Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
380868-A	Procedimento - fisioterapia, fonoaudiologia e cuidados de enfermagem	Não favorável	Finalizada em 25/07/2025 11:54:27	Ver Nota
380868-B	Produto - Fraldas e alimentação enteral	Não favorável	Finalizada em 25/07/2025 12:00:18	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">03.02.06.004-9 - Atendimento fisioterap&ecirc;utico em paciente com comprometimento cognitivo. Descri&ccedil;&atilde;o: atendimento fisioterap&ecirc;utico em pacientes que apresentam altera&ccedil;&otilde;es de controle sens&oacute;rio motor sem condi&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o, visando a estimula&ccedil;&atilde;o sens&oacute;rio-motora e cognitiva, altera&ccedil;&otilde;es do t&ocirc;nus muscular, sensorial e/ou perceptual, treinamento das altera&ccedil;&otilde;es de equil&iacute;brio, coordena&ccedil;&atilde;o motora e marcha reeduca&ccedil;&atilde;o cardiorrespirat&oacute;ria. A indica&ccedil;&atilde;o do quantitativo a ser realizado na assist&ecirc;ncia ambulatorial &eacute; de no m&aacute;ximo 20 procedimentos/m&ecirc;s.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">03.01.07.011-3 - Terapia fonoaudiol&oacute;gica individual. Descri&ccedil;&atilde;o: habilita&ccedil;&atilde;o e reabilita&ccedil;&atilde;o fonoaudiol&oacute;gica nas &aacute;reas de linguagem, motricidade orofacial, voz e audi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">0301050058 Assist&ecirc;ncia domiciliar por profissional de n&iacute;vel m&eacute;dio. Descri&ccedil;&atilde;o: visita domiciliar solicitada por profissional de n&iacute;vel superior, segundo rotinas de servi&ccedil;os programadas; j&aacute; inclu&iacute;dos cuidados executados durante a visita, tais como: curativos, retirada de pontos, e outros.</p>

<p style="text-align: justify;">Atendimento ambulatorial de fisioterapia e fonoaudiologia ou visitas domiciliares de car&aacute;ter educativo destes profissionais atrav&eacute;s do Servi&ccedil;o de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (SAD) ou dos N&uacute;cleos Ampliados de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (NASF). Visitas domiciliares de t&eacute;cnico de enfermagem pela equipe de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia de car&aacute;ter educativo.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O conceito de reabilita&ccedil;&atilde;o &eacute; o acesso a diferentes profissionais com suas respectivas compet&ecirc;ncias que contribuem para a recupera&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico funcional de um paciente. A defini&ccedil;&atilde;o de quais profissionais ir&atilde;o compor esta equipe depende das sequelas apresentadas pelo paciente. No caso da parte autora, foi demandado acompanhamento fisioterap&ecirc;utico e fonoaudiol&oacute;gico, visando o ganho de funcionalidade para as atividades do dia a dia, incluindo a troca de postura (de deitado para sentado e para de p&eacute;), de posi&ccedil;&atilde;o no leito, de autocuidado, de comunica&ccedil;&atilde;o e de degluti&ccedil;&atilde;o dentre outras fun&ccedil;&otilde;es [7].</p>

