Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
362614-A	Medicamento - MIRTAZAPINA	Não favorável	Finalizada em 12/06/2025 16:24:03	Ver Nota
362614-B	Medicamento - HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA	Não favorável	Finalizada em 12/06/2025 16:31:36	Ver Nota
362614-C	Medicamento - CLORIDRATO DE MEMANTINA	Não favorável	Finalizada em 12/06/2025 16:34:57	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudos médicos

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Mirtazapina 30mg, 30 comprimidos

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">sim, h&aacute; agentes antidepressivos fornecidos pelo SUS, como fluoxetina, amitriptilina, nortriptilina e sertralina. Ademais, est&atilde;o dispon&iacute;veis f&aacute;rmacos para a potencializa&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o antidepressiva, como l&iacute;tio.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p style="text-align: justify;">vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A mirtazapina foi o primeiro antidepressivo at&iacute;pico lan&ccedil;ado no mercado <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?KZUPKj">(7,8)</a>. Denomina-se de at&iacute;pico justamente por apresentar perfil diferenciado dos demais antidepressivos: possui a&ccedil;&atilde;o dupla, ou seja, sobre receptores serotonin&eacute;rgicos e noradren&eacute;rgicos. Atualmente, &eacute; indicada exclusivamente no tratamento de transtorno depressivo maior, quando se recomendam doses de 30 a 60 mg ao dia.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Um ensaio cl&iacute;nico controlado por placebo, duplo-cego e com grupos paralelos, chamado estudo HTA-SADD (Health Technology Assessment Study of the Use of Antidepressants for Depression in Dementia), avaliou o uso de sertralina e mirtazapina em pacientes com s&iacute;ndrome demencial (9). Os participantes eleg&iacute;veis tinham doen&ccedil;a de Alzheimer prov&aacute;vel ou poss&iacute;vel, depress&atilde;o (com dura&ccedil;&atilde;o &ge;4 semanas) e uma pontua&ccedil;&atilde;o na escala Cornell para depress&atilde;o em dem&ecirc;ncia (CSDD) de 8 ou mais. Os participantes foram randomizados na propor&ccedil;&atilde;o de 1:1:1 para receber sertralina (dose-alvo de 150 mg por dia), mirtazapina (45 mg) ou placebo (grupo controle), todos com cuidados padr&atilde;o. O desfecho prim&aacute;rio foi a redu&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o (pontua&ccedil;&atilde;o na CSDD) em 13 semanas (tamb&eacute;m foram avaliados resultados at&eacute; 39 semanas). As redu&ccedil;&otilde;es nas pontua&ccedil;&otilde;es de depress&atilde;o em 13 semanas n&atilde;o diferiram entre os 111 participantes do grupo controle e os 107 que receberam sertralina (diferen&ccedil;a m&eacute;dia de 1,17, intervalo de confian&ccedil;a de 95%: -0,23 a 2,58; p=0,10) ou mirtazapina (0,01, -1,37 a 1,38; p=0,99), nem entre os grupos de mirtazapina e sertralina (1,16, -0,25 a 2,57; p=0,11); esses resultados persistiram at&eacute; 39 semanas. Menos participantes do grupo controle (placebo) apresentaram rea&ccedil;&otilde;es adversas (29 de 111 [26%]) em compara&ccedil;&atilde;o com os dos grupos sertralina (46 de 107, 43%; p=0,010) e mirtazapina (44 de 108, 41%; p=0,031), e houve menos eventos adversos graves classificados como severos (p=0,003). (9)(10).</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">MIRTAZAPINA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">30 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC</p>

