Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
378196	Procedimento - Home Care	Não favorável	Finalizada em 21/07/2025 09:26:09	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 378196

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">a maioria dos insumos tem dispensa&ccedil;&atilde;o prevista no SUS, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o da cama hospitalar motorizada e a solicita&ccedil;&atilde;o de colch&otilde;es espec&iacute;ficos pleiteados. Cabe salientar que no SUS h&aacute; previs&atilde;o de acompanhamento por Equipes Multiprofissionais de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a</p>

<p style="text-align: justify;">No Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, h&aacute; previs&atilde;o desse tipo de cuidado atrav&eacute;s de equipes de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (AD) das unidades de Sa&uacute;de (Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar complexidade 1, AD1) ou dos Servi&ccedil;os de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (SAD), n&iacute;vel AD2 e AD3. Sobre essa assist&ecirc;ncia, refor&ccedil;amos aquilo que consta na Portaria N&ordm; 825, de 25 de Abril de 2016 [8,9] que Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas:</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 5&ordm; A AD &eacute; indicada para pessoas que, estando em estabilidade cl&iacute;nica, necessitam de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de em situa&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&atilde;o ao leito ou ao lar de maneira tempor&aacute;ria ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a aten&ccedil;&atilde;o domiciliar &eacute; considerada a oferta mais oportuna para tratamento, palia&ccedil;&atilde;o, reabilita&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de agravos, tendo em vista a amplia&ccedil;&atilde;o de autonomia do usu&aacute;rio, fam&iacute;lia e cuidador [...]</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 8&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel, na modalidade AD 1, o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, requeira cuidados com menor frequ&ecirc;ncia e com menor necessidade de interven&ccedil;&otilde;es multiprofissionais, uma vez que se pressup&otilde;e estabilidade e cuidados satisfat&oacute;rios pelos cuidadores.</p>

<p style="text-align: justify;">&sect; 1&ordm; A presta&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de na modalidade AD 1 &eacute; de responsabilidade das equipes de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, por meio de acompanhamento regular em domic&iacute;lio, de acordo com as especificidades de cada caso.</p>

<p style="text-align: justify;">&sect; 2&ordm; As equipes de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que executarem as a&ccedil;&otilde;es na modalidade AD 1 devem ser apoiadas pelos N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, ambulat&oacute;rios de especialidades e centros de reabilita&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 9&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel na modalidade AD 2 o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitaliza&ccedil;&atilde;o, apresente:</p>

<p style="text-align: justify;">I - afec&ccedil;&otilde;es agudas ou cr&ocirc;nicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilita&ccedil;&atilde;o;</p>

<p style="text-align: justify;">II - afec&ccedil;&otilde;es cr&ocirc;nico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doen&ccedil;a, que demande atendimento no m&iacute;nimo semanal;</p>

<p style="text-align: justify;">III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento cl&iacute;nico no m&iacute;nimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usu&aacute;rio [...]</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com o Caderno de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, pacientes que necessitam de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar de longa perman&ecirc;ncia s&atilde;o habitualmente de responsabilidade das equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (modalidade AD1). Ou seja, os insumos pleiteados podem ser obtidos junto &agrave; Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (ESF).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Acerca especificamente do pleito por cama hospitalar motorizada, por colch&atilde;o para cama hospitalar e por colch&atilde;o pneum&aacute;tico anti escaras, destaca-se que n&atilde;o foi relatado no processo se o autor teria alguma les&atilde;o por press&atilde;o (les&otilde;es na pele por press&atilde;o contra superf&iacute;cies por longos per&iacute;odos) em decorr&ecirc;ncia de sua perman&ecirc;ncia entre a cama e a poltrona durante seu dia. Mas se reconhece que esta &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o para o cen&aacute;rio do autor. Nas diretrizes europeias para cuidados de les&otilde;es por press&atilde;o [10], n&atilde;o consta a recomenda&ccedil;&atilde;o do uso de camas motorizadas para este cuidado.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">SONDA DE GASTROSTOMIA 18FR 20ML SILICONE - MEDICONE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 208,24</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 208,24</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">COLCHAO AIR PLUS ANTI ESCARA PNEUMATICO 220V - DELLAMED</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 209,56</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 209,56</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">COLCHAO HOSPITALAR D28 1,88X88X10 REVESTIDO C/ CAPA DE NAPA AZUL ROYAL - CIPEL</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 462,14</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 462,14</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">FRASCO DE ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O 300ML - BIOBASE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">700 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1,24</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 868,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">EQUIPO NUTRICAO ENTERAL ESCALONADO C/FILTRO DE AR - FARMATEX</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">700 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1,41</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 987,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">FITA MICROPORE 25 X10 C/CARR. - WILTEX</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">4 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 4,23</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 16,92</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CADAR&Ccedil;O BRANCO SARJADO 14 CM/10M</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 15,07</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 15,07</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">LUVA LATEX COM PO TAM PP C /100 - MEDIX</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">4 CX</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 27,35</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 109,40</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N. 12 MARK MED</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">180 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1,50</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 270,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA LUXO 8 MOVIMENTOS COM ELEVA&Ccedil;&Atilde;O DO LEITO</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1 UN</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 11.842,86</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 11.842,86</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">TOTAL</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 14.989,19</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Conforme or&ccedil;amento apresentado no processo (Evento 1, OR&Ccedil;AM10, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontradas an&aacute;lises econ&ocirc;micas considerando o cen&aacute;rio em tela para a realidade brasileira.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">dada a previs&atilde;o de disponibilidade dos insumos junto &agrave; unidade de sa&uacute;de e a aus&ecirc;ncia de justificativa clara para a demanda por cama hospitalar e colch&otilde;es espec&iacute;ficos, n&atilde;o se espera benef&iacute;cio adicional, quando comparadas &agrave;s alternativas dispon&iacute;veis pelo SUS.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A partir das informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas disponibilizadas e das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas vigentes, conclu&iacute;mos que a autora pode se beneficiar de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar prevista pelo SUS, cujo acesso se d&aacute; a partir da ESF de refer&ecirc;ncia. Para os cuidados di&aacute;rios, a autora necessita de cuidador que a apoie nas rotinas de higiene, troca de fraldas, mudan&ccedil;as de dec&uacute;bito, alimenta&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o de medicamentos. Esse cuidador n&atilde;o necessita ter forma&ccedil;&atilde;o, mas receber orienta&ccedil;&atilde;o das equipes de sa&uacute;de. A unidade b&aacute;sica de sa&uacute;de de refer&ecirc;ncia, a partir de visitas domiciliares, pode elaborar o plano de cuidados mais adequado para que a parte receba a assist&ecirc;ncia de acordo com suas demandas em sa&uacute;de para as quest&otilde;es de cuidado m&eacute;dico e reabilita&ccedil;&atilde;o, bem como fornecer os insumos solicitados, conforme a equipe identificar necessidade e com exce&ccedil;&atilde;o da cama motorizada e dos colch&otilde;es pleiteados.</p>

