Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
381679	Procedimento - 0408040092 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA	Não favorável	Finalizada em 28/07/2025 13:53:26	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 381679

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N&atilde;o informado.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">A artroplastia total de quadril (ATQ) &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o do osso e cartilagem desta articula&ccedil;&atilde;o por componentes prot&eacute;ticos, &eacute; o procedimento cir&uacute;rgico mais comum para tratamento da osteoartrite e est&aacute; associada a excelentes resultados cl&iacute;nicos em curto e longo prazo quando a sele&ccedil;&atilde;o do paciente para cirurgia &eacute; apropriada [2]. Considerando que n&atilde;o h&aacute; controv&eacute;rsia do ponto de vista da indica&ccedil;&atilde;o do procedimento no caso da parte autora e que trata-se de procedimento dispon&iacute;vel no SUS, focaremos a discuss&atilde;o no que concerne a demora no acesso ao tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">Longos tempos de espera s&atilde;o, de fato, inadequados para pacientes com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia traduzindo-se em dores e limita&ccedil;&atilde;o funcional crescentes, e portanto, &eacute; desej&aacute;vel que a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica ocorra o mais breve poss&iacute;vel. N&atilde;o existem, no entanto, limites de tempo de espera propostos. Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2018 concluiu-se que as evid&ecirc;ncias do impacto da espera s&atilde;o inconsistentes - resultados de estudos que avaliaram qualidade de vida durante o per&iacute;odo de espera podem ser afetados tanto pelas caracter&iacute;sticas dos pacientes inclu&iacute;dos quanto pelas escolhas das medidas consideradas como resultados [3]. Cabe destacar que, mesmo frente aos agravos causados, o tratamento segue sendo considerado eletivo para quadros cl&iacute;nico-funcionais como os da parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As substitui&ccedil;&otilde;es de quadril e joelho est&atilde;o entre as cirurgias mais realizadas em todo o mundo, e a alta demanda por esses procedimentos representa um desafio para muitos sistemas de sa&uacute;de. De acordo com os &uacute;ltimos dados dispon&iacute;veis (relat&oacute;rio de 2019, dados de 2017) da OECD, o tempo m&eacute;dio e mediano de espera para artroplastia total do quadril eram de 161 e 95 dias, respectivamente. Pa&iacute;ses como Dinamarca, Su&eacute;cia e Nova Zel&acirc;ndia apresentavam tempo de espera abaixo de 50 dias, enquanto Pol&ocirc;nia e Chile atingiam mais de 400 dias (acima de 13 meses) como m&eacute;dia de espera (cerca de 240 dias como mediana) [4].</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Artroplastia Total de Quadril Esquerdo</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Custos hospitalares, materiais e honor&aacute;rios m&eacute;dicos</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 42.130,00*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 84.260,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*O custo com base no or&ccedil;amento anexado ao processo pela parte autora (Evento1 CALC14).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos como a artroplastia total de quadril, portanto, a tabela acima foi constru&iacute;da com valores or&ccedil;ados pela parte.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O valor do procedimento que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) da Artroplastia Total Prim&aacute;ria do Quadril N&atilde;o Cimentada / H&iacute;brida &eacute; de R$1.739,48. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">al&iacute;vio da sintomatologia e ganho de funcionalidade.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Reconhecemos a indica&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica para a realiza&ccedil;&atilde;o de ATQ bilateral, com indica&ccedil;&atilde;o de realizar primeiramente o quadril esquerdo, considerando o quadro cl&iacute;nico-funcional apresentado a partir de laudos e imagens no processo. No entanto, apesar da severidade da coxartrose bilateral, trata-se de procedimento eletivo, dispon&iacute;vel no SUS, e n&atilde;o h&aacute; dados cl&iacute;nicos que justifiquem sua realiza&ccedil;&atilde;o com urg&ecirc;ncia. A parte autora&nbsp; se encontra regulada no sistema &uacute;nico de sa&uacute;de no HUSM, j&aacute; em acompanhamento com ortopedista especializado em quadril, aguardando pela cirurgia, na fila.</p>

<p style="text-align: justify;">O provimento jurisdicional de procedimento dispon&iacute;vel no SUS e para o qual existe uma fila de espera, fere a isonomia entre os cidad&atilde;os. Adiantar o tratamento de um paciente, sem conhecimento da prioridade cl&iacute;nica dos demais que aguardam pelo mesmo procedimento, incorre em preju&iacute;zo aos demais pacientes e em quebra da equidade no uso do sistema de sa&uacute;de.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Doherty M, Abhishek A. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis - UpToDate [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-osteoarthritis?search=osteoarthritis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</p>

