Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
365866-A	Procedimento - acompanhamento com neuropediatra, ortopedista pediátrico e terapia ocupacional.	Não favorável	Finalizada em 20/06/2025 16:36:34	Ver Nota
365866-B	Produto - Fornecimento dos equipamentos ortopédicos e de assistência, sendo: 1) Body Panda BTP: equipamento que auxilia na correção postural e evita deformidades na coluna; 2) Órteses Tornozelo-Pé (AFO); 3)	Não favorável	Finalizada em 20/06/2025 16:36:28	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">acompanhamento com terapeuta ocupacional por m&eacute;todo convencional/tradicional.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A terapia ocupacional (TO) &eacute; uma &aacute;rea da sa&uacute;de voltada para ajudar pessoas a desenvolver, recuperar ou manter habilidades essenciais para realizar atividades do dia a dia, promovendo a autonomia do paciente. Para isso, o profissional graduado em TO poder&aacute; atuar no aprimoramento tanto de atividades b&aacute;sicas, como alimenta&ccedil;&atilde;o, higiene pessoal e mobilidade, quanto de tarefas mais complexas relacionadas ao trabalho, lazer e &agrave; participa&ccedil;&atilde;o social. In&uacute;meras interven&ccedil;&otilde;es oferecidas pela TO, e individualizadas conforme as demandas do paciente, possuem evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica de efic&aacute;cia no tratamento de pessoas com diagn&oacute;stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?g0SC5s">6</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial tem sua base na hip&oacute;tese de que v&aacute;rias experi&ecirc;ncias sensoriais (vestibular, proprioceptiva, gravitacional, t&aacute;til, visual e auditiva) ajudam a orientar o desenvolvimento. E o tratamento seria a introdu&ccedil;&atilde;o de est&iacute;mulos sensoriais intensivos utilizando equipamentos e t&eacute;cnicas espec&iacute;ficas, oferecido por terapeutas ocupacionais. O emprego desta abordagem tem sido empregado em crian&ccedil;as com TEA, pois muitos de seus comportamentos est&atilde;o relacionados a defici&ecirc;ncias no sistema sensorial (hiper-responsividade ou hipo-responsividade). No entanto, a validade do modelo de integra&ccedil;&atilde;o sensorial e da terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial s&atilde;o controversas, com fortes apoiantes de ambos os lados [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bwPIOY">7&ndash;11</a>]. A terapia ocupacional com integra&ccedil;&atilde;o sensorial pelo m&eacute;todo Ayres trabalha os processos neurol&oacute;gicos que organizam as sensa&ccedil;&otilde;es do pr&oacute;prio corpo e do meio ambiente visando as atividades de vida di&aacute;ria [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?OxFRmC">12</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2017 [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?c9CwRZ">13</a>] de pequenos ensaios randomizados, concluiu-se que a terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial melhora as medidas de habilidades sensoriais e motoras. A evid&ecirc;ncia &eacute; limitada pelo tamanho da amostra, curta dura&ccedil;&atilde;o de acompanhamento e cegamento, crit&eacute;rios diagn&oacute;sticos, tratamentos e medidas de resultados inconsistentes. H&aacute; pouca informa&ccedil;&atilde;o sobre os potenciais danos da terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Contudo, muitas das interven&ccedil;&otilde;es utilizadas na terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial tamb&eacute;m s&atilde;o utilizadas no tratamento tradicional da terapia ocupacional sem efeitos adversos. Portanto, uma vez que a terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial se utiliza de uma abordagem bastante pr&oacute;xima da terapia tradicional/convencional da terapia ocupacional, n&atilde;o est&aacute; claro o seu papel na contribui&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?85Qc4H">10</a>].</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor total mensal</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Terapia ocupacional</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">M&eacute;todo de terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">60 sess&otilde;es por m&ecirc;s</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$200,00*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$12.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$144.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Consulta especializada</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Ortopedia pedi&aacute;trica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$400,00**</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$400,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$400,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="5">
			<p style="text-align:center">Valor total anual</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$144.400,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*valor or&ccedil;ado pela parte autora&nbsp; (Evento1 OUT25)</p>

