaco inibidor seletivo e revers&iacute;vel da acetilcolinesterase, enzima respons&aacute;vel pela hidr&oacute;lise da acetilcolina. Age facilitando a neurotransmiss&atilde;o colin&eacute;rgica pela diminui&ccedil;&atilde;o da degrada&ccedil;&atilde;o da acetilcolina liberada e consequente aumento das concentra&ccedil;&otilde;es da acetilcolina no sistema nervoso central. Os inibidores de acetilcolinesterase s&atilde;o recomendados para o tratamento da dem&ecirc;ncia, leve a moderada, no contexto da doen&ccedil;a de Alzheimer [5,7].</p>

<p style="text-align: justify;">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica que teve por objetivo avaliar os efeitos dos inibidores da acetilcolinesterase (donepezila, galantamina e rivastigmina), em indiv&iacute;duos com dem&ecirc;ncia leve, moderada ou grave devido &agrave; doen&ccedil;a de Alzheimer contemplou 13 ensaios cl&iacute;nicos controlados por placebo, totalizando 7.298 pacientes randomizados, a maioria com idade entre 72 e 75 anos [8] . Os resultados demonstraram efeitos positivos dos inibidores da acetilcolinesterase em compara&ccedil;&atilde;o com placebo, principalmente para pacientes com doen&ccedil;a leve a moderada, na fun&ccedil;&atilde;o cognitiva, em m&eacute;dia redu&ccedil;&atilde;o de -2,37 pontos (IC95% -2,73 a -2,02, p&lt;0,00001) na escala ADAS-Cog (do ingl&ecirc;s, Alzheimer&rsquo;s Disease Assessment Scale-Cognitive Section) de 70 pontos, e nas medidas do estado cl&iacute;nico global aos seis meses ou mais, segundo avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. Os benef&iacute;cios do tratamento tamb&eacute;m foram observados nas medidas das atividades da vida di&aacute;ria e do comportamento. A frequ&ecirc;ncia dos principais eventos adversos foi maior no grupo dos inibidores da acetilcolinesterase, como v&ocirc;mito, n&aacute;usea e diarreia. Ressalta-se que inexiste diferen&ccedil;a de efic&aacute;cia entre os tr&ecirc;s medicamentos [5,8]. Para pacientes com doen&ccedil;a grave, os efeitos relativos desses medicamentos parecem ser semelhantes, contudo h&aacute; pouca evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel e os efeitos absolutos podem ser menos importantes clinicamente do que aqueles observados em pacientes com dem&ecirc;ncia leve a moderada, em que o uso dos inibidores da acetilcolinesterase, incluindo a donepezila, &eacute; melhor estabelecido [8-11].</p>

