Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
380850	Procedimento - 0408040084 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA	Não favorável	Finalizada em 25/07/2025 11:32:57	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 380850

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">04.08.04.008-4 - Artroplastia Total Prim&aacute;ria do Quadril Cimentada e 04.08.04.009-2 - Artroplastia Total Prim&aacute;ria do Quadril N&atilde;o Cimentada / H&iacute;brida.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">A artroplastia total de quadril (ATQ) &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o do osso e cartilagem desta articula&ccedil;&atilde;o por componentes prot&eacute;ticos, &eacute; o procedimento cir&uacute;rgico mais comum para tratamento da osteoartrite e est&aacute; associada a excelentes resultados cl&iacute;nicos em curto e longo prazo quando a sele&ccedil;&atilde;o do paciente para cirurgia &eacute; apropriada [2].</p>

<p style="text-align: justify;">Longos tempos de espera s&atilde;o, de fato, inadequados para pacientes com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia traduzindo-se em dores e limita&ccedil;&atilde;o funcional crescentes, e portanto, &eacute; desej&aacute;vel que a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica ocorra o mais breve poss&iacute;vel. N&atilde;o existem, no entanto, limites de tempo de espera propostos. Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2018 concluiu-se que as evid&ecirc;ncias do impacto da espera s&atilde;o inconsistentes - resultados de estudos que avaliaram qualidade de vida durante o per&iacute;odo de espera podem ser afetados tanto pelas caracter&iacute;sticas dos pacientes inclu&iacute;dos quanto pelas escolhas das medidas consideradas como resultados [3].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As substitui&ccedil;&otilde;es de quadril e joelho est&atilde;o entre as cirurgias mais realizadas em todo o mundo, e a alta demanda por esses procedimentos representa um desafio para muitos sistemas de sa&uacute;de. De acordo com os &uacute;ltimos dados dispon&iacute;veis (relat&oacute;rio de 2019, dados de 2017) da OECD, o tempo m&eacute;dio e mediano de espera para artroplastia total do quadril eram de 161 e 95 dias, respectivamente. Pa&iacute;ses como Dinamarca, Su&eacute;cia e Nova Zel&acirc;ndia apresentavam tempo de espera abaixo de 50 dias, enquanto Pol&ocirc;nia e Chile atingiam mais de 400 dias (acima de 13 meses) como m&eacute;dia de espera (cerca de 240 dias como mediana) [4].</p>

