Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
377013	Medicamento - CLORIDRATO DE MEMANTINA	Não favorável	Finalizada em 17/07/2025 11:03:00	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 377013

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Memantina 10mg, 1 comprimido ao dia, uso contínuo.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">segundo PCDT da doen&ccedil;a de Alzheimer, est&atilde;o dispon&iacute;veis donepezila, galantamina, rivastigmina e memantina <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?teRAGU">(1)</a>.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p style="text-align: justify;">vide tabela CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">A memantina age inibindo o receptor de N-metil-D-aspartato (NMDA) (5). Tamb&eacute;m bloqueia o receptor 5-hidroxitriptamina-3 e os receptores nicot&iacute;nicos de acetilcolina. Acredita-se que, ao agir no receptor de NMDA, a memantina protege os neur&ocirc;nios de uma variedade de inj&uacute;rias. Por esse motivo, possui indica&ccedil;&atilde;o no tratamento de doen&ccedil;a de Alzheimer.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Este f&aacute;rmaco consta na Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), integrando o Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF), cuja aquisi&ccedil;&atilde;o &eacute; de responsabilidade do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, com distribui&ccedil;&atilde;o pelos Estados. Seu acesso ocorre conforme PCDT do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de da Doen&ccedil;a de Alzheimer (1).</p>

<p style="text-align: justify;">Em uma extensa revis&atilde;o sistem&aacute;tica com meta-an&aacute;lise, foram analisados 44 ensaios cl&iacute;nicos randomizados envolvendo aproximadamente 10.000 participantes, dos quais 29 estudos com 7.885 indiv&iacute;duos foram realizados em pacientes com DA. Em pacientes com DA moderada a grave, a memantina (20 mg/dia) mostrou benef&iacute;cio cl&iacute;nico modesto em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo: melhora na avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica global (CIBIC+ 0,21 pontos; IC 95%: 0,14 a 0,30), na cogni&ccedil;&atilde;o (Severe Impairment Battery &ndash; SIB: 3,11 pontos; IC 95%: 2,42 a 3,92), nas atividades da vida di&aacute;ria (ADL19: 1,09 pontos; IC 95%: 0,62 a 1,64) e nos sintomas comportamentais (Neuropsychiatric Inventory &ndash; NPI: 1,84 pontos; IC 95%: 1,05 a 2,76). A taxa de descontinua&ccedil;&atilde;o do tratamento n&atilde;o diferiu do placebo (RR 0,93; IC 95%: 0,83 a 1,04), e houve uma leve redu&ccedil;&atilde;o na incid&ecirc;ncia de agita&ccedil;&atilde;o (RR 0,81; IC 95%: 0,66 a 0,99). Por outro lado, em pacientes com DA leve (MMSE 20&ndash;23), a memantina n&atilde;o demonstrou benef&iacute;cio cl&iacute;nico significativo em nenhuma das dimens&otilde;es avaliadas: cogni&ccedil;&atilde;o (ADAS-Cog: 0,21 pontos; IC 95%: -0,95 a 1,38), atividades da vida di&aacute;ria (ADL23: -0,07 pontos; IC 95%: -1,80 a 1,66), comportamento (NPI: -0,29 pontos; IC 95%: -2,16 a 1,58) e avalia&ccedil;&atilde;o global (CIBIC+: 0,09 pontos; IC 95%: -0,12 a 0,30). Nessa popula&ccedil;&atilde;o, o risco de descontinua&ccedil;&atilde;o por eventos adversos foi maior com memantina (RR 2,12; IC 95%: 1,03 a 4,39). Assim, conclui-se que h&aacute; benef&iacute;cio modesto da memantina em DA moderada a grave, mas n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias de efic&aacute;cia em DA leve. A seguran&ccedil;a &eacute; semelhante ao placebo na maioria dos desfechos, embora haja maior risco de tontura (6,1% vs. 3,9%; RR 1,6) e cefaleia (5,5% vs. 4,3%; RR 1,3). A evid&ecirc;ncia atual n&atilde;o apoia o uso rotineiro da memantina em casos leves de Alzheimer <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Z3gFyq">(7)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CLORIDRATO DE MEMANTINA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 28,03</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 364,39</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O cloridrato de memantina &eacute; comercializado no Brasil por in&uacute;meras empresas. Em consulta &agrave; tabela CMED no site da ANVISA em junho de 2025 e com os dados da prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica juntada ao processo, foi elaborada a tabela acima estimando o custo de um ano do medicamento pleiteado, considerando o de menor custo.</p>

<p style="text-align: justify;">A CONITEC, em relat&oacute;rio t&eacute;cnico divulgado em 2017, avaliou o uso de memantina no tratamento da Doen&ccedil;a de Alzheimer <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?M7tJLx">(6)</a>. N&atilde;o foi disponibilizada an&aacute;lise de custo-efetividade. Para estudo de impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, contudo, considerou-se que apenas pacientes com a forma moderada ou grave da doen&ccedil;a receberiam tratamento com memantina. O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, ao longo de cinco anos, seria de R$ 73.127.743,07.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>redu&ccedil;&atilde;o da progress&atilde;o dos sintomas cognitivos e funcionais em pacientes com doen&ccedil;a de moderada a grave. N&atilde;o h&aacute; benef&iacute;cio cl&iacute;nico significativo para paciente com dem&ecirc;ncia leve, como o caso em tela.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">No laudo anexado ao processo, datado de abril de 2024, a dem&ecirc;ncia foi classificada como leve. Nesse est&aacute;gio da doen&ccedil;a, segundo as evid&ecirc;ncias atuais, n&atilde;o h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o para o uso de memantina. O PCDT prev&ecirc; o uso de outras terapias para dem&ecirc;ncia leve, desde que os crit&eacute;rios estabelecidos sejam atendidos.</p>