<p style="text-align: justify;">Embora a hemorragia subaracn&oacute;idea (HS) seja um subtipo de acidente vascular cerebral, o resultado funcional ap&oacute;s a reabilita&ccedil;&atilde;o para HS deve ser considerado distinto daquele do infarto cerebral devido &agrave; idade mais jovem e &agrave; diferen&ccedil;a na patologia e nos d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos resultantes. Em estudo de revis&atilde;o retrospectiva de prontu&aacute;rios de pacientes com HS internados em reabilita&ccedil;&atilde;o hospitalar, os participantes foram avaliados por sua independ&ecirc;ncia funcional (IF). De 80 participantes com HS internados em uma unidade de reabilita&ccedil;&atilde;o com idade m&eacute;dia de 54 anos, 57 identificaram aneurismas como causa de HS. Setenta e quatro participantes (93%) apresentaram notas de classifica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica de HS de 3 a 5 (ou seja, todos com d&eacute;ficit neurol&oacute;gico com progress&atilde;o de gravidade). A mediana do tempo de perman&ecirc;ncia em interna&ccedil;&atilde;o foi de 26 dias em cuidados agudos e 49 dias em reabilita&ccedil;&atilde;o. Setenta pacientes (88%) tiveram alta para casa. A m&eacute;dia da IF na admiss&atilde;o foi de 59,5 e a m&eacute;dia da IF na alta foi de 91,0. A efici&ecirc;ncia da IF (varia&ccedil;&atilde;o agregada da IF/dia) foi de 0,62/dia e a taxa m&eacute;dia de ganho da IF foi de 0,97 pontos/dia. A hidrocefalia influenciou negativamente o desfecho (p = 0,05). Houve uma tend&ecirc;ncia de indiv&iacute;duos com piores pontua&ccedil;&otilde;es de classifica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica de HS no in&iacute;cio terem pontua&ccedil;&otilde;es mais baixas na IF na alta. O estudo concluiu que pacientes com HS em reabilita&ccedil;&atilde;o hospitalar obt&ecirc;m ganhos funcionais, embora a taxa de ganho seja menor do que para traumatismo cranioencef&aacute;lico ou acidente vascular cerebral. Que a presen&ccedil;a de hidrocefalia impacta negativamente no resultado. E que &eacute; necess&aacute;rio um estudo mais detalhado dos resultados funcionais e neuropsicol&oacute;gicos em sobreviventes de HS [8].</p>

<p style="text-align: justify;">Em um segundo estudo, em continuidade ao descrito acima, se procurou descrever os resultados funcionais, cognitivos e psicossociais a longo prazo em uma coorte de sobreviventes de HS que receberam reabilita&ccedil;&atilde;o hospitalar. Os participantes foram entrevistados por telefone. O estado funcional foi avaliado pela medida de IF e o estado cognitivo identificado na entrevista telef&ocirc;nica. A fun&ccedil;&atilde;o social foi determinada atrav&eacute;s de um breve question&aacute;rio. Trinta e dois dos 80 indiv&iacute;duos que receberam reabilita&ccedil;&atilde;o hospitalar participaram do estudo. Os 32 n&atilde;o diferiram do grupo original de 80 em nenhum crit&eacute;rio demogr&aacute;fico ou cl&iacute;nico. O tempo m&eacute;dio desde o in&iacute;cio da HS at&eacute; o seguimento foi de 28 meses. Os escores totais da IF melhoraram significativamente entre a alta e o acompanhamento (p &lt; 0,0001) e a maioria dos indiv&iacute;duos funcionou em um n&iacute;vel fisicamente independente. No entanto, quase 40% pontuaram na faixa de comprometimento cognitivo. Entre 40% e 50% necessitavam de ajuda nas atividades dom&eacute;sticas comuns e nenhum regressou ao trabalho a tempo inteiro. Os resultados funcionais e cognitivos n&atilde;o foram relacionados com quaisquer caracter&iacute;sticas demogr&aacute;ficas e cl&iacute;nicas no in&iacute;cio da HS. Conclu&iacute;ram que a maioria dos sobreviventes de HS que receberam reabilita&ccedil;&atilde;o hospitalar alcan&ccedil;aram independ&ecirc;ncia f&iacute;sica, mas muitos continuaram a ter defici&ecirc;ncias cognitivas que resultam em incapacidades sociais e vocacionais [9].</p>