<p style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m no Brasil a situa&ccedil;&atilde;o da oferta do procedimento pretendido &eacute; cronicamente insuficiente, gerando longos tempos de espera. Considerando a fila de espera e o car&aacute;ter eletivo do procedimento, qualquer decis&atilde;o de adiantar o tratamento de um paciente implicaria em atrasar o tratamento dos demais pacientes da fila, e portanto tal decis&atilde;o exigiria conhecimento sobre todos os demais casos, sob risco de incorrer inadvertidamente em preju&iacute;zo aos demais pacientes e em quebra de equidade no uso do sistema de sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Cirurgia1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Cirurgia de pr&oacute;tese total de quadril com material, custas hospitalares e material</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$27.826,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Or&ccedil;amento anexado no processo (Evento1 Or&ccedil;am7).</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos como a artroplastia total de quadril, portanto a tabela acima foi constru&iacute;da com valores or&ccedil;ados pela parte. A crit&eacute;rio de compara&ccedil;&atilde;o, os valores dos procedimentos que constam no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) s&atilde;o de R$ 2.341,71 para artroplastia cimentada (04.08.04.008-4) e R$ 1.739,48 para n&atilde;o cimentada (04.08.04.009-2).</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">recupera&ccedil;&atilde;o de funcionalidade e qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Considerando&nbsp; que o procedimento demandado &eacute; dispon&iacute;vel no SUS, que a parte autora est&aacute; devidamente regulada, em fila de espera e que trata-se de procedimento eletivo, qualquer decis&atilde;o de adiantar o tratamento de um paciente implicaria em atrasar o tratamento dos demais pacientes da fila, e portanto, tal decis&atilde;o exigiria conhecimento sobre todos os demais casos, sob risco de incorrer inadvertidamente em preju&iacute;zo aos demais pacientes e em quebra de equidade no uso do sistema de sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Contudo, reconhecemos que n&atilde;o apenas a parte autora tem indica&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgia de ATQ, mas ainda que faz jus a prioridade cl&iacute;nica para acesso ao procedimento uma vez que j&aacute; apresenta deformidade e limita&ccedil;&atilde;o de amplitude de movimento do quadril esquerdo, n&atilde;o sendo portanto um caso qualquer de indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia para coxartrose. Recomendamos que seja garantido que a posi&ccedil;&atilde;o da parte autora na fila observe crit&eacute;rios de prioridade cl&iacute;nico-funcional e n&atilde;o apenas o crit&eacute;rio cronol&oacute;gico. E ainda, que a autora tenha acesso &agrave; fisioterapia enquanto aguarda pelo procedimento, com vistas a amenizar sintomas e preju&iacute;zos funcionais no per&iacute;odo.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Doherty M. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis. In: Hunter D, Curtis MR, editors. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate; 2019.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Epidemiologia. Telessa&uacute;deRS-UFRGS. Protocolos de encaminhamento para Ortopedia Adulto: Porto Alegre: Telessa&uacute;deRS-UFRGS; 2016. Dispon&iacute;vel em: https://www.ufrgs.br/telessauders/documentos/protocolos_resumos/Protocolo_Encaminhamento_ortopediaTSRS.pdf.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Morris J, Twizeyemariya A, Gimmer K. What is the current evidence of the impact on quality of life whilst waiting for management/treatment of orthopaedic/musculoskeletal complaints? A systematic scoping review. Qual Life Res. 2018;27(9):2227&ndash;42. https://doi.org/10.1007/s11136-018-1846-z.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">OECD (2019), &quot;Hip replacement waiting times, averages and selected trends, 2017&quot;, in Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/5df449b8-en.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o, a parte autora foi encaminhada pelo ambulat&oacute;rio de ortopedia do Hospital Regional de Santa Maria para fila de cirurgia de artroplastia total de quadril (ATQ) no SUS em 21/06/2024 por coxartrose severa em quadril esquerdo (Evento1 OUT8). Em laudo de ortopedista da rede de sa&uacute;de privada de 16/07/2024 h&aacute; a descri&ccedil;&atilde;o de que a autora apresenta coxartrose grau IV atr&oacute;fica esquerda com fratura subcondral, com deformidade progressiva. Atualmente h&aacute; encurtamento do membro e quadril esquerdo est&aacute; em adu&ccedil;&atilde;o, flex&atilde;o e rota&ccedil;&atilde;o interna com limita&ccedil;&atilde;o de amplitude de movimentos importante, gerando dificuldade para executar atividades de vida di&aacute;rias e deambular. Conforme este profissional, h&aacute; o risco da autora n&atilde;o poder mais deambular, mesmo que com aux&iacute;lio de andador ou muletas em fun&ccedil;&atilde;o da deformidade (Evento1 PARECER9). Em radiografia&nbsp; de quadril esquerdo, de 22/02/2024, consta apenas a descri&ccedil;&atilde;o de osteoartrose em quadril esquerdo (Evento1 EXMMED15).</p>

<p style="text-align: justify;">A osteoartrite, tamb&eacute;m nomeada de osteoartrose ou apenas artrose, &eacute; uma doen&ccedil;a degenerativa articular que representa a via final comum das altera&ccedil;&otilde;es bioqu&iacute;micas, metab&oacute;licas e fisiol&oacute;gicas que ocorrem, de forma simult&acirc;nea, na cartilagem hialina e no osso subcondral, comprometendo a articula&ccedil;&atilde;o como um todo. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, les&atilde;o articular pr&eacute;via, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas e sexo feminino; a apresenta&ccedil;&atilde;o e o curso cl&iacute;nico s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresenta com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos [1]. Utiliza-se o termo coxartrose para nomear um quadro de osteoartrose no quadril.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento inicial envolve tratamento fisioterap&ecirc;utico buscando manuten&ccedil;&atilde;o e ganho de funcionalidade (ganho de for&ccedil;a, amplitude de movimento, equil&iacute;brio), perda de peso (em caso de sobrepeso), medica&ccedil;&otilde;es orais ou t&oacute;picas analg&eacute;sicas e/ou anti-inflamat&oacute;rias conforme a necessidade, al&eacute;m de medica&ccedil;&otilde;es para dor cr&ocirc;nica em algumas situa&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m sugere-se realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios regulares como caminhadas, bicicleta ergom&eacute;trica ou nata&ccedil;&atilde;o. Quando as medidas anteriores realizadas de forma otimizada n&atilde;o forem resolutivas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dor e movimentos ap&oacute;s cerca de 6 meses pode-se considerar falha do tratamento conservador podendo ser considerado o manejo cir&uacute;rgico [2].</p>

Anexos

Nota Técnica 380850

PDF Nota Técnica