<p style="text-align:justify">** valor menor or&ccedil;ado pela parte autora (Evento1 OUT21 p&aacute;g.1)</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para atendimentos pleiteados. A tabela acima foi constru&iacute;da a partir de or&ccedil;amento juntado pela parte autora e calculado o valor do tratamento anual considerando um m&aacute;ximo de tr&ecirc;s atendimentos semanais de terapia ocupacional pelo m&eacute;todo de integra&ccedil;&atilde;o sensorial. N&atilde;o consta com qual frequ&ecirc;ncia est&aacute; sendo pleiteada a consulta regular com ortopedista pedi&aacute;trico, motivo pelo qual foi inclu&iacute;do or&ccedil;amento de uma consulta anual. E n&atilde;o foi inclu&iacute;do or&ccedil;amento de consulta com neuropediatra, tampouco com qual frequ&ecirc;ncia.</p>

<p style="text-align:justify">O valor do procedimento de consulta especializada que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$10,00. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">indeterminado</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">&Eacute; inequ&iacute;voca a indica&ccedil;&atilde;o de acompanhamento terap&ecirc;utico multiprofissional para o autor. Contudo, somos desfavor&aacute;veis ao pleito de terapia Ocupacional com Integra&ccedil;&atilde;o Sensorial, visto n&atilde;o haver superioridade cient&iacute;fica desta abordagem em detrimento da terapia ocupacional tradicional. Os estudos que avaliaram a efic&aacute;cia da terapia de integra&ccedil;&atilde;o sensorial s&atilde;o de baixa ou muito baixa qualidade metodol&oacute;gica, estando sujeitos a in&uacute;meros vieses, o que impossibilita sustentar a sua efic&aacute;cia. Mesmo que existisse evid&ecirc;ncia de superioridade, a aus&ecirc;ncia de regulamenta&ccedil;&atilde;o e certifica&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s n&atilde;o garante a adequada aplica&ccedil;&atilde;o desse m&eacute;todo.</p>

<p style="text-align:justify">Assim como reconhecemos a import&acirc;ncia da indica&ccedil;&atilde;o de consulta com neuropediatra e ortopedista pedi&aacute;trico. Contudo, para acesso a esses profissionais pelo SUS, a parte autora deve realizar a solicita&ccedil;&atilde;o desta consulta especializada pela aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de refer&ecirc;ncia do autor, pela via administrativa. A consulta com ortopedia pedi&aacute;trica j&aacute; foi realizada em 03/04/2025, mas a consulta com neuropediatra ainda n&atilde;o foi solicitada via Gercon.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-overview-of-management-and-prognosis?search=Cerebral%20palsy%3A%20Overview%20of%20management%20and%20prognosis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-overview-of-management-and-prognosis?search=Cerebral%20palsy%3A%20Overview%20of%20management%20and%20prognosis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a>&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-treatment-of-spasticity-dystonia-and-associated-orthopedic-issues?search=Cerebral%20palsy%3A%20Treatment%20of%20spasticity%2C%20dystonia%2C%20and%20associated%20orthopedic%20issues.%20&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-treatment-of-spasticity-dystonia-and-associated-orthopedic-issues?search=Cerebral%20palsy%3A%20Treatment%20of%20spasticity%2C%20dystonia%2C%20and%20associated%20orthopedic%20issues.%20&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a>&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals of children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. Journal of Rehabilitation Medicine. 2007;39(3):225&ndash;31.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Physical therapy. 2006;86(11):1534&ndash;40.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo [Internet]. 2022. Report No.: PORTARIA CONJUNTA No 7, de 12 de ABRIL de 2022. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-7-2022-comportamento-agressivo-no-tea.pdf">https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-7-2022-comportamento-agressivo-no-tea.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Kashefimehr B, Kayihan H, Huri M. The effect of sensory integration therapy on occupational performance in children with autism. OTJR Occup Particip Health. 2018;38(2):75&ndash;83.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Zimmer M, Desch L. Sensory integration therapies for children with developmental and behavioral disorders. Pediatrics. junho de 2012;129(6):1186&ndash;9.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Williames LD, Erdie-Lalena CR. Complementary, holistic, and integrative medicine: sensory integration. Pediatr Rev. dezembro de 2009;30(12):e91-93.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Baranek GT. Efficacy of sensory and motor interventions for children with autism. J Autism Dev Disord. outubro de 2002;32(5):397&ndash;422.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Rogers SJ, Ozonoff S. Annotation: what do we know about sensory dysfunction in autism? A critical review of the empirical evidence. J Child Psychol Psychiatry. dezembro de 2005;46(12):1255&ndash;68.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Schaaf RC, Miller LJ. Occupational therapy using a sensory integrative approach for children with developmental disabilities. Ment Retard Dev Disabil Res Rev. 2005;11(2):143&ndash;8.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">CARDOSO NR, BLANCO MB. Terapia de Integra&ccedil;&atilde;o Sensorial e o Transtorno do Espectro Autista: Uma Revis&atilde;o Sistem&aacute;tica de Literatura. Rev Conhecimento Online V 1 P 108&ndash;125 2019.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2piGYV">Weitlauf AS, Sathe N, McPheeters ML, Warren ZE. Interventions Targeting Sensory Challenges in Autism Spectrum Disorder: A Systematic Review. Pediatrics. junho de 2017;139(6):e20170347.</a></p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Consta em documenta&ccedil;&atilde;o de neuropediatra de sa&uacute;de suplementar apensada ao processo que o autor apresenta quadro de paralisia cerebral (PC) e epilepsia decorrentes de complica&ccedil;&otilde;es secund&aacute;rias &agrave; prematuridade extrema. Apresenta atraso global do neurodesenvolvimento, com tetraplegia esp&aacute;stica e hipotonia do tronco, dificuldade no controle postural, comprometimento de fun&ccedil;&otilde;es sensoriomotoras e aus&ecirc;ncia de comunica&ccedil;&atilde;o verbal. Por conta disso, pleiteia: 1) terapia ocupacional com integra&ccedil;&atilde;o sensorial, m&eacute;todo Ayres, tr&ecirc;s vezes por semana, por terapeuta ocupacional certificado; bem como, 2) acompanhamento regular com m&eacute;dico neuropediatra e ortopedista pedi&aacute;trico.</p>