<p style="text-align: justify;">Desta forma, tendo em vista os dados disponibilizados no processo e as op&ccedil;&otilde;es de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar oferecidas pelo SUS quanto ao cuidado domiciliar e cr&ocirc;nico em sa&uacute;de, somos desfavor&aacute;veis ao pleito deste processo. Conclui-se, ainda, n&atilde;o haver elementos que corroborem com a necessidade de cama motorizada articulada. Do contr&aacute;rio, nos moldes daquilo que &eacute; ofertado pelo SUS, julga-se neste parecer ser adequado ao requerente:</p>

<ul>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">envolver o servi&ccedil;o social na condu&ccedil;&atilde;o do caso;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">um atendimento nos moldes da aten&ccedil;&atilde;o domiciliar prevista ofertada pelo SUS;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">inclus&atilde;o da assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de &agrave; cuidadora, identificando sinais de sobrecarga de cuidado e avaliando, junto com o servi&ccedil;o social, as possibilidades de inserir outras pessoas na rotina de cuidados.</p>
	</li>
</ul>

<p style="text-align: justify;">Sendo o que nos cabia, por ora, nos colocamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para outros esclarecimentos.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Rosenbaum P, Paneth N, Leviton A, Goldstein M, Bax M, Damiano D, et al. A report: the definition and classification of cerebral palsy April 2006. Dev Med Child Neurol Suppl. 2007;109(suppl 109):8&ndash;14.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">3. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2023.</p>

<p style="text-align: justify;">4. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues . Waltham (MA): UpToDate, Inc.; 2023.</p>

<p style="text-align: justify;">5. DynaMed Plus [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services; 2022. Management of Cerebral Palsy .</p>

<p style="text-align: justify;">6. Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals for children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. J Rehabil Med. 2007;39(3):225&ndash;31.</p>

<p style="text-align: justify;">7. Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Phys Ther. 2006;86(11):1534&ndash;40.</p>

<p style="text-align: justify;">8. PORTARIA N&ordm; 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 2016. Dispon&iacute;vel em:</p>

<p style="text-align: justify;">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0825_25_04_2016.html</p>

<p style="text-align: justify;">9. Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Caderno de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar [Internet]. 1a ed. Vol. 2. 2013. Dispon&iacute;vel em:<a href="http://paperpile.com/b/qjMtQ4/6T6U">&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_domiciliar_melhor_casa.pdf">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_domiciliar_melhor_casa.pdf</a>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">10. European Pressure Ulcer Advisory Panel, National Pressure Injury Advisory Panel and Pan Pacific Pressure Injury Alliance. Preven&ccedil;&atilde;o e tratamento de &uacute;lceras/les&otilde;es por press&atilde;o: guia de consulta r&aacute;pida. (edi&ccedil;&atilde;o em portugu&ecirc;s brasileiro). EmilyHaesler(Ed.). EPUAP/NPIAP/PPPIA: 2019.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Segundo documento m&eacute;dico sucinto e de dif&iacute;cil legibilidade, o paciente, com 27 anos de idade, sofre de paralisia cerebral (Evento 1, ATESTMED7, P&aacute;gina 10). &Eacute; totalmente dependente, necessitando de ileostomia para alimenta&ccedil;&atilde;o e de traqueostomia para respira&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o pleiteados em processo in&uacute;meros insumos para a manuten&ccedil;&atilde;o de seus cuidados domiciliares.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Brevemente, a paralisia cerebral descreve um grupo de dist&uacute;rbios permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, causando limita&ccedil;&otilde;es de atividade que s&atilde;o atribu&iacute;dos a dist&uacute;rbios n&atilde;o progressivos que ocorreram no desenvolvimento do c&eacute;rebro fetal ou infantil [1]. Os dist&uacute;rbios motores da paralisia cerebral s&atilde;o frequentemente acompanhados por altera&ccedil;&otilde;es de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios. O paciente com paralisia cerebral pode apresentar variados graus de limita&ccedil;&atilde;o motora, que de acordo com sua fun&ccedil;&atilde;o motora grossa pode ser classificada em cinco n&iacute;veis segundo o sistema de classifica&ccedil;&atilde;o Gross Motor Function Classification System - GMFCS [2,3].</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC [2,3]. O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e consiste no emprego de diferentes modalidades combinadas com o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pelo indiv&iacute;duo [4,7].</p>

Anexos

Nota Técnica 378196

PDF Nota Técnica