<p style="text-align: justify;">No entanto, considerando que essa &eacute; uma doen&ccedil;a de progress&atilde;o gradual, caso venha a ser constatado o avan&ccedil;o do quadro para dem&ecirc;ncia moderada a grave, o acesso ao tratamento com memantina ocorre conforme PCDT do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de da Doen&ccedil;a de Alzheimer. Se cumpridas as condi&ccedil;&otilde;es, a parte autora deve procurar a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de que indicar&aacute; o servi&ccedil;o onde dever&atilde;o ser entregues os documentos solicitados pelo referido PCDT dando entrada &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o administrativa do tratamento.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Portaria Conjunta n&ordm; 13, de 28 de novembro de 2017. Aprova o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Doen&ccedil;a de Alzheimer. 2017. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-13-pcdt-alzheimer-atualizada-em-20-05-2020.pdf&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">David A Wolk, Bradford C Dickerson. Clinical features and diagnosis of Alzheimer disease. Uptodate. 2021. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-features-and-diagnosis-of-alzheimer-disease/print?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">C. Dirk Keene, Thomas J Montine, Lewis H Kuller. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of Alzheimer disease. Uptodate. 2022. Dispon&iacute;vel: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-alzheimer-disease&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Daniel Press, Michael Alexander. Treatment of dementia. Uptodate. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/treatment-of-dementia?search=Alzheimer&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Memantine. DynaMed. 2021. Dispon&iacute;vel em: https://www.dynamed.com/drug-monograph/memantine</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Memantina para doen&ccedil;a de Alzheimer. [Internet]. 2017. Dispon&iacute;vel em: http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_memantina_Doenca-deAlzheimer_310_FINAL.pdf</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">McShane R, Westby MJ, Roberts E, Minakaran N, Schneider L, Farrimond LE, et al. Memantine for dementia. Cochrane Database Syst Rev. 2019;(3).</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora, com 92 anos de idade, possui diagn&oacute;stico de doen&ccedil;a de Alzheimer (Evento 1, LAUDO3). N&atilde;o foi descrito uso pr&eacute;vio de outros medicamentos para a condi&ccedil;&atilde;o. Foi anexado o mini-exame do estado mental datado em abril de 2024, no entanto n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel visualizar o resultado (Evento 1, OUT4). Na escala CDR (do ingl&ecirc;s Clinical dementia rating, escala que avalia a gravidade da doen&ccedil;a a partir da mem&oacute;ria, comprometimento funcional, orienta&ccedil;&atilde;o espacial, cogni&ccedil;&atilde;o e cuidados pessoais), aplicada tamb&eacute;m em abril de 2024, o escore final categ&oacute;rico foi CDR 1, que indica dem&ecirc;ncia leve.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A negativa de provimento administrativo anexada (Evento 1, CERTNEG6) do medicamento memantina foi justificada pelo CID n&atilde;o contemplado. O CID G30 foi inclu&iacute;do no processo da parte autora, e os CIDs cadastrados no sistema do SUS s&atilde;o G30.0, G30.1 e G30.8 e, por isso, o processo foi indeferido.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Teve tutela de urg&ecirc;ncia deferida para memantina em junho de 2024 (Evento 8, DESPADEC1). Em maio de 2025 foi anexada negativa da exist&ecirc;ncia de estoque de memantina pela Secretaria da Sa&uacute;de do Estado do Rio Grande do Sul (Evento 77, CERTNEG2). Neste contexto, pleiteia o fornecimento de memantina para o tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a de Alzheimer (DA) &eacute; um dist&uacute;rbio neurodegenerativo progressivo de origem ainda desconhecida (1,2,3). A preval&ecirc;ncia da doen&ccedil;a de Alzheimer aumenta com a idade (raramente ocorre antes dos 60 anos de idade) (3). Caracteriza-se por d&eacute;ficits de mem&oacute;ria que prejudicam as atividades de vida di&aacute;ria, com piora gradual. Para o diagn&oacute;stico, &eacute; necess&aacute;rio in&iacute;cio insidioso associado &agrave; hist&oacute;ria clara de perda cognitiva relatada por um informante. Ao longo do tempo, sintomas neuropsiqui&aacute;tricos tendem a aparecer. Tem-se, inicialmente, sintomas sutis, como apatia, irrita&ccedil;&atilde;o e distanciamento social. Com o agravamento do deterioro cognitivo, pode ocorrer agita&ccedil;&atilde;o, agressividade e psicose. Esses sintomas usualmente diminuem com a maior progress&atilde;o da doen&ccedil;a. O tratamento da doen&ccedil;a de Alzheimer consiste no tratamento de dist&uacute;rbios comportamentais, bem como nas mudan&ccedil;as ambientais e medidas de seguran&ccedil;a (1,4). Para isso, o tratamento deve ser multidisciplinar, podendo incluir atividade f&iacute;sica, terapia cognitivo comportamental e mudan&ccedil;as nutricionais. Entre as alternativas farmacol&oacute;gicas, t&ecirc;m-se os inibidores da colinesterase (como donepezila, rivastigmina e galantamina) e a memantina (1).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 377013

PDF Nota Técnica