Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
380893	Medicamento - SOMATROPINA	Não favorável	Finalizada em 25/07/2025 12:24:38	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 380893

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Somatropina 12UI (EQ4mg).

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N&atilde;o informado.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>N&atilde;o informado.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>N&atilde;o informado.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A baixa estatura &eacute; comumente definida como altura abaixo do terceiro percentil ou cerca de dois desvios padr&atilde;o (DP) ou mais abaixo da altura m&eacute;dia para uma determinada idade, sexo e grupo populacional (1,2). Para um adequado entendimento desta condi&ccedil;&atilde;o, devemos compreender que a altura pode ser expressa em unidades de comprimento (por exemplo, cent&iacute;metros) ou em diferen&ccedil;as de desvio padr&atilde;o (DP). O DP &eacute; uma medida da varia&ccedil;&atilde;o das observa&ccedil;&otilde;es em torno da m&eacute;dia. Alturas de popula&ccedil;&otilde;es de adultos ou crian&ccedil;as geralmente formam distribui&ccedil;&otilde;es normais (curva de Gauss), de modo que cerca de 95% de uma popula&ccedil;&atilde;o ter&aacute; alturas que se situam dentro de 2 DPs da m&eacute;dia. Dessa forma, as observa&ccedil;&otilde;es individuais podem ser comparadas com as alturas correspondentes aos pontos na distribui&ccedil;&atilde;o da altura para uma idade espec&iacute;fica para determinar como a altura de uma crian&ccedil;a (ou adulto) se compara com seus pares. A diferen&ccedil;a em DP &eacute; definida pela f&oacute;rmula: altura real menos a altura m&eacute;dia para a idade dividida pelo desvio padr&atilde;o da altura para a idade. Nesse sistema, a m&eacute;dia da popula&ccedil;&atilde;o normal &eacute; zero e uma diferen&ccedil;a de DP normal fica entre -2 e +2 DP. Esta avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; feita por meio de curvas de crescimento, sendo recomendado o uso das curvas da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (3).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Colocando estes dados na curva de crescimento do sexo masculino, temos altura no percentil 15 ou -1 desvio padr&atilde;o - o que n&atilde;o caracteriza baixa estatura.</p>

<p style="text-align: justify;">Logo, entendemos que o paciente n&atilde;o apresenta baixa estatura pelos dados apresentados. Uma vez que a prescri&ccedil;&atilde;o de somatropina foi motivada pelo diagn&oacute;stico de baixa estatura, somos desfavor&aacute;veis ao fornecimento do medicamento pleiteado.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Cohen P, Rogol AD, Deal CL, Saenger P, Reiter EO, Ross JL, Chernausek SD, Savage MO, Wit JM; 2007 ISS Consensus Workshop participants. Consensus statement on the diagnosis and treatment of children with idiopathic short stature: a summary of the Growth Hormone Research Society, the Lawson Wilkins Pediatric Endocrine Society, and the European Society for Paediatric Endocrinology Workshop. J Clin Endocrinol Metab. 2008 Nov;93(11):4210-7.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">2. Richmond EJ, Rogol AD. Diagnostic approach to children and adolescents with short stature. UpToDate, Topic 5834, Version 40.0.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">3. Sociedade Brasileira de Pediatria. Curvas de crescimento. Dispon&iacute;vel em https://www.sbp.com.br/departamentos/endocrinologia/graficos-de-crescimento/</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme laudo m&eacute;dico (Evento 48, ATESTMED2), emitido em janeiro de 2025, a parte autora, com 10 anos e 8 meses e estatura de 135 cm, foi diagnosticada com baixa estatura idiop&aacute;tica. Ainda, &eacute; descrito no processo que o paciente nasceu a termo, com 2775 g de peso e 48 cm de comprimento. N&atilde;o &eacute; informado a altura dos pais biol&oacute;gicos. Foram realizados exames laboratoriais de investiga&ccedil;&atilde;o (hemograma, plaquetas, hemoglobina glicada, glicemias, prote&iacute;na ligadora-3 do IGF, T4 livre, horm&ocirc;nio tireoestimulante e IGF-1), datados de julho de 2024, com resultados normais (Evento 28, EXMMED3). Consta laudo de radiografia das m&atilde;os e punhos para idade &oacute;ssea, datado de julho de 2024, com idade cronol&oacute;gica de 9 anos e 11 meses e idade &oacute;ssea de 8 anos (Evento 28, EXMMED9). Apresenta tamb&eacute;m resson&acirc;ncia magn&eacute;tica da sela turca (hipofise) dentro da normalidade (Evento 28, LAUDO6). Em teste de est&iacute;mulo do GH com insulina, apresentou aos 60 minutos o valor de 3,97 ng/mL, sendo abaixo do valor de refer&ecirc;ncia (5 ng/mL) (Evento 28, LAUDO5). N&atilde;o consta receita m&eacute;dica anexada nos autos. Nesse contexto, pleiteia o tratamento com somatropina.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A baixa estatura &eacute; comumente definida como altura abaixo do terceiro percentil ou cerca de dois desvios padr&atilde;o (DP) ou mais abaixo da altura m&eacute;dia para uma determinada idade, sexo e grupo populacional (1,2). Para um adequado entendimento desta condi&ccedil;&atilde;o, devemos compreender que a altura pode ser expressa em unidades de comprimento (por exemplo, cent&iacute;metros) ou em diferen&ccedil;as de desvio padr&atilde;o (DP). O DP &eacute; uma medida da varia&ccedil;&atilde;o das observa&ccedil;&otilde;es em torno da m&eacute;dia. Alturas de popula&ccedil;&otilde;es de adultos ou crian&ccedil;as geralmente formam distribui&ccedil;&otilde;es normais (curva de Gauss), de modo que cerca de 95% de uma popula&ccedil;&atilde;o ter&aacute; alturas que se situam dentro de 2 DPs da m&eacute;dia. Dessa forma, as observa&ccedil;&otilde;es individuais podem ser comparadas com as alturas correspondentes aos pontos na distribui&ccedil;&atilde;o da altura para uma idade espec&iacute;fica para determinar como a altura de uma crian&ccedil;a (ou adulto) se compara com seus pares. A diferen&ccedil;a em DP &eacute; definida pela f&oacute;rmula: altura real menos a altura m&eacute;dia para a idade dividida pelo desvio padr&atilde;o da altura para a idade. Nesse sistema, a m&eacute;dia da popula&ccedil;&atilde;o normal &eacute; zero e uma diferen&ccedil;a de DP normal fica entre -2 e +2 DP. Esta avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; feita por meio de curvas de crescimento, sendo recomendado o uso das curvas da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (3).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 380893

PDF Nota Técnica