<p style="text-align: justify;">Outra revis&atilde;o sistem&aacute;tica avaliou a efic&aacute;cia cl&iacute;nica e a seguran&ccedil;a da donepezila em rela&ccedil;&atilde;o ao placebo em pessoas com dem&ecirc;ncia leve, moderada ou grave devido &agrave; doen&ccedil;a de Alzheimer [12]. Foram inclu&iacute;dos 30 estudos (n=8.257), sendo apenas ensaios cl&iacute;nicos randomizados. A maioria dos participantes possu&iacute;am dem&ecirc;ncia leve a moderada devido &agrave; doen&ccedil;a de Alzheimer, com m&eacute;dia de idade de 75 anos, e os estudos tiveram dura&ccedil;&atilde;o de seis meses ou menos. Em rela&ccedil;&atilde;o aos resultados sobre os estudos que inclu&iacute;ram participantes com doen&ccedil;a moderadamente grave a grave, a meta-an&aacute;lise mostrou melhora na fun&ccedil;&atilde;o cognitiva em um per&iacute;odo de 24 semanas de 5,9 pontos na SIB (do ingl&ecirc;s, Severe Impairment Battery) [MD 5,92, IC95% 4,53 to 7,31, 1.348 participantes, 5 estudos, an&aacute;lise de inten&ccedil;&atilde;o de tratar - ITT), uma escala projetada para o uso em pessoas com dem&ecirc;ncia grave; nas atividades de vida di&aacute;ria (escala ADCS-ADL-sev, do ingl&ecirc;s Alzheimer&#39;s Disease Cooperative Study-Activities of Daily Living Scale) (MD 1,03, IC95% 0,21 to 1,85, P = 0.01, 3 estudos, 733 participantes, ITT); em contrapartida, em rela&ccedil;&atilde;o ao tempo gasto pelo cuidador ajudando nas atividades de vida di&aacute;ria n&atilde;o houve evid&ecirc;ncia de efeito de tratamento para avaliar. Os efeitos adversos relatados com maior frequ&ecirc;ncia foram v&ocirc;mito, n&aacute;usea, diarreia e dor de cabe&ccedil;a, sendo que quanto maior a dose da donepezila maior a frequ&ecirc;ncia dos eventos e a necessidade de descontinuar o tratamento. As evid&ecirc;ncias foram consideradas moderadas e n&atilde;o houve melhora na qualidade de vida, tampouco em sintomas comportamentais. Ressalta-se que os resultados da melhora cognitiva a partir das escalas s&atilde;o incertos ao longo de um a dois anos de tratamento [12,13].</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CLORIDRATO DE DONEPEZILA&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">25</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 44,88</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.122,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O cloridrato de donepezila &eacute; produzido por diversos laborat&oacute;rios. Em consulta &agrave; tabela CMED, no site da ANVISA, em outubro de 2024, selecionou-se a alternativa de menor custo. De acordo com esse dado e conforme a prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, foi elaborada a tabela acima estimando o custo do medicamento para um ano de tratamento.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontradas avalia&ccedil;&otilde;es de ag&ecirc;ncias internacionais ou estudos de custo-efetividade para esta tecnologia.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">melhora na fun&ccedil;&atilde;o cognitiva na escala SIB em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo, sem, contudo, impactar no comportamento e na qualidade de vida do paciente.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Embora exista evid&ecirc;ncia moderada de benef&iacute;cio da donepezila em retardar o decl&iacute;nio cognitivo da doen&ccedil;a de Alzheimer, caracterizado pelo incremento na pontua&ccedil;&atilde;o da escala SIB, no caso de doen&ccedil;a moderadamente grave a grave, n&atilde;o h&aacute; desfechos de impacto relacionados &agrave; qualidade de vida do paciente e cuidadores, aos sintomas comportamentais ou, principalmente, com a altera&ccedil;&atilde;o na hist&oacute;ria natural da doen&ccedil;a. Bem como &eacute; incerto tal benef&iacute;cio ao longo do tempo. Em quadros de doen&ccedil;a grave, visto que a deteriora&ccedil;&atilde;o cognitiva &eacute; proeminente, n&atilde;o h&aacute; expectativa de revers&atilde;o do quadro com a utiliza&ccedil;&atilde;o do medicamento pleiteado, tampouco desacelerar progress&atilde;o da doen&ccedil;a, que se traduz em benef&iacute;cio cl&iacute;nico direto. Al&eacute;m disso, n&atilde;o foram esgotadas as alternativas dispon&iacute;veis no SUS, no que diz respeito &agrave; dem&ecirc;ncia grave (CDR = 3), conforme documentos anexados aos autos, em que a parte se encontra.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l8rSfn">1. Wolk DA, Dickerson BC. Clinical features and diagnosis of Alzheimer disease [Internet]. Uptodate. 2021. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l8rSfn">2. Keene DC, Montine TJ. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of Alzheimer disease [Internet]. Uptodate. 2022. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l8rSfn">3. Press D, Buss SS. Management of the patient with dementia [Internet]. Uptodate. 2023. Dispon&iacute;vel em: </a>https://www.uptodate.com/contents/management-of-the-patient-with-dementia?search=Treatment+of+dementia&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l8rSfn">4. Forlenza OV. Transtornos depressivos na doen&ccedil;a de Alzheimer: diagn&oacute;stico e tratamento. Brazilian Journal of Psychiatry. 2000;22(2):87&ndash;95.</a></p>

<p style="text-align: justify;">5. &nbsp; Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Secretaria de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas &ndash; Doen&ccedil;a de Alzheimer 2017. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2020/portaria-conjunta-13-pcdt-alzheimer-atualizada-em-20-05-2020.pdf">https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2020/portaria-conjunta-13-pcdt-alzheimer-atualizada-em-20-05-2020.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">6. Conitec. Relat&oacute;rio de recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 310. Memantina para doen&ccedil;a de Alzheimer. Out 2017. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_memantina_Doenca-deAlzheimer_310_FINAL.pdf">http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_memantina_Doenca-deAlzheimer_310_FINAL.pdf</a>&nbsp;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">7. UpToDate. Lexidrug. Donepezil: Drug information. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/donepezil-drug-information</p>

<p style="text-align: justify;">8. Birks J. Cholinesterase inhibitors for Alzheimer&#39;s disease. Cochrane Database Syst Rev. 2006 Jan 25;2006(1):CD005593. doi: 10.1002/14651858.CD005593. PMID: 16437532; PMCID: PMC9006343.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Press D, Buss SS. Treatment of Alzheimer disease <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?l8rSfn">[Internet]</a>. UpToDate. 2024. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/treatment-of-alzheimer-disease</p>