<p style="text-align: justify;">Em outro estudo com an&aacute;lise prospectiva de dados de 298 pacientes com HS, atrav&eacute;s de acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o nos per&iacute;odos da alta, em 3 meses e ap&oacute;s um ano do HS do n&iacute;vel de incapacidade, foi identificado que dos 250 pacientes sobreviventes, 35% foram transferidos diretamente para um centro de neurorreabilita&ccedil;&atilde;o em Hochzirl, na &Aacute;ustria (Rehab-Hochzirl), 11% foram transferidos para outro centro de reabilita&ccedil;&atilde;o, 1% foram transferidos para um lar de idosos, 21% foram transferidos para o pa&iacute;s de origem e 32% receberam alta para casa. O resultado funcional melhorou em 57% dos pacientes durante os primeiros 3 meses, com 16% adicionais melhorando entre 3 e 12 meses, resultando em uma melhora geral em 73% dos sobreviventes. Ap&oacute;s um ano, 60% dos pacientes eram funcionalmente independentes. Uma menor pontua&ccedil;&atilde;o na escala de classifica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica da HS na admiss&atilde;o &agrave; unidade de terapia intensiva, idade mais jovem, menos dias em ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica e sexo masculino foram independentemente associados a uma melhor recupera&ccedil;&atilde;o funcional. Embora o subgrupo de pacientes transferidos para Rehab-Hochzirl tenha sido mais gravemente afetado, 60% melhoraram durante a neurorreabilita&ccedil;&atilde;o de pacientes internados. Portanto, conclu&iacute;ram que os resultados do acompanhamento feito indicam melhora funcional cont&iacute;nua em um n&uacute;mero substancial de pacientes com HS ao longo de um per&iacute;odo de acompanhamento de 12 meses. Este efeito tamb&eacute;m foi observado em pacientes com incapacidade grave recebendo neurorreabilita&ccedil;&atilde;o hospitalar [10].</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; um programa de reabilita&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fico para pacientes com sequelas neurol&oacute;gicas, como o AVC e/ou HS. Mas o apoio dos profissionais da fisioterapia e fonoaudiologia s&atilde;o importantes para que se saiba como potencializar o cuidado do paciente. Em especial, o papel da equipe multiprofissional que atua em reabilita&ccedil;&atilde;o &eacute; ofertar atendimento mais intensivo nos primeiros meses para maior ganho da funcionalidade e passado esse per&iacute;odo p&oacute;s-agudo da les&atilde;o neurol&oacute;gica e iniciada a fase tardia, o objetivo passa a ser a manuten&ccedil;&atilde;o dos ganhos funcionais e eventual ganho proporcionado ao longo do tempo na repeti&ccedil;&atilde;o das mobiliza&ccedil;&otilde;es e exerc&iacute;cios orientados pela equipe multiprofissional aos pacientes e cuidadores, visto que determinados d&eacute;ficits passam a ser permanentes. Ou seja, o servi&ccedil;o de aten&ccedil;&atilde;o especializada que vem oferecendo atendimento e orienta&ccedil;&atilde;o de fisioterapia e fonoaudiologia &agrave; autora n&atilde;o necessita do car&aacute;ter intensivo, visto j&aacute; estar em fase tardia da les&atilde;o neurol&oacute;gica. Desta forma, este momento seria o dos cuidadores darem continuidade &agrave;s mobiliza&ccedil;&otilde;es, aos est&iacute;mulos para se movimentar, para se comunicar ou deglutir, de acordo com as orienta&ccedil;&otilde;es dadas pelos profissionais.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Fisioterapia</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ciclo mensal de atendimento fisioterap&ecirc;utico domiciliar com 2h de dura&ccedil;&atilde;o 5x/semana.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.800,00*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 21.600,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Fonoaudiologia</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ciclo mensal de atendimento fonoaudiol&oacute;gico domiciliar 2x/semana.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 400,00**</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 4.800,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">T&eacute;cnica de enfermagem</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ciclo mensal de atendimento por t&eacute;cnico de enfermagem diariamente por duas horas.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp; &nbsp; R$ 450,00***</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 5.400,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">TOTAL</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 31.800,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Or&ccedil;amento de menor valor anexado ao processo (Evento1 OUT8 P&aacute;g.3)</p>

<p style="text-align: justify;">** Or&ccedil;amento de menor valor anexado ao processo (Evento1 OUT19 P&aacute;g.2)</p>

