Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
383418	Medicamento - ECULIZUMABE	Favorável	Finalizada em 31/07/2025 12:27:32	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 383418

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Eculizumabe 1200mg no 1°mês, após 600mg mensal.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">terapia de suporte, terapia renal substitutiva, plasmaf&eacute;rese, imunossupress&atilde;o com diversos medicamentos e transplante.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O eculizumabe &eacute; um anticorpo monoclonal humanizado que age inibindo a forma&ccedil;&atilde;o do complexo de ataque a membrana formada por prote&iacute;nas do sistema complemento e, portanto, diminuindo a hem&oacute;lise e consequentemente a necessidade de transfus&atilde;o sangu&iacute;nea <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?lQ1zix">(3,4)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas para o tratamento da HPN recomenda o uso do tratamento em indiv&iacute;duos maiores de 14 anos, de ambos os sexos, com diagn&oacute;stico de HPN realizado por citometria de fluxo. O paciente eleg&iacute;vel ao tratamento com eculizumabe deve apresentar HPN hemol&iacute;tica e comprova&ccedil;&atilde;o de alta atividade da doen&ccedil;a (LDH &ge; 1,5 vezes o limite superior e tamanho do clone &gt; 10%), al&eacute;m de pelo menos um dos seguintes crit&eacute;rios: (i) hist&oacute;rico de evento tromboemb&oacute;lico com necessidade de anticoagula&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica (comprovado por exame de imagem), ap&oacute;s afastadas outras causas de trombofilia adquiridas mais comuns, como s&iacute;ndrome de anticorpo antifosfol&iacute;pide (SAAF) e neoplasias; (ii) anemia cr&ocirc;nica demonstrada por mais de uma medida de hemoglobina &le; 7 mg/dL ou por mais de uma medida de hemoglobina &le; 10 mg/dL com sintomas concomitantes de anemia, em que outras causas al&eacute;m da HPN foram exclu&iacute;das e/ou (iii) hipertens&atilde;o arterial pulmonar, evidenciada por ecocardiograma com PSAP &gt; 35 mmHg, em que outras causas al&eacute;m da HPN foram exclu&iacute;das ou; (iv) hist&oacute;ria de insufici&ecirc;ncia renal, demonstrada por uma taxa de filtra&ccedil;&atilde;o glomerular &le; 60 mL/min/1,73 m2, em que outras causas al&eacute;m da HPN foram exclu&iacute;das; e/ou (v) gesta&ccedil;&atilde;o, evidenciada por beta-HCG &gt; 6 mUI/mL, com hist&oacute;ria pr&eacute;via de intercorr&ecirc;ncia gestacional <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?jTw8LO">(1,2)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia para a efic&aacute;cia do eculizumabe prov&eacute;m de um ensaio randomizado, estudo TRIUMPH, <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?xcx7Ms">(4)</a> e de outros estudos observacionais, como o SHEPERD <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3NXo8W">(5)</a>. O TRIUMPH foi um ensaio cl&iacute;nico de fase 3, controlado por placebo, duplo-cego, multic&ecirc;ntrico, com objetivo de avaliar se o eculizumabe estabilizava os n&iacute;veis de hemoglobina e reduzia a necessidade de transfus&atilde;o de pacientes dependentes de transfus&atilde;o durante seis meses de tratamento, al&eacute;m de avaliar a hem&oacute;lise intravascular e a qualidade de vida. Foram randomizados 87 pacientes na propor&ccedil;&atilde;o 1:1&nbsp; para receber eculizumabe ou placebo. Todos os pacientes tinham diagn&oacute;stico de HPN e receberam pelo menos quatro transfus&otilde;es durante os 12 meses anteriores. Destes 87 pacientes, dois no grupo interven&ccedil;&atilde;o n&atilde;o completaram o estudo e dez no grupo placebo descontinuaram a infus&atilde;o por perceberem a falta de efic&aacute;cia do tratamento, por&eacute;m, eles permaneceram no estudo para monitoramento. Os dois principais desfechos de efic&aacute;cia foram a estabiliza&ccedil;&atilde;o dos n&iacute;veis de hemoglobina e o n&uacute;mero de bolsas de hem&aacute;cias transfundidas. No final do per&iacute;odo de tratamento, 49% dos pacientes no grupo eculizumabe apresentaram n&iacute;veis de hemoglobina que permaneceram acima do limite pr&eacute;-estabelecido de 7,7 mg/dL, mesmo na aus&ecirc;ncia de transfus&otilde;es, enquanto no grupo placebo n&atilde;o houve estabiliza&ccedil;&atilde;o dos n&iacute;veis de hemoglobina em nenhum paciente (P&lt;0,001). Os n&iacute;veis m&eacute;dios de hemoglobina mudaram de 10,0 &plusmn; 0,2 g/dL na linha de base para 10,1 &plusmn; 0,2 g/dL ap&oacute;s 26 semanas no grupo eculizumabe e de 9,7 &plusmn; 0,2 g/dL na linha de base para 8,9 &plusmn; 0,2 g/dL no placebo (P&lt;0,001 por an&aacute;lise de modelo misto). Na semana 26, a mediana do n&uacute;mero de bolsas de hem&aacute;cias transfundidas por paciente foi 0 no grupo eculizumabe e 10 no grupo placebo (P&lt;0,001), com m&eacute;dia de 3,0&plusmn;0,7 e 11,0&plusmn;0,8 bolsas, respectivamente. No per&iacute;odo de seis meses anteriores ao estudo, a mediana de bolsas de hem&aacute;cias transfundidas por paciente foi de 9,5 e 8,5 nos grupos eculizumabe e placebo, respectivamente. A mediana do tempo at&eacute; a primeira transfus&atilde;o foi significativamente maior em pacientes tratados com eculizumabe do que nos pacientes que receberam placebo (P&lt;0,001). A independ&ecirc;ncia da transfus&atilde;o foi alcan&ccedil;ada por 51% dos pacientes do grupo eculizumabe e n&atilde;o foi alcan&ccedil;ada em nenhum paciente no grupo placebo (P&lt;0,001). Al&eacute;m disso, o tratamento com eculizumabe foi associado &agrave; melhoria da qualidade de vida.</p>