<p style="text-align: justify;">10. Nice guideline. Dementia: assessment, management and support for people living with dementia and their carers. 20 jun 2018. Dispon&iacute;vel em: www.nice.org.uk/guidance/ng97&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">11. CADTH Health Technology Review. Utilization of Cholinesterase Inhibitors for Alzheimer Disease in Canada. June 2022. Dispon&iacute;vel em: https://www.cda-amc.ca/sites/default/files/hta-he/HC0027-Utilization-of-ChEIs-meta.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">12. Birks JS, Harvey RJ. Donepezil for dementia due to Alzheimer&#39;s disease. Cochrane Database of Systematic Reviews 2018, Issue 6. Art. No.: CD001190. DOI: 10.1002/14651858.CD001190.pub3</p>

<p style="text-align: justify;">13. Marucci G, Buccioni M, Ben DD, Lambertucci C, Volpini R, Amenta F. Efficacy of acetylcholinesterase inhibitors in Alzheimer&#39;s disease. Neuropharmacology. 2021 Jun 1;190:108352. doi: 10.1016/j.neuropharm.2020.108352. Epub 2020 Oct 6. PMID: 33035532.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Segundo laudo m&eacute;dico (Evento 1, LAUDO12; Evento 1, LAUDO13), a parte autora, com 93 anos de idade, apresenta diagn&oacute;stico de gastrite, ansiedade, insufici&ecirc;ncia venosa (trombose venosa em membros inferiores) e doen&ccedil;a de Alzheimer. Consta que j&aacute; fez uso dos medicamentos omeprazol, sendo substitu&iacute;do por pantoprazol para controle da gastrite; fluoxetina e amitriptilina, sem efeito, para depress&atilde;o, substitu&iacute;dos por venlafaxina e, posteriormente, por escitalopram. Al&eacute;m disso, utiliza rivaroxabana, diosmina/hesperidina, amiodarona e donepezila. A parte autora juntou aos autos documento de indeferimento da solicita&ccedil;&atilde;o administrativa do medicamento donepezila, justificado pelo fato da paciente apresentar CDR = 3, indicando dem&ecirc;ncia grave (Evento 1, OUT10), situa&ccedil;&atilde;o para a qual o f&aacute;rmaco n&atilde;o est&aacute; previsto no Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) da doen&ccedil;a de Alzheimer [5]. Os medicamentos foram deferidos &agrave; parte por tutela de urg&ecirc;ncia (Evento 4, DESPADEC1). Nesse contexto, pleiteia acesso jurisdicional aos tratamentos. A presente avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica versar&aacute; sobre o pleito de donepezila.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a de Alzheimer &eacute; um dist&uacute;rbio neurodegenerativo progressivo de origem ainda desconhecida <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?lSjLc8">[1,2]</a>. A preval&ecirc;ncia da doen&ccedil;a de Alzheimer aumenta com a idade (raramente ocorre antes dos 60 anos de idade). Nessa linha, acomete 5 a cada 1.000 indiv&iacute;duos com idade entre 65 e 70 anos e 60 a 80 a cada 1.000 pessoas com 85 anos ou mais. Caracteriza-se por d&eacute;ficits de mem&oacute;ria que prejudicam as atividades de vida di&aacute;ria, com piora gradual. Para o diagn&oacute;stico, &eacute; necess&aacute;rio in&iacute;cio insidioso associado &agrave; hist&oacute;ria clara de perda cognitiva informada por terceiro. Ao longo do tempo, sintomas neuropsiqui&aacute;tricos tendem a aparecer. Tem-se, inicialmente, sintomas sutis, como apatia, irrita&ccedil;&atilde;o e distanciamento social. Com o agravamento do deterioro cognitivo, pode ocorrer agita&ccedil;&atilde;o, agressividade e psicose. Esses sintomas usualmente diminuem com a maior progress&atilde;o da doen&ccedil;a.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo diretrizes internacionais, a base do tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer &eacute; sintom&aacute;tica: maneja-se dist&uacute;rbios comportamentais, bem como se orienta mudan&ccedil;as ambientais e medidas de seguran&ccedil;a <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?535z9N">[3,4]</a>. Para isso, o tratamento deve ser multidisciplinar, podendo incluir atividade f&iacute;sica, terapia cognitivo comportamental e mudan&ccedil;as nutricionais. Entre as alternativas farmacol&oacute;gicas, t&ecirc;m-se os inibidores da colinesterase (como donepezila, rivastigmina e galantamina) e a memantina [5,6].</p>

Anexos

Nota Técnica 355245

PDF Nota Técnica