<p style="text-align: justify;">***Or&ccedil;amento de menor valor anexado ao processo (Evento1 OUT20 P&aacute;g.3)</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para os atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e de t&eacute;cnico de enfermagem, portanto, a tabela acima foi constru&iacute;da com valores or&ccedil;ados pela parte.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">ganho/manuten&ccedil;&atilde;o de funcionalidade motora, de degluti&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e higiene.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Reconhece-se a import&acirc;ncia da autora ter acesso a acompanhamento fisioterap&ecirc;utico e fonoaudiol&oacute;gico visando sua reabilita&ccedil;&atilde;o funcional, visto que h&aacute; estudos de pacientes que se beneficiam deste acompanhamento. Todavia, n&atilde;o h&aacute; justificativa, na fase tardia da les&atilde;o neurol&oacute;gica &agrave; qual a autora est&aacute;, em se manter atendimentos intensivos. Portanto, identificamos que a autora se beneficia com a rotina de atendimentos que o munic&iacute;pio j&aacute; oferece e que a fam&iacute;lia/cuidador pode reproduzir os est&iacute;mulos para manuten&ccedil;&atilde;o e eventual ganho de funcionalidade conforme orientado pelos profissionais. Ou seja, o papel do cuidador &eacute; fundamental na rotina da autora, pois estimula, cuida, facilita a pessoa na conquista da funcionalidade.</p>

<p style="text-align: justify;">Especificamente sobre t&eacute;cnico de enfermagem duas horas por dia para dar banho, fazer curativo e oferecer alimento &agrave; autora, destacamos que tais atribui&ccedil;&otilde;es &eacute; do cuidador, que n&atilde;o precisa ter forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para desempenhar esta fun&ccedil;&atilde;o. O cuidador, a partir de orienta&ccedil;&otilde;es que recebe da equipe de sa&uacute;de da fam&iacute;lia e de outros profissionais, deve manter a rotina de cuidados da autora. A parte autora vem recebendo regularmente visitas da equipe de sa&uacute;de da fam&iacute;lia que j&aacute; tem realizado este trabalho de educa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de. Importante destacar que a autora se alinha &agrave; Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar complexidade 1 (AD1) que &eacute; oferecida pela aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria atrav&eacute;s da sa&uacute;de da fam&iacute;lia.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, identificamos a import&acirc;ncia de uma avalia&ccedil;&atilde;o de assistente social do munic&iacute;pio em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; rotina de cuidados da autora, de forma que se avalie se a fam&iacute;lia tem condi&ccedil;&otilde;es de seguir realizando o cuidado. Ou ainda, se existem outras pessoas que possam compor a rotina de cuidados para al&eacute;m do marido e filha. Pois, caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel marido e filha seguirem realizando o cuidado da autora, talvez seja necess&aacute;ria a institucionaliza&ccedil;&atilde;o em resid&ecirc;ncias de longa perman&ecirc;ncia. Cabe ressaltar que se a autora vier a ser institucionalizada, ela continuaria sendo assistida pela SMS, ou seja, seguiria regulada na rede de sa&uacute;de, acessando os servi&ccedil;os de reabilita&ccedil;&atilde;o e a ESF.</p>