<p style="text-align: justify;">Um estudo avaliou o uso do eculizumabe no tratamento da HPN em pacientes pedi&aacute;tricos. Trata-se de estudo de fase I/II, sem bra&ccedil;o comparador. Sete pacientes com idade 11-17 anos foram inclu&iacute;dos; nenhum paciente com idade inferior a 11 anos se apresentou com a condi&ccedil;&atilde;o nos centros de pesquisa do estudo. Todos os pacientes pesavam mais de 30kg. Ap&oacute;s 12 semanas de seguimento, todos os pacientes apresentaram significativa redu&ccedil;&atilde;o de hem&oacute;lise (redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de LDH de 65%). Os n&iacute;veis de hemoglobina livre plasm&aacute;tica demonstraram redu&ccedil;&atilde;o de uma m&eacute;dia de 17,7 mg/dL no in&iacute;cio do estudo para m&eacute;dia de 7,4mg/dL ap&oacute;s 12 semanas. Todos os pacientes apresentaram ao menos um evento adverso e nenhum foi considerado relacionado &agrave; medica&ccedil;&atilde;o do estudo. (6)</p>

<table>
	<thead>
		<tr>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</th>
		</tr>
	</thead>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">ECULIZUMABE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">100 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 3 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">25</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$&nbsp; 23.499,44</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 587.486,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O eculizumabe &eacute; produzido pela empresa AstraZeneca do Brasil e comercializado com o nome&nbsp; Soliris&reg;. Com base em consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA em mar&ccedil;o de 2025 e na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada ao processo, foi elaborada a tabela acima com o custo do medicamento para o primeiro ano de tratamento de uso.</p>

<p style="text-align: justify;">Em an&aacute;lise econ&ocirc;mica, a CONITEC estimou o custo de tratamento para pacientes adultos em cerca de R$ 1 milh&atilde;o para o primeiro ano de tratamento e o custo de uma transfus&atilde;o hospitalar em R$ 460,59.&nbsp; O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio considerando um valor por frasco de R$ 12.274,08 foi estimado em R$151.018.896,70 no primeiro ano e R$470.980.447,29 no quinto ano. Sendo assim, a ag&ecirc;ncia optou por manter o parecer favor&aacute;vel ao fornecimento de eculizumabe no tratamento da HPN na rede p&uacute;blica (2).</p>

<p style="text-align: justify;">A ag&ecirc;ncia canadense Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH) n&atilde;o recomendou o reembolso de eculizumabe no tratamento da HPN.&nbsp; Foi estimado um custo incremental por ano de vida ajustado pela qualidade de US$ 2,4 milh&otilde;es para eculizumabe mais cuidados de suporte em compara&ccedil;&atilde;o com os cuidados de suporte (7).</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">controle dos par&acirc;metros cl&iacute;nicos da doen&ccedil;a com seguran&ccedil;a adequada.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">H&aacute; evid&ecirc;ncia de que o eculizumabe reduz significativamente a hem&oacute;lise em pacientes com HPN, reduzindo a necessidade de transfus&otilde;es. A medica&ccedil;&atilde;o foi incorporada no SUS para a condi&ccedil;&atilde;o da parte autora, por&eacute;m somente para pacientes acima de 14 anos.</p>

