Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
365853	Produto - treinador de marcha Grill ou andador de transferência Pacer Gait Trainer.	Não favorável	Finalizada em 20/06/2025 16:03:29	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 365853

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">est&atilde;o dispon&iacute;veis &oacute;rteses, pr&oacute;teses e meios auxiliares de locomo&ccedil;&atilde;o, como andadores convencionais, bengalas e cadeiras de rodas, conforme diretrizes do Programa de &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Meios Auxiliares de Locomo&ccedil;&atilde;o (OPM).&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O andador de transfer&ecirc;ncia &eacute; um &ldquo;treinador de marcha assistido&rdquo;, que &eacute; utilizado como um dispositivo que fornece suporte de tronco e pelve. Imagina-se que, com o treinador de marcha assistido, o paciente desenvolva certa independ&ecirc;ncia na fun&ccedil;&atilde;o motora e que com isso possa obter ganhos na intera&ccedil;&atilde;o social. Tais desfechos, contudo, dependem da condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica do paciente, bem como do plano terap&ecirc;utico no qual se planeja utilizar o dispositivo.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica publicada em 2020 avaliou os efeitos do treinamento de marcha assistida na caminhada, participa&ccedil;&atilde;o e qualidade de vida de crian&ccedil;as com paralisia cerebral, incluindo 17 estudos e identificando evid&ecirc;ncias de qualidade moderada. Os resultados indicaram que o treinamento sem suporte de peso corporal promoveu melhorias significativas na velocidade da marcha (+0,25 m/s; IC 95%: 0,13 a 0,37), fun&ccedil;&atilde;o motora global (+11,9%; IC 95%: 2,98 a 20,82) e participa&ccedil;&atilde;o nas atividades di&aacute;rias (+8,2 pontos no PEDI; IC 95%: 5,69 a 10,71). Em contraste, o treinamento com suporte de peso corporal apresentou efeitos limitados, com ganho modesto na velocidade da marcha (+0,07 m/s; IC 95%: 0,06 a 0,08) e sem diferen&ccedil;as significativas em fun&ccedil;&atilde;o motora ou participa&ccedil;&atilde;o. A ocorr&ecirc;ncia de eventos adversos foi rara e sem gravidade. Observou-se que o uso de treinadores de marcha assistida pode ser mais ben&eacute;fico para crian&ccedil;as com disfun&ccedil;&atilde;o motora severa que est&atilde;o iniciando a marcha, enquanto seu uso em crian&ccedil;as que j&aacute; caminham de forma independente pode ser contraproducente. Apenas quatro estudos avaliaram diretamente a participa&ccedil;&atilde;o, e tr&ecirc;s deles relataram melhora secund&aacute;ria ao uso da interven&ccedil;&atilde;o. A revis&atilde;o refor&ccedil;a a necessidade de ensaios cl&iacute;nicos randomizados e controlados mais robustos para esclarecer os efeitos do treino de marcha assistida nessa popula&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">Ortostatizador pedi&aacute;trico</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">01</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 45.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 45.000,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp; Com base no or&ccedil;amento anexado nos autos (Evento 1, LAUDO11, P&aacute;gina 4), datado em fevereiro de 2024, foi elaborada a tabela acima. Ressalta-se que o or&ccedil;amento apresentado refere-se ao equipamento Easystand Zing Size 2, um ortostatizador pedi&aacute;trico utilizado para manter o paciente em p&eacute; de forma segura e est&aacute;tica, com o objetivo de prevenir complica&ccedil;&otilde;es associadas &agrave; perman&ecirc;ncia prolongada em posi&ccedil;&atilde;o sentada ou deitada.</p>

<p style="text-align: justify;">Entretanto, esse equipamento n&atilde;o corresponde aos dispositivos indicados no relat&oacute;rio m&eacute;dico &ndash; o treinador de marcha Grillo e o andador de transfer&ecirc;ncia Pacer Gait Trainer &ndash;, que possuem finalidade diferente. Esses dois &uacute;ltimos s&atilde;o dispositivos espec&iacute;ficos para marcha assistida, desenvolvidos para possibilitar o deslocamento ativo do paciente com suporte postural, favorecendo o treino da marcha na reabilita&ccedil;&atilde;o funcional.</p>

<p style="text-align: justify;">Portanto, o equipamento or&ccedil;ado n&atilde;o substitui funcionalmente os dispositivos prescritos e n&atilde;o atende aos objetivos terap&ecirc;uticos indicados no caso.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">espera-se que esse tipo de interven&ccedil;&atilde;o aumente a velocidade da marcha em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; aus&ecirc;ncia de treinamento.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Considerando o cen&aacute;rio em tela, manifestamo-nos de forma desfavor&aacute;vel ao fornecimento do treinador de marcha Grillo ou do andador de transfer&ecirc;ncia Pacer Gait Trainer, uma vez que essas tecnologias t&ecirc;m como principal finalidade promover a independ&ecirc;ncia motora associada &agrave; autonomia cognitiva do usu&aacute;rio. No entanto, conforme documenta&ccedil;&atilde;o apresentada, o autor encontra-se em fase inicial de desenvolvimento cognitivo e comportamental, ainda sem condi&ccedil;&otilde;es de compreender e executar a&ccedil;&otilde;es orientadas &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de autonomia nas atividades de vida di&aacute;ria. Dessa forma, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias de que o uso do dispositivo contribuiria efetivamente para sua funcionalidade ou participa&ccedil;&atilde;o nas rotinas cotidianas. De fato, mesmo em condi&ccedil;&otilde;es cognitivas condizentes com o treino, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas robustas de que os treinadores de marcha garantam a efici&ecirc;ncia do desenvolvimento motor da marcha.</p>