<p style="text-align: justify;">No Brasil, j&aacute; existe a necessidade urgente de efetiva&ccedil;&atilde;o do processo de intersetorialidade entre o Sistema &Uacute;nico da Assist&ecirc;ncia Social (SUAS) e o SUS, como j&aacute; ocorre em outros pa&iacute;ses com tradi&ccedil;&atilde;o nos cuidados de longa dura&ccedil;&atilde;o, sejam eles na comunidade ou institucionais, pois casos como este demandam outros arranjos na organiza&ccedil;&atilde;o dos cuidados domiciliares, e nem sempre a equipe de Sa&uacute;de poder&aacute; dar conta de todas as demandas de cuidados nos lares [11].&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Subarachnoid Hemorrhage. EBSCO Information Services. Accessed 13 de novembro de 2024. https://www.dynamed.com/condition/subarachnoid-hemorrhage</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Brooks FA, Ughwanogho U, Henderson GV, Black-Schaffer R, Sorond FA, Tan CO. The Link Between Cerebrovascular Hemodynamics and Rehabilitation Outcomes After Aneurysmal Subarachnoid Hemorrhage. Am J Phys Med Rehabil. 2018 May;97(5):309-315. doi: 10.1097/PHM.0000000000000886. PMID: 29309312; PMCID: PMC5903946.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Long-term Management of Stroke. EBSCO Information Services. Accessed 30 de outubro de 2023. https://www.dynamed.com/management/long-term-management-of-stroke</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. PORTARIA N&ordm; 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 2016. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Kordic IV, Patterson N, Wrapson J, Reay SD. A Systematic Review of Patient and Caregiver Experiences with a Tracheostomy. Patient (2018) 11:175&ndash;191. Dispon&iacute;vel em: https://link.springer.com/article/10.1007/s40271-017-0277-1.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dale B, Emmons KR. Palliative Wound Care. Vol. 32 &bull; no. 1 &bull; January 2014.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Diretrizes de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Reabilita&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral, 2013.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dombovy ML, Drew-Cates J, Serdans R. Recovery and rehabilitation following subarachnoid haemorrhage. Part I: Outcome after inpatient rehabilitation. Brain Inj. 1998 Jun;12(6):443-54. doi: 10.1080/026990598122412. PMID: 9638322.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dombovy ML, Drew-Cates J, Serdans R. Recovery and rehabilitation following subarachnoid haemorrhage: Part II. Long-term follow-up. Brain Inj. 1998 Oct;12(10):887-94. doi: 10.1080/026990598122106. PMID: 9783086.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Lindner A, Brunelli L, Rass V, Ianosi BA, Gaasch M, Kofler M, Limmert V, Schiefecker AJ, Pfausler B, Beer R, Pucks-Faes E, Helbok R. Long-Term Clinical Trajectory of Patients with Subarachnoid Hemorrhage: Linking Acute Care and Neurorehabilitation. Neurocrit Care. 2023 Feb;38(1):138-148. doi: 10.1007/s12028-022-01572-6. Epub 2022 Aug 12. PMID: 35962231; PMCID: PMC9935743.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">&nbsp;Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de. Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Caderno de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar / Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Secretaria de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de, Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. &ndash; Bras&iacute;lia : Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, 2013. 2 v. : il. p44. Dispon&iacute;vel em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cad_vol2.pdf</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A autora tem hist&oacute;rico de aneurisma cerebral tratado por via endovascular e AVC tardio (Evento1 LAUDO2), apresentando disfagia grave, afasia e sequelas motoras decorrentes de hemorragia subaracn&oacute;ide. Encaminhamento do Hospital de Cl&iacute;nicas de Passo Fundo, datado de setembro de 2022 (Evento1 RECEIT15), recomendou tratamento fisioterap&ecirc;utico e fonoaudiol&oacute;gico, sem defini&ccedil;&atilde;o de frequ&ecirc;ncia semanal. Em receitu&aacute;rio de 28/06/2023 (Evento126 PET1, p&aacute;g. 2), consta indica&ccedil;&atilde;o de cuidador t&eacute;cnico de enfermagem 24 horas por dia. A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS) de Santo &Acirc;ngelo, em of&iacute;cios de 06/09/2022 (Evento18 OFIC2) e 14/07/2023 (Evento125 OFIC2, p&aacute;g. 1-2), informou que n&atilde;o oferece fisioterapia e fonoaudiologia domiciliar, mas disponibilizou fisioterapia ambulatorial quatro vezes por semana e visitas pontuais de fonoaudiologia. Declarou ainda n&atilde;o haver justificativa para a presen&ccedil;a de t&eacute;cnico de enfermagem di&aacute;rio, sendo a demanda atribui&ccedil;&atilde;o de cuidador n&atilde;o profissional de sa&uacute;de. A Equipe de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia realiza visitas regulares, monitorando sinais vitais, auxiliando na higiene da gastrostomia, fornecendo insumos e orienta&ccedil;&otilde;es. Registros de prontu&aacute;rio indicam dificuldades de acesso ao domic&iacute;lio, condi&ccedil;&otilde;es de agita&ccedil;&atilde;o com conten&ccedil;&atilde;o ao leito e rigidez no hemicorpo direito. Relatos da fonoaudi&oacute;loga apontam afasia, comprometimento cognitivo e disfagia, com necessidade de alimenta&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria por via enteral. Cita ainda a profissional, que pela literatura, a recupera&ccedil;&atilde;o funcional de les&atilde;o neurol&oacute;gica ocorre principalmente nos primeiros seis meses, sendo reduzida ap&oacute;s tal per&iacute;odo. &Eacute; mencionado que a parte autora recebe atendimento fisioterap&ecirc;utico e cuidados de t&eacute;cnico de enfermagem para higiene e curativos no domic&iacute;lio, com recursos da fam&iacute;lia (Evento125 OFIC2).&nbsp; N&atilde;o h&aacute; laudos anexados sobre a evolu&ccedil;&atilde;o fisioterap&ecirc;utica.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Pacientes que vivenciam o rompimento de um aneurisma (dilata&ccedil;&atilde;o anormal do vaso sangu&iacute;neo) com hemorragia subaracn&oacute;ide (sangramento em ponto mais profundo do tecido cerebral, chamado espa&ccedil;o subaracn&oacute;ideo) podem apresentar complica&ccedil;&otilde;es agudas, tais como Vasoespasmo Cerebral e Isquemia Cerebral Tardia (DCI) (AVC), Hidrocefalia, Convuls&atilde;o, Hiponatremia, Febre, Glicemia elevada, Anemia, Disfun&ccedil;&atilde;o Renal, Comprometimento cognitivo e incapacidade de longo prazo dentre outras [1]. No caso em tela, a autora apresentou Isquemia Cerebral Tardia (DCI) (Acidente Vascular Cerebral - AVC), o que gerou novas sequelas neurol&oacute;gicas associadas. Esta isquemia cerebral tardia est&aacute; entre as principais causas de morbidade e mortalidade ap&oacute;s hemorragia subaracn&oacute;idea aneurism&aacute;tica [2].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Aqueles pacientes que sobrevivem ao epis&oacute;dio do rompimento de aneurisma com hemorragia subaracn&oacute;ide, apresentam alguma forma de defici&ecirc;ncia ou defici&ecirc;ncia neurocognitiva permanente. D&eacute;ficits cognitivos permanentes s&atilde;o relatados em 75% dos sobreviventes, incluindo defici&ecirc;ncias de mem&oacute;ria verbal, linguagem e fun&ccedil;&otilde;es executivas, inflexibilidade cognitiva e aumento do comportamento de risco. Outros d&eacute;ficits comuns incluem diminui&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida, transtornos de humor, fadiga e dist&uacute;rbios do sono [1].</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento a longo prazo de um paciente p&oacute;s AVC inclui a preven&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria do AVC, incluindo os fatores de risco vasculares; e cuidados referentes &agrave; nutri&ccedil;&atilde;o e &agrave; degluti&ccedil;&atilde;o, a gest&atilde;o de sequelas cognitivas e psicol&oacute;gicas, bem como de sequelas motoras e sensoriais, com a preven&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es secund&aacute;rias como quedas, problemas dent&aacute;rios, les&otilde;es por press&atilde;o, convuls&otilde;es, disfun&ccedil;&otilde;es intestinais e urin&aacute;rias dentre outras, em um processo cont&iacute;nuo de reavalia&ccedil;&atilde;o [3].</p>