			<p style="text-align: center;">TRANS X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 95,14</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.236,82</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">A mirtazapina &eacute; comercializada no Brasil por in&uacute;meras empresas. Com base em consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA em maio de 2025 e na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada ao processo, foi elaborada a tabela acima com o custo do medicamento para um ano de tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">Estudo europeu de Ramsberg e colaboradores buscou avaliar a custo-efetividade de diversos f&aacute;rmacos como primeira linha de tratamento farmacol&oacute;gico de transtorno depressivo no contexto da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?X7SuvB">(10)</a>. O estudo incorpora os resultados de uma das metan&aacute;lises previamente citadas, e tamb&eacute;m estimativas de taxa de resposta constru&iacute;das atrav&eacute;s de metan&aacute;lise em rede. Na compara&ccedil;&atilde;o de citalopram, duloxetina, escitalopram, fluoxetina, fluvoxamina mirtazapina, paroxetina, reboxetina, sertralina e venlafaxina no tratamento de transtorno depressivo, o escitalopram foi considerado a alternativa com melhor custo-efetividade, e os demais f&aacute;rmacos exibiram perfil de custo-efetividade equivalente. Cabe comentar que a extrapola&ccedil;&atilde;o dessas conclus&otilde;es para outros cen&aacute;rios &eacute; restrita pelas diferen&ccedil;as de pre&ccedil;os dos f&aacute;rmacos e demais custos envolvidos no tratamento.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">benef&iacute;cio comparado ao placebo na redu&ccedil;&atilde;o de pontua&ccedil;&atilde;o na escala CSDD de avalia&ccedil;&atilde;o de depress&atilde;o em pacientes com doen&ccedil;a de Alzheimer.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica dispon&iacute;vel aponta para aus&ecirc;ncia de benef&iacute;cio com o uso de mirtazapina quando esta &eacute; comparada a placebo em pacientes com doen&ccedil;a de Alzheimer estabelecida e sintomas depressivos. Al&eacute;m disso, quando avaliado isoladamente o transtorno depressivo, o SUS disp&otilde;e de diversas outras op&ccedil;&otilde;es para tratamento.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">1. David A Wolk, Bradford C Dickerson. Uptodate. 2020. Clinical features and diagnosis of Alzheimer disease. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">2. C. Dirk Keene, Thomas J Montine, Lewis H Kuller. Uptodate. 2020. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of Alzheimer disease. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">3. Daniel Press, Michael Alexander. Uptodate. 2020. Treatment of dementia. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/treatment-of-dementia?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=5</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">4. Janus SI, van Manen JG, IJzerman MJ, Zuidema SU. Psychotropic drug prescriptions in Western European nursing homes. Int Psychogeriatr. 2016;28(11):1775&ndash;90.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">5. Yohanna D, Cifu AS. Antipsychotics to treat agitation or psychosis in patients with dementia. Jama. 2017;318(11):1057&ndash;8.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">6. </a><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?El28JO">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) para Doen&ccedil;a de Alzheimer [Internet]. 2017. Dispon&iacute;vel em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_PCDTDoen%C3%A7a_de_Alzheimer_267_17_final_SEC1207.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">7. &nbsp;<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">Stahl SM. Prescriber&rsquo;s guide: Stahl&rsquo;s essential psychopharmacology. Cambridge University Press; 2020.</a></p>

<p style="text-align: justify;">8<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">. Cordioli AV, Gallois CB, Isolan L. Psicof&aacute;rmacos - 5ed: Consulta R&aacute;pida. Artmed Editora; 2015. 1697 p.</a></p>

<p style="text-align: justify;">9<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">. </a>Banerjee S, Hellier J, Dewey M, et al. Sertraline or mirtazapine for depression in dementia (HTA-SADD): a randomised, multicentre, double-blind, placebo-controlled trial. Lancet. 2011;378(9789):403-411. doi:10.1016/S0140-6736(11)60830-1</p>

<p style="text-align: justify;">10. Banerjee S, Hellier J, Romeo R, et al. Study of the use of antidepressants for depression in dementia: the HTA-SADD trial--a multicentre, randomised, double-blind, placebo-controlled trial of the clinical effectiveness and cost-effectiveness of sertraline and mirtazapine. Health Technol Assess. 2013;17(7):1-166. doi:10.3310/hta17070</p>