<p style="text-align: justify;">Ademais, o objetivo terap&ecirc;utico do equipamento pleiteado de colocar o autor em ortostase e favorecer a deambula&ccedil;&atilde;o pode ser substitu&iacute;do por meio de estrat&eacute;gias como o uso de &oacute;rteses do tipo AFO fixo, imobilizadores de joelho bilateralmente, parapodium e esteiras com assist&ecirc;ncia de profissional, condutas condizentes com seu atual n&iacute;vel de desenvolvimento motor e cognitivo e oferecidas em reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica.</p>

<p style="text-align: justify;">Cabe salientar que o treinador de marcha pleiteado n&atilde;o se configura, neste caso, como tecnologia essencial e insubstitu&iacute;vel, mas sim como equipamento de custo elevado que, se fornecido fora de crit&eacute;rios cl&iacute;nicos rigorosamente estabelecidos, pode configurar atendimento privilegiado por meio de recursos p&uacute;blicos. A destina&ccedil;&atilde;o desses recursos, mesmo em pa&iacute;ses com ampla capacidade or&ccedil;ament&aacute;ria, deve ser pautada pela equidade e racionalidade, visando o atendimento coletivo. Assim, o fornecimento deste equipamento, fora das indica&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas rigorosamente estabelecidas, pode acarretar preju&iacute;zos ao equil&iacute;brio e &agrave; sustentabilidade do sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de, comprometendo a oferta de cuidados a outros usu&aacute;rios igualmente dependentes da assist&ecirc;ncia do SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Diante do exposto, nosso parecer &eacute; desfavor&aacute;vel para o fornecimento do treinador de marcha Grillo ou do andador de transfer&ecirc;ncia Pacer Gait Trainer, por aus&ecirc;ncia de indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica adequada, expectativa terap&ecirc;utica limitada no contexto atual e risco de uso ineficiente de recursos p&uacute;blicos.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Rosenbaum P, Paneth N, Leviton A, Goldstein M, Bax M, Damiano D, et al. A report: the definition and classification of cerebral palsy April 2006. Dev Med Child Neurol Suppl. 2007;109(suppl 109):8&ndash;14.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">2. Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2020.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">3. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2020.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">4. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues . Waltham (MA): UpToDate, Inc.; 2022.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">5. DynaMed Plus [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services; 2022. Management of Cerebral Palsy .&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">6. Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals for children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. J Rehabil Med. 2007;39(3):225&ndash;31.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">7. Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Phys Ther. 2006;86(11):1534&ndash;40.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">8. Chiu H-C, Ada L, Bania TA. Mechanically assisted walking training for walking, participation, and quality of life in children with cerebral palsy. Cochrane Database of Systematic Reviews 2020, Issue 11. Art. No.: CD013114. DOI: 10.1002/14651858.CD013114.pub2.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme relat&oacute;rio m&eacute;dico (Evento 1, LAUDO11, P&aacute;gina 1), emitido em fevereiro de 2024, o autor &eacute; portador de tetraplegia esp&aacute;stica (CID 10: G82.4). &Eacute; relatado que, ao exame f&iacute;sico, apresenta boa mobilidade articular em quadris, com espasticidade discreta na musculatura proximal dos membros inferiores, sem contraturas. Radiografias seriadas mostram bom posicionamento das cabe&ccedil;as femorais, centradas, ap&oacute;s cirurgia de alongamento de adutores e iliopsoas bilateral. Quanto aos p&eacute;s e tornozelos, n&atilde;o h&aacute; deformidades estruturadas, havendo boa adapta&ccedil;&atilde;o ao uso de &oacute;rtese tipo &quot;Ankle-Foot Orthosis&quot; (AFO), ou em portugu&ecirc;s, &ldquo;&oacute;rtese tornozelo-p&eacute;&rdquo;. Nesse contexto, pleiteia o produto treinador de marcha Grill ou andador de transfer&ecirc;ncia Pacer Gait Trainer.</p>

<p style="text-align: justify;">A paralisia cerebral (PC) descreve um grupo de dist&uacute;rbios permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, causando limita&ccedil;&otilde;es de atividade que s&atilde;o atribu&iacute;dos a dist&uacute;rbios n&atilde;o progressivos que ocorreram no desenvolvimento do c&eacute;rebro fetal ou infantil (1). Os dist&uacute;rbios motores da paralisia cerebral s&atilde;o frequentemente acompanhados por altera&ccedil;&otilde;es de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC (2,3). O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e consiste no emprego de diferentes modalidades combinadas com o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pelo indiv&iacute;duo, podendo incluir fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia, a &uacute;ltima com objetivo de desenvolver for&ccedil;a muscular e melhorar ou desenvolver habilidades para promo&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia motora (4-7).&nbsp;&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 365853

PDF Nota Técnica