<p style="text-align: justify;">No cen&aacute;rio em tela, identificamos que a autora apresenta sequelas da hemorragia subaracn&oacute;idea e do AVC tardio que geram a depend&ecirc;ncia importante de cuidados, trata-se, portanto, de requerimento de cuidado domiciliar para condi&ccedil;&otilde;es cronicamente instaladas que geram grave impacto funcional e das poss&iacute;veis intercorr&ecirc;ncias cl&iacute;nicas agudas dessas condi&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Esse tipo de cuidado &eacute; disponibilizado pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de atrav&eacute;s de equipes de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (AD) das Unidades de Sa&uacute;de (Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar complexidade 1, AD1) ou dos Servi&ccedil;os de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (SAD), n&iacute;vel AD2 e AD3.&nbsp; Sobre essa assist&ecirc;ncia, refor&ccedil;amos aquilo que consta na PORTARIA N&ordm; 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016 [4] que Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas:</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 5&ordm; A AD &eacute; indicada para pessoas que, estando em estabilidade cl&iacute;nica, necessitam de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de em situa&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&atilde;o ao leito ou ao lar de maneira tempor&aacute;ria ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a aten&ccedil;&atilde;o domiciliar &eacute; considerada a oferta mais oportuna para tratamento, palia&ccedil;&atilde;o, reabilita&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de agravos, tendo em vista a amplia&ccedil;&atilde;o de autonomia do usu&aacute;rio, fam&iacute;lia e cuidador.[...]</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 8&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel, na modalidade AD 1, o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, requeira cuidados com menor frequ&ecirc;ncia e com menor necessidade de interven&ccedil;&otilde;es multiprofissionais, uma vez que se pressup&otilde;e estabilidade e cuidados satisfat&oacute;rios pelos cuidadores.</p>