<p style="text-align: justify;">11. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0dB2LA">Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Major Depressive Disorder &ndash; Focused Critical Appraisal of a Network Meta-Analysis [Internet]. 2020. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.cadth.ca/major-depressive-disorder-focused-critical-appraisal-network-meta-analysis">https://www.cadth.ca/major-depressive-disorder-focused-critical-appraisal-network-meta-analysis</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com relat&oacute;rio m&eacute;dico de neurologista, realizado em 2015 (Evento 3, PROCJUDIC1, P&aacute;gina 16), trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de dem&ecirc;ncia do tipo Doen&ccedil;a de Alzheimer com grave altera&ccedil;&atilde;o do comportamento, e que recebeu &agrave; &eacute;poca prescri&ccedil;&atilde;o de memantina, quetiapina, mirtazapina, sertralina e rivastigmina. Em processo, a parte autora solicita os medicamentos memantina, quetiapina e mirtazapina. A negativa administrativa para o fornecimento destes medicamentos (Evento 3, PROCJUDIC1, P&aacute;gina 39) aponta que naquele momento, em 23/02/2015, a memantina e a mirtazapina n&atilde;o faziam parte dos medicamentos dispon&iacute;veis no SUS e que a quetiapina n&atilde;o era dispensada para o CID da autora. Paciente recebe os medicamentos pleiteados por tutela antecipada desde 2016. O &uacute;ltimo relat&oacute;rio m&eacute;dico disponibilizado nos autos data de 2016 (Evento 3, PROCJUDIC5, P&aacute;gina 8). Fora solicitado relat&oacute;rios m&eacute;dicos atualizados mas a parte autora justificou que pela reduzida mobilidade da paciente (no momento acamada), n&atilde;o seria poss&iacute;vel que ela fosse avaliada pelo m&eacute;dico prescritor, o qual se encontraria em outra cidade,&nbsp; para elabora&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rio (Evento 108, PET1, P&aacute;gina 1). Em consulta ao sistema AME, a dispensa&ccedil;&atilde;o dos medicamentos solicitados &agrave; autora est&aacute; ocorrendo na modalidade judicial, constando receitas atualizadas para os tr&ecirc;s medicamentos pleiteados nos autos, prescritos pela m&eacute;dica Dra. ANA CAROLINA RIBAS, CRM/RS - 50321.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O presente parecer t&eacute;cnico versar&aacute; sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de mirtazapina no tratamento de sintomas depressivos, no contexto da doen&ccedil;a de Alzheimer, visto que o transtorno depressivo &eacute; frequentemente com&oacute;rbido em pacientes com quadros demenciais, e &eacute; neste contexto que a nota versar&aacute; sobre, uma vez que n&atilde;o h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o em bula do uso de mirtazapina para a doen&ccedil;a de Alzheimer.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a de Alzheimer &eacute; um dist&uacute;rbio neurodegenerativo progressivo de origem ainda desconhecida <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ttis3i">(1,2)</a>. A preval&ecirc;ncia da doen&ccedil;a de Alzheimer aumenta com a idade (raramente ocorre antes dos 60 anos de idade)<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RxRPFZ">(2)</a>. Nessa linha, acomete 5 a cada 1.000 indiv&iacute;duos com idade entre 65 e 70 anos e 60 a 80 a cada 1.000 pessoas com 85 anos ou mais. Caracteriza-se por d&eacute;ficits de mem&oacute;ria que prejudicam as atividades de vida di&aacute;ria, com piora gradual. Para o diagn&oacute;stico, &eacute; necess&aacute;rio in&iacute;cio insidioso associado &agrave; hist&oacute;ria clara de perda cognitiva informada por terceiro. Ao longo do tempo, sintomas neuropsiqui&aacute;tricos tendem a aparecer. Tem-se, inicialmente, sintomas sutis, como apatia, irrita&ccedil;&atilde;o e distanciamento social. Com o agravamento do deterioro cognitivo, pode ocorrer agita&ccedil;&atilde;o, agressividade e psicose. Esses sintomas geralmente diminuem com a progress&atilde;o da doen&ccedil;a.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo diretrizes internacionais, a base do tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer &eacute; sintom&aacute;tica: maneja-se dist&uacute;rbios comportamentais, bem como se orienta mudan&ccedil;as ambientais e medidas de seguran&ccedil;a <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?koFUFj">(3,4)</a>. Para isso, o tratamento deve ser multidisciplinar, podendo incluir atividade f&iacute;sica, terapia cognitivo comportamental e mudan&ccedil;as nutricionais. Entre as alternativas farmacol&oacute;gicas, t&ecirc;m-se os inibidores da colinesterase (como donepezila, rivastigmina e galantamina) e a memantina.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A depress&atilde;o &eacute; uma comorbidade comum e trat&aacute;vel em pacientes com dem&ecirc;ncia. Em quadros de transtorno depressivo maior (TDM) associado &agrave; disfun&ccedil;&atilde;o cognitiva, diretriz internacional descreve a exist&ecirc;ncia de evid&ecirc;ncias de baixa qualidade sugerindo que antidepressivos inibidores seletivos da recapta&ccedil;&atilde;o de serotonina (como fluoxetina e sertralina, dispon&iacute;veis no SUS), bupropiona e duloxetina melhoram dom&iacute;nios cognitivos (mais precisamente, aprendizagem, mem&oacute;ria e fun&ccedil;&atilde;o executiva) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?TDLDnd">(5)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 362614

PDF Nota Técnica