<p style="text-align: justify;">Considerando que n&atilde;o h&aacute; contra-indica&ccedil;&atilde;o em bula para a idade da parte autora, e que h&aacute; estudo incluindo pacientes pedi&aacute;tricos acima de 11 anos, justifica-se o parecer favor&aacute;vel ao fornecimento jurisdicional da medica&ccedil;&atilde;o pleiteada. Ressaltamos que &eacute; indispens&aacute;vel o acompanhamento cl&iacute;nico durante o tratamento, j&aacute; que h&aacute; escassos dados acerca da seguran&ccedil;a da medica&ccedil;&atilde;o em crian&ccedil;as.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2As1J9">1. PCDT_Hemoglobinria-Paroxstica-Noturna_ISBN_Final.pdf [Internet]. [citado 20 de junho de 2022]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Publicacoes_MS/PCDT_Hemoglobinria-Paroxstica-Noturna_ISBN_Final.pdf">http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Publicacoes_MS/PCDT_Hemoglobinria-Paroxstica-Noturna_ISBN_Final.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">2. CONITEC. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o: Exclus&atilde;o do eculizumabe para tratamento da Hemoglobin&uacute;ria Parox&iacute;stica Noturna. Agosto/2021. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210909_relatorio_eculizumabe_hpn_659_2020_final.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210909_relatorio_eculizumabe_hpn_659_2020_final.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">3. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2As1J9">Motoyama N, Okada N, Yamashina M, Okada H. Paroxysmal nocturnal hemoglobinuria due to hereditary nucleotide deletion in the HRF20 (CD59) gene. Eur J Immunol. outubro de 1992;22(10):2669&ndash;73.</a></p>

<p style="text-align: justify;">4<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2As1J9">. Hillmen P, Young NS, Schubert J, Brodsky RA, Soci&eacute; G, Muus P, et al. The complement inhibitor eculizumab in paroxysmal nocturnal hemoglobinuria. N Engl J Med. 21 de setembro de 2006;355(12):1233&ndash;43.</a></p>

<p style="text-align: justify;">5. Brodsky RA, Young NS, Antonioli E, Risitano AM, Schrezenmeier H, Schubert J, et al. Multicenter phase 3 study of the complement inhibitor eculizumab for the treatment of patients with paroxysmal nocturnal hemoglobinuria. Blood. 15 de fevereiro de 2008;111(4):1840&ndash;7.</p>

<p style="text-align: justify;">6. Reiss UM, Schwartz J, Sakamoto KM, et al. Efficacy and safety of eculizumab in children and adolescents with paroxysmal nocturnal hemoglobinuria. Pediatr Blood Cancer. 2014;61(9):1544-1550. doi:10.1002/pbc.25068</p>

<p style="text-align: justify;">7. Canada&#39;s Drug Agency. Eculizumab for paroxysmal nocturnal hemoglobinuria. 2010. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.cda-amc.ca/eculizumab">https://www.cda-amc.ca/eculizumab</a>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente de 5 anos de idade portadora de hemoglobin&uacute;ria parox&iacute;stica noturna, com mais de 10% de clones HPN eritroide, neutrof&iacute;lico e monoc&iacute;tico, acarretando aplasia de medula severa com indica&ccedil;&atilde;o de transplante de medula &oacute;ssea, por&eacute;m sem doador compat&iacute;vel. Atualmente faz uso de eltrombopag, ciclosporina e deferasirox. Neste contexto, pleiteia eculizumabe. A antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela foi concedida em novembro de 2024, por&eacute;m a paciente n&atilde;o parece ter iniciado uso da medica&ccedil;&atilde;o at&eacute; 14 de mar&ccedil;o de 2025 (Evento 136, PET1).</p>

<p style="text-align: justify;">A HPN &eacute; um tipo de anemia hemol&iacute;tica (anemia por hem&oacute;lise - destrui&ccedil;&atilde;o dos gl&oacute;bulos vermelhos) cr&ocirc;nica causada por um defeito na membrana das hem&aacute;cias que leva a uma desregula&ccedil;&atilde;o do sistema complemento. &Eacute; caracterizada pela presen&ccedil;a de hem&aacute;cias na urina (hemat&uacute;ria). &Eacute; uma doen&ccedil;a rara, com incid&ecirc;ncia anual estimada em 1,3 novos casos por milh&atilde;o de indiv&iacute;duos, atingindo igualmente ambos os sexos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?klwt7F">(1)</a>. O tratamento da HPN &eacute; historicamente emp&iacute;rico e sintom&aacute;tico, com o uso de transfus&otilde;es sangu&iacute;neas, anticoagula&ccedil;&atilde;o e suplementa&ccedil;&atilde;o com &aacute;cido f&oacute;lico e ferro. Essas interven&ccedil;&otilde;es objetivam, principalmente, a atenua&ccedil;&atilde;o da anemia e dos epis&oacute;dios tromboemb&oacute;licos. As abordagens podem ser farmacol&oacute;gicas ou n&atilde;o farmacol&oacute;gicas, sendo o transplante de c&eacute;lulas tronco hematopoi&eacute;ticas (TCTH) o &uacute;nico tratamento curativo para a HPN, por&eacute;m est&aacute; associado &agrave; alta morbimortalidade <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?L4nlsk">(1)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 383418

PDF Nota Técnica