<p style="text-align: justify;">&sect; 2&ordm; As equipes de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que executarem as a&ccedil;&otilde;es na modalidade AD 1 devem ser apoiadas pelos N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, ambulat&oacute;rios de especialidades e centros de reabilita&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 9&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel na modalidade AD 2 o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitaliza&ccedil;&atilde;o, apresente:</p>

<p style="text-align: justify;">I - afec&ccedil;&otilde;es agudas ou cr&ocirc;nicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilita&ccedil;&atilde;o;</p>

<p style="text-align: justify;">II - afec&ccedil;&otilde;es cr&ocirc;nico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doen&ccedil;a, que demande atendimento no m&iacute;nimo semanal;</p>

<p style="text-align: justify;">III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento cl&iacute;nico no m&iacute;nimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usu&aacute;rio [...]</p>

<p style="text-align: justify;">A partir dos crit&eacute;rios acima descritos e das informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas disponibilizadas, dentre as quais destacamos o fato de estar est&aacute;vel clinicamente, acamada, dependendo de cuidados para higiene e alimenta&ccedil;&atilde;o, &eacute; poss&iacute;vel concluir que o paciente necessita no momento de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar complexidade 1.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Os cuidados com pacientes como a autora, que se encontram acamados e dependentes no manuseio, higiene e alimenta&ccedil;&atilde;o, requerem que o cuidador seja orientado por equipe de sa&uacute;de que possa melhor atender as condi&ccedil;&otilde;es cr&ocirc;nicas estabelecidas [4].&nbsp; O servi&ccedil;o de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar ofertado pelo SUS busca, em seu cuidado, &ldquo;identificar, orientar e capacitar o(s) cuidador(es) do usu&aacute;rio em atendimento, envolvendo-o(s) na realiza&ccedil;&atilde;o de cuidados, respeitando seus limites e potencialidades, considerando-o(s) como sujeito(s) do processo&rdquo; [4]. O treinamento de cuidadores que n&atilde;o s&atilde;o profissionais de sa&uacute;de (ou cuidadores informais) no provimento das demandas assistenciais &eacute; bem estabelecido na literatura [5]. H&aacute;, por exemplo, relatos de experi&ecirc;ncias exitosas sobre o treinamento para paciente e seus familiares para os cuidados com les&otilde;es por press&atilde;o [6].</p>

Anexos

Nota Técnica 380868

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