<p style="text-align: justify;">2. Telessa&uacute;deRS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Epidemiologia. Protocolos de Encaminhamento para Ortopedia Adulto [Internet]. 2016. Dispon&iacute;vel em: https://www.ufrgs.br/telessauders/documentos/protocolos_resumos/Protocolo_Encaminhamento_ortopediaTSRS.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">3. Morris J, Twizeyemariya A, Grimmer K. What is the current evidence of the impact on quality of life whilst waiting for management/treatment of orthopaedic/musculoskeletal complaints? A systematic&nbsp; scoping review. Qual Life Res Int J Qual Life Asp Treat Care Rehabil. setembro de 2018;27(9):2227&ndash;42.</p>

<p style="text-align: justify;">4. OECD (2019). &ldquo;Hip replacement waiting times, averages and selected trends, 2017&rdquo;, in Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://doi.org/10.1787/5df449b8-en.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Consta que o autor est&aacute; em acompanhamento no Servi&ccedil;o de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universit&aacute;rio de Santa Maria - HUSM via Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, devido a coxartrose. Ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o ortop&eacute;dica&nbsp; foi indicada a cirurgia eletiva de artroplastia de quadril, o paciente foi inserido em lista de espera e segue em acompanhamento ambulatorial neste hospital (Evento 57 INF2). No extrato de solicita&ccedil;&atilde;o de cirurgia do HUSM h&aacute; o registro da solicita&ccedil;&atilde;o em 21/03/2024 e a posi&ccedil;&atilde;o do autor para a realiza&ccedil;&atilde;o deste procedimento &eacute; de n&uacute;mero 217, prioridade com brevidade, para a realiza&ccedil;&atilde;o de artroplastia total prim&aacute;ria de quadril n&atilde;o cimentada / h&iacute;brida (Evento1 INF11).</p>

<p style="text-align: justify;">Em radiografia de 14/03/2024 de quadril esquerdo e direito e pelve, consta laudo de severa coxartrose bilateral caracterizada por acentuada redu&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os articulares femoro acetabulares, associada &agrave; extensa esclerose subcondral, osteofitose marginal, cistos subcondrais e remodelamento do colo e cabe&ccedil;a femorais, identificando-se sinais de migra&ccedil;&atilde;o cranial das cabe&ccedil;as femorais. Observam-se prolifera&ccedil;&otilde;es &oacute;sseas junto &agrave; depress&atilde;o fisiol&oacute;gica cabe&ccedil;a-colo femoral bilateralmente compat&iacute;veis com impacto femoroacetabular do tipo CAME (Evento 57 EXMMED4). Conforme laudo de ortopedista da sa&uacute;de suplementar de 23/01/2023, o quadril esquerdo tem maior comprometimento por apresentar encurtamento de 2,5cm neste membro inferior, pela hipotrofia muscular e pela perda de funcionalidade maior (Evento1 LAUDO8). Foram anexadas as imagens das radiografias compat&iacute;veis com o laudo acima descrito e a indica&ccedil;&atilde;o de maior gravidade &agrave; esquerda (Evento 74 EXMMED3). H&aacute; registro de que o autor foi encaminhado para acompanhamento fisioterap&ecirc;utico em 17/01/2024 (Evento1 COMP10).</p>

<p style="text-align: justify;">A osteoartrite, tamb&eacute;m nomeada de osteoartrose ou apenas artrose, &eacute; uma doen&ccedil;a degenerativa articular que representa a via final comum das altera&ccedil;&otilde;es bioqu&iacute;micas, metab&oacute;licas e fisiol&oacute;gicas que ocorrem, de forma simult&acirc;nea, na cartilagem hialina e no osso subcondral, comprometendo a articula&ccedil;&atilde;o como um todo. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, les&atilde;o articular pr&eacute;via, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas e sexo feminino; a apresenta&ccedil;&atilde;o e o curso cl&iacute;nico s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresentam com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos [1]. Utiliza-se o termo coxartrose para nomear um quadro de osteoartrose no quadril.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento inicial envolve tratamento fisioterap&ecirc;utico buscando manuten&ccedil;&atilde;o e ganho de funcionalidade (ganho de for&ccedil;a, amplitude de movimento, equil&iacute;brio), perda de peso (em caso de sobrepeso), medica&ccedil;&otilde;es orais ou t&oacute;picas analg&eacute;sicas e/ou anti-inflamat&oacute;rias conforme a necessidade, al&eacute;m de medica&ccedil;&otilde;es para dor cr&ocirc;nica em algumas situa&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m sugere-se realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios regulares como caminhadas, bicicleta ergom&eacute;trica ou nata&ccedil;&atilde;o. Quando as medidas anteriores realizadas de forma otimizada n&atilde;o forem resolutivas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dor e movimentos ap&oacute;s cerca de 6 meses pode-se considerar falha do tratamento conservador podendo ser considerado o manejo cir&uacute;rgico [2].&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 381679

PDF Nota Técnica