<p style="text-align:justify">O autor teve acesso a acompanhamento por dois anos de centro especializado em reabilita&ccedil;&atilde;o - CER IV com laudo na alta de recomenda&ccedil;&atilde;o de continuidade de est&iacute;mulos visando o desenvolvimento neuropsicomotor. Neste per&iacute;odo teve acesso a equipamentos, a exemplo de &oacute;rtese suropod&aacute;lica (tamb&eacute;m nomeada de AFO - Ankle Foot Orthosis) (Evento1 OUT15).</p>

<p style="text-align:justify">Consta no sistema Gercon, no dia 22/04/2025, que o autor consultou no dia 03/04/2025 com ortopedia pedi&aacute;trica e no dia 27/01/2025 teve acompanhamento de reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica.</p>

<p style="text-align:justify">A paralisia cerebral (PC) descreve um grupo heterog&ecirc;neo de condi&ccedil;&otilde;es permanentes e secund&aacute;rias &agrave; les&atilde;o no sistema nervoso central ocorrida no desenvolvimento fetal ou no c&eacute;rebro imaturo [1]. Os dist&uacute;rbios motores da PC s&atilde;o frequentemente acompanhados por dist&uacute;rbios de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios. O paciente com PC e menos de 18 anos pode ser classificado de acordo com sua fun&ccedil;&atilde;o motora grosseira, em cinco n&iacute;veis, segundo o sistema de classifica&ccedil;&atilde;o Gross Motor Function Classification System - GMFCS [2]. N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?hd5zt0">1,2</a>]. O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e consiste no emprego de diferentes tipos de terapias, combinadas com o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pela crian&ccedil;a, podendo incluir fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Estas terapias t&ecirc;m o objetivo de desenvolver habilidades cognitivas e sociais, melhorar a comunica&ccedil;&atilde;o, for&ccedil;a muscular e desenvolver habilidades para promo&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia motora, como caminhar, sentar, cuidar de si, brincar e manter o equil&iacute;brio, dentro das capacidades de cada paciente [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?VtyBT8">3,4</a>].</p>

Anexos

Nota Técnica 365866

PDF Nota Técnica